ECONOMIA: GOVERNO DO RN ANUNCIA INÍCIO DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO EM 10 DE OUTUBRO

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

"Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos", disse a governadora.

Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores - parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano - têm previsão de serem pagas no início de 2021.

"Já determinei a equipe econômica do nosso governo toda prioridade de me trazer uma proposta de pagamento das duas folhas deixadas pela última gestão. Se Deus quiser nós vamos começar o pagamento dessas duas folhas já no início do próximo ano".

Segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Administração, o RN tem atualmente 106.092 servidores públicos, sendo 50.816 ativos, 43.851 aposentados e 11.425 pensionistas. O último boletim aponta que, em julho, o RN pagou cerca de R$ 512 milhões na folha salarial.

Fonte: G1/RN

ELEITOR PODERÁ JUSTIFICAR FALTA PELO CELULAR

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

*Fonte: Agência Brasil

ELEIÇÕES 2020: OPOSIÇÃO ALEXANDRIENSE INICIA CAMPANHA ELEITORAL COM LIVE FALANDO SOBRE EDUCAÇÃO

 

ALEXANDRIA/RN -  Candidatos David Abrantes e Karly Robson dão largada na campanha eleitoral 2020 discutindo o tema Educação em Alexandria em live transmitida pelas redes sociais do candidato.

Com a participação especial do Professor Flávio Lobo; David Abrantes e Karly Robson fizeram uma avaliação da situação atual da Educação no município de Alexandria sobre vários aspectos.

Entre os pontos elencados, destaco a Gestão democrática para a Secretaria de Educação Municipal, tendo como principais abordagens a Autonomia administrativa e financeira do órgão; Eleições direta para os gestores; Mais valorização da classe de educadores; Concurso público para o Magistério; Mais incentivos aos universitários alexandrienses...

Ao término da live o candidato David Abrantes convocou os clubes de serviços locais para que promovessem um debate entre os Candidatos a Prefeito com o propósito de pensarem e discutirem Alexandria em todos os seus setores. 

Se colocou a disposição para o debate e disse que esperava que a Candidata Jeane também se colocasse a disposição para que juntos pudessem mostrar suas propostas para Alexandria. 

Ainda anunciou e convocou seus simpatizantes para a realização de uma movimentação política no próximo sábado (03/10). 

CAICÓ E FLORÂNIA PROÍBEM CARREATAS E PASSEATAS POLÍTICAS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL

G1/RN

As cidades de Caicó e Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte, proibiram as carreatas políticas durante a campanha eleitoral. As proibições foram publicadas em decretos municipais.

A deliberação acontece após várias cidades do Rio Grande do Norte registrarem, no último fim de semana, que representou o primeiro da campanha eleitoral, aglomerações, desrespeitando as medidas sanitárias necessárias para conter a Covid-19.

DO BLOG.: Aqui em Alexandria a Promotora Dra. Ana Jovina prepara um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre o assunto, que será assinado pelas coligações, acredito até sexta-feira.

GEA - SETEMBRO 2020

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.206, de 02 de abril de 2020; R E S O L V E: 

Art. 1o – Conceder Gratificação Emergencial de Assiduidade – GEA aos servidores que estão diretamente envolvidos nas ações de combate ao Coronavirus no período do mês de setembro de 2020, quais sejam:

1.   ANA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA
2. ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA
3. ANDREA MEIRISTER ANANIAS DE SOUSA PIRES
4. ANDREZA FIDELIS BENEVIDES GAMA
5. AUGUSTO ALYSSON FERNANDES DE SOUZA
6. BENEDITA MARIA DA CONCEICAO TELES
7. BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
8. CLAUDIVAN JOSE DE OLIVEIRA
9. DANILO DANTAS DE LIMA
10. FABIANO GOMES MARIANO JUNIOR
11. FRANCISCA BRUNA GONCALVES CHAVES
12. FRANCISCA NILSA SOARES SARMENTO
13. FRANCISCA RAIANNE DE OLIVEIRA SOUSA
14. FRANCISCO EUDIMAR SOARES VIEIRA
15. FRANCISCO GILMAR DE LIMA
16. FRANCISCO JORGE MANIÇOBA MAIA
17. FRANCISCO JUCIMAR DA COSTA
18. FRANCISCO VANDERLANE GONCALO
19. GERALDO ANTONIO DA COSTA NETO
20. GILVANIA DE LIRA FERNANDES
21. HILDEGARDES DE SENA SARMENTO
22. JULIEMERSON DINIZ DE OLIVEIRA
23. LUCIFRAN AGRIPINO BENTO
24. LYVIA GONCALO DA SILVA
25. MACELO ALVES FERREIRA
26. MARCILIO RODRIGUES VEIRA
27. MARCONI ALVES MANIÇOBA
28. MARCOS ANTONIO MORAIS PEREIRA
29. MARIA DO CARMO FERREIRA NETA
30. MARIA ELIANA BEZERRA DE FARIAS
31. MARIA LUANA FONSECA PORFIRIO
32. MARIANA ANANIAS DE SOUSA OLIVEIRA
33. MARIBELE DE PAIVA ALMEIDA
34. MATHEUS FERREIRA DE ARAÚJO
35. MONALISA NOGUEIRA SARMENTO
36. OTILIA VIEIRA DA SILVA NETA
37. RIANA VANESSA DE OLIVEIRA
38. ROSSINALDO LIMA DE OLIVEIRA
39. SINEZIO XAVIER DE OLIVEIRA
40. WAGNA ROSIMARY FREIRE DE OLIVEIRA
41. WILLSON DOS SANTOS SOARES

 Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Alexandria/RN, em 25 de setembro de 2020. 

JORGE EDUARDO ANANIAS DE SOUSA OLIVEIRA 

Secretário Municipal de Saúde Publicado 

NOTA DO TRE/RN SOBRE AS AGLOMERAÇÕES EM ATOS DA CAMPANHA ELEITORAL NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA

   

 NOTA À IMPRENSA

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

1. Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

2. A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE.

3. No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor – não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas. 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

 

LIQUIDA TUDO NA REUNIDAS HOME CENTER EM CATOLÉ DO ROCHA

 

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A Médica Dermatologista Dra. Maxrose Freitas estará atendendo no Complexo CIED nesta Terça feira, dia 29/09.

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CARREATA DA COLIGAÇÃO ALEXANDRIA NO RUMO CERTO

            

ELEIÇÕES 2020: 29 CANDIDATOS DISPUTAM UMA DAS NOVE VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

ALEXANDRIA/RN - TODOS OS 29 CANDIDATOS QUE BUSCAM UMA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/2020. DESTES, SÓ 9 (NOVE) LOGRARAM ÊXITO.

ALLAN DE EDILBERTO	45123
ANA PAULA	22777
ANTÔNIA SOARES	45668
CHICO ALMEIDA	22111
CHICO PENHA	13000
CHIQUINHO PIRES	45678
CÍCERO BERNARDINO	45222
DEASSIS	45655
DÉBORA PAIVA	65555
GIL FÁBIO	45555
GIL OLIVEIRA	45321
IONE	45000
JANDUI JUNIOR	22333
JOAO VICTOR DE CIACA	22444
LUCAS DE SOUSA	22123
LUCAS PEREIRA	65111
NINA MOREIRA	45333
PROFESSORA RITINHA	13333
RAIMUNDINHO	45111
RAUL BEZERRA	45666
ROSALIA MIRLA	22555
SUÊ	45221
TEIXEIRA	22222
VERA DE TÚLIO	45777
VERINHA DO RIACHO DO MEIO	65333
WILMAR FILHO (PAIN)	65666
ZÉ FILHO	65123
ZE MARIA	22000
ZILDA DO SINDICATO	22122

ELEIÇÕES 2020 - MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

           

ELEIÇÕES 2020 - O PULSO AINDA PULSA

ALEXANDRIA/RN - Faltam poucas horas para o embate começar de verdade, de verdade quero dizer oficialmente, visto que os bastidores da política continuam fervilhando desde sempre.

JEANE FERREIRA x DAVID ABRANTES será um embate diferente dos vistos nas últimas eleições por aqui.  Jeane aposta na boa administração que está realizando na cidade, se comparada com as últimas administrações que lhe antecederam. David, por sua vez, assume o protagonismo oposicionista e aposta no discurso em cima das deficiências da administração de Jeane.

A decisão caberá aos 10.938 eleitores aptos a votarem nesse pleito. 

Como numa partida de futebol, nada é decidido antes do apito final do juiz... 

O pulso ainda pulsa!!! 

E ambos os concorrentes são conscientes de que a busca pelo eleitor é diuturna. 

URGENTE!!! INFORMAÇÕES CHEGADAS AO BLOG DÃO CONTA QUE JOÃO VENÂNCIO FOI ENCONTRADO NO ESTADO DE CEARÁ

 

ANTÔNIO MARTINS/RN - Informações chegadas ao blog neste exato momento, (22:15), dão conta que o Pré-candidato a Prefeito de Antônio Martins, pelo Partido dos Trabalhadores, João Venâncio, que se encontrava desaparecido havia 48h, foi localizado na cidade de Pereiro/CE.

