SALDO POSITIVO do RN é de quase R$ 100 milhões no Fundo de Participação dos Estados

O Mossoroense

Um dos principais argumentos do governo RosalbaCiarlini (DEM) para atraso no pagamento dos servidores é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feito pela União.

No entanto, os números do Portal da Transparência do Governo Federal mostram exatamente o contrário. O comparativo entre os primeiros oito meses de 2012 e 2013 mostra um crescimento de R$ 99.433.039,21. São quase R$ 100 milhões a mais em números redondos.

O Governo do Estado fala em queda, mas isso depende do contexto e da interpretação. Observando os dados de anos anteriores, é possível perceber que em todos os anos houve oscilação. De 2010 para cá os números mostram que meses de fevereiro e maio são os que registram o maior volume de repasses nos primeiros oito meses. Depois há uma queda e nova subida.

O maior repasse no período foi registrado justamente nos meses picos de 2013. Foram R$ 260 milhões em fevereiro e R$ 231 milhões em maio.

Apesar desses dados, o governo alega frustração de receita. Em evento com prefeitos ocorrido na última segunda-feira, a governadora chegou a afirmar que o Rio Grande do Norte recebeu R$ 52 milhões a menos que o esperado no último repasse do FPE. De acordo com declarações dadas pelo secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, à mídia natalense, foram R$ 300 milhões a menos que o esperado em perdas de receitas no FPE acumuladas em 2013.

A reportagem do O Mossoroense fez contato com o secretário Obery Rodrigues para que ele explicasse as contradições entre os números do Portal da Transparência e os dados da frustração de receitas, mas o celular dele estava sempre desligado. 

A assessoria de comunicação do Governo do Estado informou que ele dificilmente atenderia as ligações do jornal porque estava trabalhando para apresentar o novo calendário de pagamento do funcionalismo.

Meta com impostos já atinge 70,15%

Além do FPE, o Governo do Estado segue aumentando as fontes de receitas. Dados apresentados do próprio Portal da Transparência mostram isso.

Este ano o Governo do Estado arrecadou R$ 7.714.826.071,44, isso corresponde a 70,15% da meta de quase R$ 11 bilhões projetada para 2013 conforme os dados do próprio governo.

Comparando com dados referentes aos dez primeiros meses do ano passado, lembrando que o mês de outubro não terminou, mostra que mesmo outubro de 2013 ainda em curso a arrecadação anual dos dez primeiros meses já é maior que a de 2012 no mesmo período.

Ano passado, o décimo mês do ano fechou com um acumulado de R$ 6.941.963.256,94 atingindo 74,11% da meta anual de R$ 9.367.269.000,00. 

A diferença nas metas em termos percentuais tende a diminuir até quinta-feira quando o mês se encerra.

Dados sobre o FPE nos primeiros oito meses dos últimos anos:

Comparativo 2012/2013
Janeiro/Agosto 2012: 1.409.017.455,93
Janeiro/Agosto 2013: 1.508.450.495,14
Saldo: 99.433.039,21

Arrecadação no período nos últimos quatro anos:

2013
Agosto 2013: 179.909.196,03
Julho 2013: 137.599.535,06
Junho 2013: 193.223.141,48
Maio 2013: 231.601.179,84
Abril 2013: 161.185.169,54
Março 2013: 150.222.326,56
Fevereiro 2013: 260.836.281,25
Janeiro 2013: 193.873.665,38

2012
Agosto 2012: 147.762.939,32
Julho 2012: 133.906.433,5
Junho 2012: 179.314.981,73
Maio: 210.130.903,70
Abril 2012: 187.880.373,26
Março 2012: 149.072.602,73
Fevereiro 2012: 219.495.654,89
Janeiro 2012: 181.453.567,25

2011
Agosto/2011: 154.524.299,53
Julho/2011: 149.802.764,18
Junho/2011: 176.098.535,85
Maio/2011: 195.107.802,71
Abril/2011: 169.985.515,49
Março/2011: 128.242.870,10
Fevereiro/2011: 196.444.362,73
Janeiro/2011: 182.339.760,56

2010
Agosto/2010: 138.385.199,91
Julho/2010: 103.257.150,69
Junho/2010: 140.421.250,72
Maio/2010: 161.799.346,92
Abril/2010: 131.415.582,18
Março/2010: 109.682.075,76
Fevereiro/2010: 147.649.148,76
Janeiro/2010: 120.931.909,17

Balanço da arrecadação nos primeiros dez meses de 2012 e 2013:

Prevista em 2013 (R$) Realizada até Out/2013 (R$) %
Receita Total Exercício 2013 10.998.099.000,00 7.714.826.071,44 70,15
Categoria: Receitas Correntes 10.501.830.000,00 7.616.951.231,57 72,53
Origem: Receita Tributária 5.068.820.000,00 3.857.753.324,88 76,11
Espécie: Impostos 4.841.607.000,00 3.724.455.316,30 76,93

Prevista em 2012 (R$) Realizada até Out/2012 (R$) %
Receita Total Exercício 2012 9.367.269.000,00 6.941.963.256,94 74,11
Categoria: Receitas Correntes 9.014.667.000,00 7.321.241.590,60 81,21
Origem: Receita Tributária 4.165.660.000,00 3.567.094.978,42 85,63
Espécie: Impostos 3.960.190.000,00 3.446.810.610,31 87,04

Bruno Barreto
Editor de Política