PROJETO DE LEI Nº 531/2016

O Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Junior Abrantes que dispõe sobre a concessão de Benefício Eventual para Auxílio Funeral no município de Alexandria/RN em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 e suas alterações foi aprovado por unanimidade em primeira votação na sessão da Câmara Municipal de ontem (15).

FALA VEREADOR

ALEXANDRIA/RN - O Vereador Junior Abrantes é o nosso convidado de hoje da coluna Fala Vereador. Leia a matéria e conheça as ideias e pensamentos do nobre Vereador.

Eleito com 488 votos, Junior, até bem pouco tempo, era um dos Vereadores que defendia e procurava justificar todos os atos do Chefe do Executivo Municipal. Dá eleição de Governador (2014) para cá seu discurso mudou e atualmente é um ferrenho cobrador de boas ações do executivo em nome do povo alexandriense, como ele mesmo diz. Hoje seu trabalho ganha um destaque maior, lhe dando mais visibilidade, pois seu parentesco com o Vice-Governador Fábio Dantas lhe abriu as portas para inúmeras ações, em especial ao combate à seca.

Quando indagado sobre essa situação, notadamente oposicionista, Junior falou: " Eu não me considero nem oposição nem situação, hoje sou um Vereador Neutro, procurando trabalhar em prol do povo que me elegeu, que confiou em mim."

Quando pedi para fazer uma avaliação desses quase três anos de sua legislatura ele disse: " Um mandato muito proveitoso, muitos requerimentos aprovados, muitos projetos aprovados, sancionados e transformados em lei, muito trabalho com apoio da assembléia legislativa do estado através do Ex-Deputado Fábio Dantas."

No tocante ao seu posicionamento de agora frisou: "Não houve briga entre eu e o prefeito Nei, apenas alguns desentendimentos de eu querer buscar melhorias para população e ele não apoiar. O que me deixa triste é que meus inúmeros projetos aprovados e sancionados pelo prefeito nenhum está sendo cumprido".

Perguntado sobre o seu projeto político para o futuro, foi taxativo: "Particularmente não tenho um projeto sozinho, meus projetos vão de encontro à Família de Waldemar Veras. No tempo certo iremos nos reunir e caso haja possibilidade poderemos lançar uma candidatura majoritária; mas quero deixar claro que não tenho ganância pelo poder."

Falando sobre o trabalho de seus colegas de parlamento Junior disse ser contra aquele bate-boca cansativo que acontece em cada sessão e que não resolve nada. "Precisamos falar menos e agir mais", completou.

Pedi para ele fazer uma avaliação da atual administração do Prefeito Nei: "Acompanhei desde menino o nascimento de Nei na política de Alexandria. Fui um seu grande admirador  e até me espelhei nele. Mas hoje vejo como se Nei não fosse o administrador de fato. Acho que deve ter alguém por trás, administrando ao invés dele. Quem conhece Nei sabe que se de fato fosse ele à frente da prefeitura como deveria ser, a cidade não estava passando o que está passando hoje."

POÇO DA COOPERATIVA JÁ ESTÁ INSTALADO

ALEXANDRIA/RN - Mais um poço instalado pronto para funcionar  e amenizar a grave crise hídrica que se abate sobre nosso município. Uma ação do Vereador Junior Abrantes com apoio do Governo do Estado.

OBS: E por falar em Junior Abrantes ele será o nosso entrevistado de amanhã na coluna FALA VEREADOR. Imperdível !!!

MAIS UM POÇO INSTALADO

ALEXANDRIA/RN - O Vereador Junior Abrantes entra em contato com o blog para  avisar que mais um poço acaba de ser instalado. Desta feita foi o poço perfurado na antiga CIDA. Dentre todos que já foram perfurados este é o que apresentou a maior vazão.

Para a população começar a usufruir do benefício falta só a Prefeitura solicitar junto a Cosern a ligação do mesmo. Segundo o Vereador a prefeitura ficará responsável para pagar as despesas com a energia.

