EM LUÍS GOMES/RN SESSÃO DA CÂMARA TERMINA COM AGRESSÕES ENTRE OS EDIS

A casa legislativa de Luís Gomes-RN quase se transforma em ringue, na noite desta quinta-feira(30), depois de encerrada a sessão ordinária, Com as presenças de apenas quatro vereadores e mesmo sem quórum, o clima foi tenso do inicio ao fim.

As matérias apresentadas não podiam ser votadas, mas os vereadores tinham a oportunidade de usar da palavra para expor suas ideias, argumentos e questionamentos.

Inicialmente o vereador Segundo fez duras críticas ao executivo, especialmente em relação as dificuldades na saúde e aos processos licitatórios que tiram dinheiro do bolso dos luis-gomense.

Em seguida, a presidente da casa Maria Geruza fez seus esclarecimentos em defesa da atual gestão, ponderando sobre a grave crise financeira que passa o município. Em seguida, um bate-boca iniciou com o encerramento da reunião, com a alegação de que a edil Graça pediu o uso da palavra. Em resposta,  a presidente disse que já havia dado por concluída a sessão.

Posteriormente, o que se viu e ouviu foi, segundo áudios gravados pelos próprios edis, intensas discussões, agressões verbais, empurra-empurra e, inclusive tapas e a turma do “deixa disso” interviu. A presidente da casa Gerusa sofreu corte leve nos lábios, o que levou a mesma procurar a Polícia para registrar o B.O por agressões sofridas.

Independente das agressões, das razões e das motivações, seja de que lado for, mesmo por rivalidades politicas ou incompatibilidades de ideias, os representantes do povo não podem perder a compostura e a racionalidade, ao contrario, precisam de serenidade, maturidade e de respeito para conduzirem os interesses da sociedade luís-gomense.

*PortalLuís Gomes RN/Nosso Paraná

LUÍS GOMES/RN - MPF QUER CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO POR DESVIO DE RECURSOS

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou à Justiça alegações finais referentes a sete processos que acusam de desvio de recursos e improbidade administrativa o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; além de ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e diversos empresários, dentre os quais Creso Venâncio Dantas, cuja empresa de contabilidade, a Rabelo e Dantas, se envolveu em ilegalidades junto a várias prefeituras do estado.

As alegações finais do MPF (em quatro ações penais e três por improbidade administrativa) são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus e denunciam a montagem fraudulenta de vários procedimentos licitatórios. Nas peças processuais, o MPF afirma que esquema ilegal foi praticado na execução de convênios e contrato de repasse com o Governo Federal para reconstrução de casas populares, uma quadra poliesportiva, a aquisição de um caminhão, além da implantação de infraestrutura hídrica no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf.

Além de Pio X, a lista de réus inclui três ex-integrantes da CPL (Lindonjonhson da Silveira Batista, Antônio de Pádua Silva e Guilherme Libânio da Rocha Junior), o ex-secretário de Obras Cláudio Fídias Barbosa Freitas e os empresários e suas empresas: Ana Marília Lins Mendes (Azimute Construções Ltda.), Francisco Lopes Torquato (Construtora Serrana Ltda.), Roberto Ney Pinheiro (Acol – Acácia Construções Ltda), Alberto Jorge Nunes Gomes de Lima (Expoente Construções), Calixto Fernandes Lopes Neto (RC Construções Ltda. ME), Januzzi Laura Gome Dantas (ML Dantas Construções Ltda – Epp), Joanilson Pergentino Costa (Par Engenharia Ltda.), Paulo José Ferreira de Melo e Valfrides Joaquim Álvaro dos Santos Peres (respectivamente administrador e gerente de vendas da Via Diesel Distribuidora de Veículos, Motores e Peças Ltda.) e Creso Venâncio Dantas, administrador do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas.

