STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 do mês de abril o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Após contestações da defesa de Aécio, a denúncia foi reiterada no fim do mês passado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem “o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.

Aécio Neves já negou diversas vezes qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista, alegando que a quantia dizia respeito a um empréstimo pessoal, sem nenhuma contrapartida em favor do empresário.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello do STF autoriza volta de Aécio ao mandato no Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato parlamentar. Ao tomar a decisão, Mello também recusou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia que o tucano fosse preso preventivamente e permitiu que ele recupere seu passaporte, podendo, se quiser, viajar para o exterior.

Aécio foi denunciado ao STF por corrupção e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos do grupo JBS.

O magistrado atendeu a um agravo regimental, um recurso que contestava uma decisão do relator anterior da ação, o ministro Edson Fachin. Em 18 de maio, recusando um primeiro pedido do procurador-geral Rodrigo Janot para que o tucano fosse preso, Fachin determinou que, como alternativa, ele ficasse afastado de suas funções parlamentares.

A decisão do ministro determinava ainda que Aécio estivesse impedido de frequentar o Senado e exercer o mandato no plenário e em comissões.

Marco Aurélio Mello também anotou que deve ser notificado o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para as devidas providências.

No dia do seu afastamento, Aécio viu serem presos, no âmbito da Operação Patmos, a sua irmã, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco, além de Mendherson Souza Lima, assessor do aliado Zezé Perrella (PMDB-MG). Na semana passada, o STF autorizou a ida de Andrea Neves para a prisão domiciliar.

Para Mello, a decisão anterior de Fachin ameaçava a independência dos poderes. “O Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e a independência dos poderes”, escreveu na deliberação desta sexta-feira. O ministro também autorizou que o senador possa entrar em contato com os demais investigados no processo. No entanto, continua impedida a relação com a irmã, porque é precondição de sua prisão domiciliar que esse contato seja evitado.

*Veja.com

ANTES TARDE... SENADO SUSPENDE SALÁRIO DE AÉCIO NEVES

O presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou hoje (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo um ofício informando que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve o salário suspenso e está sem carro oficial desde o dia 18 de maio, data em que a Corte determinou o afastamento do parlamentar do mandato.

No ofício, Eunício informa que desde a data também está suspensa a verba indenizatória. Acrescenta ainda que o registro de presença de Aécio foi desativado e retirado do painel do plenário e das comissões e que o portal do Senado passou a informar que o parlamentar está afastado por decisão judicial.

Nos últimos dias, a diretoria-geral do Senado e Eunício Oliveira negaram estar descumprindo a determinação do ministro do STF Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves do mandato. As reações vieram após a publicação de uma reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, que destacou que o nome de Aécio ainda constava no painel de votação e seu gabinete funcionava normalmente, o que configuraria descumprimento da decisão do Supremo.

Hoje, ao ser questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre a ausência do nome de Aécio Neves no painel de votação do plenário, Eunício disse que ele já estava apagado, mas agora foi retirado para que não restem dúvidas de que o Senado cumpre a decisão do STF.

“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. Como gerava dúvida o nome ficar ali apagado como estava, ficava branco, agora está retirado para que não gere nenhum tipo de dúvida”, disse Eunício.

Aécio Neves não comparece ao Senado desde 18 maio, dia em que seu afastamento foi determinado e uma operação da Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas residências de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

*Agência Brasil

ELEIÇÕES 2014: Estudantes de Medicina do Rio Grande do Norte realizam ato de apoio a Aécio Neves

Cerca de 300 estudantes de Medicina realizaram ato de apoio ao candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) nesta quinta-feira (09), no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. O grupo se reuniu com bandeiras, adesivos e panfletos para se unir em torno da campanha do presidenciável tucano.

*Portal JH

ELEIÇÕES 2014: Primeira pesquisa de intenções de voto para 2º turno aponta Aécio com 54% e Dilma, 46%

A primeira pesquisa de intenções de para o segundo turno aponta o tucano Aécio Neves (PSDB) à frente da petista Dilma Rousseff (PT). O levantamento, feito para revista ÉPOCA, pelo instituto Paraná Pesquisas, mostra Aécio com 49% das intenções de voto contra 41% de Dilma. Entrevistados que não sabem ou não responderam somam 10%. Em votos válidos, Aécio tem 54%, e Dilma, 46%.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os candidatos, Aécio tem 45%, e Dilma, 39%.
As entrevistas foram realizadas entre a segunda-feira (6) e esta quarta-feira (8). Ao todo, 2.080 eleitores foram ouvidos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o número BR 01065/2014. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

ELEIÇÕES 2014: NO 2º TURNO AÉCIO É AMEAÇA REAL PARA DILMA

Foto: Agência Brasil
Yahoo Notícias-Matheus Pichonelli

Pelas projeções divulgadas na véspera da votação, Dilma Rousseff (PT) larga com seis pontos de vantagem em relação ao tucano Aécio Neves na disputa do segundo turno. É pouco. No limite da margem de erro, é uma distância semelhante à apurada em uma eventual disputa com Marina Silva (PSB): 55% a 45%. Nas últimas semanas, o estafe petista dizia ser indiferente o nome do concorrente nesta fase da campanha. Não deveria: Aécio, que encerrou o primeiro turno com 33% dos votos, é hoje um candidato muito mais forte do que a ex-ministra do Meio Ambiente, que teve 21%. A presidenta encerrou a primeira fase com 41%.

O mineiro chega à etapa seguinte da campanha em trajetória ascendente após passar quase dois meses na rabeira. Ele desbancou Marina Silva e se firmou como o candidato anti-Dilma em um momento em que a rejeição à presidenta beira os 35%. A rejeição a Marina na reta final era de 25%, contra 10% do período anterior à megaexposição. Aécio esteve sempre próximo de 21%.

POLÍTICA: PSDB OFICIALIZA NOME DE AÉCIO NEVES COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

Partido oficializou escolha de Aécio Neves para eleições de outubro

Foram 447 votos pela candidatura de Aécio, 3 votos brancos e 1 nulo. A convenção também deu poderes para a executiva nacional do partido referendar, nos próximos dias, o nome escolhido por Aécio para ocupar a vaga de vice em sua chapa. Os dois nomes mais cotados são o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Fonte: O Estadão
Foto: Werther Santana