Segundo informações, que carecem de checagem ainda ,ele procurou a Delegacia de Polícia daquela cidade e fez contato com a família. Ainda segundo as informações João Venâncio encontra-se bem, apesar de muito abalado.

Familiares já se deslocaram até Pereiro/CE para trazê-lo de volta para Antônio Martins.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO CORONAVÍRUS

Dados oficiais da Prefeitura Municipal de Alexandria e Secretaria Municipal de Saúde.

⚠️ Essa publicação se enquadra na exceção prevista no Art. 73, IV, b da Lei 9.504/97, tendo em vista o estado de calamidade instituído pela Pandemia do COVID-19.

TERMINA AMANHÃ O PRAZO PARA PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA O PLEITO 2020

Amanhã, 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

WALDEMAR DE SOUSA VERAS: UMA NOVA E MODERNA ESCOLA SERÁ ENTREGUE À COMUNIDADE ESTUDANTIL ALEXANDRIENSE

 ALEXANDRIA/RN - Iniciada em 28 de janeiro deste ano; a reforma da Escola  Estadual Waldemar de Sousa Veras deverá ser concluída no final do próximo mês de outubro. 

Hoje (24), estivemos na Escola para observar como andam os serviços da reforma. Fomos acompanhados pelos senhores Lázaro Maia (D) (Engenheiro Civil) e Martinho Paulino (E) (Mestre de Obras) responsáveis pelos trabalhos.

A escola ganhará novos e modernos espaços tais como: sala de informática, Laboratório de Ciências, Sala de Leitura, Espaço para Recreação e atividades afins, além de mais uma sala de aula além da modernização das salas que já existiam.

Toda arquitetura original da fachada principal da Escola será preservada.

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Neste Sábado, dia 26 de Setembro teremos atendimento com o médico Ginecologista Dr. Matheus Pinto .

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ELEIÇÕES 2020: 24 ALEXANDRIENSES JÁ SOLICITARAM REGISTRO DE SUAS CANDIDATURAS AO LESISLATIVO MUNICIPAL

 

ALEXANDRIA/RN - 24 Pré-candidatos a Vereador em Alexandria já solicitaram registro de suas candidaturas junto ao TSE.

GOVERNO DO RN INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA

 

LEI Nº 10.776, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. 

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de agosto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 

21 de setembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora

ELEIÇÕES 2020: DRA. JÂNIA FERNANDES PASSA A APOIAR O GRUPO SITUACIONISTA

 

ALEXANDRIA/RN - Em uma longa conversa com o Vice-presidente do PL (Partido Liberal) de Alexandria, o Médico Edinaldo Almeida ele me confirmou que a ex-líder oposicionista Médica Jânia Fernandes passa a integrar os quadros do grupo situacionista liderado pela Prefeita Jeane Ferreira, pré-candidata a reeleição à prefeitura de Alexandria.

Jânia Fernandes, quando da retirada do seu nome para concorrer ao pleito 2020 (04/AGO/2020) em virtude, segundo ela, do desgaste provocado pela disputa interna do grupo oposicionista com o médico David Abrantes; tinha decidido pela neutralidade com relação ao pleito majoritário.

A adesão será confirmada para o grande público domingo próximo (27), quando Jânia Fernandes participará de uma carreata pelas ruas da cidade ao lado de lideranças da coligação Alexandria no Rumo Certo.

Por sua vez Dr. Edinaldo Almeida nos confirmou que se mantém na neutralidade, continuando ajudando os pré-candidatos a vereadores do Partido Liberal. 

Acrescentou que os pré-candidatos a Vereadores do PL ficam livres para tomarem a posição que acharem mais conveniente com relação a chapa majoritária. 

ELEIÇÕES 2020: BASTIDORES DA POLÍTICA ALEXANDRIENSE ESTÃO "FRIVIANDO"

 

ALEXANDRIA/RN - 23/09/2020 - Segundo informações chegadas ao blog, por pessoas de muita credibilidade, os bastidores da política alexandriense estão fervilhando (friviando como dizia minha vó).

Até domingo teremos revelações importantes que deverão dar o tom de como será esse pleito, em especial as chapas majoritárias.

Se avexe não... 

Estou tentando confirmações com todas as partes envolvidas. 

Ninguém ainda quis responder aos meus questionamentos.

Existe um velho ditado de quem cala consente... 

