INEFICIÊNCIA: RN amarga 23ª posição no ranking de eficiência dos Estados brasileiros

*Folha de São Paulo, Uol e Redação Agora RN

Ferramenta inédita lançada pela Folha e o Datafolha mostra quais estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população utilizando o menor volume de recursos financeiros.

O REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha) considera 17 variáveis agrupadas em 6 componentes para calcular a eficiência na gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles.

Numa escala de 0 a 1, cinco estados ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser considerados “eficientes” – Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. Outros seis mostram “alguma eficiência” no uso de seus recursos e os demais 15 podem ser considerados “pouco eficientes” ou “ineficientes”.

O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas e previstas em lei segundo seus recursos financeiros.

Aparecem mais bem posicionados os estados que gastam menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de violência.

A partir do cruzamento com a atividade econômica dos estados, o REE-F mostra que aqueles que mantêm ou que ampliaram sua base industrial e de serviços na composição do PIB (Produto Interno Bruto), com impacto positivo na arrecadação de impostos, tendem a ser mais eficientes. Já os que têm a agricultura, a administração pública e os repasses da União como principais fontes de receita se saem pior.

Além de mostrar correlação com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, o REE-F revela que altas taxas de mortalidade infantil e homicídios são os sinais mais fortes da ineficiência de um estado. E que aqueles que possuem receita per capita maior não são necessariamente os com melhor desempenho.

O trabalho traz ainda um amplo panorama das dificuldades dos estados, com a queda na receita e investimentos na crise econômica, e a explosão das despesas com o aumento do funcionalismo ativo e inativo.

Com cada vez menos receitas disponíveis para o básico, os estados têm à frente um desafio inédito: quase a metade dos servidores está em idade de se aposentar, colocando em xeque o atendimento à população.

Rio Grande do Norte amarga 23ª posição no ranking de eficiência dos Estados*

À frente apenas dos Estados do Pará, Acre e Amapá, o Rio Grande do Norte agora é o pior estado do Nordeste em termos de eficiência. Isso porque seus investimentos com saúde, educação e segurança estão bem abaixo da média nacional. O único quesito em que o Estado aparece acima desta média está relacionado à infraestrutura.

Apesar de não investir o suficiente em saúde e educação, as despesas apontadas na pesquisa são altas: 12,6% na saúde e 14,8% na educação, 3,8% com o Legislativo e 28,6% na previdência, ou seja, o Estado só não está falido devido aos repasses feitos pela União, que ajudam a bancar uma máquina pública considerada – pelo ranking – como ineficiente, cuja nota ficou em 0,259. A média nacional é de 0,395.

O Produto Interno Bruto (PIB) do RN que aparece é o de 2015, que é o valor mais atualizado, chegando a R$ 57,2 bilhões. Mas é na composição de toda riqueza do Estado em aparecem dados que o colocam como ineficiente. Isso porque 25,1% vêm da administração pública e 10,6% da arrecadação de impostos. A agropecuária, por exemplo, é responsável apenas por 2,9%do PIB, a indústria por 18,8% e os serviços por 41,8%.

O estudo também mostra que, em 2017, o Estado obteve uma arrecadação total de R$ 10,5 bilhões, porém, 58,9% dela, ou seja, R$ 6,2 bilhões foram gastos com o pagamento do funcionalismo, que, no mesmo ranking, aparece como ineficiente. No item segurança, o número de mortes violentas a cada 100 mil habitantes é de 68.

Na educação, a taxa de abandono no ensino médio estadual chega a 10,5% e apenas 46,9% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos estão matriculados na rede pública. Na saúde, o Estado tem 0,1 leito do Sistema Único de Saúde para cada 1.000 habitantes o índice de mortalidade infantil é de 13,8%.

*Escrito pela redação do Agora RN com base nos gráficos e estatísticas do estudo elaborado pela Folha e Datafolha.