TSE aprova tropas federais para as eleições em 112 municípios do Rio Grande do Norte

A cinco dias das Eleições 2012, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (2), o envio de tropas federais para 112 municípios do Rio Grande do Norte,  para garantir a ordem pública no dia da eleição no domingo, 7 de outubro.

O envio de tropas federais tem como finalidade garantir a segurança pública e a normalidade da votação nas eleições. O TSE analisa os pedidos de requisição de força federal com base nas informações encaminhadas pelos TREs sobre a necessidade do auxílio de tropas federais em determinadas localidades para assegurar a ordem pública. Todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.

Rio Grande do Norte

Após pedir vista do processo na semana passada para requerer informações ao TRE-RN sobre a necessidade do envio de tropas federais para os 112 municípios potiguares, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acompanhou, na sessão desta noite, o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, pelo deferimento do pedido.

“Chegou-me da Presidência do TRE do Rio Grande do Norte a explicitação das condições, alegando-se quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”, disse a ministra Cármen Lúcia ao votar a favor do pedido.

A presidente do TSE comunicou aos ministros que a governadora do Rio Grande do Norte informou ao Tribunal que aprova a remessa de forças federais ao Estado para manter a segurança pública nesses municípios no dia do pleito. 

Barriguda News
Via Jornal de Fato

TRE aprova pedido de tropas federais para 112 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou  o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios. Apesar do Governo do Estado ter respondido ao ofício da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos feitos pelos juízes eleitorais foram aprovados pela Corte.

Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que não se tratava de um  deferimento genérico. "Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna", destacou o desembargador, acrescentando: "Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas".

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A Corte Regional Eleitoral continuou ontem a julgar os processos dos recursos de registro de candidatura. Até o fechamento desta edição ainda não haviam sido analisados os recursos dos prefeitáveis de Barcelona, Carlos Zamith (PMDB), e  Apodi, Goreti Pinto (PMDB). 

JUÍZES pedem tropas federais

Para o pleito eleitoral municipal de 7 de outubro, 32 juízes eleitorais já solicitaram reforço de tropas federais. Ou seja, 46% das zonas potiguares estão com pedido de atuação militar para as eleições. O número ainda não está fechado porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aguardará até o final do mês a resposta ao ofício que foi encaminhado pela presidência da Corte, consultando os magistrados sobre a necessidade de reforço na segurança.

As solicitações de tropas federais feitas pelos juízes não implica que o pedido será acatado automaticamente. Após finalizado o prazo para manifestação dos magistrados, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, encaminhará consulta ao Comando Geral da Polícia Militar. Após a manifestação da PM, os pedidos das zonas eleitorais serão analisados pelo plenário do TRE.

Os pedidos aceitos pela Corte Regional são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. A determinação de tropas federais nos pleitos municipais vêm do TSE. Entre as Zonas Eleitorais com pedido de reforço na segurança estão duas de Mossoró, duas de Macaíba e uma de Caicó. Na região da Grande Natal, apenas Macaíba e São José do Mipibu pediram tropas federais.

Aqui na região as Cidades que terão segurança extras NAS ELEIÇÕES são:

ALEXANDRIA

PAU DOS FERROS

MARTINS

UMARIZAL

LUÍS GOMES