A LUA AGORINHA

30/07/2015 - 18:16

TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO PODE SER A SAÍDA PARA O FIM DA GREVE NA UERN

O reitor Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a senadora

Fátima Bezerra, do PT, os representantes dos professores e dos técnicos, além de agentes do Governo do Estado e o promotor de Justiça Raimundo Caio, com atuação na Promotoria da Educação, se reuniram nesta quarta-feira, 29, em Natal, para discutir uma saída para o fim da greve na instituição, que já dura mais de 60 dias, levando prejuízos aos estudantes.

A proposta da senadora Fátima Bezerra, que está intermediando as conversas entre as partes é o promotor de Justiça da Educação de Natal e o outro de Mossoró é firmar um Termo de Ajuste de Gestão com o Governo do Estado e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, do mesmo jeito que foi feito com a Prefeitura de Natal há sete anos.

Com o Termo de Ajuste de Gestão, segundo a senadora e que o promotor de Justiça Raimundo Caio concorda (vai consultar o colega dele em Mossoró), o Governo do Estado poderá conceder os benefícios dos professores e técnicos da UERN.

O reitor Pedro Fernandes disse que saiu muito feliz da reunião, pois viu finalmente uma saída para o Governo do Estado pagar os direitos dos servidores da UERN (professores e técnicos) sem ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, o reitor Pedro Fernandes disse que foi feito de tudo para que os benefícios dos professores fossem concedidos. “Fizemos a alocação dos recursos necessários, mas faltou limite prudencial para conceder”, explica.

“Assim que a assessoria do deputado Souza comunicou da reunião com o promotor Raimundo Caio e a senador Fátima Bezerra, convidei logo os sindicatos para também participar da conversa. Espero que até a próxima sexta-feira esteja tudo resolvido”, anima-se o reitor.

Fonte:Mossoró Hoje

CAPA DE REVISTA

Esta é a garotinha Naomi Medeiros (02 anos), filha de Mylena Betariz e Luiz Felipe. Vi essa imagem no face da amiga Chirlene Pontes;  pedi autorização e resolvi publicar. Realmente uma imagem digna de capa de revista infantil. Parabéns a "modelinho" e ao autor da foto.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ AMANHÃ E SEXTA-FEIRA

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais amanhã (30) e sexta (31) de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos.

A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.

MATADOURO PÚBLICO FRANCISMAR SATURNO AINDA INOPERANTE

ALEXANDRIA/RN - No último 24/06/2015 participamos de uma reunião na Câmara municipal na qual ouvimos do Dr. Fco. Ivo (Emater/RN) que o nosso novo matadouro estava pronto para funcionar depois de quase 13 anos (desde o início da sua construção) e inauguração em 2008. Na ocasião conversamos com o secretário Leilson e foi estipulado que no mais tardar, seria inaugurado na primeira semana do mês de junho/2015.

Hoje, passados mais de 30 dias do evento, falei por telefone com o amigo Leilson para saber as razões pelas quais o matadouro ainda não estava funcionando. Fui informado que está tudo pronto a espera apenas do fardamento dos funcionários que está sendo feito na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Conclusão:  Inauguração adiada "a sine die".

JOSÉ DA PENHA/RN - CANTORIA EM PÉ DE PAREDE

MPRN: OPERAÇÃO NEGOCIATA APURA DESVIO DE DINHEIRO E AFASTA PREFEITO EM UMARIZAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação NEGOCIATA, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

Participam da operação 17 Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Tais ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Em função do seu envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo (foto) foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça, na forma de decisão proferida pelo Desembargador Expedido Ferreira, estando em curso, igualmente, ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da Prefeitura.

No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.

Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Por fim, parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados.

*Portal no Ar/Jornal de Hoje

MPF/RN quer tirar site "Tudo Sobre Todos" do ar

MOSSORÓ HOJE - O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site “tudosobretodos.se”. O site vem causando polêmica por divulgar dados pessoas de brasileiros. Em alguns, casos as informações podem ser compradas pelos usuários. 

O site fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados.

A medida adotada é apenas o primeiro resultado da investigação iniciada há menos de uma semana pelo Minsitério Público do RN.

A apuração do caso continua e novas ações judiciais poderão ser adotadas. A ação cautelar foi protocolada como processo judicial eletrônico (PJE), sob o número 0805175-58.2015.4.05.8400, e foi distribuída para a 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A ação é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o site.

Entre os pedidos do MPF à Justiça, estão um requerimento para que empresas brasileiras de Internet não permitam o acesso ao endereço eletrônico, além de uma solicitação ao Reino da Suécia, via Ministério da Justiça, para que retire do ar o “tudosobretodos.se”, tendo em vista que o site possui domínio naquele país europeu.

 Confira a íntegra da ação clicando aqui.

O TEMPO

FELIZ ANIVERSÁRIO

Quem está de idade nova no dia de hoje é o amigo médico Adauto Nunes. Aproveito o ensejo para lhe desejar muita Paz, Felicidades e restabelecimento pleno de sua saúde. Esta semana  Adauto esteve em Campos do Jordão/SP, curtindo um friozinho,  juntamente com sua esposa  Neide e filha Vitória. De lá vem essa imagem.