Fraudes - Após a produção de provas, o MPF reafirma que as licitações foram forjadas. Uma delas envolvia recursos do Ministério do Esporte e do Turismo, que firmou contrato de repasse de R$ 136 mil. Outra se referia a R$ 150 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para investimentos na agricultura familiar, através de implantação de infraestrutura hídrica. Mais R$ 147 mil foram frutos de um convênio com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução de 28 casas. E da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vieram R$ 100 mil para melhorias sanitárias.

O MPF explicou que o ex-prefeito firmava contratos diretos com as empresas, ilegalmente, sem qualquer tipo de concorrência. No caso da Azimute Construções, ganhadora de uma das licitações, a empresa já pertenceu ao ex-secretário de Obras de Luís Gomes, Cláudio Fídias Barbosa, que também foi sócio da RN Construções Ltda., igualmente envolvida nas irregularidades. A representante da Azimute na suposta licitação, aliás, foi a esposa de Cláudio, Ana Marília Lins.

O único dos processos que não envolve a Rabelo e Dantas diz respeito à aquisição de um caminhão, com repasse federal de R$ 70 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A verdade (…) é que esse certame foi forjado”, concluiu o MPF, apontando montagem das propostas que integraram a suposta licitação e ainda a participação de “concorrentes” com o mesmo quadro societário.

Esquema – Para encobrir as ilegalidades, o então prefeito, com o auxílio dos membros da CPL, dos representantes das empresas e de Creso Venâncio Dantas, forjava um processo licitatório na Rabelo e Dantas. Os crimes cometidos nesse escritório foram descobertos em 2003, através de uma operação policial que encontrou documentos apontando a simulação de licitações em dezenas de prefeituras do Rio Grande do Norte. A Rabelo e Dantas agia como uma “fábrica de licitações”, montando processos fraudulentamente para encobrir os desvios de recursos.

Apesar de o esquema ter se tornado rotineiro, deixou fortes indícios das irregularidades, incluindo modelos praticamente iguais apresentados como sendo propostas de empresas diferentes; falta de projetos executivos ou detalhamento dos serviços contratados; processos sem numeração, sem protocolo ou com inversão de etapas; ausência ou falsificação de documentos; além de licitações realizadas em prazos inexequíveis, com vários atos supostamente praticados em um único dia.

Possíveis penas - Se condenado nas quatro ações penais, Pio X Fernandes estará sujeito a uma pena somada de 31 anos e um mês de reclusão, além da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Já as três ações civis por improbidade poderão resultar na perda de qualquer função pública, além da suspensão dos direitos políticos e uma multa que, somada, pode alcançar um valor de R$ 449.016,39, ainda a ser corrigido.

Os processos tramitam na Justiça Federal sob os números: 0000490-97.2013.4.05.8404, 0000479-68.2013.4.05.8404, 0000488-36.2013.2013.4.05.8404, 0000141-94.2013.4.05.8404, 0000487-45.2013.4.05.8404, 0000478-83.2013.4.05.8404 e 0000461-47.2013.4.05.8404.

MPRN/Jornal de Hoje

LUÍS GOMES/RN: PREFEITURA ESTARIA DIFICULTANDO ELEIÇÕES PARA DIRETOR EM ESCOLAS

DE FATO - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, emitiu recomendação a este município com o objetivo de viabilizar a democratização da gestão escolar, através das eleições diretas para a escolha dos ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede pública municipal.

A Prefeitura de Luís Gomes deve assegurar aos interessados em concorrer às eleições para a disputa dos mencionados cargos a obtenção da competente Certidão da Secretaria Municipal de Administração, que comprove que o servidor pertence ao quadro efetivo e está lotado na Secretaria Municipal de Educação e que este não se encontra em processo de aposentadoria nem respondendo a processo administrativo.

A recomendação prevê ainda que seja disponibilizada, mediante ampla divulgação e através da prestação direta de informações a quaisquer interessados, a relação nominal dos membros da comissão eleitoral central e das subcomissões eleitorais em cada unidade de ensino da rede municipal que se submeterá ao pleito.

