TERRA BRASILIS: Com 11 dias, carnaval do Congresso é mais longo que o da Bahia

Enquanto o carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015” foi aprovado em sessão simbólica na semana passada, sem contenstações.

Levando em consideração que desde o último dia 12 não houve sessão deliberativa, a folia terá onze dias no total. E a folga não vai custar pouco aos contribuintes. Com o reajuste do legislativo já em vigência, durante os 11 dias cada um dos 513 deputados vai receber cerca de R$ 1.205 por dia. Ou seja, R$ 6,8 milhões sairão dos cofres públicos para bancar a festa dos parlamentares.

Todos os líderes das bancadas assinaram o requerimento de apenas uma linha a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão que aprovou o documento, no último dia 10 de fevereiro, teve a presença de 342 dos 513 deputados.

O carnaval da Bahia, considerado o maior do Brasil, começou oficialmente na quinta-feira, dia 12, com a entrega da chave da cidade para o Rei Momo. A festa só terminou com o arrastão da Quarta-feira de cinzas, dia 18, que levou uma multidão de foliões do Largo do Farol da Barra em direção ao bairro de Ondina.

Mas não foi apenas o Congresso Nacional que ganhou mais dias de carnaval. A cúpula do Judiciário também ganhou mais dias de folga. Em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá julgamentos ao longo desta semana. Os ministros, porém, podem dar decisões individuais em processos sob sua relatoria.

No STF todas as sessões foram canceladas nesta semana. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros também não vão se reunir para julgar os processos. Em compensação, haverá julgamentos nesta quinta-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Superior Tribunal Militar (STM).

Fonte: O GLOBO/Jornal de Hoje

ENQUANTO ISSO EM BRASÍLIA: Congresso faz sessão com galerias fechadas para votar mudança na meta fiscal

Agência Brasil

Enquanto deputados e senadores tentam consenso no plenário sobre a continuidade ou encerramento da sessão do Congresso iniciada por volta das 10h e convocada para a votação de dois vetos e da PLN 36/2014, as galerias permanecem fechadas e, do lado de fora do Congresso, manifestantes tentam convencer os seguranças a permitir a entrada.

O PLN 36/2014 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a meta de superávit do governo para este ano.

De acordo com a Polícia Legislativa, a decisão de barrar a entrada de manifestantes é do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ontem (2) à noite já havia tentado esvaziar as galerias para impedir os protestos contra a votação de mudança na meta fiscal. Parlamentares da oposição reagiram e se juntaram aos manifestantes. A confusão levou Calheiros a suspender a sessão, convocando a reabertura da votação para esta manhã.

Na chapelaria, entrada principal do Legislativo, cerca de 50 pessoas levantam cartazes e bandeiras, gritando “queremos entrar” e “abaixo a ditadura”. Os manifestantes começaram há pouco a fazer um apitaço. Policiais militares estão posicionados na entrada da Câmara dos Deputados e do Senado para reforçar a segurança da Polícia Legislativa.

O deputado Simplício Araújo (SD-MA) deixou a sessão para tentar tranquilizar os manifestantes, avisando sobre a possibilidade de a votação do projeto ser adiada para a próxima semana. As pessoas, no entanto, mantiveram os gritos de “essa casa é nossa” e “queremos entrar”.  O senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou pelo grupo de protesto e foi saudado ao entrar no Congresso.