CÉSAR
SANTOS
O juiz Antônio Borja, da 1ª
Vara Cível de Areia Branca, determinou o bloqueio de quase R$ 1,3 milhão do
deputado estadual Manoel da Cunha Neto, o “Souza” (PHS), e de outros acusados
de fraudar licitações para contratações artísticas para o Carnaval de 2011.
A notícia dada em primeira
mão pelo Novo Jornal revela que Souza, quando prefeito da rica cidade
salineira, provocou prejuízos aos cofres públicos ao frustrar a licitude dos
processos de inexigibilidade, com auxílio de membros da Comissão de Licitação
(Ricardo Adriano Moura e José Eduardo Marques), além de empresas do setor de
eventos como Saia Rodada Promoções Artísticas, que pertencem aos irmãos Juninho
Alves e Eugênio Alves, prefeito e ex-prefeito de Caraúbas. Aliás, a Saia Rodada
também está envolvida em suposto caso de corrupção no Carnaval de Macau,
desmantelado pela Operação Máscara Negra.
A peça acusatória mostra que
o então prefeito Souza contratou 12 bandas pelo valor de R$ 507 mil, usando
intermediários, quando a lei de licitações exige que esse tipo de contratação
seja acordado diretamente com as bandas ou com os seus empresários. Consta como
prova do suposto desvio de recursos públicos, que uma banda de frevo foi
contratada por um agenciador com cachê de R$ 40 mil, mas só recebeu dois
cheques no valor de R$ 10 mil cada um, pago por um irmão de Souza identificado
como “Carlinhos Cunha”.
O valor de R$ 1.296.200,00,
segundo o juiz Antônio Borja, corresponde ao ressarcimento de dano causado aos
cofres públicos, além de multas aos envolvidos no esquema, como Saia Rodada,
A.C. Produções e Eventos Ltda., Aliomar Amorim ME, Aliomar Amorim, Antônio
Alves da Silva, Ricardo Adriano e José Eduardo, além do deputado.
Esse caso, grave, que se
diga, pode abrir caminho para novas investigações em áreas de atuação do
deputado Souza, como os municípios de Tibau e Governador Dix-sept Rosado. O
carnaval de 2017 pode oferecer muito conteúdo ao Ministério Público Estadual,
caso se sinta provocado.
Outra situação delicada que
Souza enfrenta está concentrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), em
processo por crime de abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O
parlamentar tem encontrado alguma sorte, uma vez que o processo adormece nas
gavetas da Corte, aguardando julgamento.
Vale lembrar que Souza já foi
condenado por crime eleitoral, juntamente com o ex-prefeito de Areia Branca,
Bruno Filho.
O parlamentar, porém, dá de
ombros e garante que renovará o mandato agora em 2018.
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