BOA NOTÍCIA: CARTÓRIOS reduzem preço de serviços

Casar está mais barato. Divorciar também, registrar imóveis, reconhecer firma e tantos outros serviços oferecidos pelo cartório. Isso porque está em vigor a Lei nº 9.619, que altera a chamada Lei de Custas. Além dos emolumentos (pagamentos dos serviços prestados pelos cartórios) a lei também traz algumas reduções nos valores cobrados nas custas processuais.

Para se ter uma ideia, o valor pago pelo registro de casamento, por exemplo, passou de R$ 291,38 para R$ 196,00. O divórcio com separação sem bens de R$ 518,00 para R$ 248,00. Mesmo valor que passará a ser cobrado pelo registro da escritura de imóveis.

Diferente do que se imaginava, a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg/RN) ficou satisfeita com a diminuição dos emolumentos. "Muita gente que celebra um negócio jurídico o deixa na informalidade em virtude das custas. Quantas pessoas compram imóveis, mas não registram em cartório ou vivem juntos, mas não são casados no civil porque não possuem condições para arcar com os custos. Na medida em que baixa o valor aumenta a demanda, o que é bom para a população e para os cartórios", disse o presidente da Anoreg/RN, Francisco Araújo Fernandes.

A nova Lei das Custas foi uma ajuda e tanto para Raquel Fonseca que está prestes a se casar. "Essa lei vai ajudar muito, principalmente para quem ganha salário mínimo. Quem vai casar gasta dinheiro com casa, móveis e qualquer economia é bem vinda", disse ela.

A nova lei deverá representar um incentivo também ao setor da construção civil por reduzir os custos de registro de imóveis. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00. Nessa área ainda houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos e foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.

O registro de contratos até R$ 40 mil, inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 para R$ 105,00.

Com a lei, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 10 de maio, todos os cartórios do Estado devem seguir os valores da nova tabela. A inobservância desses valores pode provocar a perda da titularidade do cartório.

Entre as principais mudanças nas custas processuais estão a diminuição de até R$ 200,00 nas causas cujo valor não excede R$ 100 mil. As custas para recorrer ao Tribunal também foram diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária, como  um mandado de segurança, por exemplo, também teve redução.

A lei estabelece ainda que as custas finais sejam pagas em valor único de R$ 35,00, deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados.

Também os valores pagos ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), destinado a cobrir os atos gratuitos praticados pelos cartórios, tais como registro de nascimento e óbito e casamentos de pessoas pobres, foi reduzido em 50% em todos os casos em que ele é devido.

BARRIGUDA NEWS
TRIBUNA DO NORTE

MOSSOROENSE encontra luva dentro de lasanha da Sadia

Qual seria a sua reação se encontrasse uma luva industrial dentro de um produto que deveria ter o máximo de cuidado para que não fosse contaminado? Ramon Ribeiro, de 32 anos, diagramador do Jornal de Fato, encontrou uma luva dentro de uma lasanha da Sadia, tirou uma foto e colocou em seu perfil no facebook.

A reação de indignação dos usuários foi imediata. Ao entrar no site da Sadia, a ironia: "A massa da Lasanha Sadia é preparada com ovos e farinha de trigo. A montagem é feita à mão, cuidadosamente, seguindo a receita italiana..."

Ramon explicou que enviou um e-mail para a empresa, mas que não houve retorno. Insatisfeito, ele garantiu que vai procurar os seus direitos. "Entrei em contato com a empresa e não obtive nenhuma resposta. É uma falta de respeito. Vou procurar meus direitos até o fim. Fiz o B.O e o delegado mandou o encaminhamento para o ITEP fazer o laudo", explicou.

O advogado Américo Bento disse que a indenização ficará a critério do juíz, e deu dicas para quem passar por situação semelhante. "A fabricação e comercialização de produto contaminado em razão de negligência no momento de sua produção, causando ofensa à integridade psicofísica do consumidor é causa ensejadora de reparação por danos morais. Devendo o consumidor, munido de todas as provas possíveis, buscar as medidas judiciais cabíveis, diante de tamanho desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. O valor da indenização fica à critério do Juiz", esclareceu.

A assessoria de imprensa da Sadia disse que não pode se posicionar sobre o assunto no momento, e informou que entraria em contato brevemente.