MAIS UM POÇO

ALEXANDRIA/RN - Vereador Junior Abrantes, em contato com  o blog, informou que o Governador Robinson Faria autorizou a instalação de mais um poço na nossa cidade; desta feita será o da antiga CIDA. A instalação deverá acontecer na próxima terça-feira (08). Esse vem somar ao do Bairro Novo Horizonte perfazendo um total de 02 poços instalados esse ano. Vale lembrar que ainda precisamos de muito mais para amenizar o sofrimento da nossa população!!! Vamos correr atrás Vereador...

PREVALECEU O BOM SENSO

Governo do Estado vai instalar poços e a prefeitura vai bancar a energia. Era uma notícia que todos alexandrienses aguardavam ansiosos.

Sempre fui um dos que defenderam a bandeira da união entre a nossa classe política para que os benefícios começassem a aparecer e nosso povo desfrutasse de uma vida menos atribulada.

Fui um crítico da "briguinha" política em torno desses poços; mas hoje em contato com o batalhador Vereador Junior Abrantes fiquei feliz com a noticia que ele me passou: Vai começar a instalação (pelo Governo do Estado) dos poços que já foram perfurados aqui em Alexandria e a Prefeitura vai custear as despesas com a energia. Muito bom!!!

Nessa primeira etapa serão instalados os poços perfurados na Antiga CIDA, na Cooperativa e o poço do Bairro Novo Horizonte. É pouco? Claro que sim. Mas é o começo, o que não podia se admitir era que eles ficassem sem funcionar diante da escassez de água por que passa nosso município.

Dar os parabéns pela ação não seria necessário, pois tanto o Prefeito quanto o Vereador foram eleitos para trabalhar em favor do povo. Parabenizo sim pela prevalência do BOM SENSO; essa decisão de cooperação entre ambos os poderes deve ser enfatizada positivamente, e que venham mais atitudes dessa magnitude; nosso povo é merecedor e reconhecedor!!! Tenho Dito...

ALEXANDRIA/RN: VERERADOR JÚNIOR ABRANTES SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NAS ESTRADAS

O Vereador Júnior Abrantes preocupado com a constante presença de animais abandonados nas RNs 074, 079 e 117 que tem aumentando os riscos de acidentes, solicitou providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), órgão responsável pelas rodovias estaduais (RNs), bem como a Secretaria de Meio Ambiente (SEMARH).

 

Ele quer saber se existe algum local adequado para recolher tais animais de modo que a integridade dos mesmos seja garantida.

 

A solicitação de providências foi feita através de ofício enviado para o responsável pelo DER, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, bem como para o Secretario de Meio Ambiente, Mairton França. “Esperamos que o problema seja resolvido, garantindo a segurança de todos”, destaca Júnior.

 

Além da cobrança feita diretamente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) e ao Secretario de Meio Ambiente (SEMARH), Júnior Abrantes também solicitou o apoio do Vice Governador, Fabio Dantas e da Deputada Estadual, Cristiane Dantes, os quais se comprometeram em diligenciar no sentido de resolver tal problema que é bastante antigo.

ALEXANDRIA/RN: PROJETO DE LEI QUE COMBATE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA É APROVADO

Foi aprovado na última sessão (07), em segunda votação, o projeto de lei proposto pelo vereador Júnior Abrantes que dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada em situações de desperdício no âmbito do Município de Alexandria.

De acordo com projeto de lei apresentado, em caso de risco de desabastecimento total ou parcial de água no Município de Alexandria, fica o Executivo Municipal, por meio do seu setor competente, autorizado a determinar fiscalização em toda a cidade com o objetivo de constatar a ocorrência de desperdícios de água distribuída, bem como restringir a utilização exagerada da água.

Para os fins desse projeto de lei, entende-se por desperdício de água: lavar calçadas com uso contínuo de água; molhar ruas continuamente; manter vazamentos de água; manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d´água e reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente; lavagem de veículos com uso contínuo de água, excetuando-se os casos de lava-jatos, que deverão possuir sistema visando à redução do consumo de água ou a reutilização desta, a ser verificada quando do seu licenciamento; bem como outros casos regulamentados por portaria ou decreto.

Além disso, ao verificar o uso inadequado ou o desperdício da água distribuída para consumo humano, fica o servidor designado pelo Município para fiscalizar autorizado a advertir o usuário no sentido de a prática não se repetir, anotando o dia, o horário da ocorrência e registrando notificação.

