Preços de Medicamentos sobem até 4,76%

Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

MEDICAMENTOS ficarão mais caros a partir deste sábado

Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão ser reajustados a partir deste sábado. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios.

“É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso”, diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).

Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com a saúde está entre as quatro maiores despesas das famílias brasileiras – junto com habitação, alimentação e transporte.

“Muitas pessoas interrompem o tratamento porque o dinheiro acaba”, diz Bacellar. Ele acredita que se mais empresas adotassem o PBM, por meio de incentivos fiscais, e o Governo isentasse os remédios de impostos, esse problema estaria muito próximo de uma solução.

Os medicamentos foram divididos em 3 categorias diferentes e para cada categoria há um índice:

• Categoria 1: A categoria é definida pela maior participação de genéricos no mercado, seu índice de      aumento é de 6,31%;
• Categoria 2: É definida pela menor participação de genéricos no mercado, seu índice de aumento é de 4,5%;
• Categoria 3: É definida onde há menor concorrência de mercado, seu índice de aumento é de 2,7%.