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terça-feira, 12 de março de 2019

DECEPÇÃO: Sem definição de atrasados, servidores saem frustrados de nova reunião com governo

Servidores públicos estaduais saíram insatisfeitos da reunião desta terça-feira, 12, com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Representantes do funcionalismo esperavam ouvir do Governo do Estado o anúncio do calendário de pagamento dos salários que seguem atrasados.

Parte do funcionalismo ainda não recebeu o 13° salário de 2017 e a folha de novembro de 2018. Além disso, estão integralmente abertas as folhas de dezembro e 13° do ano passado. A dívida totaliza quase R$ 1 bilhão. A gestão estadual diz que aguarda a obtenção de receitas extraordinárias para quitar o passivo, herdado do governo anterior.

Na reunião desta terça-feira, Aldemir Freire apresentou os detalhes da operação que o governo pretende realizar para antecipar royalties da produção mineral. A gestão da governadora Fátima Bezerra espera receber pelo menos R$ 315 milhões no processo, dinheiro que seria empregado no pagamento de benefícios previdenciários.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp), Janeayre Souto, afirmou que os servidores saíram da reunião “mais preocupados” do que entraram. “Tínhamos a expectativa de que fosse apresentado um calendário de pagamentos. Com os royalties, o governo disse que pagaria os atrasados. Já entrou janeiro e fevereiro e vai entrar março e o governo não sinaliza. Saímos muito preocupados”, lamentou.

O secretário de Planejamento e Finanças disse que não é possível determinar quando os salários atrasados serão pagos porque a operação não depende apenas do Governo do Estado. “Não temos como nos comprometer”, reforçou.

Janeayre Souto frisou que os servidores não têm mais a quê recorrer. “Os servidores estão estrangulados. Estamos perdendo os créditos e as dívidas se acumulam. O cartão de crédito fica rodando em cima de juros e o governo não sinalizou com os pagamentos. Quando o servidor vai receber dinheiro para botar feijão e arroz na sua mesa? Que se parcele [o passivo], mas que aponte esse pagamento”, pontuou.

Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a reunião com o secretário foi “frustrante”. “Não temos perspectiva real. Queremos que o governo diga quando vai iniciar o pagamento. É um absurdo. O governo só apresenta sacrifício e retirada de direitos. Enquanto isso, os poderes fazem de conta que estão no ‘país das maravilhas’”, criticou, em referência à aprovação, na Assembleia Legislativa, de concessão de férias e 13° salário para os deputados estaduais, inclusive com efeito retroativo a 2015.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

DECISÃO: Em liminar, juiz proíbe Fátima de pagar folhas de 2019 do funcionalismo na frente dos atrasados

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, determinou nesta segunda-feira, 11, ao Governo do Estado que obedeça a ordem cronológica de pagamentos do funcionalismo público. Com isso, a gestão da governadora Fátima Bezerra está proibida de pagar folhas de 2019 em detrimento do passivo existente.
Há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Nesta segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.
A decisão de Marcus Vinícius atende a pedido do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, de Currais Novos. “Servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais, que permanecem percebendo em atraso (…). Esta antecipação, além de injustificável a esses servidores e à própria governadora, causa prejuízo ao erário público”, assinalou o vereador, na peça encaminhada à Justiça.
Na decisão, o juiz disse que “as dívidas do Estado do Rio Grande do Norte não são vinculadas aos gestores Robinson Faria [ex-governador] ou Fátima Bezerra, mas sim ao próprio Estado do Rio Grande do Norte”. Por causa disso, o pagamento de folhas atuais em detrimento das atrasadas seria uma prática “ilegal”.
O juiz escreveu ainda que o descumprimento das determinações implicará na suspensão de despesas com o pagamento de cargos em comissão e funções de confiança. “Caso comprovado o descumprimento da decisão judicial, será possível a imediata determinação de suspensão dos contratos que gerem pagamento de cargos em comissão e funções de confiança”, finalizou.

*Agora RN

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PÉSSIMA NOTÍCIA: GOVERNO DO RN VAI ATRASAR SALÁRIOS

O governo do Rio Grande do Norte vai atrasar os salários de 6.600 servidores que recebem acima de R$ 3 mil líquidos. O número representa 8% do total de servidores da folha do Estado. Os outros 92% vão receber os rendimentos no dia 30 de setembro. Enquanto isso, os salários atrasados entrarão nas contas dos servidores no dia 10 de outubro.

As informações foram repassadas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues, durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (26) no auditório da Governadoria. O atraso salarial está relacionado à queda de arrecadação do governo, segundo informou o secretário, que detalhou os gastos e a receita do Estado em setembro. O balanço financeiro mostra uma diferença de R$ 50.159.221 entre despesa e receita. Enquanto foram arrecadados R$ 586.670.102, o governo gastou R$ 636.829.323.

Os 92% dos servidores que receberão os salários no dia 30 ganham até R$ 3 mil e trabalham nas administrações direta e indireta. A folha do Estado tem 101.265 servidores ativos e inativos, que consomem um total de R$ 297.819.006.

Os servidores com salários previstos para o dia 30 trabalham nas áreas de saúde, educação, segurança, Defensoria Pública, Universidade Estadual do RN (UERN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Junta Comercial do Estado (Jucern), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema).

Perdas e aumentos

De acordo com os números do balanço, as piores quedas na arrecadação aconteceram no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Participação Estadual (FPE). As duas maiores fontes de receita do Estado tiveram quedas de 9,5%.

De ICMS, o Estado estimava uma arrecadação de R$ 351.936.803, no entanto o resultado foi de R$ 339.205.524, uma perda de 9,5%. No FPE a queda foi parecida em termos percentuais. A receita estimada era de 191.259.168, porém o balanço aponta a realização de R$ 173.169.532, que representou uma perda de 9,5%

Quanto a despesa, o governo pagou R$ 31.335.040 a mais do que o previsto. O estimado era gastar R$ 605.494.283, entretanto a conta fechou em R$ 636.829.323, ou 5% a mais. O maior peso na balança das despesas aconteceu na folha líquida de pessoal do Poder Executivo e da Defensoria Pública, onde foram gastos R$ 59.550.145 acima do estimado.

domingo, 12 de agosto de 2012

Li no blog DO FERREIRA JUNIOR

PREFEITURA DE ALEXANDRIA ATRASA SALÁRIOS DOS PROFESSORES

Os professores da rede municipal  que foram a agência do banco do Brasil a fim de receberem seus vencimentos  referente ao mês de julho, tiveram mais uma decepção, as contas estavam vazias,  a prefeitura não depositou os salários. Segundo as informações colhidas o pagamento será efetuado próximo dia 22 de agosto. Os motivos do atraso são desconhecidos pelo blog.

Sobre o silêncio pusilânime do poder legislativo e oposição, a administração pública de Alexandria mostra total desrespeito com os profissionais da educação, sempre negando os direitos e até cometendo atos desleais com quem trabalha honestamente e precisa honrar seus compromissos.

É bem provável que neste período eleitoral surjam os opositores com discursos fálicos de salvador da pátria, mas que assistiram de camarote os Alexandrienses serem massacrados pela  administração durante anos.
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