PROMESSA: Tirar o Hospital de Trauma de Natal do papel é um dos desafios da Saúde em 2015

Jornal de Hoje
Foto: José Aldenir

Alvo de promessas durante as eleições deste ano, o Hospital de Trauma de Natal ainda não começou a ser construído porque seu projeto aguarda aprovação na Assembleia Legislativa desde setembro do ano passado e a resolução do imbróglio judicial que envolve o terreno escolhido para recebê-lo, no bairro de Pitimbu, na zona Sul da Capital. Enquanto isso, o Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro do Rio Grande do Norte que será diretamente beneficiado com a nova unidade, com quem dividirá a grande demanda existente, sofre com a superlotação. Tirá-lo do papel será um dos principais desafios para a futura gestão estadual na área da Saúde, que já virá com uma dívida de mais de R$ 90 milhões.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Obery Rodrigues, o projeto está totalmente pronto e aguardando apenas a aprovação pelo legislativo e a liberação do terreno, para que seja lançado o edital de concorrência pública internacional para a construção do hospital. Enquanto esses dois tópicos não forem resolvidos, o executivo está de mãos atadas, apesar de compreender a necessidade urgente da sociedade potiguar para a nova estrutura.

“Encaminhamos o projeto de lei completo para aprovação pela Assembleia desde setembro de 2013, mas até o momento ele não foi posto em pauta por motivos que desconhecemos, infelizmente, porque já não há mais o que fazer. O plano de construção e a modelagem da parceria público-privada (PPP) estão concluídos, foi feita audiência pública para discuti-lo, o documento passou um mês em consulta popular e fizemos as adequações do Fundo Garantidor da PPP conforme foi exigido, mas ainda não foi discutido pelos deputados”, afirmou.

QUE GOVERNO É ESSE? Rosalba propõe à Assembleia não construir hospital e ‘torrar’ mais R$ 50 milhões com a Copa

Alex Viana/Jornal de Hoje

Principal proposta eleitoral da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o setor de saúde, o Hospital de Traumas de Natal está sendo sepultado na Assembleia Legislativa a pedido do próprio governo. Cerca de R$ 50 milhões que estavam assegurados no orçamento estadual, advindos de um empréstimo tomado ao Banco do Brasil ainda em 2013, foram remanejados para a área “investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014″ e também o setor de Segurança Pública. O montante coincide com a verba exigida pela FIFA para as chamadas obras temporárias da Copa, alvo de ação do Ministério Público.

A nova planilha, remanejando os recursos, foi aprovada na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas ainda irá a plenário. Os recursos em questão são do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (PROINVESTE), através de operação de crédito junto ao Banco do Brasil. “Ocorre que, atualmente, o Estado do Rio Grande do Norte necessita realizar investimentos em áreas não contempladas no texto original da referida Lei Estadual, o que demanda realização da alteração legislativa ora pretendida”, afirma o governo, na justificativa assinada pela governadora enviada ao presidente da Assembleia.