E COM RELAÇÃO AO AUMENTO CONCEDIDO PELA CMA...

O blog do J.Gomes postou uma matéria (no mínimo polêmica) referindo-se a provável ilegalidade do aumento que a Camara Municipal de Alexandria teria aprovado para os novos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito, tomando como base um artigo assinado pelo Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau publicado no Paraíba Mix. Transcrevemos a matéria completa para que não façamos juízo de causa sem conhecer o texto:

Por Maurício Costa Romão ao Portal Paraíba Mix

Independentemente das repercussões nas finanças do município, o Projeto de Resolução nº 022/2012 que aumenta os subsídios dos vereadores de Campina Grande (PB), aprovado em sessão ordinária na terça-feira (27/11) pela Câmara Municipal, é flagrantemente inconstitucional.

Assim como havíamos alertado para os casos de Caruaru (PE), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Bacabal (MA), etc., o ato que fixa aumento de subsídios para os edis é ilegal quando votado depois das eleições municipais, contrariando o princípio da anterioridade estabelecido na Emenda Constitucional nº 25, do ano 2000.

Embora a referida EC não haja estabelecido data ou prazo específicos, limitando-se a rezar que a definição dos subsídios seja efetivada na legislatura antecedente, o entendimento posterior sobre o princípio da anterioridade é o de que o ato fixador de subsídios deva ser votado pelos vereadores antes das eleições municipais que definem a futura composição da Câmara.

Vários Tribunais de Conta (Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, entre outros), o Judiciário (Rio Grande do Sul) e o próprio Superior Tribunal Federal (acórdão relatado pelo ministro Djaci Falcão) já manifestaram o entendimento de que a fixação de subsídios deve ser levada a efeito antes da eleição. Um trecho do referido acórdão não poderia ser mais claro:

“(...) quando a lei fala em fixação de remuneração, em cada legislatura, para a subseqüente, necessariamente prevê que tal fixação se dê antes das eleições que renovem o corpo legislativo”. (grifo nosso).

Sendo votado em data anterior às eleições o ato seria, assim, revestido de moralidade, imparcialidade e impessoalidade e não eivado de vícios de legislação em causa própria, conforme deixa explicito outro trecho do mencionado acórdão:

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“Depois da eleição, já se saberá qual a futura composição do corpo legislativo e a fixação dos subsídios já não terá o mesmo aspecto de independência e imparcialidade que decorre de uma prévia fixação” (grifo nosso).

Assim, o ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal que aumentou os subsídios dos edis campinenses em data posterior às eleições municipais é nulo de pleno direito. Basta qualquer ação civil publica para torná-lo sem efeito.

SAÚDE PÚBLICA DO RN: O CAOS PERMANECE

A dez dias de expirar o prazo de validade do decreto de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte, o atendimento aos pacientes que procuram os hospitais da rede estadual continua precário.

Publicado pela governadora Rosalba Ciarlini, no dia 6 de julho passado, o decreto surgiu com a proposta de viabilizar uma solução para os problemas do atendimento de urgência e emergência. Porém, passado seis meses, o cenário de caos persiste nas unidades hospitalares. A falta de vagas ainda é uma realidade.

 Para conseguir um leito de UTI no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), um paciente teve que acionar a Justiça. Médicos continuam em greve e prometem realizar uma manifestação amanhã.

NOTA DE AGRADECIMENTO

Nosso agradecimento aos Vereadores Chiquinho Pires e Mazinho pela lembrança e citação do nosso blog na sessão da Camara Municipal de hoje. Continuaremos nosso trabalho de informar toda Alexandria e alexandrienses de toda parte do mundo dos acontecimentos da nossa terra e da nossa região.

JULIA ARRUDA É A NOVA PRESIDENTE da CMN

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal (CMN), a vereadora Júlia Arruda (PSB) tomou posse da presidência da casa, e Ney Junior foi reempossado como chefe do executivo municipal. Ney estava afastado do cargo desde a última segunda-feira (24), e retorna após Edivan Martins (PV), renunciar ao cargo na prefeitura e a presidência da câmara, dando a vez a 2ª vice-presidente, Julia Arruda, a primeira mulher empossada na história da CMN.

INSCRIÇÕES para o SISU começam em 7 de janeiro

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.

O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.

Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno.  Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições.

No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.

As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.

A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.

 Com informações da Agencia Brasil

PERSONALIDADE DESTAQUE ALEXANDRIA 2012

Faltando 04 dias para encerramento da enquete PERSONALIDADE DESTAQUE ALEXANDRIA 2012, três pessoas estão na disputa direta:

Padre Antônio Neto - 37%  ... 415 votos

Vereador Chiquinho Pires - 30% ... 344 votos

Dr. Edinaldo Almeida - 21% ... 231 votos

PARTICIPE E DÊ A SUA OPINIÃO !!!

COSERN - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM ALEXANDRIA

A COSERN INFORMA QUE, PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE, IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA QUINTA-FEIRA, 27,NA ZONA RURAL, NOS SÍTIOS CURRAL VELHO, QUIXABÁ, E ADJACÊNCIAS, NO PERÍODO DAS OITO HORAS DA MANHÃ, ÀS DOZE HORAS DA TARDE, NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA.

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO, A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO.

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116 

Leonardo Dantas
OFICINA COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - A Agência do Nordeste. 

CRÔNICA - O FIM DO MUNDO DIA A DIA

Muitas pessoas falam que o Fim do mundo está próximo, ou melhor, que ele até deveria ter acontecido. Mas o que presenciei esses dias ultrapassa o que denomina-se FIM DO MUNDO: um pai, uma mãe e seu casal de filhos. Aí você me pergunta: O que há de errado? Estás falando de uma família. Pois bem, vamos aos detalhes:

Era meio dia e esse pai de família, responsável pela organização da base familiar encontrava-se bêbado no centro da Cidade. Como se não bastasse, os filhos o tratavam com desprezo, se o que presenciei pode ser chamado de tratamento.

A mulher - e mãe das crianças - segurava uma sacola de bolachas que foram compradas com o  "Bolsa Família", programa do Governo Federal.

Após essa curta descrição volto ao pai: sentado no chão, falando palavras de baixo calão, dirigia-se aos filhos e despertava-lhes asco e medo. Ao seu lado, encontrava-se uma de óleo diesel. Função? Acender a lamparina, pois no sítio em que essa "família mora" ainda não tem energia elétrica.

Não sei porque motivos, o pai apanha a garrafa e toma goles desse combustível. Em seguida, passa mal ;  a mulher começa a rir e diz: "miserável, você quer morrer !". Minutos depois o homem acende seu cigarro e demonstra imenso prazer proporcionado por este vício. Ele levanta-se e sai sem destino. A mulher e os filhos pegam um carro que os deixará na beira da estrada rumo à casa.

Não pudemos vivenciar o fim do mundo anunciado pelas grandes mídias, mas presenciamos o fim da estrutura familiar, o fim do ser humano, ou melhor, o próprio  "fim do mundo" de verdade.

E que venha 2013.

Texto: Flávia Melo
Foto: Reprodução

MEGA SENA da Virada pagará prêmio recorde de R$ 230 milhões

A Mega-Sena vai pagar o maior prêmio da história das loterias da Caixa no sorteio da Mega da Virada deste ano. A estimativa é de que o prêmio seja de R$ 230 milhões.

Até a próxima segunda-feira (31) não serão realizados sorteios da Mega-Sena normal. Todas as apostas feitas desde ontem (24) até dia 31 serão direcionadas para o sorteio da virada. Até o momento, já foram arrecadados mais de R$ 179 milhões. A previsão das loterias da Caixas é de que sejam arrecadados mais de R$ 600 milhões, o que pode aumentar o prêmio principal.

As apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31, em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas em todo o País. O preço da aposta simples é de R$ 2.

Pela primeira vez, será possível fazer apostas na Mega da Virada com o Bolão Caixa. Nesse caso, o valor mínimo é de R$ 10 e cada cota deve ser de, no mínimo, R$ 4. O apostador também pode decidir comprar sua cota de um bolão organizado pela própria lotérica e, nesse caso, pagar uma tarifa de serviço de até 35% do valor da cota. O bolão deve ter no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

Os clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas para a Mega da Virada pela internet. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pela internet estão liberadas das 8h às 22h, todos os dias, até o dia 30. No dia do sorteio, as apostas pela internet poderão ser feitas das 8h às 14h.

MORADORES DE RUA: personagens diferentes, histórias parecidas

A mulher diz que veio do Recife-PE e não teve outra opção na vida. O jovem prefere não depender da ajuda dos familiares. O outro é ex-detento e afirma ter pai e mãe, mas não quer ser motivo de problemas. Prefere não mostrar o rosto. Os personagens são diferentes, mas têm histórias parecidas e dividem a mesma condição de vulnerabilidade social. São moradores de rua que ocupam canteiros, ruas e avenidas da capital. Temporariamente ou por tempo indeterminado, a presença destes incomoda alguns e representa um desafio para a administração pública.

A avenida Monsenhor Walfredo Gurgel, próximo a avenida do Contorno, é o local de moradia da desempregada Jéssica Valdenice, 30 anos. A via está interditada para obras no viaduto do Baldo. Sem o tráfego de veículos, o local torna-se um espaço tranquilo. Mas a tranquilidade aparente esconde perigos que somente os moradores de rua conhecem. "A rua é um pouco perigoso. Às vezes aparece alguém querendo mexer com a gente", disse Jéssica.

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