Empresa foi multada em 2010

Vera Marisa Vieira Ramos, juíza da primeira Vara do Trabalho de Chapecó, condenou em 2010 a Sadia a pagar aos seus empregados e ex-empregados o tempo destinado a troca de uniforme e deslocamento interno dos empregados da portaria até o local da marcação do cartão ponto.

De acordo com investigação feita pelo Ministério Público do Trabalho, nos últimos 5 anos, a Sadia deixou de pagar cerca de 12 milhões de reais aos seus empregados por não contar como jornada de trabalho a troca de uniformes dos funcionários.

A empresa deveria pagar 14 minutos diários gastos na troca de uniformes como horas extras.

Barriguda News
Via Jornal de Fato/Ramon Nobre

ESTÁDIO "O FERNANDÃO"

A Prefeitura Municipal de Alexandria, através da Secretaria Municipal de Esportes e ADIBA (Associação Desportiva Independente da Barriguda). Tem a honra de convidar  todos os desportista e comunidade em geral para se fazerem presentes na reabertura do Estádio Municipal de Futebol  O FERNANDÃO, bem como da inauguração do seu gramado, que acontecerá neste sabado, dia 11 de Agosto de 2012.

Programação:
14:00hs - Preliminar com veteranos de Alexandria.
15:40hs - Execução do Hino Nacional Brasileiro.
16:00hs - Amistoso entre a seleção de Alexandria e seleção de Rafael Fernandes.

                                                                             Desde Já agradecemos a todos.

DO BLOG: Esperamos que de agora em diante a Secretaria Municipal de Esportes tome conta do FERNANDÃO pra valer, pois os atletas de Alexandria precisam de uma praça de esportes desse nível para desenvolverem seus talentos. Esperamos também que essa atitude de agora não seja apenas motivada pela "circunstância atual".

DENTAL OESTE

Mais uma empresa se junta ao Barriguda News. Agora é a vez da DENTAL OESTE de Pau dos Ferros-RN. Empresa especializada no Comércio Atacadista de Produtos Médicos, Odontológicos e para Laboratórios de Análises Clínicas. É mais uma que acredita no trabalho sério do Barriguda News; agradecemos a Das Chagas e Vânia, representantes comercial da Dental Oeste, o apoio e a confiança no nosso trabalho. É o Barriguda transponto os limites de Alexandria.

ATENÇÃO ALEXANDRIA - VAI FALTAR ENERGIA

Moradores do Bairro Alto da Boa Vista e Da Rua Sete de Novembro e adjacências, no município de Alexandria terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na segunda-feira, 13.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A COSERN INFORMA  PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE,  IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA SEGUNDA-FEIRA, 13 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, e na RUA 7 DE NOVEMBRO E ADJACÊNCIAS; NO PERÍODO DAS SETE HORAS DA MANHÃ ÀS DOZE HORAS (MEIO-DIA) NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA.

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO.

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116

MULHER é presa em Fortaleza acusada de participar do sequestro de Popó Porcino

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou, na noite desta quarta-feira (8), através de sua página no Twitter, que policiais da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam mais um integrante da quadrilha que sequestrou o jovem Porcino Fernandes da Costa Segundo. A acusada, identificada como Orlandina Torres Carneiro, de 33 anos, foi presa em Fortaleza.

Os policiais civis foram até a capital do Ceará e cumpriram mandado de prisão contra a suspeita, que seria parceira de Paulo Victor Lopes Monteiro, apontado como líder da quadrilha. Os dois inclusive, já tinham sido presos juntos antes, no ano de 2010, na cidade de Assu, no Rio Grande do Norte.

Popó Porcino foi sequestrado no dia 16 de junho e encontrado pela polícia no dia 24 de julho, em um cativeiro na praia de Pitangui. Orlandina Torres, inclusive, é suplente de vereador no município de Independência, no Ceará. A Polícia Civil informou que ela está sendo trazida para Natal. Na tarde de ontem,  quinta-feira, a Delegacia Geral irá realizar uma entrevista coletiva, a partir das 16h, para detalhar a prisão e a participação de Orlandina Torres no sequestro de Popó Porcino. Além dela, estão presos o próprio Paulo Victor, José Orlando Evangelista e Bruna Pinho Landim.

