POLÍTICA: Secretário do PT de Natal é investigado por ameaças contra Joaquim Barbosa

Por Estadão Conteúdo- (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) investiga, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaças de morte ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em perfis de redes sociais na internet. Em um dos dois inquéritos de investigação, a PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte.

“Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas”, postou o petista no perfil do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, como informou a edição da revista Veja deste fim de semana.

“Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto Final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado”, continuou Sérvolo. Procurada ontem pela reportagem, a direção nacional do PT disse que não iria se manifestar sobre o tema. Sérvolo não foi localizado pela reportagem.

Depois que começou a ser investigado pela PF, ele se mudou para Foz de Iguaçu. À revista, o petista diz que fez menção ao tiro na cabeça porque se lembrou da morte do PC Farias. “A burguesia brasileira age assim. Sou do candomblé, não tenho coragem de matar ninguém”, afirmou, completando que se quisesse de fato matar alguém não postaria a ameaça na internet.

No outro inquérito, segundo pedido do Ministério Público Federal a PF investiga quem está por trás do perfil de Brasília que convoca membros e correligionários do PT a atentar contra a vida do presidente do STF. Ameaça de morte pode render uma pena de até seis meses de prisão, de acordo com o Código Penal.

JOAQUIM BARBOSA: "A Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas..."

San José (Costa Rica) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, 3, que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil. 

"Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou.

arbosa já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade.

"Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial", disse.

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O Estadão - Política

JOAQUIM BARBOSA acusa advogados e juízes de 'conluio'

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Joaquim Barbosa.  

O presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada." 

Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho.

Tourinho Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro".  

O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público", opinou.

Pouco depois, Tourinho comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência é duro como diabo."

Nos debates, Tourinho chegou a comentar a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República no próximo ano. "O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?", brincou. O presidente do CNJ não respondeu.

Recentemente, Joaquim Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes. O problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma entrevista a jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora, pró impunidade.

Entidades representativas de magistrados reagiram. Numa nota oficial, afirmaram que não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. "Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram as associações na nota.  

Fonte: O Estadão
Via Yahoo Noticias

JOAQUIM BARBOSA, presidente eleito do STF, escolhe Natal para descansar

Ministro Joaquim Barbosa está em Natal para cerimônia de casamento. Na foto, ao lado da gerente do hotel no qual está hospedado, Fernanda Paiva. (Foto: Fernanda Paiva/Arquivo pessoal)

O relator do processo do Mensalão, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, está em Natal. Ele, que assumirá a presidência do STF ainda neste mês de novembro, desembarcou na capital potiguar nesta quinta-feira (15) sob forte esquema de segurança. Além de aproveitar as belezas naturais e o Sol de Natal, Joaquim Barbosa foi padrinho de casamento de uma médica potiguar radicada em São Paulo. A cerimônia aconteceu  na tarde da sexta-feira (16), em uma cervejaria na Via Costeira, área onde estão localizados os melhores hotéis da cidade.

O G1 entrou em contato com a gerência do hotel no qual o ministro está hospedado, também na Via Costeira, com o objetivo de entrevistar Joaquim Barbosa. A gerente de recepção, Verônica Schwarzer, afirmou que o ministro pediu para não ser incomodado por ninguém, principalmente pela imprensa. "Estou lidando diretamente com a segurança do ministro. Na recepção existem quatro seguranças particulares e ninguém terá acesso a ele", enfatizou Verônica.

O acesso de Joaquim Barbosa ao ambiente da cerimônia e festa do casamento será exclusivo. O hotel no qual o ministro está hospedado com a família é conectado à cervejaria na qual acontecerá o evento, sem a necessidade do presidente eleito do STF percorrer a área externa do hotel.

A vinda de Joaquim Barbosa para Natal ocorreu na semana na qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, condenaram os envolvidos no núcleo financeiro do esquema do Mensalão.

Via G1-RN-Ricardo Araújo

JOAQUIM BARBOSA O PRIMEIRO NEGRO A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO STF- PARABÉNS !!!

 

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa será formalmente eleito, nesta terça-feira, presidente do Supremo Tribunal Federal, tornando-se o primeiro negro a assumir o cargo. Na Corte desde 2003, hoje com 58 anos - completados no domingo -, o relator do processo do mensalão conquistou simpatia popular, mas angariou desafetos no STF, protagonizando, nos últimos anos, embates virulentos com colegas. Dos mais recentes confrontos com o revisor da ação penal que trata do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, a discussões com Marco Aurélio Mello e críticas ao ex-ministro Cezar Peluso.

 

Responsável pelos votos que estão condenando a maior parte dos réus por operar esquema de compra de votos no governo Lula - presidente que o indicou para a Corte -, Barbosa fez questão de ser duro para defender seus pontos de vista. Contrariado, não mede palavras para rebater as críticas. O tom que adotou com Lewandowski levou Marco Aurélio a manifestar preocupação com a maneira como Barbosa presidirá o STF. Foi o suficiente para Barbosa devolver as críticas em nota, lembrando o parentesco de Marco Aurélio com Collor e acusando o colega de ser a maior dor de cabeça para quem ocupa a presidência do Supremo.

Quando foi indicado por Lula, o mineiro de Paracatu contou que o estudo o ajudou a romper as barreiras impostas pela discriminação. Joaquim Benedito Barbosa Gomes é filho de pai pedreiro e mãe dona de casa.

- Era de uma família pobre, lutei e consegui, mas sei que outros, nas mesmas condições, com a mesma vontade, não conseguiram, pois o sistema educacional cria mecanismos poderosos de exclusão de negros.

Barbosa se mudou para Brasília jovem, morando de favor na casa de parentes. Foi faxineiro e trabalhou na gráfica de um jornal. Completou o ensino médio em escola pública. Estudou muito para entrar na Universidade de Brasília, onde formou-se em Direito. Na mesma turma, estava o futuro colega e muitas vezes desafeto no STF Gilmar Mendes. Os dois voltariam a se encontrar no Ministério Público Federal. Foi também procurador no Rio de Janeiro. Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II, atuou como professor visitante da School of Law da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e professor de Direito Público da Uerj.

Via O Estadão

Barbosa endurece o tom contra Peluso: 'ele manipulou resultados na Corte'

'Rídiculo', 'brega', 'caipira', 'corporativo', 'desleal', 'tirano' e 'pequeno'. Foi com esses adjetivos que o ministro e relator do mensalão Joaquim Barbosa se referiu ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso.

Em entrevista ao O Globo, Barbosa disse que Peluso pratica 'bullying' contra ele por causa de seus problemas de saúde e foi além: disse que ele manipulou resultados de julgamentos conforme seus interesses.

Para Barbosa, que é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência da Corte, Peluso não deixa nenhum legado ao STF. De acordo com ele, o ex-presidente do Supremo é conservador e tirânico e 'não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade'.

'Amargurado'. A reação de Barbosa aconteceu depois de Peluso dizer em entrevista que o ministro era inseguro e de temperamento difícil.

Na entrevista, Peluso disse que o tribunal se apaziguou na gestão dele. Barbosa discorda e diz que ele 'incendiou o Judicário com a sua obsessão corporativista'.

Joaquim Barbosa rebateu: 'O Peluso se acha', afirmou. 'Na verdade ele tem uma amargura. Em relação a mim então...

Na entrevista, Peluso disse ainda que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado.

Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do Orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

Peluso não poupou Barbosa na entrevista e insinuou que ele teria alimentado planos eleitorais por conta da relatoria do processo do mensalão. Barbosa negou que tenha algum dia falado sobre pretensões políticas com alguém.

'Eles estão inventando essa história. Eu jamais falei com qualquer pessoa sobre candidatura', disse.

Por Flávia D'Angelo, estadao.com.br, Atualizado: 20/4/2012 11:09