MEC REVOGA PORTARIA QUE ACABAVA COM COTAS PARA NEGROS E ÍNDIOS

AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas. 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, estava apurando a legalidade da revogação da medida. Com o ato de hoje, a portaria volta a vigorar.

Questionado, o Ministério da Educação informou que a Portaria nº 13/2016 “foi revogada com base no Artigo 8º, do Decreto nº 10.139/2019”, que obriga a anulação de normas “cujos efeitos tenham se exaurido no tempo”. Em nota, a pasta acrescentou que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação.

ERA INEVITÁVEL: Bolsonaro exonera Vélez e anuncia Weintraub como novo ministro da Educação

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro exonerou neste dia  (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo.

“Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. Tem ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub foi executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Weintraub atua como secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. Ele assumirá o lugar do colombiano Ricardo Vélez.

“Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, acrescentou o presidente.
Vélez esteve de manhã no Palácio do Planalto, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, e deixou o local pela saída privativa, sem falar com a imprensa.

Do Blog: O Ex-ministro estava mais perdido do que cego em tiroteio. 03 meses de total ineficiência. E Bolsonaro gentilmente lhe agradeceu pelos "serviços prestados"; eu pergunto: quais???

EDUCAÇÃO: Avaliação do MEC classifica 27 cursos de medicina com nível 'insuficiente'

G1

Um total de 27 cursos de graduação em medicina obtiveram conceito "insuficiente" em avaliação realizada pelo Ministério da Educação. Estes cursos ficaram com nível 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em uma escala de 1 a 5. No total, foram avaliados 154 cursos de medicina. O cálculo do CPC inclui a nota do curso de cada instituição no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado no ano passado.

O MEC divulgou nesta quinta-feira (18) no "Diário Oficial da União" os resultados dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) e ainda os conceitos do Índice Geral de Cursos (IGC), referentes ao ciclo de avaliação de 2013 aplicados a universidades, faculdades e centros universitários.

Entre os "reprovados" estão cinco cursos de universidades federais: Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Outros três cursos apareceram "sem conceito" por serem recentes, entre eles o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também obtiveram conceito insuficiente dois cursos de medicina de universidades estaduais e 20 de faculdades e centros universitários particulares.

Nenhum curso dos 154 cursos avaliados ganhou o conceito máximo (nível 5).

Além de medicina, foram avaliados cursos de graducação em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, gisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, e ainda curso tecnológicos em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Entenda o CPC e o IGC
O CPC  avalia os cursos superiores. Ele é obtido no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens. O índice varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.

A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. Ele é calculado anualmente. A nota inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O índice também varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.

MEC fecha Universidade Gama Filho e UniverCidade, no Rio

Ministério lançará edital convocando outras instituições para receber alunos. Avaliação constatou baixa qualidade, problema financeiro e oferta precária.

O Ministério da Educação descredenciou nesta segunda-feira (13) a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos no Rio de Janeiro, por decisão do colegiado Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. As duas instituições já estavam com o vestibular suspenso pelo ministério e, agora, não podem ser reabertas. A Galileo Educacional, que controla as faculdades, informou que vai recorrer da decisão.

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que os motivos para o descredenciamento foram "a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior".

Em nota, a Galileo informou que "vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis”, que repudia o descredenciamento e que a decisão é “injusta e arbitrária” e “leva o caos” às instituições. Segundo a mantenedora, um “amplo projeto de reestruturação” já havia sido apresentado e “o patrimônio imobiliário do grupo é superior aos passivos financeiro, fiscal e trabalhista” das faculdades

Felipe Néri Do G1, em Brasília

MEC reprova cinco cursos do RN

Via Jornal de Fato 
Andrey Ricardo

Cinco cursos que são ofertados por três Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Norte figuraram na “lista negra” que foi divulgada ontem (6) pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, 270 cursos de graduação terão que suspender o vestibular pelo mal resultado que obtiveram na avaliação feita pelo MEC em 2009 e 2012. No RN, a campeã de reprovação foi a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, com o vestibular vetado em três cursos.

Os cursos reprovados do RN obtiveram nota 2 nas avaliações feitas no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A nota máxima é 5 e a mínima é 1 (3 é considerado satisfatório). A faculdade mossoroense reprovou em Direito, Administração e Ciências Contábeis. Obtiveram o mesmo índice os cursos de Direito e Administração da Faculdade Estácio de Natal, que fica na capital do estado, e a Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, de Assu, respectivamente.

A reprovação da qualidade do ensino que é ofertado nestes cinco cursos é vista de forma extremamente negativa, mas se for observado o percentual de instituições que foram consideradas aptas para continuar com o ensino, a situação muda de cenário. Atualmente, segundo dados do Ministério da Educação, o RN tem 168 cursos cadastrados, distribuídos entre 32 cidades (atende 19,16% do território). A reprovação representa apenas 2,97%.

MEC anuncia que vai suspender o vestibular de mais de 200 cursos

Mariana Tokarnia/Da Agência Brasil

Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva.

Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

EDUCAÇÃO: MEC investirá R$ 1 bilhão na capacitação de professores do ensino médio

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 1 bilhão no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, cuja portaria foi publicada ontem (25) no Diário Oficial da União. Ele prevê a formação continuada de professores e a distribuição de bolsa mensal de R$ 200, de fevereiro a dezembro de 2014. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os recursos estão previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, não representando gasto adicional.

A formação exigirá dos professores a dedicação de três horas por semana. Tempo em que permanecerão na escola, onde participarão de rodas de discussão, orientadas por docentes selecionados e capacitados por universidades integrantes do programa.

Também está prevista a produção de material específico, que deverá ser acessado por meio do tabletdistribuído pelo MEC. Segundo o ministério, todos os equipamentos necessários já foram repassados aos estados.

Podem aderir ao pacto, feito em duas etapas, os professores de escolas públicas que estão sala de aula. São mais de 495 mil mestres em todo o país e 20 mil escolas. No total, deverão ser beneficiados mais de 7 milhões de estudantes.

Na primeira etapa, serão desenvolvidos seis campos temáticos: sujeitos do ensino médio, ensino médio, currículo, organização e gestão do trabalho pedagógico, avaliação e áreas de conhecimento e integração curricular. Na segunda, serão discutidas as áreas de conhecimento: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemáticas.

O pacto é inspirado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que visa à alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade. Desde o início do ano, Mercadante vem anunciando ações para melhorar o ensino médio, como o Programa Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista, que prevê bolsas para os alunos que desejam seguir essas carreiras.

INGLÊS SEM FRONTEIRAS: MEC distribui 2 milhões de senhas para cursos de inglês online

Brasília – A versão online do Programa Inglês sem Fronteiras entra no ar a partir de hoje (5). O programa oferece diferentes tipos de apoio para que estudantes de graduação e pós-graduação atinjam o nível de proficiência na língua e possam participar do Programa Ciência sem Fronteiras.

Na primeira fase, o Ministério da Educação (MEC) vai distribuir 2 milhões de senhas de acesso pessoal a estudantes de graduação e pós-graduação de universidades públicas e para alunos de universidades particulares que tenham alcançado no mínimo 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em alguma edição posterior a 2009.

Quem tiver interesse, e não participou da seleção, pode se inscrever no próximo edital, sem data para ser publicado, segundo o MEC.

O módulo online poderá ser acessado por meio do site My English Online (MEO), elaborado pelo setor educacional da National Geographic Learning em parceria com a Cengage Learning.

O programa foi anunciado pelo ministro Aloizio Mercadante em dezembro do ano passado. Na ocasião, Mercadante disse que a ideia é ampliar a oferta do curso de inglês pela internet aos estudantes do ensino médio e, posteriormente, incluir alunos do ensino fundamental. De acordo com o MEC, a meta é distribuir cerca de 5 milhões de senhas.

O programa prevê a realização de provas de proficiência. Segundo o ministério, a Mastertest, empresa credenciada no Brasil pela Educational Testing Service (ETS), aplicará 500 mil testes Toefl para verificar o nível de inglês dos alunos das universidades brasileiras. No Brasil, 250 mil testes estão prontos para serem aplicados, aguardando somente a finalização do sistema de inscrição.

A partir do diagnóstico do nível de conhecimento do idioma, feito pela Mastertest, os alunos que alcançarem melhor resultado podem ser selecionados para cursos presenciais. Para auxiliar nesta etapa, a pasta prevê a vinda de 200 professores americanos,, de diferentes regiões dos Estados Unidos. A expectativa é que 20 mil alunos sejam atendidos em um primeiro momento.

Barriguda News com Informações

Agência Brasil

UERN é pior universidade pública do RN, constata Ministério da Educação

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi a instituição pública de ensino com menor nota no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados na quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC). Obteve média 3, considerado o mínimo aceitável. O máximo é 5.

A Universidade Federal do RN (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) alcançaram nota 4.

Das faculdades privadas, dez foram reprovadas no Estado, entre elas a Faculdade de Ciência e Tecnologia (Mater Christ – Mossoró), cuja nota 2 é considerado insatisfatória pelo MEC.

As outras instituições privadas com a mesma nota foram: Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal (FACEN – Natal) União Americana (União Amreicana – Parnamirim); Estácio de Natal; do Seridó (FAZ – Currais Novos); Católica Nossa Senhora das Vitórias (FCNSV – Assu); Católica Nossa Senhora das Neves (FCNSN – Natal); e a Católica Santa Teresinha (FCST – Caicó).

 

BarrigudaNews

Via Jornal de Fato

MEC CANCELA O ENEM DE ABRIL

Enem 2012: Parece que as surpresas que envolvem o ENEM não têm mesmo fim. Lembram daquela notícia divulgada ainda por ocasião do Edital do Enem do ano passado, em que o MEC (Ministério da Educação) previu que em 2012 Enem teria duas edições realizadas em abril e outubro? Pois bem, já na semana passada isto já não era certeza. E aquilo que foi posto em dúvidas hoje acabou de ser totalmente descartado pelo MEC: O Enem 2012 não terá mais duas edições como estava previsto anteriormente.

O anúncio do cancelamento de uma das duas aplicações da prova do Enem 2012 foi feito oficialmente ontem (20) num dos últimos atos do Ministro da Educação Fernando Haddad. Como se sabe, Haddad deixará a pasta da Educação para concorrer ao cargo de Prefeito de São Paulo. Em seu lugar assumirá o Senador Aluísio Mercadante. No entanto, em seu último pronunciamento, o Haddad afirmou que o Enem só será completo se for realizado em duas edições mas, devido as exigências feitas pelo Ministério Público Federal, isto colocaria a máquina pública em fadiga.

Desta forma, o Enem 2012 será realizado em apenas uma edição, com provas a realizar-se nos dias 3 e 4 de novembro. Ajuste então o seu calendário do Enem 2012 e refaça seus planos de estudos, você terá mais tempo para estudar e se preparar para a prova do Enem. Resta agora aos participantes que necessitarem de mais tempo se preparar para o Enem 2013.
As inscrições Enem 2012 estarão abertas no mês de outubro obedecendo a antecedência mínima de 30 dias da data da realização das provas. Veja tudo sobre as inscrições do Enem 2012 aqui.