Às vésperas do Carnaval, o plenário da Assembleia
Legislativa Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que regulamenta a
concessão de férias e 13º salário para os deputados estaduais, com efeito
retroativo a 2015. No mesmo dia da aprovação, os parlamentares reconheceram a
situação de calamidade financeira do Estado em decreto assinado pela
governadora Fátima Bezerra e aprovado pela Casa Legislativa.
A aprovação destes benefícios e a incoerência das
duas matérias geraram a revolta e a indignação de líderes de movimentos de
direita do Rio Grande do Norte, que rechaçam a medida e exigem que esta seja
vetada, uma vez que precisa ser sancionada pela governadora do Estado. O
projeto aprovado na Assembleia é de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo
deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio
Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a aprovação como uma “jogada suja”.
“A nossa posição é de extremo repúdio a essa jogada suja que aprovou, no mesmo
dia, a calamidade financeira do Estado e a aprovação deste benefício que gera
um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º salário e férias dos deputados. O
MBL se posiciona e vai articular ações contra esse absurdo. Não podemos aceitar
que esse tipo de matéria seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no
momento de uma crise financeira sem precedentes como a que estamos passando e
que necessita de medidas austeridade e responsabilidade, que os deputados
demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.
Representante do grupo Força Democrática, Carlos
Reny ressalta o período em que a votação foi realizada. “Essa aprovação foi uma
canalhice protagonizada pela Assembleia Legislativa justamente num período de
pré-carnaval para cair mais fácil no esquecimento da população, para, pelo
menos, a revolta ser momentânea, para que o povo brinque e caia no
esquecimento. A população precisa acordar e não aceitar isso de braços
cruzados”, pontua Reny.
Do movimento Endireita Natal, Allyson Lobato,
declara o sentimento de indignação. “No momento em que o Estado está em
calamidade financeira – aprovada por eles mesmos -, servidores com salários
atrasados, o que influencia diretamente na economia do Rio Grande do Norte,
‘pegando’ royalties adiantados, os deputados aprovam, no “apagar das luzes” um
projeto deste em benefício próprio? É pisar na cara do povo do
norte-rio-grandense. A população não pode se omitir, tem que saber quem votou a
favor, quem votou contra, quem concordou, quem discordou e cobrar daqueles que
ajudou a eleger. É imoral aceitarmos isso diante do caos financeiro que estamos
passando”, opina Lobato.
Os novos benefícios para os parlamentares foram
aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação
foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No
plenário, a votação foi simbólica. Após a aprovação da AL, o projeto em questão
já foi encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado e a governadora
Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida.
*Juliana Manzano
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