POLÍTICA: Onyx confirma extinção do Ministério do Trabalho

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “quando vier a independência deixa status de Ministério” e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Bolsonaro deve definir nos próximos dias o comando do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Onyx Lorenzoni vai detalhar a nova estrutura do governo em uma entrevista coletiva marcada para esta tarde.

Parlamentares

Nesta terça-feira, Onyx acompanha o presidente eleito em conversas com bancadas parlamentares. O primeiro grupo será do MDB e PRB que, juntos, têm mais de 60 parlamentares. Na quarta-feira, será a vez das bancadas do PR e PSDB.

De acordo com o futuro ministro de Bolsonaro, os encontros têm como finalidade apresentar um modelo diferente da relação entre Executivo e Legislativo. Onyx reiterou a afirmação que vem sendo feita pelo presidente eleito de que não haverá mais a política “toma lá, dá cá”, quando cargos eram distribuídos em troca de apoio na votação de projetos prioritários.

“Ao longo dos anos esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria que passa primeiro na relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.

Segundo ele, a maioria será construída com apoio a parlamentares em projetos nos seus estados, como a execução de obras e atendimento de outras emendas, além da participação em programas do governo.

*Agência Brasil

OPERAÇÃO RESGATA 25 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO RN

Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho encontraram e resgataram 25 trabalhadores em situação degradante, análoga à escravidão no Rio Grande Norte. Os fiscais do trabalho encontraram 19 pessoas em áreas de extração de Carnaúba, sendo que 10 dormiam na mata, em redes armadas nas árvores, e outras nove pernoitavam no interior do baú de um caminhão velho, que servia como local de moagem. Outros seis homens foram resgatados em cerâmicas locais, dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.

Nenhum dos homens contratados tinha a carteira de trabalho assinada. Os locais fiscalizados não possuíam sanitários e nem locais onde os trabalhadores pudessem tomar banho. Cada empregado recebia, em média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena.

Por descumprir a legislação trabalhista, os empregadores foram autuados e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas, que chegam a R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas.

Os empregadores também deverão pagar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores receberão ainda, do Ministério do Trabalho, três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

*O Mossoroense/Ana Paula Cardoso