VIOLÊNCIA: Deputada repudia caso de feminicídio ocorrido na zona Norte de Natal

Em pronunciamento na sessão plenária dessa terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) repercutiu e repudiou o caso de feminicídio registrado ontem (19) contra Isolda Claudino de Almeida, de 53 anos. A vítima foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro, José Cândido de Melo, após descer de um ônibus na avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal.

“O alerta que faço mais uma vez é para que as mulheres denunciem os agressores, procurem a ajuda da Rede de Proteção, que só se faz eficaz se a vítima prestar todas as informações necessárias. Os casos de feminicidio são mortes anunciadas. Enquanto a justiça não aprofundar o olhar para o feminicídio, iremos continuar assistindo casos assim”, advertiu Cristiane.

A parlamentar lamentou ainda o fato de, segundo ela, a vítima ter procurado a Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher (Deam) em fevereiro, mas ter negado o acolhimento oferecido para hospedagem em uma casa-abrigo por “não acreditar que o ex-marido fosse capaz de um ato extremo”, frisou.

Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, Cristiane anunciou que irá propor uma audiência pública para debater o assunto. “É preciso saber o que aconteceu nesse caso de Isolda. Como esse agressor foi liberado na audiência de custódia? Temos que trabalhar para corrigir as falhas. Quem deve perder a liberdade são os agressores, nãos as mulheres”, questionou ela.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou a necessidade de maiores investimentos nas ações contra a violência doméstica no Estado. “É preciso que a Rede de Proteção tenha condições para funcionar adequadamente. As Delegacias da Mulher não têm ainda a estrutura necessária para evitar que crimes como esse aconteçam. Temos que estar unidas para acabar com esse tipo de violência que, infelizmente, ainda existe em nossa sociedade machista”, defendeu Márcia.

Bullying

Ainda em pronunciamento, a deputada Cristiane Dantas destacou os Projetos de Lei apresentados por ela que propõem instituir a Semana Estadual de Combate ao Bullyng e Ciberbulling e o Dia Estadual de Combate ao Bullying.

“As instituições não podem se furtar em criar um mecanismo de orientação e combate a esse grave problema, de alta incidência, que prejudica imensamente as crianças e ocasiona problemas futuros, já que ocorrem durante a formação do indivíduo”, justificou a parlamentar.

*Portal No Ar/ Foto: João Gilberto

DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE DANTAS (PCdoB) - PRESTAÇÃO DE CONTAS AO POVO DE ALEXANDRIA

A Deputada Estadual Cristiane Dantas, através de sua assessoria, envia ao blog uma prestação de contas dos serviços prestados a terra da Serra Barriguda, juntamente com o Vice-Governador Fábio Dantas (PCdoB).

MANDATO TROUXE EM ALEXANDRIA

- CONVENIO PARA AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS EM 2008 - ESTADO: R$ 200.000,00.

- CONVENIO FEDERAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (COTA COM O DEPUTADO FEDERAL ROGERIO MARINHO)

- R$ 63.000,00 PARA AQUISIÇAO DE 01 RAIOX PARA O HGF - LIBERADO;

- ASSESSORAMENTO NA MANUTENÇAO DOS RECURSOS TANTO DA APAMI E DO HOSPITAL, NO TETO AFINANCEIRO ATUAL NO QUAL CONSIDERO A MAIOR VITORIA DO POVO DE ALEXANDRIA, QUE TORNOU DEFINITIVA UMA LIMINAR DA JUSTIÇA - CONCLUIDO;

- EMENDA DE R$ 220.000,00 EM 2009 - MINISTERIO DA SAUDE NA MINHA COTA COM O DEPUTADO ROGERIO MARINHO PARA MANUTENÇAO DO HOSPITAL GUIOMAR FERNANDES - LIBERADO;

- EM 2010, TAMBEM DISPONIBILIZEI R$ 280.000,00 – ESTA PARA SER EMPENHADA – PAGA EM 2012;

- EM 2010 - CONVENIO DE R$ 300.000,00 PARA MANUTENÇAO DO GUIOMAR FERNANDES;

- CONVENIO DE R$ 50.000,00 EM 2011 – PAGO EM 2011;

- CONVENIO DE R$ 100.000,00 EM 2012 – PAGO;

- CONVENIO 60.000,00 + 40.000,00 PAGO EM 2012.

- - CONVENIO 70.000,00 EM 2013 PAGO EM 2014 (SOPÃO);

- FIZ DIVERSOS REQUERIMENTOS PELOS QUAIS DESTACO A CONSTRUÇAO DA CASA DA CULTURA, PARA O FORUM E O TRE, PARA A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES E PARA IMPLANTAÇAO E APROVEITAMENTO DA SEMENTE DE GIRASSOL;

- LEI QUE DENOMINOU DE LUIS MARIANO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA ALEXANDRIA A SANTA CRUZ ESTA SENDO LICITADA PELO DER.