MPF ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA ALUNA E PROCESSA REITORA DA UFERSA

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da UFERSA Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na UFERSA “nem de helicóptero”.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Ação penal

Ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, a reitora praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal, conforme denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal.

*Caio Vale/Mossoró Notícias

ELEIÇÕES 2020: CHAPA MAJORITÁRIA DA COLIGAÇÃO ALEXANDRIA NO RUMO CERTO AGUARDA JULGAMENTO DE REGISTRO

 

ALEXANDRIA/RN - O Site DivulgaCandContas já mostra a solicitação de registro das candidaturas de Jeane Ferreira e Rosangela Patrício aos cargos de Prefeita e Vice-prefeita de Alexandria para o pleito 2020.

O site também mostra a solicitação de registro de candidaturas a Vereador pelo PL de Alexandria

*Atualizado as 05:40 deste dia 22/09/2020.

GOVERNO ESTABELECE PROTOCOLO PARA RETORNO DE EVENTOS CORPORATIVOS NO RN

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

PROTOCOLO

Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos.

Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.

FEIRÃO DA ILUMINAÇÃO NA REUNIDAS HOME CENTER EM CATOLÉ DO ROCHA

 

TST DETERMINA FIM DA GREVE DOS CORREIOS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. 

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios. 

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro. 

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia. 

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

*Fonte: Agência Brasil

AMANHÃ (22) TEM CONSULTA DE VISTA NA ÓTICA BOA VISTA EM ALEXANDRIA

 

TSE - DIVULGACANDCONTAS

O prazo para pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral para as eleições municipais de 2020 se encerram no próximo sábado dia 26 de setembro.

Até o presente momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 2.816 solicitações para concorrer ao cargo de prefeito, 2.817 para vice e 61.740 para vereador.

Alexandria, ainda não aparece com nenhuma candidatura registrada, segundo consta os dados divulgados pelo site do DivulgaCandContas, plataforma disponibilizada pelo TSE que permite o acesso às informações dos futuros concorrentes ao próximo pleito.

USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PODE GERAR IMUNIDADE CONTRA A COVID-19, DIZ ESTUDO

O uso de máscaras de proteção durante a pandemia da Covid-19 pode gerar uma resposta imunológica e reduzir a gravidade da doença em indivíduos, além de garantir que a maioria das infecções seja assintomática.

A constatação foi identificada por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e publicada na revista na The New England Journal of Medicine. 

Se a hipótese acima for confirmada, o uso de máscaras poderia ser uma forma de “variolação” --separação que geraria imunidade e, portanto, diminuiria a disseminação do novo coronavírus enquanto a população aguarda uma vacina.

A variolação é um tipo de imunização utilizada há séculos que consiste em introduzir secreções de pessoas infectadas pela varíola em pessoas saudáveis.

As máscaras não impedem completamente a contaminação pelo vírus e é possível que gotículas salivares ultrapassem a proteção, porém numa quantidade relativamente menor e, consequentemente, numa carga viral também menor --o que está diretamente ligado a quadros leves da doença.

O recebimento dessas gotículas em baixas quantidades poderia, portanto, segundo os pesquisadores, desenvolver uma resposta imunológica em pacientes --ou ao menos fazer com que fossem assintomáticos.

Ainda de acordo com o estudo, dados divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA estimam que 40% da população americana possa ser assintomática, mas em países onde o uso de máscaras é nacional essa porcentagem poderia subir para 80%, o que significa que a maioria tem apenas quadros leves da doença. 

Fonte: Giulia Alecrim*, da CNN, em São Paulo

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RIGIDEZ NA FLEXIBILIZAÇÃO DIVIDE PAROQUIANOS

ALEXANDRIA/RN - A grande expectativa da volta das celebrações das missas presenciais pela comunidade católica alexandriense veio com frustação por parte dos idosos, seus maiores frequentadores, que estão impedidos de participar das mesmas.

Esse impedimento vem dividindo opiniões, visto que em muitas igrejas não existe impedimento com relação aos idosos, segundo me relatou dona Francisca Pereira, uma entre tantas, que está triste com esse posicionamento adotado pelo Pároco da cidade. 

Segundo me relatou: algumas senhoras vão sugerir ao Padre Edinaldo Nascimento um horário especifico só para os idosos, seguindo todos os protocolos básicos de segurança.

É aguardar...

