ANTÔNIO MARTINS/RN
– O município recebeu nesta quinta-feira, 10 de setembro, os
recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referentes a primeira
cota do mês, com uma queda real de 38,07% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para
piorar o cenário, o pouco que foi repassado pelo Governo federal, através do
Tesouro Nacional, foi deduzido para pagar o INSS, zerando, com isso, a parcela
do 1º decênio.
Para
Antonio Martins e outros 98 municípios do Rio Grande do Norte, cujo FPM possui
coeficiente de 0,6%, o repasse foi de apenas 125 mil reais.
O
valor não deu sequer para o município quitar o INSS, que equivale a 150 mil
reais mensais. “Estamos diante da pior cota para um dia 10 em toda a história
do FPM”, desabafou o prefeito Dr. Zé Júlio.
O
governo depositou a cota do primeiro 1º decênio de setembro e, em seguida,
reteve a parte relativa ao INSS, sendo que ainda restam 25 mil reais do total a
ser deduzido na próxima parcela do FPM.
Segundo
o prefeito, somadas à inflação dos últimos 12 meses, as perdas do município
chegam a 100 mil reais e a previsão é que os recursos do FPM continuem
insuficientes para honrar com as obrigações administrativas.
A
expectativa é de que entrem apenas 39 mil reais no 2º decênio de setembro,
previsto para o dia 20, sendo que 25 mil reais irão para o INSS e os 14 mil
reais restantes serão destinados ao pagamento de precatórios de dívidas
trabalhistas, cujo débito total corresponde a 21 mil reais mensais, parcelado
em três cotas iguais de 7 mil reais, sendo que não houve recursos suficientes
para a primeira parcela, que seria descontada neste último dia 10 de setembro.
Segundo
Dr. Zé Júlio, se não houver uma melhora sobre a previsão do FPM para o próximo
dia 20, a 2ª cota do mês também deverá ficar zerada.
O
prefeito ressaltou que mês após mês os recursos têm sido inferiores às
obrigações reais do município de Antonio Martins, que tem pagamento da folha de
pessoal, posto de combustível, Cosern, serviços de terceiros, fornecedores e
assessorias, dentre outras despesas correntes da prefeitura, além das deduções
com INSS e precatórios.
“Nos
últimos 3 meses as nossas perdas são superiores a 300 mil reais, o que tem nos
impedido de cumprir com os compromissos do município em sua totalidade”,
finalizou Dr. Zé Júlio, enfatizando ainda a necessidade de haver um novo pacto
federativo, com uma melhor redistribuição de recursos, capaz de atender a
realidade dos municípios.
Diante
deste desabafo, o prefeito pediu a compreensão da população e a colaboração
para poder atravessar a crise, que tem se mostrado sem precedentes; ao passo em
que reafirmou a luta para manter os serviços essenciais, embora cortando
gastos, e honrar os nossos compromissos do dia a dia, convicto de que nenhum gestor,
verdadeiramente comprometido com o bem-estar de seu povo e de sua terra,
gostaria de vivenciar situação tão desgastante.