Caso seja constatada a reincidência da prática, será aplicada ao infrator uma multa que pode variar de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 300,00 (trezentos reais), cujo valor arrecadado deverá ser revertido em prol de serviços de melhoria ou obras que visem melhorar a qualidade do fornecimento de água.

Para ajudar na fiscalização, será colocado à disposição da população um disk-denúncia.

De acordo com Júnior Abrantes, é necessária a adoção de políticas que visem coibir práticas abusivas de desperdício de água. Essa lei que entrará em vigor após a sanção do Poder Executivo, embora estabeleça penalidades para aqueles que desperdiçarem água, na verdade, ao invés de punir, ela visa conscientizar e educar a população sobre a importância de não desperdiçar água.

Segundo Júnior “acreditamos que a partir do momento em que a pessoa tiver que pagar pela água desperdiçada ela pensará duas vezes antes de realizar tal prática novamente. Existe uma maneira bem simples de nunca ser penalizado, basta não desperdiçar” finaliza.

*Assecom

ALEXANDRIA/RN: VEREADOR JÚNIOR ABRANTES encaminha a SEMARH e ao SAAE plano de viabilidade para uso de redutores de vazão

O Vereador Júnior Abrantes encaminhou a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH) e ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Alexandria (SAAE), um plano de viabilidade para uso dos redutores de vazão, o qual foi elaborado em conjunto com o Getor de TI, Alexandre Moreira.

A solicitação de aquisição por parte do SAAE para distribuição à população de baixa renda de Alexandria já havia sido feita no mês passado. Agora a solicitação foi acompanha do plano de viabilidade que foi encaminhado ao Município e ao Estado, por meio do SAAE e SEMARH, onde se mostra que o seu uso é de suma importância para redução do consumo de água.

Os redutores de vazão são pequenos equipamentos que são colocados no bocal das torneiras, e que além de permitirem a passagem de menos água, também misturam ar a esta água, fazendo com que o usuário não sinta tanta diferença durante o uso. Eles também podem ser utilizados nas torneiras de pressão ou eletrônicas, reduzindo ainda mais o consumo de água. Dependendo do tipo utilizado, a redução no consumo pode variar de 10% (dez por cento) a 62% (sessenta e dois por cento).

De acordo com Júnior Abrantes é necessária a adoção de medidas por parte do município e do Governo do Estado que venham gerar a redução do consumo de água, e a aquisição desta peça para distribuição junto à população pode ser um bom caminho, destaca.

ALEXANDRIA/RN: IMPORTANTE !!!

O Vereador Junior Abrantes convida todos os proprietários de poços artesianos perfurados e não instalados no município de Alexandria, para uma reunião nesta segunda-feira dia 23 de fevereiro as 9 horas na Câmara Municipal, onde na oportunidade será discutido a possibilidade de instalação dos mesmos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Desde já o vereador agradece a presença de todos.

ALEXANDRIA/RN: VEREADOR JÚNIOR ABRANTES solicita que abastecimento de caixas eletrônicos seja assegurado no período do carnaval

O vereador Júnior Abrantes encaminhou solicitação à gerência do Banco do Brasil de Alexandria para que a mesma garanta o abastecimento dos caixas eletrônicos da cidade no período do carnaval, tudo em obediência ao §1º do art. 2º da lei 1.059/2014, a qual dentre outras medidas, também assegura a limitação do tempo de espera nas filas do banco.

Embora a lei deva ser obedecida o ano todo, tal solicitação seu deu pelo fato de sabermos que no período carnavalesco há um aumento do fluxo de pessoas na cidade e consequentemente a necessidade de utilização do serviço de saque, ainda mais pelo fato de que no ano de 2014 este problema atingiu muitas pessoas.

Segundo Júnior Abrantes caso o problema persista, as vítimas poderão oferecer reclamação por escrito na Prefeitura de Alexandria, a qual abrirá processo administrativo contra o banco, e caso se comprove a irregularidade aplicará as penalidades previstas no art. 7º da lei, que consistem primeiramente em advertência, com prazo de trinta dias para regularização. E não sendo sanada a situação, podem ser aplicadas multas que variam de dez mil a cento e sessenta mil reais, podendo ocorrer até a suspensão da licença de funcionamento da agência.

