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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

MENSALÃO: PARTE DOS RÉUS TERÁ NOVO JULGAMENTO

 
Celso de Mello vota a favor de novo julgamento do mensalão; placar fica 6 a 5

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (18), ao iniciar seu voto sobre a validade dos embargos infringentes, que a Corte não pode ceder ao "clamor popular" e à "pressão das multidões".

O resultado do julgamento ainda será proclamado. Até lá, os outros ministros ainda podem alterar seus votos.

É HOJE: Celso de Mello decide nesta quarta se réus terão direito a novo julgamento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), dará nesta quarta-feira (18) voto de desempate sobre a validade dos embargos infringentes, recurso para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão.

Se aceitos, embargos infringentes darão nova chance a 12 condenados. Mello é último ministro a votar; dos outros 10, 5 votaram a favor e 5 contra.
Informação: G1
Mariana Oliveira - em Brasília

sábado, 29 de setembro de 2012

MENSALÃO DO PT: ERA TUDO VERDADE

Os brasileiros de bem e a imprensa livre estão com a alma lavada. O Supremo, com maioria de ministros designados por governos petistas, acaba com a farsa e mostra que, SIM, houve compra de votos para apoiar Lula

Por Ricardo Setti

Acabou a palhaçada.
Acabou a farsa.

O Supremo Tribunal Federal ontem viveu um dia histórico quando, pelo voto de ministros ou por apartes e comentários a votos de colegas, e ainda sem que todos os ministros hajam terminado seus votos, deixou claro, por maioria de 6 dos 11 ministros, que, SIM, existiu o mensalão, que o mensalão foi alimentado por dinheiro público e, principalmente, que se tratava de um ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Na sessão de ontem, coube ao ministro Luiz Fux, um dos dois integrantes do Supremo indicados pela presidente Dilma, reiterar pelo menos dez vezes, com todas as letras, que floi disso que se tratou.
As pessoas de bem “deztepaiz” estão de alma lavada por verem ser revelado à plena luz do dia — e, felizmente, se esboroar de vez — um esquema corrupto e totalitário cujo intento sinistro era fazer o Executivo, por meios escusos, ilegais e sórdidos, ser dono do Legislativo, acabando com o equilíbrio entre os poderes e instituindo uma espécie de “bolivarianismo” enviezado no Brasil.

A imprensa livre, objeto de insultos, ofensas, injúrias, mentiras — como a de ser supostamente “golpista” – e todo tipo de lama arremessada por adeptos do lulo-petismo, até por setores minoritários da própria mídia, aí incluídos os que publicam opinião em troca de soldo, está de alma lavada — por ter, desde o começo, baseada em fatos concretíssimos, apontado que o mensalão era exatamente isso que o Supremo acaba de deixar claro que era.

Colunistas livres e sem amarras com o poder ou com quem quer que seja, como tenho o orgulho de me considerar, estão de alma lavada, depois de serem criticados, insultados, enxovalhados e xingados por fanáticos ou malandros, inconformados com o primado da lei e com a reafirmação da independência e da correção de instituições como o Ministério Público e a mais importante corte de Justiça.

Ministro Luiz Fux: em pelo menos dez passagens de suas intervenções de ontem, a inequívoca constatação de que o mensalão foi um esquema de compra de apoio parlamentar (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
A decisão, cujo pleno desfecho ainda está por ocorrer, espalhará seus efeitos benéficos, reavivando a crença, até agora enormemente fragilizada, dos brasileiros nos mecanismos criados pela Constituição.
Aquele que seria o grande beneficiário da bandalheira toda — o “deus” de Marta Suplicy e do lulalato –, aquele que prometera destruir a “farsa” do mensalão, e que enfiou a viola no saco, agora esbraveja, reclamando que a suposta “compra de votos” durante o governo FHC não foi investigada.

Cala, descaradamente, sobre a condenação frontal e inequívoca que seu pessoal — os companheiros de sempre, e os companheiros que passaram a sê-lo mediante gorda e suja mesada — recebe da mais alta corte de Justiça.

Ignora, descaradamente, a Constituição, ao reclamar do procurador-geral da República durante a maior parte do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro, chamando-o de ”procurador-geral da República no tempo deles” e classificando-o de “engavetador” — com isso ofendendo gravemente a todo o Ministério Público, por considerar, implicitamente, que o governo FHC “mandava” no MP, instituição independente.

É a gritaria do desespero, é a gritaria dos sem-razão, é a gritaria de quem pediu desculpas ao país sem nunca explicar os motivos, é a gritaria espalhafatosa de quem se disse “traído” sem jamais identificar os traidores.