O MPRN estabeleceu o prazo de 48 horas para que a Prefeitura comunique a Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes as providências adotadas em cumprimento ao teor da recomendação.

Edital

No dia 14 de julho de 2015, foi veiculado no Diário Oficial de Luís Gomes o Edital nº 001/2015, referente à deflagração das eleições de diretores e vice-diretores da rede pública municipal de educação, que serão realizadas no dia 28 de agosto deste ano.

De acordo com o Edital, dentre os documentos exigidos para concorrer ao pleito, consta a necessidade de apresentação da Certidão da Secretaria Municipal de Administração. No entanto, a representação ofertada pela futura Prefeita daquele município, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, eleita no pleito suplementar no último dia 5 de julho, relata que os candidatos estão com dificuldades para obter a documentação exigida.

O MPRN acatou as reclamações, promoveu as apurações cabíveis e ofereceu as soluções adequadas, emitindo recomendação ao município de Luís Gomes, a fim de garantir o efetivo respeito aos interesses, direitos e bens, cuja defesa compete ao órgão ministerial.

MARIANA MAFALDO É A NOVA PREFEITA DE LUÍS GOMES

LUIS GOMES/RN -De acordo com a Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, a Eleição Suplementar do município de Luís Gomes/RN apresentou 8.113 eleitores aptos, sendo 27 seções eleitorais um total de 6.042 votos apurados.

A candidata Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes (PMDB) e o vice, Luciano Pinheiro, obtiveram um total de 3.237 votos (55,98%). Os candidatos Antonia Gomes Abrantes Barbosa (DEM) e Joanismar Sobreira obtiveram um total de 2.516 votos (43,51%). E os candidatos Francisco Joseilson da Silva (PR) e Francisco Junior obtiveram um total de 29 votos (0,50%).

 

O resultado decreta a eleição majoritária da candidata Mariana Fernandes, em 1º turno da Eleição Suplementar 2015, com uma superioridade de 721 votos, ou seja, uma maioria de 12 pontos percentuais. 

 

Ainda foram contabilizados 42 votos em branco (0,70%), 218 votos nulos (3,61%). Houve uma abstenção de 2.071 eleitores, o que representa um total de 25, 53% dos votos aptos.

 

De acordo com a Resolução n.º 009 de 07 de maio de 2015, a diplomação dos candidatos vencedores ocorrerá até o dia 31 de julho de 2015. Depois, em cerimonial a ser realizado na Câmara Municipal de Vereadores serão empossados como Prefeita e Vice-Prefeito Constitucional do município de Luís Gomes/RN. O mandato eletivo estende-se até 31 de dezembro de 2016.

 

*Fonte: Luís Gomes-RN

ELEITOR DENUNCIA E MP DETERMINA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA COMPRA DE VOTO

LUÍS GOMES/RN -O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a instauração de Inquérito Policial para apurar denúncia de suposta compra de voto no município de Luís Gomes.

A orientação aconteceu depois que o senhor Noé Belo do nascimento (foto) procurou o MP e informou ter recebido dinheiro para votar na ex-vice-prefeita, Antônia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), atual postulante à chefia do executivo.

Segundo Noé Belo, a importância foi entregue em sua residência por Gildamar Belo do Nascimento, conhecido como “Baú”, poucas horas depois do mesmo ter se reunido com a médica e o seu companheiro de chapa, Joanismar Sobreira – o ¨Naninha”, no Sítio Cajueiro, de propriedade da suplente de vereadora  Euda Maria de Fontes.

Durante o encontro ele disse ter manifestado a possibilidade de votar na candidata e comentado precisar uma “ajuda” para pagar uma prótese dentária que teria custado R$ 1.000,00 (mil reais). Antes de deixar o imóvel ele tirou foto ao lado dos candidatos, que logo foi postada nas redes sociais anunciando uma “Adesão”.

