PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO RN ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A deliberação aconteceu na tarde desta quarta-feira (04) em assembleia repleta de profissionais do magistério, na Escola Winston Churchill. O movimento grevista começará nesta quinta, 05 de março.

A categoria cobra a correção do Piso Salarial de 2020, no índice de 12,84%, e está insatisfeita com as propostas apresentadas pelo Governo. Primeiro o Executivo propôs quitar o Piso em três vezes de 4,28% nos meses de maio de 2020, janeiro de 2021 e em abril do ano que vem, sem falar em retroativo.

Depois sugeriu pagar a correção em 2020 tanto para ativos quanto aposentados, mas não apontava datas. Nessa terça (03), em audiência com o SINTE/RN, apresentou a terceira proposta, que é a seguinte:

1- Implantar o reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas de 4,11%, para os ativos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020.

2 – Implantar o reajuste para os aposentados nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

3 – Pagar o retroativo em 24 meses a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

4 – O governo disse que está aberto a receber alterações na proposta, mas pediu que sejam enviadas até 12 de março para análise e negociação.

Agora, a orientação do SINTE é que os professores compareçam as escolas nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/03) e conversem com alunos e pais informando acerca da greve.

*Sinte/RN

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO pede que professores não entrem em greve

Em sua conta pessoal no twitter, a secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, pediu aos professores que repensem a decisão de entrar em greve por tempo indeterminado na próxima quinta-feira, 22.

No microblog, Santa Rosa publicou ofício descrevendo os esforços que o Governo do RN fez durante a gestão de Robinson Faria (PSD) pela categoria.

“Encareço que leiam o documento abaixo que encaminhamos hoje ao Sindicato e à Assembleia dos professores e tirem as suas conclusões sobre a pertinência de um movimento desse no momento atual de crise financeira no RN e no Brasil”, escreveu a secretaria.

De acordo com o Sinte, o cumprimento do Piso nacional do magistério é a principal pauta de reivindicação. Em contato com a reportagem, o presidente da regional do Sinte em Mossoró, Rômulo Arnaud, disse que a greve está decretada e a medida será ratificada nas assembleias da próxima semana. Ele revelou que a categoria não aceitou a proposta do Executivo potiguar.

“A greve está decretada. Nós não aceitamos a proposta do Governo. O executivo não cumpriu a Lei Nacional do Piso da Educação que previa um reajuste de 6,81% elevando a R$ 2.455. O governo apresentou uma proposta que só começaria a pagar em julho e parcelado em cinco vezes de 1,36% e sem retroativo. Ele deveria ter começado a pagar em janeiro, quer agora iniciar em julho e sem retroativo. Isso é um desrespeito com a classe”, disse.

*DeFato

GREVE DOS PROFESSORES: Com pouca adesão em Mossoró, Sinte/RN realiza assembleia que pode encerrar greve

O Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), regional de Mossoró, realiza assembleia às 8h30 desta terça-feira, 11, para analisar a greve dos professores da rede estadual de ensino, a qual foi iniciada no dia 28 de janeiro passado em Natal e dia 30 em Mossoró. Segundo Rômulo Arnaud, da diretoria estadual do Sinte, o movimento paredista tem adesão de 20 escolas integralmente e oito parcial. A segunda maior cidade potiguar possui algo em torno de 50 escolas da rede estadual de ensino.

Rômulo Arnaud analisou como sendo boa adesão de professores em Mossoró, mas frisou que existe cansaço na categoria em virtude de acordos não cumpridos por parte do Governo do Estado. Perguntado se esse cansaço estaria impedindo novas adesões ao movimento paredista, Rômulo disse: “acho que sim. Há uma insatisfação, mas não adesão”, comentou. E complementou: “(existe) medo de perder os alunos e as escolas fecharem”.

Barriguda News
Via Portal Jornal de Fato

SINTE-RN rebate falatório do governo e detalha as motivações da greve

Ao contrário do que os representantes da SEEC tem dito na imprensa, não faltam motivos para a greve dos trabalhadores em educação da rede estadual. Termos como “governo fará de tudo para garantir aulas” e “a criminosa greve dos 91%” não são adjetivações coerentes com a postura adotada nos últimos anos pela Secretaria de Educação do estado do Rio Grande do Norte.

A coordenadora geral Fátima Cardoso reitera que o Governo deve garantir as aulas garantindo as condições adequadas para os trabalhadores em educação possam desenvolver suas atividades de forma plena.

“O que o governo usa para se fazer de bonzinho precisa ser explicado. O tal aumento cumulativo de 91,53% no piso salarial dos professores se deu por força de lei federal que instituiu o Piso Salarial Nacional. Enquanto as obrigações que lhe cabem, uma após a outra foram proteladas. Promessas foram feitas, mas nenhuma cumprida até agora”, critica a sindicalista.

Enquanto a secretária Betânia Ramalho se faz de desentendida dizendo que 'Não há motivos para greve', quem atua na labuta diária da rede estadual sabe bem o que significam os motivos que levaram à paralisação.