- CONVENIO 60.000,00 EM - 2013 PAGO EM 2014 (MANUTENÇÃO);

- CONVENIO 70.000,00 EM 2013 PAGO EM 2014 (SOPÃO);

- CONVENIO 150.000,00 EM 2013 PARA AQUISIÇÃO DO MAMOGRAFO;

- R$ 800.000,00 LIBERADOS PARA REFORMA DO HOSPITAL GUIOMAR FERNANDES –OBRA CONCLUIDA DE CONVENIO P/MODERNIZAÇAO DO HMGF NO VALOR DE R$ 2.000.000,00;

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- PERFURAÇAO DE POÇOS TUBULARES;

- EMENDA DE R$ 100.000,00 PARA MANUTENÇAO DO HOSPITAL;

- APOIO A PLEITOS DE VARIOS SERVIDORES ESTADUAIS;

- DA CASA DA CULTURA, PARA O FORUM E O TRE, PARA A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES E PARA IMPLANTAÇAO E APROVEITAMENTO DA SEMENTE DE GIRASSOL;

- ESTAMOS NA LUTA PARA REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL WALDEMAR VERAS;

- CONVENIO P/MODERNIZAÇAO DO HMGF NO VALOR DE R$ 2.000.000,00;

- A ADUTORA DO ALTO OESTE;

- DIVERSOS REQUERIMENTOS PELOS QUAIS DESTACO A CONSTRUÇAO DA CASA DA CULTURA, PARA O FORUM E O TRE, PARA A CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES E PARA IMPLANTAÇAO E APROVEITAMENTO DA SEMENTE DE GIRASSOL;

- APOIAMOS PESSOALMENTE COM MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL WALDEMAR VERAS E ESTAMOS NA LUTA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA AMPLA;

- APOIO A ADUTORA DO ALTO OESTE;

- LEI QUE DENOMINOU DE LUIS MARIANO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA ALEXANDRIA A SANTA CRUZ.

Emenda da Deputada Cristiane Dantas beneficia mulheres de Alexandria e Região

O Governo do Estado liberou uma emenda parlamentar, da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que destina de R$ 150 mil reais para a compra de um mamógrafo. A aquisição será feita pelo Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no município de Alexandria. A liberação dos recursos irá beneficiar as mulheres da região do alto oeste potiguar para a prevenção do câncer de mama.

“A mamografia é o único exame capaz de detectar o câncer de mama de forma precoce. Foi muito importante o Estado liberar esse recurso para a compra do mamógrafo, porque agora as mulheres do município de Alexandria e região terão condições de fazer o exame perto de casa”, comemorou Cristiane.

Desde o início do mandato, a deputada Cristiane Dantas tem como prioridade a destinação de emendas para a saúde pública. Na semana passada, a parlamentar destinou recursos para compra de medicamentos no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal.

*Foto: João Gilberto.

AÇÃO PARLAMENTAR: Comissão discutirá novo TAC para as Casas do Estudante no RN

Uma comissão formada pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), representes das Casas do Estudante do RN, da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), do Ministério Público e do Conselho Estadual de Direitos Humanos vai voltar a discutir a elaboração de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a relação entre o Governo e as Casas do Estudante do Rio Grande do Norte. A criação da comissão foi uma sugestão do pronunciamento do ex-presidente da OAB/RN e membro do membro do Instituto Histórico e Geográfico, Carlos Gomes.

Esse foi o principal encaminhamento dado na manhã desta sexta-feira(19), durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Cristiane Dantas, que debateu a atual situação das Casas do Estudante do estado, que abrigam cerca de 300 alunos. Na audiência os estudantes de Natal, Mossoró e Caicó relataram as dificuldades comuns a todos os prédios no que diz respeito à infraestrutura dos prédios, fornecimento de alimentação, energia elétrica e regularização jurídica das entidades.

“Nos últimos cinco anos, as Casas do Estudante sofrem com a falta de infraestrutura. Na Cidade Alta, a casa Masculina funciona em uma estrutura antiga que necessita de urgentes reparos já que parte do prédio, como a biblioteca e o refeitório, está interditada. A realidade semelhante nas demais casas”, disse a deputada ao abrir o debate.

A secretária da Sethas, Julianne Faria, informou aos estudantes que o órgão fez o remanejamento de parte do orçamento para destinar à recuperação da Casa do Estudante Masculino de Natal e anunciou a abertura de um pregão para a recuperação ser feita. Ela explicou ainda que juridicamente o Estado não pode concretizar a fornecimento contínuo da alimentação porque não existe um vínculo legal entre as partes. O mesmo só poderá ser feito quando as casas criarem o próprio regimento e regularizarem a inscrição do CNPJ para que a pessoa jurídica seja reconhecida. “Se fizermos isso, podemos incorrer em crime de improbidade administrativa. Por isso, recorremos às orientações do Ministério Público sobre qual caminho podemos seguir sem que haja implicações futuras dessa questão”, frisou Julianne Faria.

Durante a audiência, várias sugestões foram apresentadas para solucionar o problema das Casas do Estudante. O Ministério Público, por meio do promotor Jann Polacek Cardoso, sugeriu que as entidades cedam a administração das Casas ao Estado. “Só assim haveria a possibilidade do estado fornecer com regularidade os insumos de alimentação e material de limpeza e se tornar responsável legal pela manutenção das Casas nos moldes de uma residência universitária”, completou o promotor, responsável pela elaboração do primeiro TAC em 2009. 

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, Marcos Dionísio, sugeriu ainda a criação de um fundo, que seria criado por meio de um projeto de lei, para garantir a manutenção das casas futuramente e se dispôs a procurar a Cosern a fim de evitar o corte de energia das casas. O representante da OAB/RN, Urbano Medeiros, disse que a entidade está à disposição para contribuir com a regularização jurídica das entidades.

Ainda foi deliberada na audiência, a realização de uma reunião da comissão marcada para próxima quinta-feira (25), às 9h, na Assembleia Legislativa para discutir a elaboração do TAC e a organização do cadastramento dos estudantes. A Sethas também anunciou aos estudantes das quatro casas o fornecimento emergencial da alimentação por meio dos restaurantes populares de Natal, Mossoró e Caicó, mediante um cadastro simples para controle dos beneficiados.

A mesa dos trabalhos foi presidida pela deputada Cristiane Dantas e contou com a participação da Secretária do Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, do representante do Ministério Público, Jann Polacek; representante da OAB, Urbano Medeiros; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio; representante da casa mista de estudante de Caicó, Elenice Oliveira, representante da casa feminina de Natal, Patrícia Queiroz; do vice-presidente da Casa do Estudante de Natal, Serafim do Nascimento; do representante da Casa do Estudante de Mossoró, Rivelino Oliveira e o representante do Instituto Histórico e Geográfico, Carlos Gomes.

“As casas necessitam do apoio do poder público e da sociedade civil para a solução dos problemas. Entre as sugestões que tiramos desta audiência estão, a formação de um conselho gestor para recadastramento dos estudantes que residem nessas casas, a regularização da documentação dos prédios e a elaboração do regimento interno. Vamos elaborar, também, um projeto de Lei para regularizar toda a situação”, afirmou a deputada Cristiane Dantas.

Para os estudantes a audiência foi bastante propositiva por esclarecer dúvidas jurídicas sobre as casas, bem como encaminhou sugestões que poderão resolver o problema das entidades. “Fico satisfeita por ver que há uma disposição em solucionar todas as nossas dificuldades e vamos aguardar os próximos passos que serão determinantes para que a Casa do Estudante possa por muitos anos continuar sendo espaço de amparo para os jovens que buscam uma melhor formação”, declarou a representante da Casa de Caicó, Elenice Luanara.

*Fotos: Aline Bezerra 

AÇÃO PARLAMENTAR: Cristiane intermedia reivindicações de esporte ao secretário estadual

Na agenda propositiva de ações a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) se reuniu, na manhã desta segunda (25), com o secretário estadual do Esporte e Lazer George Câmara, e com os secretários municipais de Esporte dos municípios de São José de Mipibu, Dalmo Pereira e de Brejinho, Gamaliel Soares. A intenção do encontro foi abrir um canal de comunicação para os representantes municipais reivindicarem melhorias para o setor.  "Intermediar uma reunião como essa é uma forma de aproximar os secretários muni da pasta estadual, bem como encaminha pelo nosso mandato ações que promovam o apoio ao esporte no estado", disse Cristiane Dantas.

O secretário municipal de São José de Mipibu, Dalmo Pereira, apresentou a necessidade da construção de um centro esportivo na cidade para treinamento dos atletas. “Precisamos desse espaço para que nossos atletas não precisem mais se deslocar para Natal para poder treinar. O centro esportivo também é importante porque além de estratégia de saúde, é uma forma de prevenção à violência com os jovens que hoje se encontram ociosos na nossa cidade", argumentou Dalmo Pereira.  O pleito apresentado pelo secretário de Esporte de Brejinho foi semelhante. “Em Brejinho nós precisamos de uma nova cobertura para o ginásio”, solicitou Gamaliel Soares.

Os secretários também solicitaram a capacitação para os profissionais do esporte, como atenção ao futebol, bem como o apoio para a realização de eventos esportivos na cidade. No próximo dia 14 de junho haverá em São José de Mipibu a Etapa Estadual de Ciclismo que contará com a participação de 150 atletas. Já o município de Brejinho se prepara para receber em agosto uma competição de Mountain Bike.

“Foi muito proveitoso participar desse encontro para reforçarmos o trabalho de parceira com os municípios da região Agreste que tem um papel de protagonismo no esporte do nosso Estado, além de perceber o engajamento da deputada na luta por mais avanços na área”, avaliou o secretário estadual de Esporte e Lazer, George Câmara.

*Foto: Aline Bezerra

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