FRANCISCO MARCIANO É EFETIVADO COMO PRESIDENTE DO SAAE ALEXANDRIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 456, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1o – Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCIANO DE PAIVA E SILVA, para o Cargo em Comissão de Presidente do Serviço autônomo de Água e Esgotos, da Prefeitura Municipal, símbolo CC-01, com suas funções no Serviço Autônomo de Água e Esgotos.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2018., revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, 

em 28 DE AGOSTO DE 2018.

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por:

Marcos Alberto da Silveira Mesquita

Código Identificador:3D2465A6

 

PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e
13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
*Agência Brasil