PREFEITO DE PILÕES tem mandato cassado pelo TRE

Em Sessão Plenária nesta tarde (2), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, para reconhecer a desfiliação partidária sem justa causa do prefeito do município de Pilões, Francisco das Chagas de Oliveira Silva, decretando a perda do seu mandato. O prefeito, eleito pelo Partido da República – PR, não conseguiu comprovar motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nos autos do processo, Francisco das Chagas de Oliveira Silva argumentou que o Diretório Estadual do PR, através do seu presidente João da Silva Maia, estaria o tratando de forma discriminatória, com desprezo e absoluto descaso. Além disso, informou que teria passado por situações humilhantes e que era motivo de chacotas por parte da oposição e da própria agremiação a qual pertencia.

Dessa forma, estas circunstâncias teriam gerado um clima de animosidade entre ele e o Partido da República, o que o levou a migrar para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), entendendo ser a única solução, pois se sentia absolutamente desamparado e preterido pelo PR.

O relator, juiz Nilo Ferreira, entendeu que “a simples alegação de insatisfação por parte do requerido, em virtude do partido, supostamente, não ter dado atenção e prestigio devidos, não configura a hipótese de grave discriminação pessoal, afinal, essas ambições de poder são inerentes ao mundo da política”.

Assim, votou pela procedência do pedido, reconhecendo a desfiliação sem justa causa de Francisco das Chagas de Oliveira Silva, com a decretação da perda do cargo eletivo e conseqüente comunicação à Câmara Municipal de Pilões, para que seja empossado o vice-prefeito, no prazo e forma estabelecidos no art. 10 da Resolução TSE nº 22.610/2007.

O juiz da Corte Verlano Medeiros alegou suspeição para julgar o processo, no qual foi substituído pelo juiz Gustavo Smith. O voto do relator, então, foi acompanhado à unanimidade, quanto ao mérito. Apenas o juiz Jailsom Leandro divergiu no que se refere à posse do vice-prefeito de Pilões para o cargo, pois em seu entendimento deveriam ocorrer Eleições diretas, caso a Lei Orgânica do município não preveja de forma diferente

BARRIGUDA NEWS

DIÁRIO DE NATAL / TRE-RN

MAIORIA DOS DOCENTES da UFRN aprova proposta do Governo Federal

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram a proposta de carreira e reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal no dia 24 de julho. A consulta aos professores foi realizada durante dois dias e de forma eletrônica: na segunda e terça-feira últimas, dias 30 e 31 de julho, através do Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SigEleição) da UFRN.

A consulta registrou 969 votos de professores. Destes, 67,8% disseram sim à proposta do governo, 30,5% disseram não e 1,7% se abstiveram de votar.

Os docentes aposentados da UFRN também participaram da votação por meio de uma urna colocada na sede da Associação dos Docentes (ADURN-Sindicato) no mesmo período da votação.

Segundo o vice-presidente da ADURN-Sindicato, Francisco Wellington Duarte, o processo foi uma maneira de “aprimorar a democracia”, pois através do sistema eletrônico foi facilitada a participação de todos os docentes, já que nas assembleias presenciais, além de gerar gastos, não havia um número significativo de professores.

Encaminhamentos

A ADURN-Sindicato encaminhou os números da consulta aos professores da UFRN para a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-Federação), que se reunirá nesta quarta-feira, às 19h, com as entidades filiadas para contabilizar os resultados sobre aceitação ou não da proposta do governo.

De acordo com o professor Wellington Duarte, o resultado geral dessa contabilização será divulgado no máximo até esta quinta-feira, dia 2 de agosto.

A proposta do governo federal, objeto da consulta plebiscitária, foi apresentada à representatividade dos professores, em nível nacional, pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC) no dia 24 de julho.

Barriguda News

Boletim UFRN nº144 - 1ª Edição

FACEBOOK: 83 milhões de perfis são falsos

O Facebook revelou recentemente que possui cerca de 955 milhões de usuários cadastrados. Por outro lado, podemos salientar que boa parte deste número é representado por contas falsas.