JUIZ DÁ 7 DIAS PARA KERINHO EXPLICAR ACUSAÇÃO EM PROCESSO QUE PODE DEVOLVER MANDATO DE FEDERAL A MINEIRO

 

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral Ricardo Tinôco de Góes deu sete dias para que o ex-candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho, explique as acusações de que haviam ilegalidades no registro da candidatura dele em 2018. A denúncia foi registrada na semana passada em petição assinada por 51 advogados e também pelo escritório jurídico do ex-deputado Fernando Mineiro (PT).

Kerinho é acusado de não ter se desincompatibilizado no prazo determinado pela legislação do cargo em comissão que exercia na prefeitura municipal de Monte Alegre.

Kericlis Alves Ribeiro foi nomeado para o cargo de coordenador na Prefeitura em 17 de fevereiro de 2017 e não há registro, no Diário Oficial do Município, de sua exoneração durante todo o período de 2018. De acordo com o portal da transparência do município, Kerinho recebeu salário até dezembro de 2018 e, portanto, não poderia se candidatar a qualquer cargo público nas eleições daquele ano.

Caso a Justiça decida que o ex-candidato estava inelegível, conforme prevê a legislação nesses casos, os 8.990 votos computados em favor de Kerinho e que ajudaram a eleger Beto Rosado (Progressistas) em razão do coeficiente eleitoral seriam anulados. Dessa forma, Rosado perderia o mandato e Fernando Mineiro (PT), o terceiro candidato mais votado, seria empossado deputado federal.

De acordo com o TRE, o juiz Ricardo Tinôco de Goes intimou Kerinho a se manifestar para que ele possa contestar as notícias de inelegibilidade a a ausência de condição de elegibilidade levantadas nos autos, podendo juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 64/90, que disciplina o rito da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

*Fonte: Saiba Mais/RN

DELEGADO É PRESO APÓS NEGAR USAR MÁSCARA E SACAR ARMA PARA FAZER AMEAÇAS

JOÃO PESSOA-PB: Um delegado da Polícia Civil da Paraíba foi preso na manhã desta sexta-feira (18), após tentar entrar em um supermercado, no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, sem máscara - um dos objetos de proteção contra o coronavírus. O segurança do estabelecimento impediu. Insatisfeito, o delegado sacou uma arma. A Polícia Militar foi acionada e ele foi preso em flagrante.

As informações são do portal ClickPB.

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PAULO GUEDES É CONDENADO A PAGAR R$ 50 MIL POR TER CHAMADO SERVIDORES DE “PARASITAS”

Decisão judicial de primeira instância determinou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pague indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). A juíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, considerou que houve insulto por parte do ministro

A indenização é resultado de uma ação contra Paulo Gudes que, durante uma palestra comparou servidores públicos a parasitas. O fato aconteceu em fevereiro, quando ele falava sobre a reforma administrativa, que só veio a ser apresentada ao Congresso esse mês. Guedes criticou o reajuste anual dos servidores e afirmou que eles já têm privilégios, como a estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”.

“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, declarou Guedes a empresários, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em seguida, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia disse que a comparação foi retirada de contexto pela imprensa.

De acordo com informações do Congresso em Foco, o sindicato baiano apresentou uma ação de reparação por dano moral coletivo contra o economista em maio. A juíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, considerou que houve insulto por parte do ministro. “O ministro de Estado da Economia, no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos. Ele os comparou a ‘parasitas’, pediu que eles ‘não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos’ e afirmou que eles ficam em casa ‘com geladeira cheia’”.

A decisão determinou o pagamento no valor de R$ 50 mil, “em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.

Segundo o sindicato, o dinheiro pago pelo ministro será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez, que são organizações sem fins lucrativos de Salvador e que estão à frente no combate à pandemia do novo coronavírus. Ainda cabe recurso da sentença. Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) é que “está tocando o processo”.

José Mário de Lima, presidente do Sindipol-BA, fez questão de ressaltar que, no processo, o valor inicial da indenização era em torno de R$ 200 mil. “Mas não importa o valor. Não se trata de uma indústria de dano moral. O que importa é a defesa dos servidores públicos, em geral, dos federais e, em particular, dos servidores da segurança. A nossa reputação não pode ser atacada dessa forma”, reforçou.

*Fonte:Correio Braziliense/Blog do Servidor

ELEIÇÕES 2020: CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA PODERÁ TER UMA RENOVAÇÃO DE 50%

 

ALEXANDRIA/RN - Os "especialistas" em eleição municipal de Alexandria comentam abertamente nas esquinas da cidade que nessa eleição de 2020 a Câmara Municipal poderá ter uma renovação de 50% ou mais das atuais cadeiras.

03 dos novos nomes que se apresentam com pré-candidatos a Vereador já são dados como futuros eleitos.