O comportamento de Lula indica o que já está ocorrendo, e já está sendo captado pelos governos estrangeiros e pela imprensa internacional: seu inexorável e inevitável declínio.

MAS ATENÇÃO: há ainda muito a fazer, tanto no julgamento do mensalão quanto na recuperação moral da vida pública do país.

Não acho que o Brasil já tenha sido “passado a limpo”, nem nada parecido.
Mas celebro o fim de uma farsa — a farsa segundo a qual o mensalão era uma farsa.
Já está definitivamente inscrito na História: houve um esquema para COMPRAR, com DINHEIRO PÚBLICO, apoio para o governo Lula dominar completamente o Congresso.

Via O SantoOficio

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

STF “barbarizando”

Os petistas do Congresso estão resignados, diante da repercussão das revelações de Marcos Valério sobre o envolvimento de Lula no mensalão. Veja o que diz um deputado petista:
– O STF já está barbarizando no julgamento. Para o PT, só resta fazer nota negando o que sai na imprensa e ir para a eleição.

Barriguda News
Radar On line
Por Lauro Jardim

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

JOÃO PAULO renuncia à candidatura em Osasco

Brasília (AE) - Depois de receber ontem mais uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por lavagem de dinheiro, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) renunciou à candidatura a prefeito de Osasco e foi obrigado a aceitar o vice da chapa, Jorge Lapas, como seu substituto. Sofreu uma derrota em seu próprio partido. Abatido e emocionado, o deputado disse a correligionários, em reuniões ao longo do dia, que foi injustiçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vítima do que o PT chama de "farsa" do mensalão, e admitiu não ter condições de levar adiante a candidatura. Mesmo assim, ele pretendia escolher outro nome para substituí-lo. Avaliava que o também petista Jorge Lapas, ex-secretário municipal de Obras e de Governo, não era conhecido do eleitorado nem tinha densidade política.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

DEMOROU MAIS CHEGOU: STF começa a julgar hoje réus do mensalão

Brasília – Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.

Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.  

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

A maioria dos réus passou a responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem criminosa da verba. Também há réus que respondem por crime de evasão de divisas (envio de dinheiro para o exterior), gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato (servidor que usa bem público em proveito próprio).

O relator Joaquim Barbosa passou os últimos cinco anos recolhendo mais informações sobre o processo para verificar se a denúncia do Ministério Público é respaldada pelas provas e testemunhos. Enquanto isso, o número de réus caiu para 38 com o acordo firmado em 2008 entre o Ministério Público e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e com a morte do ex-deputado José Janene (PP) em 2010.

Em 2011, já na fase final do processo, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu que as suspeitas ficaram provadas durante a ação penal. Gurgel só fez ressalvas sobre a situação de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação Social do primeiro mandato de Lula, e de Antonio Lamas, assessor do PL, que foram excluídos da acusação por falta de provas.

Para os advogados dos réus, o Ministério Público não conseguiu provar a existência do mensalão durante a ação penal, e logo, o esquema não existiu.

Barriguda News
Agência Brasil-Débora Zampier

quarta-feira, 25 de julho de 2012

ADVOGADO de Jefferson mira Lula

Rio (AE) - Responsável pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, autor da denúncia do mensalão e um dos 38 réus do processo, o advogado Luiz Barbosa disse ontem que seu cliente "exagerou" ao inocentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa vai sustentar tese contrária no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF): dirá que Lula "ordenou" o mensalão. "O Supremo considerou plausível para iniciar o processo que três ministros - José Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken - estariam pagando deputados federais para votarem projetos de lei de iniciativa do presidente da República. Eles (ministros) foram os auxiliares e ele (Lula) ordenou, sim, que se fizesse aquilo que diz a acusação. Se ele não tivesse ordenado, seria um pateta. É claro que os ministros não mandavam mais do que ele (Lula)", sustenta o advogado.

Questionado sobre a razão de Jefferson ter dito que o então presidente da República era "inocente", o advogado respondeu: "Foi uma licença poética, por recomendação minha. Naqueles dias turbulentos ele não deveria atacar Lula e Dirceu a um só tempo. O Lula não sabia nem onde apagava a luz, o Dirceu tinha controle total do governo. Então o alvo foi o Dirceu. Não demorou nem dois dias e ele deixou o governo (Dirceu era chefe da Casa Civil) e voltou para a Câmara. Eu acho que o Roberto Jefferson exagerou dizendo que Lula era um homem inocente. De todo modo, o responsável pela defesa sou eu. Tenho total liberdade, sob pena de não patrocinar a defesa. É meu trato com ele."

Barriguda News
Tribuna do Norte

 
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