Segundo o levantamento realizado pela Comissão de Segurança dos Estados Unidos, o número de perfis 'fakes' na rede social chega a 83 milhões, ou seja, a cada 11 membros da rede social, um é falso.

O documento ainda revela que 4,8% dos usuários do Facebook têm perfis duplicados, o que resulta em cerca de 45 milhões de usuários repetidos.

Para se ter uma noção, o número representa o total da população do Egito e maior do que a maioria de alguns países do mundo.

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Infloblog

GOVERNO RENOVA contratos ao invés de convocar concursados

Enquanto os aprovados no concurso do estado aguardam ser convocados, a secretaria de Educação renovou 1.254 contratos para mais um ano. A direção do SINTE-RN criticou o governo e considerou isso como uma forma de burlar o concurso público. A coordenadora dos recursos humanos da secretaria justificou que parte desses contratados substituirão professores que terão suas licenças concedidas.

Entretanto, ela não descartou que estes também poderão assumir salas de aula. De acordo com Vera Lúcia Messias, a diretora de legislação e defesa do trabalhador, “essa jornada de trabalho deveria ser assumida pelos dos concursados. Nós estaremos atentos”, criticou.

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VIA BLOG CARDOSO SILVA

GERENTE do Bradesco de Lucrécia morre em queda de moto

O gerente das agências do Bradesco nas cidades de Lucrécia e Frutuoso Gomes, economista Miguel Teixeira Junior, de 44 anos, faleceu às 8h em acidente de moto entre as duas cidades.

O comandante do destacamento de Polícia Militar de Frutuoso Gomes, Sargento PM Clevison, disse que não havia como determinar o que teria causado o acidente.

Miguel Teixeira, que estava morando na região há cerca de 1 ano, se dirigia da cidade de Frutuoso Gomes para a cidade de Lucrécia, pilotando uma moto.

Na saída da cidade, ele teria perdido o controle da moto e caído, vindo a quebrar o pescoço. O Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), de Mossoró, foi acionado para remover o corpo.

O caso foi comunicado oficialmente a Delegacia Regional de Patu, a quem compete investigar as causas do acidente e informar a Justiça num prazo de 30 dias.

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Jornal de Fato - Cézar Alves

UMA VERDADE ! ! !

SE O BRASIL TIVESSE MEIA-DÚZIA DE "IZALCIS"...
 Izalci é Deputado Federal - PR/DF

POLICIA FEDERAL do RN confirma indicativo de greve

Após o indicativo de greve lançado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) nesta quarta-feira (1º), o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal (Sinpef) no Rio Grande do Norte confirmou participação no movimento nacional. De acordo com o presidente do sindicato, Odilon Benício Júnior, nesta sexta (3) será feita uma assembleia com o sindicato, que ocorrerá em cada instância estadual do país, para consolidar a situação de greve. O decreto de greve para semana que vem foi feito pois, de acordo com o presidente do sindicato, o governo teve o prazo máximo para negociação até o último dia 31. Esta negociação acerca da reestruturação salarial já dura desde abril de 2011.

A principal reivindicação dos grevistas é de reestruturação salarial. De acordo com Odilon Benício, o governo já reconhece os servidores da Polícia Federal como nível superior desde 1996. Entretanto, até hoje o pagamento à categoria é feito como nível médio. A nível nacional, a greve também reivindica a saída do atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Na condição de greve, que deve iniciar-se na próxima terça-feira (7), apenas 30% do efetivo será disponibilizado à Superintendência que decidirá como trabalharão estes 30%. O presidente do sindicato confirma que atividades serão prejudicadas, tendo em vista que normalmente, com todo o efetivo em atividade já não há trabalhadores suficientes. As negociações são feitas com o Ministério do Planejamento, que anunciou análise de todos os pedidos de reajustes de servidores, e deve dar uma resposta entre os dias 13 e 17 de agosto.