UFERSA divulga nome dos convocados na lista de espera

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), divulgou os nomes dos candidatos convocados na lista de espera a partir do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os convocados são para ingresso nos cursos de graduação oferecidos neste segundo semestre pela instituição.

Conforme o reitor Arimatea Matos, a Universidade já havia publicado o número de candidatos classificados para participarem da reunião, com o número de convocados três vezes mais que as vagas disponíveis de cada curso. No entanto, os selecionados devem estar atentos que só poderão fazer a matrícula quem estiver dentro do limite das vagas.
O motivo de serem classificados para a lista de espera um número maior que o necessário se dá pelo fato de não haver outra chamada. Assim, caso algum dos candidatos que esteja classificado dentro do número de vagas não compareça à reunião será automaticamente substituído por outros candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

Arimatea Matos informa que devido à greve dos professores e técnico-administrativos da Universidade, a Prograd ainda não definiu a data da reunião, quando todas as matrículas devem ser efetuadas. "O Ministério da Educação estabeleceu o prazo até 9 de setembro para ser realizada a reunião. Vamos aguardar o desfecho da greve para agendar a data do encontro", diz o reitor.

Os candidatos que forem participar da reunião devem levar os seguintes documentos: originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou de Casamento, do Título de Eleitor, Comprovante de Quitação Militar (homens) e do Histórico Escolar do Ensino Médio, além de duas fotos 3x4, iguais e recentes
A relação com o nome dos aprovados e classificados na lista de espera do SiSU está disponível no site da Ufersa, no endereço eletrônico  www.ufersa.edu.br

Barriguda News

Via O Mossoroense

JUIZ inspeciona presídio de Pau dos Ferros

O Juiz Rivaldo Pereira Neto, da Vara Criminal de Pau dos Ferros, inspecionou no final dessa quarta-feira, 08, as instalações do Complexo Penal Regional. Na ocasião, foram inspecionadas, pessoalmente, pelo magistrado, as guaritas, cozinha, alojamentos, celas, refeitório, instalações elétricas e hidráulicas do estabelecimento prisional. Como resultado da inspeção, será feito um relatório circunstanciado que deverá ser encaminhado, nos próximos dias, ao Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao representante do Ministério Público na Comarca, dentre outros órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário do Estado.

Na inspeção, foram detectados problemas: nas instalações hidráulicas, que são precárias; esgoto a céu aberto; mato nos arredores do Complexo Penal; infiltrações no refeitório e celas; rede elétrica exposta; linha telefônica desativa por falta de pagamento; péssimas condições de alojamento para policiais que fazer a segurança do estabelecimento prisional; ausência de policiamento na área externa do presídio; guaritas em péssimo estado de conservação, sem proteção contra o sol e a chuva para o Policiais Militares, além de assentos improvisados feitos com tábuas. Encontra-se uma guarita desativada, restando, com isso, “pontos cegos” na vigilância, entre outros problemas.

O Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros é administrado pelos Bacharéis em Direito José Hudson de Aquino Freitas e pelo Vice-Diretor José Diógenes Maia Neto e conta com o apoio de 33 agentes penitenciários. Atualmente abriga 68 apenados em regime fechado, 28 em regime semiaberto e 09 apenados no regime aberto, num total de 105 apenados, distribuídos em 17 celas, excluindo a cela destinada à triagem e a cela destinada ao recolhimento dos reeducandos que trabalham na cozinha. A capacidade máxima permitida é de 95 apenados.

Barriguda News
Via Blog Cardoso Silva

MULHER desaparecida em Mossoró foi encontrada morta no Ceará

Deusivânia Costa da Silva conhecida como Nega Vânia, de 40 anos, era usuária de drogas e sofria de problemas psiquiátricos com várias entradas no Hospital São Camilo de Lelis. Nega Vânia estava desaparecida quando foi encontrada morta no km 88 da BR 304, no Ceará. A mesma já vinha sendo ameaçada de morte por dívidas de drogas. O corpo que já estava em avançado estado de decomposição, foi conduzido para O Instituto Médico Legal-IML e enterrado como indigente em Fortaleza. Segundo a irmã da vítima, o corpo foi reconhecido através de fotos da perícia.

Barriguda News

Via O Camera

INSS antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União.De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia.

Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro. Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro.