Blog do César Santos
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) irá alterar o
calendário de provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2014). A
decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (26), em uma reunião do
Reitor, Pedro Fernandes, e do vice-reitor, Aldo Gondim, com todos os
pró-reitores e coordenador da Comissão Permanente do Vestibular
(COMPERVE).
A mudança foi definida com a resposta oficial do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), à consulta sobre as eleições suplementares municipais
em Mossoró que coincidem com o vestibular da UERN, dia 2 de fevereiro de
2014.
O presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia, informa que muito
embora a Presidência e a Corte se mostrem sensíveis às razões indicadas
na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de ordem
jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a
realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês.
“Portanto, o inarredável atendimento aos comandos normativos impede que
o Tribunal regional altere a data das novas eleições”, destaca,
ressaltando que o próprio TSE tem concedido efeito suspensivo a diversas
eleições já aprazadas, o que pode vir a ocorrer em relação ao pleito de
Mossoró. “Essa medida foge inteiramente da competência deste Tribunal
regional, competindo apenas àquele Tribunal Superior conferir dita
sustação”, destaca.
Mesmo com a indefinição das eleições admitidas pelo TRE, o reitor Pedro
Fernandes, afirmou que a UERN mudará a data do PSV. “ A UERN acata,
respeita e compreende a posição do TRE, mas, por precaução e pensando no
candidato do PSV decidiu marcar nova data”, assegurou, adiantando que
já deteminou à Pro-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG) e Comperve
pressa na definição da nova data do vestibular.
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