SESAP CONFIRMA SEGUNDA MORTE CAUSADA POR COVID-19 NO RN

UFRN, UFERSA e IFRN suspendem aulas por tempo indeterminado

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, determinou nesta terça-feira (17) a suspensão das aulas na instituição por tempo indeterminado por causa do novo coronavírus.

A medida foi tomada após reunião do Comitê Covid-19 da UFRN. Para o reitor Daniel Diniz, o Comitê Covid-19 foi criado devido à preocupação com a situação do novo coronavírus e com o intuito de manter a comunidade universitária segura.

“Ficamos sob alerta e em contato constante com o Comitê para embasar nossas medidas. Hoje, nosso grupo de especialistas recomendou a suspensão e acatamos a orientação para preservar a saúde dos integrantes da UFRN”, explicou o professor.

Acompanhando a UFRN, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do RN (IFRN) também anunciaram a paralisação das atividades presenciais. Funcionários seguirão com as atividades normais.

Na segunda-feira (16), a UFRN havia decidido que não iria modificar o calendário acadêmico, após uma reunião com o Comitê Covid-19 da UFRN, que é composto por especialistas. Após a decisão, alunos e sindicalistas se manifestaram contra a atitude.

*AgoraRN

CORONAVÍRUS LEVA COLÔMBIA A FECHAR FRONTEIRAS ATÉ 30 DE MAIO

AGÊNCIA BRASIL

A Colômbia vai fechar todas as fronteiras a partir de hoje (17) e até 30 de maio para combater a propagação do coronavírus. O anúncio foi feito pelo presidente  Ivan Duque.

A medida vai abranger "todos os cidadãos nacionais e estrangeiros", mesmo se "o transporte de mercadorias para a entrada e a saída de produtos pelos pontos terrestres autorizados" prossiga sendo ser permitido", acrescentou.

Além dos controles fronteiriços, as autoridades decidiram fechar bares e discotecas, bem como proibir concentrações de mais de 50 pessoas.

A Colômbia conta 57 casos de infecções pelo novo coronavírus. Na América Latina, o balanço é de 819 casos, incluindo sete mortos. O coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infectou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.

GOVERNO DO RN - DECRETO Nº 29.512 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS

DECRETO Nº 29.512, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o panorama mundial a respeito da elevada capacidade de propagação do novo coronavírus (COVID-19), dotado de potencial efetivo para causar surtos;

Considerando o aumento exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil;

Considerando o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia;

Considerando a necessidade de manutenção da prestação dos serviços públicos;

Considerando a taxa de mortalidade da COVID-19, que se eleva entre idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas;

Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que estabeleceu a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019,

D E C R E T A:

Art. 1º  Os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão do novo coronavírus (COVID-19), as medidas determinadas neste Decreto.

Art. 2º  Ficam suspensos, pelo prazo de 30 (trinta) dias:

I - o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico;

II - as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem a aglomeração de 100 (cem) ou mais pessoas;

III - a participação, a serviço, de servidores ou de empregados públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.

§ 1º  No âmbito dos gabinetes dos Secretários de Estado e dos Dirigentes Máximos de Entidade, compete aos respectivos titulares dispor sobre as restrições ao atendimento presencial do público externo.

§ 2º  Eventuais exceções ao disposto nos incisos II e III deste artigo deverão ser autorizadas pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).

Art. 3º  Os servidores e os empregados públicos que estiverem fora do território do Estado do Rio Grande do Norte na data de publicação deste Decreto ou durante sua vigência deverão, antes de retornarem às atividades, informar à chefia imediata as localidades por onde tenham estado, apresentando os documentos comprobatórios da viagem.

Parágrafo único.  A obrigação de comunicação de que trata o caput também se aplica aos servidores e aos empregados públicos que possuem contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de contaminação pelo novo coronavírus (COVID 19).

Art. 4º  Aos servidores e aos empregados públicos que tenham regressado, nos últimos 14 (quatorze) dias contados da publicação deste Decreto ou que venham a regressar durante sua vigência, de localidades em que há transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID 19), conforme boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, deverão ser aplicadas as seguintes medidas:

I - os que apresentem sintomas (sintomáticos) de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica;

II - os que não apresentem sintomas (assintomáticos) de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, a contar do retorno ao Estado, as funções determinadas pela chefia imediata, respeitadas as atribuições do cargo ou do emprego, vedada a sua participação em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da repartição pública.

