PRÓXIMOS prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para os dias 9 e 10 de abril a votação da reforma política.

“É um compromisso meu, do meu mandato na presidência desta Casa, resolver essa questão”, reafirmou Henrique Alves ao relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“Diante da falta de consenso entre os partidos, que vença a maioria”, acrescentou o presidente.

Henrique Fontana destacou os cinco pontos principais que será levado ao Plenário:Os principais pontos da reforma política são:

1) financiamento público de campanha;

2) coincidência das eleições a partir de 2022 (os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos);

3) fim das coligações partidárias e formação de federações de partidos, válidas por um mandato sem dissolução;

4) sistema de votação diretamente no candidato, sendo que o voto de legenda vai ser direcionado para o primeiro da lista do partido ou da federação partidária e

5) participação popular por meio de assinatura eletrônica, sendo 500 mil para projetos de lei e 1,5 milhão para propostas de emendas à Constituição.

O relator elogiou ainda o compromisso de Henrique Alves com a Reforma Política:

“O presidente inicia o seu mandato com esse compromisso de fazermos uma reforma que fortaleça os partidos e a participação popular nas decisões desta Casa”, disse Henrique Fontana.

Via Blog Do Xerife

VEREADORES de Antônio Martins com nomes "DIFERENTES"

                              Cabeludo, Cato, Uá do Pico, Biô, Belá

POLÊMICA À VISTA: Proposta quer acabar com salários de vereadores

No ano em que os brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e representantes das Câmaras Municipais, chega à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o salários dos vereadores no país. De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

Limite
Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.

Sem interesse econômico
Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

Redução dos gastos
O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

PODER DE prefeituras e falta de cultura política esvaziam papel de vereadores

Brasília – Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.

Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.

Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos 'compram' suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.

O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.

O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”

A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.

Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.

“O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação” e “há uma crise de confiança no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.

Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.

De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Barriguda News

Agência Brasil-Gilberto Costa

CANDIDATOS A VEREADOR - 2012

Para disputar os 9.760 votos dos Eleitores de Alexandria, 33 Candidatos registraram as suas candidaturas. Pelos comentários que se ouve nas esquinas, nas praças, etc; vai ser uma disputa acirrada voto a voto, isso porque os eleitores não estão muito desejosos em votar nesse ou naquele candidato e aí o poder de convecimento terá que ter argumentos bastantes fortes. Aquela de prometer isso ou aquilo que não vai funcionar; os eleitores, como dizem por aqui estão "escabreados" em virtude do pouco ou quase nada de trabalho desenvolvido pelos atuais "representantes do povo"; com raras e horandas exceções. Será que vai valer a insatisfação do eleitor e haverá uma boa renovação na nossa casa legislativa??? Ou na hora "H" o eleitor descontente de hoje passará uma borracha na memória e mandará para o legislativo as mesmas fichas "carimbadas" que ele tanto combateu durantes os últimos 04 anos???  No intuito de colaborar com o processo eleitoral 2102, apresentaremos em breve um trabalho desenvolvido com cada candidato para mostrar à você o que pensam os atuais pretendentes do seu voto.

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS A VEREADOR:

COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO  

Alzira carlos

Gevânia

Carlinhos Sarmento

Carlos Professor

Cícero Bernardino

Fabiano Mariano

Soraia

Allan Oliveira

Germano Junior

Gil Fábio

Chiquinho Pires

Mazinho de Louro

Junior Abrantes

Marcelo Baião

Maria de Lourdes

Maria Fortunato

Selma
Raimundinho

COLIGAÇÃO PRA FRENTE ALEXANDRIA

Nina Moreira

Mesquita

Lobão

Diassis

Bitota

Suê

Larissa

Mauricy Abrantes

Vera de Tulio

PRB

Nenem Carneiro

Jucimar Lustosa

Maria de Nildo

PT

Das Chagas Fernandes

Leo

Naterra