 

Barriguda News

Via Blog Cardoso Silva

REDEMOINHO provoca capotamento na RN-117

Ontem à tarde, um veículo Fiesta, com placa MZB-3800, de cor branca, capotou na RN-117, próximo à comunidade Lagoa de Pau, depois que a motorista perdeu o controle da direção, motivado por um redemoinho que invadiu o carro. As duas ocupantes sofreram ferimentos e foram conduzidas ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), por uma viatura do Samu.

Segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito (DPRE), por volta das 13h30 o veículo seguia sentido Mossoró/Governador Dix-sept Rosado quando na comunidade Lagoa de Pau uma nuvem de poeira invadiu o veículo, fazendo com que a condutora perdesse o controle e capotasse várias vezes. Ela ainda tentou equilibrar o carro na pista, mas não conseguiu.

Um motorista que presenciou o acidente disse que por pouco o Fiesta não colidiu com seu veículo que seguia em sentido contrário. "Quando vi o carro vindo em minha direção tive que tirar o meu da pista para não se chocar com os das duas mulheres", explicou o motorista.

As duas mulheres vitimadas no acidente foram medicadas no HRTM.
No local do capotamento, muitos curiosos pararam seus veículos para ver o acidente, mas a polícia de trânsito controlou o tráfego.

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Jornal O Mossoroense

DEMOROU MAIS CHEGOU: STF começa a julgar hoje réus do mensalão

Brasília – Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.

Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.  

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

A maioria dos réus passou a responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem criminosa da verba. Também há réus que respondem por crime de evasão de divisas (envio de dinheiro para o exterior), gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato (servidor que usa bem público em proveito próprio).

O relator Joaquim Barbosa passou os últimos cinco anos recolhendo mais informações sobre o processo para verificar se a denúncia do Ministério Público é respaldada pelas provas e testemunhos. Enquanto isso, o número de réus caiu para 38 com o acordo firmado em 2008 entre o Ministério Público e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e com a morte do ex-deputado José Janene (PP) em 2010.

Em 2011, já na fase final do processo, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu que as suspeitas ficaram provadas durante a ação penal. Gurgel só fez ressalvas sobre a situação de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação Social do primeiro mandato de Lula, e de Antonio Lamas, assessor do PL, que foram excluídos da acusação por falta de provas.

Para os advogados dos réus, o Ministério Público não conseguiu provar a existência do mensalão durante a ação penal, e logo, o esquema não existiu.

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Agência Brasil-Débora Zampier

HOSPITAIS voltam atender pela UNIMED

O Hospital do Coração, o São Lucas e a Promater voltaram, ainda na noite de ontem, a atender os usuários da Unimed nos serviços de Pronto-Socorro dessas unidades. Os hospitais cumpriram a decisão liminar do juiz da 2ª Vara Cível de Natal, Paulo Sérgio Lima, o qual determinou o retorno do atendimento. Caso a decisão seja descumprida, cada um dos hospitais deverá pagar multa diária de R$50mil. A medida cautelar foi pedida pelo MPE, com o argumento de que a paralisação poderia provocar consequências trágicas, entre elas o extremo sofrimento ou mesmo morte de diversos pacientes.

A suspensão foi anunciada ontem pela manhã, por volta das 7h, com a justificativa que a Unimed não atendeu a reivindicação para reajustar os preços dos serviços de pronto socorro adulto desses hospitais. Os usuários da Unimed Natal ficaram cerca de 12 horas sem atendimento nos PSs do Hospital do Coração, do São Lucas e da Promater.

De acordo com dados da Unimed, os três hospitais juntos atendem uma média de 3.800 pacientes/mês, o que representa pouco mais de 31% dos 12 mil atendimentos/mês de Pronto-Socorro registrados pelo plano de saúde.

O juiz Paulo Sérgio Lima aceitou o argumento do MPE sobre "quebra de contrato". Os hospitais teriam que avisar sobre o fim do atendimento com 30 dias de antecedência e, se insistirem com a paralisação, estão sujeitos a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil/dia.

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Tribuna do Norte