§ 1º  O desempenho das atividades do servidor ou do empregado público a que tenha sido aplicado o regime de trabalho de que trata o inciso II deste artigo dependerá do cumprimento das metas e dos níveis de produtividade estabelecidos pelo Secretário da Pasta ou pelo Dirigente Máximo da Entidade.

§ 2º  Na hipótese do inciso II deste artigo, caso seja imprescindível a execução presencial das atribuições do cargo ou do emprego, haverá a dispensa da prestação de serviço, que será objeto de posterior compensação de jornada.

§ 3º  Exaurido o período de quarentena, o retorno ao serviço dependerá de avaliação médica prévia que ateste a aptidão ao trabalho.

§ 4º A avaliação médica que trata o § 3º poderá ser realizada pela Junta Médica do Estado ou por profissional da rede pública ou privada de saúde.

Art. 5º  O disposto nos arts. 3º e 4º deste Decreto se estende, no que couber, a todo e qualquer agente público, remunerado ou não, que mantenha ou não vínculo com a administração pública estadual, bem como membro de colegiado, estagiário ou empregado de prestadoras de serviço, ficando vedada a participação em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da repartição pública.

Art. 6º  Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas para que, sob pena de responsabilização contratual em caso de omissão:

I - adotem todos os meios necessários para o cumprimento das determinações constantes no art. 5º deste Decreto;

II - conscientizem seus funcionários quanto aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência dos sintomas.

Art. 7º  Enquanto durar o estado de pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), ficam os Secretários de Estado e os Dirigentes Máximo de Entidade autorizados a liberarem os servidores e os empregados públicos para execução de suas atividades na modalidade de teletrabalho, resguardando-se que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação do serviço público.

Parágrafo único.  Será priorizada a tramitação dos processos de teletrabalho de servidores e empregados públicos que:

I - forem portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico;

II - estiverem gestantes;

III - tiverem filho menor de 1 (um) ano;

IV - forem maiores de 60 (sessenta) anos.

Art. 8º  Ficam a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE) autorizadas a adotar medidas temporárias específicas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito dos sistemas penitenciário e socioeducativo do Rio Grande do Norte.

Art. 9º De acordo com a situação epidemiológica do novo coronavírus (COVID 19) no contexto mundial e nacional fica facultada a suspensão de férias e licenças de servidores e empregados públicos de setores estratégicos para o enfrentamento da pandemia.

Art. 10.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de março de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Cipriano Maia de Vasconcelos

Maria Virgínia Ferreira Lopes

CORONAVÍRUS: Hospital Rafael Fernandes é selecionado para atender casos suspeitos

DE FATO.COM


O Ministério da Saúde divulgou em seu site que os hospitais Rafael Fernandes, em Mossoró, e Giselda Trigueiro, em Natal, foram selecionados como referência para o atendimento de casos suspeitos de coronavírus.

Segundo a pasta, as duas unidades hospitalares foram escolhidos como medida preventiva pelos gestores locais por terem ampla capacidade de atendimento com profissionais especializados para situações de risco à saúde pública.

Os eventuais pacientes com casos graves do novo coronavírus devem ser encaminhados aos hospitais de referência definidos pelos estados para isolamento e tratamento. Os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização e ser acompanhados pela Atenção Primária e instituídas medidas de precaução domiciliar. Porém, é necessário avaliar cada caso.

O Ministério da Saúde atualizou nesta quinta-feira (30) as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Até o momento, nove casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela OMS, ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias.

Os casos suspeitos estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Rio Grande do Sul (2), Paraná (1) e Ceará (1).

ALERTA: Sobe para três o número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil

Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde confirmou mais dois casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Com isso, já são três os possíveis registros de infecção pela nova doença em território nacional.

Além do caso já divulgado de Belo Horizonte (MG), estão sendo investigadas suspeitas em Porto Alegre (RS) e em Curitiba (PR), de acordo com informe divulgado na noite desta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, os pacientes se enquadram na classificação por apresentarem sintomas, como febre, tosse e dificuldade de respirar e ter histórico de viagem à China nos últimos 14 dias.

Os pacientes serão monitorados e ficarão isolados até que os resultados dos exames sejam divulgados, o que deve acontecer até o final da semana.

O novo coronavírus já infectou mais 4,5 mil pessoas, das quais 106 morreram. Além da China, 14 países já confirmaram infecções pela doença.