TRT-21: Eduardo Rocha decide judicializar processo de escolha do novo desembargador do TRT

BLOG DO CÉSAR SANTOS

O advogado Eduardo Rocha decidiu judicializar o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-21) – Quinto Constitucional. Ele entrou com recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a suspensão da lista tríplice, eleita na semana passada pelo pleno do tribunal, e composta pelos advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Rocha pediu liminar para suspender a votação do desembargador Bento Herculano, presidente do TRT-21, que deu o voto de “minerva” para o segundo nome da lista em favor de Marisa Almeida. O placar estava empatado em 4 a 4 e Eduardo Rocha acabou preterido.

O voto de Bento a favor de Marisa Almeida levantou suspeita. Segundo Rocha, Bento e Marisa foram casados, inclusive tem uma filha, o que deveria ser alegada suspeição do voto do presidente do TRT-1.

A demanda no CNJ também apresenta documentos que Bento e Marisa são sócios nas empresas Pipa Empreendimento e Incorporações e no Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC).

Além de Eduardo Rocha, outros candidatos também se movimentaram para entrar com liminar sobre o voto de Bento.

O TRT-21 ainda não encaminhou a lista tríplice à Presidência da República. A nomeação do novo desembargador cabe ao presidente Jair Bolsonaro.

OAB RN DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL DO TRT21

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rio Grande do Norte, através da sua Comissão Eleitoral divulgou oficialmente o resultado das eleições para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (21 região), realizado nesta sexta-feira 12 de julho, das 9h às 17h.

A composição da lista contendo os seis primeiros nomes seguirá para apreciação do Tribunal do Trabalho, onde os desembargadores farão a escolhe de três nomes que seguirão em último estágio para serem analisados e desta lista tríplice, um nome será escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

A presidente da OAB Subseção de Mossoró, Bárbara Paloma de Vasconcelos Fernandes, destacou o sucesso e a tranquilidade das eleições, além da boa participação da advocacia ao longo deste dia de pleito.

Agora, a OAB apresentará a lista sêxtupla ao TRT-21, que, em plenário, escolherá três nomes para compor a lista tríplice. Em seguida, a lista será encaminhada para a escolha do novo desembargador pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O escolhido ocupará a vaga aberta com o falecimento do desembargador Júnior Rêgo, ocorrida em janeiro deste ano.

Os nomes mais votados em todo o Estado foram:

Professor Marcelo Barros – 1.353

Eduardo Rocha – 958

Marisa Almeida - 902

Augusto Maranhão – 796

Lúcia Jales - 748

Eduardo Gurgel – 747

Com informações da OAB Mossoró 
De Fato.com

ALEXANDRIENSE EMPOSSADO NA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO - TRT 21ª REGIÃO FALA AO BLOG

O jovem alexandriense Luiz Carlos Paiva Júnior após 6 anos a serviço do Tribunal de Justiça do RN, aonde esteve, nos últimos anos, assessorando o ex Presidente Desem. Expedito Ferreira, foi empossado no cargo de Assessor da atual Presidência do TRT 21ª Região a convite do Desemb. Presidente e Corregedor Bento Herculano Duarte para o biênio 2019-2020.

Paiva Júnior conta ao blog que esse convite foi fruto do reconhecimento do seu trabalho no TJRN e que assumiu o cargo de Assessor -Diretor da Divisão de Magistrados (DIM) da Corte de Justiça Trabalhista do Estado. Informou, ainda que, a recém criada DIM é uma das propostas de melhoria institucional da atual gestão, que, dentre outras metas, se propõe a fortalecer a Justiça Trabalhista do Estado, valorizando o 1º Grau, servidores e magistrados, de modo a garantir melhor e mais célere prestação jurisdicional. 

Falando sobre a referida Justiça, Paiva Jr nos informou que a Justiça Trabalhista existe há mais de 70 anos no Brasil e vem, com êxito, promovendo a pacificação social entre os interesses dos trabalhadores e das empresas/empresários, sendo uma Justiça que possui um papel fundamental na sociedade moderna, sobretudo com a preocupação de erradicar o trabalho escravo e infantil e de garantir a responsabilização pelos acidentes trabalhistas (mais de 1.500 casos por dia no Brasil em 2017).

Comentou ainda que, atualmente, é o ramo do Poder Judiciário mais célere e eficaz no cumprimento de suas funções constitucionais e que a magistratura do trabalho esta plenamente capacitada para atender à sociedade, diante das mudanças da reforma trabalhista.

Por fim, o Assessor se colocou a disposição dos cidadãos/jurisdicionados e demonstrou sua preocupação em colaborar para o crescimento da Corte, informando que nas proximidades de Alexandria existem as Varas do Trabalho nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó e Mossoró.