A governadora Fátima Bezerra
sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover
a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no
Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até
terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas
escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do
esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de
Medeiros e Kleber Rodrigues.
O evento, que discute a importância
da gestão da educação para o avanço contínuo dos estudantes no Rio Grande do
Norte, é realizado em parceria entre o Governo do Estado e o Instituto
Unibanco, através do programa Jovem de Futuro. “O desafio é imenso. Não basta
colocar a criança na escola. É preciso que a escola esteja preparada para
garantir ao jovem o exercício da cidadania e o prepare para enfrentar o mercado
de trabalho”, declarou a governadora para o público composto por cerca de 700 gestores,
do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
Ao defender a liberdade de expressão
nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação
sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A
governadora declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de
alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os índices de
analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre, democrática.
Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um território aberto, de livre
opinião”.
Ela destacou que tem muitos sonhos
quanto à Educação e está imbuída, junto com sua equipe, de concretizá-los. “Eu
sonho, junto com vocês, educadores e educadoras, em avançar na escola em tempo
integral. De aumentar, junto aos municípios, a rede de creches para crianças de
0 a 3 anos. E de melhorar a escola profissionalizante. Porque o nosso governo é
o governo da inclusão”, descreveu.
A Lei 10.659/19 (proposta pelo
deputado Francisco), que trata da liberdade de expressão nas escolas, está
sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e
estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito
escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento
estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de
qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o
debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária”, enfatizou.
O deputado Kleber explanou sobre as
Leis 10.570/19 e 10.571/19, que institui a Semana do Livro e da Escrita e
Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro,
quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10).
“Essas leis são importantíssimas porque direcionam o olhar para a população de
idosos, promovendo a qualidade de vida para a terceira idade. A Educação é a
mola propulsora para o desenvolvimento de crianças e jovens”,
destacou.
Além da governadora Fátima Bezerra, a
abertura do seminário também contou com a participação do secretário da
Educação Getúlio Marques, da secretária-adjunta Márcia Gurgel, e do
Superintendente Executivo do Instituto Unibanco Ricardo Henriques. Este, por
sua vez, falou sobre a importância da gestão para melhoria do aprendizado.
“Nossa parceria atua por meio do aprimoramento contínuo da gestão da educação,
desde a secretaria até o diretor da escola”, explicou.
O encontro está reunindo os técnicos
da SEEC (Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer),
diretores regionais, assessores e coordenadores pedagógicos e diretores de
escolas públicas. “Temos um compromisso com a aprendizagem dos nossos jovens.
Diante disso, temos que ampliar o debate em busca de caminhos que devem ser
traçados, para garantirmos que o jovem tenha acesso a uma educação de
qualidade”, explicou o secretário Getúlio Marques.
JOVEM DO FUTURO - De acordo com dados do Censo
Escolar 2018, o Estado do Rio Grande do Norte tem mais de 90 mil estudantes
matriculados no Ensino Médio público, distribuídos em 318 escolas. O programa
Jovem de Futuro atualmente está presente em 141 escolas estaduais que atendem
mais de 49 mil estudantes e deve ser implantado em todas as 318 até 2020.
Atualmente, o programa é implementado em parceria com as Secretarias de
Educação dos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Goiás e
Piauí.
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