Eis os pontos acordados em dois termos de compromisso, um em 28 de fevereiro e outro em 29 de agosto, e que até agora o governo do estado não cumpriu:

GREVE DOS PROFESSORES: Desconto dos dias parados será aplicado na folha de fevereiro

Igor Jácome/Tribuna do Norte

O Governo do Estado não cogita, “por enquanto”, transformar a greve dos professores da rede estadual em disputa judicial, segundo afirma o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto. Ontem (30), o Executivo confirmou a decisão anunciada no dia anterior, de que cortar o ponto dos grevistas. O desconto dos dias parados será aplicado na folha de fevereiro. Em contrapartida, a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, afirma que a greve deve se manter e que a categoria vai preparar ação contra o Governo por improbidade administrativa,  caso o corte se confirme.

Os números de adesão apontados pelos dois lados divergem: enquanto o Sinte-RN anuncia  paralisação de 85% dos professores em todo o Estado, a Secretaria Estadual de Educação não chegou a divulgar percentual de professores que aderiam à greve e apontou, com base em informações das Diretorias Regionais de Educação (Direds), que 66% das escolas da capital funcionam plenamente, contra 34%, que estariam fechadas parcial (26%) ou completamente (8%).

Ainda de acordo com a Seec, a adesão no interior é praticamente zero. A Secretaria divulgou imagens de várias escolas nos municípios de Mossoró e Pau dos Ferros, onde as aulas estão acontecendo normalmente.

Por telefone, o procurador geral explicou que o Estado está cortando o ponto dos grevistas com base em “várias decisões” do Supremo Tribunal Federal. “Não trabalhou, não ganhou”, disse, acrescentando que “o Governo respeita o direito de greve”. O Sinte também cita decisões do STF para manter sua posição de greve. “O corte é um desrespeito. Em várias decisões do STF, foi decidido que o salário é verba alimentícia e a greve não pode se constituir num motivo para esse corte”, afirma Fátima Cardoso. Nenhum dos dois, no entanto, apontou que decisões seriam essas.

SOBRE A GREVE: Governo do RN anuncia que vai cortar ponto de professores grevistas

Barriguda News
Via Tribuna do Norte

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, decidiu que vai cortar o ponto dos professores que aderiram à greve, iniciada nesta quarta-feira (29). O secretário adjunto de Educação, Joaquim Oliveira, afirmou que a decisão já está tomada pela secretária Betânia Ramalho (foto ao lado) e que não há motivos para que o Executivo busque negociação com os profissionais.

Ontem, os professores se reuniram em assembleia e decidiram paralisar os serviços sob a justificativa de que acordos firmados com o Governo no ano passado não foram cumpridos. Por outro lado, Joaquim Oliveira garante que tudo o que foi acordado está sendo cumprido e que, no caso de três projetos de lei cobrados pelos professores, resta esperar pelo retorno das atividades da Assembleia Legislativa.

TÁ DECIDIDO: Professores da rede estadual entram em greve a partir de amanhã

O filme se repete. No dia em que deveriam começar as aulas da rede estadual de Educação, os professores, em assembleia, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (29). Profissionais cobram cumprimento de acordos entre a categoria e o Governo do Estado.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), dois acordos entre os profissionais e o Governo foram firmados em 2013. O Sinte afirmou que o Executivo não pagou o abono prometido aos funcionários das escolas e da Secretaria de Educação, assim como não teria procedido o aumento de 5% na chamada "letra", que é o reajuste salarial concedido aos professores, de acordo com novas qualificações e tempo de serviço, para progressão horizontal.

Além disso, os professores também afirmam que as horas extras referentes aos trabalhos entre abril e dezembro de 2013 não foram pagas. A categoria cobra que o Executivo proceda o pagamento já na folha de pagamento do mês de fevereiro, além do reajuste da letra e dos abonos aos servidores. Segundo a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a cobrança é feita para a próxima folha porque "a secretaria não disse que não tinha dinheiro".

Para encerrar a greve, os professores exigem ainda que o Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa quatro projetos de lei que tratam sobre benefícios e a carreira dos professores. O conteúdo das propostas, das quais três estariam prontas desde 2010, não foi revelado pelos professores.

Barriguda News/TN On Line
Foto: Pedro Andrade (celular)

EDUCAÇÃO: Governo insiste no blefe das ameaças vazias mesmo depois da decisão sobre a legalidade da Greve

As constantes derrotas judiciais impostas pelo Sinte-RN ao Governo do Estado tem colocado em cheque a arrogância da Secretária Betânia Ramalho e o descaso da Governadora Rosalba para com a educação.

O fato de o Tribunal de Justiça ter recusado o pedido do Governo de ilegalidade da greve da educação foi mais um duro golpe na estratégia de ameaças aos grevistas, assumida pelo Governo.

A saída seria negociar, mas surpreendentemente a Secretária mantém a ameaça de corte de ponto e faz a pirotecnia de pedir os nomes dos grevistas às Direds, para manter o blefe.

Segundo a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso a reação é uma aposta desesperada na desinformação e no medo fantasioso. “O Governo sabe que a ameaça é vazia e descabida já que não tem como se concretizar por ser totalmente ilegal”, enfatiza Fátima.

