DOUGLAS MARTINS: "É repugnante" - O juiz do Conselho Nacional de Justiça analisa a situação no Maranhão – e diz que os governantes permitem a barbárie nos presídios porque respeitar os direitos dos presos não dá voto

MURILO RAMOS - Revista Época

Nascido há 45 anos em Presidente Dutra, cidade da região central do Maranhão, Douglas Martins, pai de sete filhos, ingressou na magistratura em 1997. Passou 13 anos em comarcas do interior do Maranhão antes de ser apresentado, em 2009, à selvageria das prisões em São Luís, quando se tornou titular da Vara de Execução Penal da capital. Nesse cargo, teve acesso privilegiado a um dos mais desumanos sistemas prisionais do Brasil. 

Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, o convidou para assumir a chefia das fiscalizações do CNJ nas prisões do país. Martins aceitou o desafio. No final de dezembro, produziu um relatório minucioso sobre a situação calamitosa em que vivem os presos do Complexo Presidiário de Pedrinhas, o maior do Maranhão. O presídio se tornou conhecido dos brasileiros nos últimos dias, em virtude da divulgação de imagens em que corpos de presos aparecem decapitados – vítimas, segundo as autoridades policiais, de brigas entre facções. 

Desde o começo de 2013, 62 presos foram assassinados nas dependências de Pedrinhas. O governo do Maranhão diz que partiram de Pedrinhas as ordens para atear fogo em cinco ônibus e numa delegacia de São Luís. Uma menina de 6 anos, que estava num dos ônibus, morreu queimada. As razões para os ataques ainda não estão claras. A crise é de tal ordem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda seriamente pedir ao STF intervenção federal no Estado. 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a São Luís na semana passada oferecer ajuda para pôr fim à violência. Em meio à crise, a governadora Roseana Sarney, do PMDB, atacou nominalmente Martins, dizendo que o relatório do juiz tem como “único objetivo agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado”. Apesar das críticas a seu trabalho, Martins disse a ÉPOCA que o relatório serviu para acordar o governo maranhense para um assunto de extrema gravidade. “A governadora saiu do  silêncio”, afirmou.

REVISTA ÉPOCA: Caráter se aprende na escola

Pesquisas comprovam que traços de personalidade são decisivos para o sucesso na educação e no trabalho. Agora, as escolas se preparam para ensiná-los e avaliá-los

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

CAMILA GUIMARÃES

 Priscilla Gil, essa jovem de olhar confiante e tranquilo que aparece na foto abaixo, tinha apenas 6 anos quando passou pelo o que considera a maior frustração de sua vida. No 1º ano do ensino fundamental, quando deveria ser alfabetizada, ela não aprendeu a ler e escrever como seus coleguinhas. Repetiu o ano. Estudava num colégio particular num bairro de classe média alta, em São Paulo, perto de casa. “Lembro até hoje a vergonha que senti. Saí da escola depois de saber da má notícia e fui chorar na rua, sentada na calçada. Não me conformava”, diz ela. Seu pai também não se conformou com o diagnóstico da escola para justificar o fracasso da filha: dislexia. Foi procurar ajuda em outro colégio, o Vértice, um dos mais puxados do país, que a acolheu. Com a ajuda de uma professora, Priscilla trabalhou duro e, em um mês, já lia e escrevia. Perfeitamente? Não. As dificuldades e o embaraço causados pela alfabetização desastrosa acompanharam Priscilla pelo resto daquele ano e por todos os outros, até o ensino médio. Nunca foi boa aluna de português. No resto, ia melhor. Seu rendimento, no geral, ficava entre 55% e 65%. “Minha vida de estudante era assim: estudava para tirar 10, mas conseguia 6. Muitas vezes fiquei abaixo da média e tive de me recuperar”, diz.

O PADRÃO suicida das greves - Ruth de Aquino

“A Polícia Federal está com concurso na rua, salário inicial de R$ 7.700 para agentes e escrivães, funções de nível superior. Você acha que esses salários são exorbitantes em relação às atividades que esses profissionais desempenham?”

Recebi esse e-mail de um leitor da coluna, incomodado com minha crítica suave às greves dos servidores públicos federais. Greves que considerei irresponsáveis por infernizar a vida de inocentes que ganham bem menos. Como o piso dos jornalistas – profissão que também exige diploma universitário e pode incluir riscos de vida – varia entre pouco mais de R$ 1.000 e pouco mais de R$ 2.000, respondi que os servidores parados estão descolados da realidade do país.

