O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do
programa social Mais Médicos no Brasil devido às declarações
“ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que
anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto governamental.
“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública
(Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do
programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretoria da OPS
(Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros
que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em
comunicado.
Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil
médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro
questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência
no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a
contratação individual”
“As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e
descumprem as garantias estipuladas desde o início do programa, que
foram ratificadas no ano de 2016 (…) Estas condições inadmissíveis
tornam impossível manter a presença de profissionais cubanos no
Programa”, diz a declaração do Minsap.
Em setembro de 2016, pouco depois do impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff, surgiram dúvidas sobre a continuidade dos 11.400 médicos
cubanos no programa, que leva atendimento médico a comunidades
desfavorecidas e remotas, para onde os profissionais brasileiros não
querem se transferir.
Naquele momento, Cuba afirmou que manterias seus especialistas no
Brasil. O país caribenho tem a exportação de serviços profissionais
entre suas principais fontes de receitas.
Nos discursos após as eleições, Bolsonaro anunciou uma mudança na política externa brasileira após sua posse em 1º de janeiro.
O presidente eleito criticou o atual modelo do programa Mais Médicos
e, embora defenda a sua continuidade, esclareceu que os cubanos teriam
que receber seu salário integral e trazer suas famílias para viver com
eles no Brasil.
“Quem vem aqui procedente de outros países ganha um salário integral.
Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para
alimentar a ditadura cubana?”, questionou Bolsonaro no dia 3 de
novembro.
Em seu comunicado, o Ministério da Saúde cubano respondeu que “não é
aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o
altruísmo” dos médicos cubanos que prestam serviços hoje em 67 países,
onde, “em sua imensa maioria”, os gastos destas missões são assumidos
por Havana.
“Os colaboradores tiveram o tempo todo a manutenção de seus postos de
trabalho e de 100% de seus salários em Cuba, com todas as garantias
trabalhistas e sociais, como acontece com os demais funcionários do
Sistema Nacional de Saúde”, insistiu o Minsap.
A participação cubana no Mais Médicos acontece através da Organização
Pan-Americana da Saúde e, em seus cinco anos de funcionamento, cerca de
20 mil profissionais cubanos prestaram atendimento a 113,3 milhões de
pacientes brasileiros.
“Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na
história”, diz a declaração do Minsap, que destaca o trabalho dos
médicos cubanos nas favelas de Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e na
Amazônia.
Em Cuba, o salário médio estatal quase não ultrapassa os US$ 30 por
mês, por isso uma missão no exterior é uma das vias legais mais
frequentes para que os profissionais qualificados da ilha aumentem seus
rendimentos, apesar de o governo cubano ficar com parte dos salários que
os países pagam a esses especialistas.
Nesta semana, nos veículos de imprensa cubanos – vistos como a
posição oficial do governo – foram publicados vários comentários
críticos sobre Bolsonaro, especialmente devido a seus posicionamentos
contra a Venezuela, o principal aliado político de Cuba na região.
*Agência EFE/O Mossoroense
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