Fátima reforça que o recado do SINTE é resistência e luta. “Vamos consolidar a paralisação e intensificar a luta para garantirmos o processo de negociação”, finaliza a sindicalista. 

Barriguda News

SINTE-RN

VITÓRIA DOS PROFESSORES: Justiça nega pedido de ilegalidade da greve dos professores do Estado

O desembargador Saraiva Sobrinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou pedido de antecipação de tutela formulado pelo Estado do RN buscando a declaração da ilegalidade e abusividade do movimento grevista desencadeado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), além do pedido de multa diária em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado entendeu que as alegações feitas pelo Estado não eram inequívocas, não atendendo portando aos requisitos para concessão da liminar. Entendeu ainda que “não se constata, a priori, falta de razoabilidade nas demais reivindicações, pois aparentemente se apresentam como anseios voltados à própria melhoria do ensino, com postura eminentemente social”.

URGENTE: Professores da rede estadual decretam greve por tempo indeterminado.

Os professores da rede estadual de ensino confirmaram as expectativas e decretaram greve na manhã desta segunda-feira (12), durante assembleia da categoria na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. 

Os professores têm nove pontos em pauta de reivindicações ao Governo do Estado. Aulas já estão suspensas.

Entre os pedidos dos professores está o pagamento das horas de trabalho excedente aos professores, pagamento da carga suplementar e das gratificações dos diretores e vice-diretores, que foi cortada no mês de julho, além do pagamento aos professores recém ingressos que estão sem receber. A decisão pela greve é uma forma de pressionar o Governo a abrir negociação com a categoria.

Outras reivindicações da categoria são a atualização e pagamento da tabela salarial, devida desde 2011; pagamento de direitos funcionais aos servidores, previsto no Plano de Carreira; o encaminhamento imediato do projeto de lei para promoção de duas letras que correspondem a 10% e a garantia negociada com a Assembléia Legislativa do pagamento, bem como o pagamento de 0,26% para professores/educadores da ativa e aposentados decorrente da consolidação do piso salarial com efeito retroativo a janeiro de 2013.

Levantamento

A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, diz que um levantamento realizado pelo sindicato apontou que 94% das escolas estaduais do RN estão comprometidas e há um déficit de pelo menos 1.500 professores na rede de ensino.

Além disso, Fátima Cardoso também afirmou que há dois anos o Governo não investe os 25% do orçamento na área de Educação, conforme determina a lei. 

 

 

*Barriguda News/Política Pauferrense

PROFESSORES do estado votam indicativo de greve dia 12

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) informa que na próxima segunda-feira, 12, haverá um indicativo de greve devido as reivindicações não cumpridas pelo governo do estado.
Segundo o Coordenador-geral Regional do Sinte/RN em Mossoró, Rômulo Arnauld este indicativo de greve em função de uma série de descumprimentos de compromissos e promessas por parte do governo estadual, até de descumprimento de ordem judicial, além do desrespeito a Lei do piso salarial e a não implementação do plano de carreira dos funcionários de escola.

De acordo com o coordenador-geral, no início do ano letivo o governo apresentou uma série de medidas que estaria implementando para a categoria sem negociar com o sindicato. ‘Na verdade não foi negociação, o governo não chegou a negociar com o sindicato simplesmente anunciou essas medidas. Entre elas pagaria uma letra, que é a progressão de 5% para todos os professores que estavam em sala de aula, na ativa, aliás, e até o momento o governo não pagou esta letra’.

Entre as pautas reivindicadas pelo Sinte, existem ainda reivindicações do governo passado que não foram cumpridas como a reformulação do plano de carreira do magistério, que está aprovada desde 2006. ‘No final de 2010, nós chegamos a trabalhar com o governo. O governo ficou de mandar para a Assembleia Legislativa, veio o novo governo e ele disse que precisaria de novos ajustes e iria nomear, foi nomeada essa comissão, mas nunca se reuniu e a lei nunca avançou e está lá no gabinete civil e não chegou a Assembleia’.

Rômulo Arnaud diz que no mês de maio o sindicato entrou com uma tutela antecipada para que o governo pagasse as horas extras dos professores, que vem se arrastando desde 2008. Segundo o coordenador, o Desembargador do Tribunal de Justiça Cláudio Santos deu ganho de causa ao sindicato, mas de acordo com Rômulo, o governo vem descumprindo esta determinação judicial.

‘Isso é muito grave. Imagine um cidadão desrespeitando uma decisão de um juiz, de um desembargador, vai preso até a polícia se não seguir a determinação. O governo perdeu o prazo para cassar a liminar e entrou com um recurso perdendo e o governo simplesmente desobedece’.

O indicativo de greve está marcado para o próximo dia 12, em Natal, na escola Winston Churcill, às 8h30, e no dia 14 em Mossoró na sede do sindicato sendo deflagrada a greve, segundo Rômulo é só para ratificar.

Veja os pontos reivindicados pelo Sinte/RN ao Governo do Estado: