REALIDADE: Para vice-governador, não será possível corrigir todo atraso salarial

AGORA RN

Empossado vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB) afirmou que não será possível corrigir todo o atraso salarial enfrentado pelos servidores e que iniciou na gestão de Robinson Faria no Executivo estadual.

Em entrevista à Rádio Cidade, Antenor comentou a busca por “uma relação entre a receita e despesa para que no decorrer de 2019, com as receitas administradas pelo novo governo possamos realizar tal pagamento.

Com relação ao seu trabalho no governo, ele disse que vai ter “um papel proativo durante a gestão disposto a colaborar para o desenvolvimento do estado”.

A respeito dos recursos do programa Governo Cidadão, o vice-governador declarou que o responsável para gerir o projeto será o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que encerra seu mandato este mês e vai assumir a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai), que antes era a Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo. Atualmente, segundo ele, o projeto tem cerca de R$ 800 milhões em caixa para investimentos.

Quanto às indicações para primeiro e segundo escalão, como o Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o vice-governador declarou que essas indicações serão divulgadas o mais rápido possível, “[Governadora] Fátima está analisando com calma os nomes que irão compor essas equipes”, explicou. 

É DAÍ QUE VEM O ROMBO: Repasses do Executivo a outros poderes do RN cresceram 110% em oito anos

Em meio a crise fiscal pela qual passa o Governo do Rio Grande do Norte, realizando pagamento dos salários do funcionalismo com atraso há pelo menos um ano e meio, um dado se destaca no relatório de situação fiscal elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) e obtido com exclusividade pelo Portal Agora RN.

Entre 2010 e 2018, o repasse do Executivo aos demais Poderes (Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça) passou de R$ 733 milhões para R$ 1,5 bi, representando aumento de 110,21%. O órgão que mais teve acréscimos nos repasses foi a Procuradoria, que em 2010 recebia R$ 116 milhões e, atualmente, aporta quase R$ 293 milhões (+150,50%).

O segundo Poder que mais registrou crescimento foi a Defensoria Pública do Estado. Em 2010 ela ainda não recebia aporte financeiro do Estado, mas passou a receber partir do ano de 2014. Hoje, o valor repassado para ela, anualmente, é de R$ 45 milhões. Em porcentagem, o ‘aumento’ é de 138,60%. Na 3ª posição do ranking está o Tribunal de Contas, que passou de R$ 36,7 mi para R$ 87,4 mi (+137,79%).

Fecham a ordem de aumentos nos repasses o Tribunal de Justiça, que passou de R$ 402 milhões em 2010 para R$ 780 milhões em 2018 (+94,03%), e a Assembleia Legislativa, que aportava R$ 176 milhões há oito anos e hoje recebe cerca de R$ 335 milhões (+90,28). Ao todo, os Poderes custam ao Rio Grande do Norte, anualmente R$ 1,542 bilhão.

Na contramão do crescimento gradativo registrado nos repasses aos demais poderes do Rio Grande do Norte, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu apenas 53,47% no mesmo período, passando de R$ 7,7 bilhões em 2010 para quase R$ 12 bilhões em 2018.

*Agora RN

DEPUTADOS APROVAM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 698 MILHÕES DO GOVERNO DO RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Segundo o governo, os recursos servirão para investimentos em segurança, saúde e saneamento.

Todos os deputados presentes na sessão votaram a favor do pedido de empréstimo. A crise financeira vivida pelo estado foi a justificativa.

O empréstimo de 698 milhões de reais que o governo do estado quer fazer com Caixa Econômica Federal deverá ser parcelado em doze anos e só deve começar a ser pago dois anos depois da liberação do recursos. Segundo o projeto enviado à AL, o dinheiro será usado principalmente na conclusão de obras paradas, na ampliação e aparelhamento de hospitais e recuperação de estradas. R$ 50 milhões irão para a segurança. Desse total, R$ 10 milhões serão usados na recuperação de delegacias da Policia Civil.

Nas galerias, agentes de polícia e delegados acompanharam a votação. Ainda segundo o governo, o empréstimo também ajudará a regularizar a folha de pagamento dos servidores porque vai desafogar o tesouro estadual.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

*Com informações do G1/RN.