Ainda de acordo com Júnior Abrantes “o cidadão prejudicado pode inclusive entrar na justiça pedindo uma indenização por Danos Morais” finaliza.

ALEXANDRIA/RN: VEREADOR JÚNIOR ABRANTES PROPÕE AO SAAE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO

Diante da situação de emergência no município de Alexandria, provocada por desastre natural relacionado com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência de estiagem e a necessidade de adoção de medidas que visem a redução do consumo de água no município, o Vereador Júnior Abrantes, encaminhou solicitação ao SAAE, para que o mesmo adquira redutores de vazão para distribuição junto à população.

O redutor de vazão é uma peça de fácil instalação, que pode ser adquirido nas lojas de material de construção, em diferentes modelos e kits que custam entre R$ 14,90 e R$ 26,90, conforme pesquisa do G1, podendo diminuir pela metade a quantidade de água que sai das torneiras.

Estes redutores controlam a quantidade de água na saída das torneiras de banheiros, cozinhas e tanques, que permitem vazão entre 6 litros e 14 litros por minuto, cuja instalação é simples e não requer contratação de encanador. 

Em uma torneira de pia ou tanque consome em média 15,6 litros por minuto e com o restritor de vazão mínimo (6 litros/minuto), o consumo cai para 6 litros por minuto, de modo que em cinco minutos de lavagem de louça, por exemplo, são economizados 48 litros, quase metade do consumo diário de 110 litros de água considerado ideal por habitante pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Já em torneiras com vazão maior - média de 25,2 litros/minuto - a economia chega a 19,2 litros/minuto com o mesmo redutor. Nos cinco minutos de lavagem de louça, a peça impede que 96 litros de água sejam usados sem necessidade.

De acordo com Júnior Abrantes é necessária a adoção de medidas por parte do município que venham gerar a redução do consumo de água, e a aquisição desta peça para distribuição junto à população pode ser um bom caminho. Segundo Júnior, “caso não seja possível distribuir a toda população, que seja distribuída à população de baixa renda e que seja promovida campanha de conscientização, no sentido de incentivar a camada da população que tem condição a adquirir tal peça com recursos próprios, para que se possa gerar a economia necessaria no consumo de água deste município” finaliza.

O VEREADOR JÚNIOR ABRANTES destaca importância da qualificação dos professores de Alexandria em educação ambiental

O vereador Júnior Abrantes destaca a necessidade da participação dos professores de Alexandria no processo seletivo para o ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental, cujas inscrições se encerram no dia 22 deste mês.

Tal processo seletivo teve edital publicado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) e do Comitê Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR), destinado aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino e Demanda Social, a ser ofertado na modalidade à distância, através do Núcleo de Educação a Distância (NEaD), fomentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC).

O Curso tem como objetivos principais discutir estratégias para inserção qualificada da educação ambiental no projeto político pedagógico das escolas, com abordagem polissistêmica e de forma transversal e interdisciplinar; estimular as escolas a participarem de ações e projetos que promovam a educação ambiental, a diversidade e a sustentabilidade, articulando e potencializando os programas nacionais para a rede pública de ensino a partir das premissas e metodologias da educação ambiental crítica; e contribuir com o enraizamento da Política Nacional de Educação Ambiental nos sistemas de ensino.

O curso será realizado na modalidade semi-presencial (16h presencial e 164h à distância), através de dois encontros presenciais em Mossoró/RN, previstos para fevereiro e julho de 2015, e as demais atividades e avaliações realizadas no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (MOODLE) da UFERSA.

De acordo com Júnior Abrantes a questão ambiental não deve ser tratada apenas em momentos de crise, como na atual estiagem que estamos vivenciando, é preciso que essa conscientização seja abordada também nas escolas de maneira multidisciplinar pois “de nada adianta perfuramos poços e construir adutoras se não houver o uso racional da água, bem como a preservação do meio ambiente de modo geral”, finaliza.

ALEXANDRIA/RN: VEREADOR JÚNIOR ABRANTES ENVIA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AO SECRETARIO DE RECURSOS HÍDRICOS

Após a conclusão da confecção da ata da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Alexandria, no dia 15 de janeiro desse mês, a qual tinha como objetivo discutir o problema da escassez de água no município, foi enviado ao Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, um relatório com as propostas apresentadas por ocasião da realização da audiência.