Via Blog Luís Gomes em Dia

LUÍS GOMES/RN: TADEU E DEDEZINHO DECLARAM APOIO A CANDIDATURA DE HENRIQUE ALVES

Na sede do PMDB, neste sábado, onde o deputado Henrique Alves reuniu deputados e lideranças de vários municípios para combinar como será o lançamento de sua candidatura ao Governo, agendada para o dia 28, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta (Pros) e o deputado Raimundo Fernandes (Pros) levaram o prefeito e o ex do município de Luís Gomes, Tadeu e Dedezinho, respectivamente, para declararem apoio a Henrique.

Dedezinho também foi prefeito de Major Sales.

Os dois apoiam a candidatura de Henrique e estão fechados com a dobradinha Rafael Motta para deputado federal e Raimundo Fernandes para estadual.


Barriguda News/Thaísa Galvão

LUÍS GOMES/RN: PREFEITO TADEU NUNES REASSUME PREFEITURA

LUIS GOMES (RN) - O prefeito de Luís Gomes, município da Região do Alto Oeste Potiguar, Francisco Tadeu Nunes, foi reconduzido ao cargo, após dar entrada em ação cautelar, com pedido de liminar, acatada pelo Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), Carlos Virgílio Fernandes de Paiva.

Dr. Tadeu Nunes juntamente com a Vice Antônia Gomes Abrantes Barbosa teve o mandato cassado, na última sexta-feira, 7, pelo juiz da Zona Eleitoral de pelo juiz da 42ª zona eleitoral do RN, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, por abuso de poder político e econômico.

De acordo com informações colhidas pela nossa reportagem Dr Tadeu Nunes Abel permanece no cargo até ser julgado o recurso contra a decisão que o removeu do cargo da administração municipal. Não há previsão para o julgamento.

Com isso o Prefeito Interino, Joseilson que havia assumido o cargo na manha da última segunda-feira (10), volta ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade.

Barriguda News/Blog do Sargento Andrade

LUÍS GOMES/RN: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUME A PREFEITURA

Aconteceu hoje pela manhã na Câmara Municipal a posse de Francisco Joseilson da Silva no cargo de prefeito de Luís Gomes/RN.
 

Ele assumiu cumprindo o que foi determinado pelo juiz da 42ª zona eleitoral do RN, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, na sentença que cassou os mandatos de Francisco Tadeu Nunes e de sua vice Antônia Gomes Abrantes Barbosa, por abuso de poder político e econômico.

A vaga deixada por Joseilson na presidência do legislativo luís-gomense agora é ocupada pela vereadora Maria Gerusa da Silva.

Um fato que deve ser observado é que com a ascensão de Francisco Joseilson para o cargo de chefe do executivo, Luís Gomes está hoje com apenas oito vereadores. A cadeira vaga poderá ser assumida pela suplente Marta de Brito na próxima reunião ordinária da câmara, marcada para o próximo dia 17 do corrente mês, caso Dr. Tadeu não consiga reverter, até lá, a ordem judicial que o afastou do cargo de prefeito. 

Barriguda News

Com Informações de Luis Gomes em Dia

Foto:Eliézio Almeida

LUÍS GOMES/RN: PREFEITO TADEU NUNES É CASSADO

Os médicos Francisco Tadeu Nunes e Antonia Gomes Abrantes Barbosa tiveram os diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados em sentença proferida pelo juiz da 42ª zona eleitoral – Comarca de Luís Gomes, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior.

 

O magistrado julgou procedente as alegações impetradas pelos advogados do PSB (Partido Social Brasileiro), doutores Francisco Brito e Paulo Victor, que indicavam abuso do poder político e econômico por parte do então chefe do executivo, que concorria a reeleição no pleito de 2012.

 

Dr. Osvaldo Junior determinou que o presidente da Câmara exerça imediatamente o cargo de prefeito, até que sejam realizadas novas eleições que devem acontecer no prazo de 90 dias.

 

O veredito foi publicado na edição de número 25 do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitora, nas páginas 47 a 61.

 

Via Nosso Paraná