APADEA - Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência e aos Autistas de Alexandria

 

1a. Caminhada de Conscientização do Autismo

 

ANTÔNIO MARTINS/RN - Neste dia 28 de abril de 2023, aconteceu na cidade de Antônio Martins/RN, realização da PRIMEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, uma ação em alusão ao mês que faz referência a causa , tendo o 02 de abril como: Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo

A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Antônio Martins RN foi a primeira cidade do Alto Oeste Potiguar a realizar um evento voltado ao tema, sendo assim modelo para os demais municípios.

O percurso teve início na Praça Boa Esperança, percorrendo as imediações do Centro da cidade, Rua Jocelyn Vilar, Largo da Paz, Aureliano Saraiva e Avenida Senador Joaquim Inácio, concluindo a concentração no ponto de partida, com faixas, carro de som, balões azuis , cartazes e no encerramento registramos a presença das escolas das redes municipal e estadual, grupo infância missionária da igreja Matriz de Santo Antônio, Padre Valci Belarmino , Igreja Pão da Vida, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Nuca, CRAS, Assistência Social, Lideranças políticas, Pais de autistas, professores, alunos e a comunidade em geral.

No encerramento a freira Irmã Maria do Céu levou a sua mensagem, sendo ela militante da causa, também a Mãe Maria Aparecida Paulo deu seu testemunho, falando da experiência em ter dois filhos com o diagnóstico, a jovem Joana Mesquita ( Mãe do garoto Noam - In memoriam) sendo ela idealizadora desta mobilização, juntamente com o seu esposo Jorge e o grupo de Mães, que tiveram a iniciativa de promover a caminhada, assim como a irmã Eli Almeida da igreja Pão da Vida que em forma de poesia retratou a sensibilização da sociedade para com os autistas.

A caminhada teve início às 16:00hs com duração de aproximadamente 01:30 minutos, contando com um número satisfatório de participantes.

*Fábio Junior para o Barriguda News

Reunidas Ferragens em Catolé do Rocha

 

Piso dos professores no RN: Governo destina R$ 10 milhões para pagamento

O Governo do Estado destinou R$ 10 milhões para implantação do pagamento do piso salarial dos professores no RN. Quase 2 mil professores que ganhavam abaixo do piso receberão o retroativo de janeiro, através de uma folha suplementar. Esse pagamento, que corresponde a 14,95% do mês de abril, será efetuado nesta quarta-feira (26) para os professores ativos e no dia 30 para os aposentados.

Segundo o Governo, o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil que paga o piso salarial dos professores para toda a categoria, incluindo ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade. Os demais professores, que já recebem acima do piso estabelecido, terão um aumento escalonado nos próximos meses, conforme o planejamento acordado com a classe.

Os professores que recebem acima do piso terão um aumento de 7,21% em maio, seguido por 3,69% em novembro e 3,49% em dezembro, tanto para ativos quanto para aposentados e pensionistas com paridade. O retroativo será quitado em oito parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando todos os professores com paridade. Com esse pagamento, o Governo do RN reafirma o compromisso com a categoria e valoriza a importância dos professores na educação do estado.

O pagamento do piso dos professores no RN está condicionado a proposta feita pelo Governo do RN que foi aceita pelo sindicato da categoria e resultou no fim da greve dos trabalhadores da educação.

Pelo acordado, a aplicação do piso dos professores no RN obedecerá as seguintes regras: 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro; 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

Fonte: Novo Notícias
Foto: MarcosSantos/USP

Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 bilhões

 

Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3,003 bilhões de operações no mês passado.

Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março.

O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 bilhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 bilhões de operações.

Os números comprovam a popularização de modalidade que, desde março de 2021, se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.

Fonte: Agência Brasil

Produtos de sites chineses podem dobrar de preço com fiscalização mais rígida da Receita

 

Muita gente pode estar confusa sobre como vão ficar os preços dos produtos comprados em e-commerces internacionais, como as plataformas Shein, Shoppe e AliExpress, entre outras, já que o governo, que havia anunciado o fim da isenção no pagamento do imposto de importação em uma determinada situação, nesta semana, voltou atrás da decisão.

Independentemente disso, o que ficou estabelecido é que, para evitar a sonegação desse imposto, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda farão mudanças na fiscalização dos pagamentos desse tributo no país.

Com a fiscalização mais intensa, alguns produtos podem custar até o dobro do preço atual, o que vai pesar no bolso do consumidor. "Se as medidas derem certo, o volume de mercadorias tributadas vai ser bem maior do que é hoje, com o sistema de amostragem. Isso vai impactar o custo para o consumidor final, que será taxado com o imposto de importação e o ICMS", afirma Rafael Vanin Pinto, gerente de comércio exterior da Efficienza.

Atualmente, os produtos que entram no Brasil são fiscalizados pelo método de amostragem, ou seja, apenas algumas encomendas são verificadas e têm conferida a regularidade de todo o processo de compra, incluindo o pagamento do imposto de importação. Isso acontece porque a Receita Federal não tem estrutura suficiente nem um sistema capaz de fiscalizar todas as compras que chegam ao país.

Quando um pedido fica 'preso' nos Correios ou na transportadora, e o consumidor recebe um aviso informando que ele tem de pagar uma taxa para poder receber o que comprou, significa que foi um dos selecionados na amostragem. Como o imposto de importação não foi pago no momento da compra, ele terá de ser pago na entrega.

Pela lei brasileira, as encomendas vindas do exterior sempre tiveram que pagar imposto de importação. A alíquota é de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o frete e seguro, se houver, para os pedidos de até US$ 500 (R$ 2.470). Até esse limite, as importações estão sujeitas a um regime de tributação simplificado.

As compras que custarem até US$ 50 (cerca de R$ 250), desde que sejam enviadas de uma pessoa física para outra pessoa física, são a única exceção e estão isentas do pagamento desse tributo.

Quando o pedido ultrapassar o limite de US$ 500, além dos 60% sobre o valor total, também será cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). A alíquota desse imposto varia conforme o estado, e outras taxas podem ser acrescentadas.

Fonte: R7 Notícias

A Prefeita Jeane Saraiva sancionou nesta quarta-feira, 19/04, a Lei 1.255/2023, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em Alexandria

 

ALEXANDRIA/RN - A Prefeita Jeane Saraiva sancionou nesta quarta-feira, 19/04, a Lei 1.255/2023, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em Alexandria.

A iniciativa partiu do vereador Janduí Júnior e foi votada por unanimidade na Câmara Municipal. A medida visa principalmente proteger as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA e os animais, que sofrem com os barulhos dos fogos.

Com essa proibição, nosso município se mostra mais uma vez inovador e preocupado com o bem-estar dos seus cidadãos. A partir de agora, fica proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano.

No entanto, ainda é permitido o uso de fogos de artifício com efeitos de cores, os chamados luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro.

*AssecomPMA

Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026

 

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a um maior número de famílias de acordo com o reajuste do salário mínimo.

Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo.

Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.

Subsídios

O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.

O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.

O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional.

Retomada de obras

De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.

“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.

Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Podcast com o Empresário Manoel Emídio

 

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Fonte: Agência Brasil