         A audiência pública proposta pelo Vereador Júnior Abrantes, teve como meta traçar um cronograma de ações a curto, médio e longo prazo, por meio de proposições dos presentes na audiência.

         Dentre as medidas apresentadas, destacou-se a necessidade de construção de uma adutora, aumento da parede do açude da bananeira, instalação dos poços artesianos perfurados no ano passado, perfuração de novos poços, designação de carros pipas para este momento de crise, apresentação de projeto de lei relativo ao racionamento de água, decretação de estado de emergência e campanhas de conscientização do uso racional de água.

         De acordo com Júnior Abrantes, idealizador da audiência pública, devido à inercia do Poder Público e um comodismo da população, a situação chegou a esse nível crítico, de modo que não há soluções tão imediatas, pois a medidas que nos restam tomar, não ocorrerão na mesma velocidade da nossa atual necessidade.

         De toda forma Júnior Abrantes avalia como positiva a audiência pública, pois um cronograma de ações foi traçado, o qual em caso de cumprimento, contribuirá para que essa situação crítica não volte a se repetir.

         Júnior disse ainda que a elaboração da ata da audiência pública fez valer o principio da transparência, e que tal documento “servirá para que a população de posse do mesmo, possa cobrar o compromisso firmado pelo Vice-Governador, assim como dos demais membros da classe política que tais medidas sejam retiradas do papel”.

         Mas além dessas medidas, segundo Júnior Abrantes “é preciso haver um uso racional da água, pois sem isso tais medidas não terão a eficácia devida” finaliza.

ALEXANDRIA/RN: AGORA É LEI

O projeto de lei de nº 479/2014 proposto pelo vereador Júnior Abrantes que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas o que ,embora concluídas , não atendam ao fim a que se destinam, foi aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade pela câmara municipal e foi sancionado pelo poder executivo municipal.

VEREADOR JÚNIOR ABRANTES solicita a diretoria e ao conselho deliberativo do clube arca a realização de assembleia para tratar do carnaval 2015

O vereador JÚNIOR ABRANTES enviou ofício para Diretoria e para o Conselho Deliberativo do Clube Arca solicitando a realização de uma assembleia para discutir a execução do projeto de combate a incêndio, bem como a regularização do quadro societário em razão do falecimento de muitos sócios, cujas ações ainda não foram transferidas para os respectivos herdeiros, e também para tratar da realização do Carnaval 2015.

 

A iniciativa se deu tendo em vista que foi constituída nova diretoria por ocasião da assembleia realizada no dia 01/06/14 e até o momento (mais de seis meses depois) não se tem notícia de que medidas estão sendo tomadas para reabrir o clube.

 

De acordo com Júnior Abrantes tais informações são necessárias para que os trabalhos possam ocorrer com transparência, bem como que seja regularizada a situação relativa aos sócios falecidos, cujos herdeiros anseiam fazer parte e colaborar para o bom funcionamento da associação. 

 

Segundo Júnior Abrantes diversas programações sociais da cidade como o Natal e Reveillon que poderiam ser realizados no Clube, estão prejudicados pela falta de um espaço que conte com referida estrutura, “é preciso unir forças para reabrir o Clube a tempo de poder se realizar e resgatarmos o Carnaval tradição de Alexandria” finaliza.

 

*Assecom

Foto:Novoclique

ALEXANDRIA/RN: MIREM-SE NO EXEMPLO

Indiscutivelmente muitos dos nossos nobres vereadores, da atual legislatura, precisam melhorar seu trabalho na câmara, apresentando planos e propostas para o desenvolvimento do nosso torrão.

Está mais do que na hora de deixar as "picuinhas" de lado e pensar naqueles que os elegeram; pois dois anos já se passaram e poucos, muito poucos, mostraram trabalhos que dignificassem seus mandatos.

Na sessão desta terça-feira (02) o Vereador Junior Abrantes foi muito feliz em uma de suas falas quando convocou seus pares para elaborarem projetos e entregarem aos deputados que cada um apoiou nas últimas eleições.

