VENTO FORTE DESTRÓI PARTE DO TETO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA

PILÕES/RN - Por pouco não houve um acidente de maiores proporções hoje (15), pela manhã, na vizinha cidade de Pilões quando da passagem de um vendaval que destruiu  e jogou ao chão parte do teto de um galpão recreativo da Escola Estadual Francisco Antônio de Moura.

Pra sorte de todos não havia mais alunos na escola, o que evitou que o acidente não fosse de maiores proporções, relatou aliviado o Professor Ivanaldo de Paiva Barreto, atual gestor da entidade. Ao mesmo tempo que nos relata o acontecido o Professor solicita providências urgentes da XV DIRED e da Secretaria de Educação do Estado para que a situação volte a normalidade o quanto antes.

SEEC não recua e reafirma que vai implantar às 24h; SINTE mantém indicativo de greve

O SINTE/RN voltou a se reunir com a secretária estadual de educação para cobrar providências para as demandas mais urgentes da rede estadual. A audiência aconteceu nesta terça-feira (07) e contou com a participação da assessoria jurídica do SINTE.

Na audiência, a principal exigência do Sindicato foi manter às 20 horas aula e o atual formato de Terço de Hora Atividade. Mas o impasse continua. A Secretária afirmou que vai implantar às 24h a partir de ordem judicial. Por sua vez, a direção do SINTE voltou a se posicionar contra e mantém a decisão de convocar a categoria para fazer greve. Dia 13 de fevereiro (próxima segunda-feira) terá assembleia da rede estadual, marcada para às 8h, na ASSEN.

Confira abaixo outras questões debatidas na audiência desta terça (07):

PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS
O pagamento do 1/3 de férias da rede estadual segue incerto. A secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa, disse que “provavelmente” o pagamento será efetuado na sexta-feira (10), mas não garantiu.

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
A gestora disse que desde o dia 4 de janeiro encaminhou uma proposta de projeto de lei, inclusive com o impacto financeiro já calculado. Segundo ela, o processo encontra-se na Casa Civil, onde vai para uma consultoria e deverá voltar à Casa Civil e seguir para à Assembleia Legislativa. A Secretária disse que está dando agilidade para o projeto chegar à AL e que até o momento tudo está certo para o Piso ser implantado.

PROMOÇÃO DE LETRAS
A Secretária reconhece a dívida do estado, mas alertou que existe um decreto que exige que seja feita a avaliação de desempenho. A gestora disse ainda que a letra negociada para 2016 esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
A gestora disse que não há recursos e que os prejudicados devem recorrer à justiça.

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
A Secretaria informou que está tomando as medidas cabíveis, sendo uma delas a alteração do cargo no magistério.

PROCESSOS DE APOSENTADORIA
O governo decretou que os processos deveram sair da SEEC e ser centralizados no IPERN. Somente os anteriores ao decreto é que vão permanecer na SEEC.

CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO

1- Tabela remuneratória
O SINTE mostrou o achatamento salarial dos funcionários e disse que o salário mínimo é maior que o último nível remuneratório do GNO (Grupo de Nível Operacional), antigos ASG, merendeiras, porteiros. Os demais grupos ocupacionais vêm sofrendo achatamento na base salarial. Ficou encaminhado que a Secretária vai solicitar uma audiência com o governador, para com o SINTE discutir sobre os 6 anos sem aumento salarial e o achatamento.

2- Processo instruído em 2015 dos 5% de reivindicação dos funcionários
O impacto financeiro foi feito pela secretaria de educação. O processo tramitou nas outras secretarias de estado, tendo voltando a SEEC, com o despacho de que o limite fiscal impede aumentos sobre salários. A Secretária se comprometeu de dar seu despacho apontando uma saída na parte financeira sobre os recursos do FUNDEB.

3- Reformulação do plano de Carreira e meta 18 do Plano Estadual de Educação
Ficou encaminhado que a SEEC formará uma comissão de representantes da base e da diretoria do Sindicato e da própria Secretaria para estudos e fundamentação de uma proposta a ser apresentada a outras secretarias e ao governo.

Escolas da rede estadual recebem merenda com validade vencida

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) levou ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as denúncias de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios às escolas da rede estadual. Segundo a titular da Educação, Betânia Ramalho, nesse início de ano letivo, parte das empresas não estava cumprindo os termos da licitação realizada entre julho e outubro do ano passado, quanto aos prazos de entrega das mercadorias.

Segundo Betânia Ramalho, os problemas são mais graves no caso dos alimentos perecíveis, como carnes e frutas. "Algumas estão entregando os alimentos de forma irregular e já com problemas de qualidade, numa clara quebra de contrato", denunciou a titular da Educação. Em 2012, mais de R$ 18,5 milhões serão direcionados para a merenda escolar nas 651 escolas, nos oito polos regionais da SEEC.

Os gestores das escolas estaduais foram orientados pela SEEC, na semana passada, a suspender imediatamente a aquisição dos alimentos junto às empresas sob suspeitas. A orientação da SEEC é de que o recebimento dos gêneros alimentícios seja rigoroso dentro do definido no resultado do processo licitatório e siga as atas publicadas com cada fornecedor ganhador, entregando os produtos com qualidade e dentro da especificação estabelecida.

"As escolas só devem receber os alimentos estritamente dentro dos prazos e das condições que estão acordadas. Quanto a isso não tem negociação", asseverou Betânia Ramalho. Ela determinou que os gestores sejam "extremamente vigilantes" nessa questão. Na sexta-feira, 27, a SEEC emitiu uma nota dando publicidade a essa decisão, mas não chegou a divulgar quais empresas estão sendo averiguadas.


Da Redação Jânio Melo
Fonte: Tribuna do Norte - Margareth Grillo
Link para reportagem completa
http://tribunadonorte.com.br/noticia/seec-denuncia-quebra-de-contrato/219029