Será difícil para grevistas com estabilidade e salários em torno de R$ 10.000 ganhar apoio, ainda mais pelo desrespeito à população. Por que os 300 mil funcionários parados não vão para Brasília e fazem um protesto gigante na Praça dos Três Poderes? Talvez porque o ar esteja seco demais na Capital. Dá preguiça. Exige planejamento.

O motivo principal é que protestos democráticos não causam o prejuízo emocional e financeiro de bloqueios em estradas, aeroportos, portos, hospitais e universidades.

O leitor desta coluna tem a resposta para o impasse – ele convida todos a fazer parte da casta dos servidores: “Os salários do funcionalismo são um pouco mais altos para reter no serviço público funcionários compromissados, que desempenham atividades essenciais ao funcionamento do país, como se pode inferir dos transtornos que temos observado nos últimos dias. Se tais salários são invejáveis, os cidadãos que os invejam podem também participar dos concursos, basta vontade de estudar por meses, até anos”. Podemos deduzir que só os servidores estudam com afinco – e que nosso trabalho não é essencial.

Provavelmente, a maioria dos leitores achará mesmo “exorbitantes” os salários iniciais da Polícia Federal. E mais exorbitante ainda o aumento exigido: eles querem R$ 12.000. De piso. Esse bando de baderneiros de uniforme e boné vem distribuindo bombons e pizzas nos aeroportos para famílias, assalariados, crianças e idosos. Reféns enfileirados por horas, impotentes diante de uma operação-padrão de chantagem.

– Vocês deveriam distribuir nariz de palhaço, não bombons! –, disse um passageiro aos policiais federais no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Há 643.404 civis trabalhando para o Poder Executivo, ou seja, para Dilma. O piso dos auditores da Receita Federal, entre 2003 e 2010, deu um salto mortal (para nós, não para eles): foi de R$ 5.000 para R$ 13.600, um aumento 55% acima da inflação. É exorbitante. Mas eles não estão satisfeitos.
Lula alimentou, em seus mandatos, a megalomania das centrais sindicais, que estão se achando. Dilma demorou a reagir, o sentimento de onipotência se alastrou entre os servidores, mas agora a presidente precisa do apoio do país e da Justiça para não ceder aos grevistas.

Se as exigências fossem aceitas, o impacto nas contas públicas seria de R$ 92 bilhões. Não dá. Não existe. Ponto. Lula demorou a apoiar Dilma, mas elogiou a atitude da presidente na quarta-feira: “O dinheiro é curto”.

Os grevistas acusam “a mídia desinformada” de jogar a população contra os servidores parados há meses. Os grevistas produzem as manchetes e se ressentem delas.

Há, sim, categorias com salários defasados. Elas erram e perdem a força ao se unir a coleguinhas bem remunerados e ensaiar um rolo compressor. Os reajustes pedidos variam de 20% a 70%. Que país pode hoje conceder esses níveis de aumento?

Cito outro e-mail que recebi, de Virginia Paranhos Jardim, servidora do Ministério Público Federal de Goiás: “Não se pode juntar toda a categoria de servidor federal num só bolo. Tanto o Ministério Público Federal como o Judiciário Federal estão sem qualquer reajuste há mais de seis anos.

Enquanto isso, assistimos à inflação corroendo nosso poder aquisitivo todos os dias”. Virginia me pediu que não divulgasse seu salário. Entendo sua revolta. Mas quem está colocando tudo em “um só bolo” são os 300 mil grevistas de mais de 30 categorias. Eles apostam na orquestração do caos.

Eles não têm o direito de parar o país, parar você, me parar, parar os carros e caminhões, parar o estudo de nossos filhos, parar a assistência médica a nossos parentes, parar a importação de remédios. Isso não se chama greve, mas abuso de poder. O governo deveria regulamentar as fronteiras da greve no serviço público, de uma vez por todas.

Os sindicatos oportunistas estão incomodados com o “autoritarismo de Dilma”. Dilma responde que está mais preocupada com quem não tem direito a estabilidade e nem consegue emprego. Estou com Dilma. Os grevistas incomodados que se mudem... para a Zona do Euro!