Hermano Morais, Cristiane Dantas, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho têm obrigação moral de "fazer alguma coisa" por nossa Alexandria já que foram votados e bem votados por aqui. Vamos acabar com essa história de candidatos "copa do mundo"; e isso só poderá acontecer se nossos vereadores e seus grupos políticos saírem do conforto de seus gabinetes e "forem à luta" apresentando projetos e cobrando de cada um dos deputados melhorias para nossa cidade.

O espaço está aberto para qualquer vereador divulgar seus projetos e citar o Deputado que o ajudou a conseguir. Fica o desafio em nome do povo de Alexandria.

ALEXANDRIA/RN: VEREADOR JUNIOR ABRANTES ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES

O vereador Júnior Abrantes encaminhou à Secretária de Cultura, Meio Ambiente e Cidadania, Alzira Carlos, solicitação para que a mesma providencie a plantação de mudas de árvores no entorno do “polo jurídico” de Alexandria, ou seja, região em que se encontram localizados o Fórum, Tre, Inss e Ministério Público.

 

 Considerada uma região de grande fluxo de pessoas e contando com pouca arborização, a medida visa fornecer mais sombras para os advogados e usuários dos serviços, os quais deixam seus veículos estacionados e expostos completamente ao sol, além das pessoas das cidades vizinhas que ficam aguardando os carros de linha para retornarem às suas cidades após serem atendidas.

 

 De acordo com Júnior Abrantes, trata-se de uma medida simples, mas de grande importância, já que segundo ele “as árvores ornamentam e melhoram as áreas urbanas, fornecendo sombra, oxigênio e sensação de bem-estar, além de encorajar as pessoas a praticar exercícios”, finaliza.

 

*Assecom

ALEXANDRIA/RN: SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

No início de julho deste ano, o vereador Júnior Abrantes conseguiu com o Deputado Fabio Dantas um projeto de suplementação  alimentar através do convênio de  nº 020/2013 entre  SETHAS /HMGF para beneficiar 150 famílias de nossa cidade.  O projeto tem duração de 6 meses.  

Desde então, todas as terças e quintas-feiras a partir das 17:00h , as famílias cadastradas recebem "o sopão nutritivo".  

*Imagem ilustrativa

ALEXANDRIA/RN: PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Foi apresentado na sessão de ontem (26), na Câmara Municipal de Alexandria, Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do vereador Júnior Abrantes, que visa a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública. O projeto será encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e encaminhamento para votação. Se aprovado, a população passará a contar com uma importante ferramenta de combate e prevenção contra a violência.

O Conselho Municipal de Segurança Pública é um órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas. Ele tem por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança no município, desenvolver campanhas educativas e buscar a integração e a cooperação entre as autoridades locais voltados à segurança local. Todo esse trabalho passa a ser desenvolvido a partir da conjunção de esforços de vários setores.

De acordo com Júnior Abrantes, a segurança pública deixou de ser um problema exclusivo das grandes cidades. Mesmo sabendo da competência estadual, “o Município pode e deve agir, como representação dos seus habitantes, com ações preventivas e de orientação aos órgãos competentes”. O vereador lembra que, para isto, “é necessário unir esforços da sociedade, organismos e entidades não governamentais, buscando ouvi-los e debatendo propostas concretas de integração das forças, tanto no âmbito municipal, como no estadual”.

O professor doutor Thadeu Brandão, do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais (DACS) da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) é um apoiador do projeto apresentado pelo vereador Júnior Abrantes. Brandão, que é um grande estudioso da violência, ressalta a importância da implementação do Conselho Municipal de Segurança Pública, principalmente em cidades de pequeno e médio porte, como é o caso de Alexandria. 

“Uma eficaz gestão de segurança municipal, seja em municípios médios ou maiores, passa, inevitavelmente, pela construção e efetivação de um Conselho Municipal de Segurança Pública”, defende o professor.

“Conselhos ou fóruns são basilares para a ação municipal em segurança pública. Sem eles e, concomitantemente, sem a participação da população, teria-se apenas uma reduplicação das tarefas da polícia convencional, principalmente a polícia militar. 

Salutar dizer que, uma gestão municipal de segurança pública tem que, necessariamente, ser democratizada com a participação popular. Isso garante sua eficácia”, complementa o professor Doutor, considerado atualmente como uma das maiores referências do Rio Grande do Norte em estudos sobre segurança pública.

*Via Assecom