SESAP RECOMENDA FUTEBOL COM PORTÕES FECHADOS E SUSPENSÃO DE EVENTOS

NOVO JORNAL

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (13), a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) pede que sejam evitadas aglomeraçãoes e eventos com mais de 100 pessoas para impedir o contágio por coronavírus após a confirmação do primeiro caso da doença no RN na noite desta quinta-feira (12). 

A Secretaria cita alguns exemplos de eventos que podem ser evitados, como shows, missas e festas. O órgao confirma ainda que irá solicitar a Federação Norte-rio-grandense de Futebol que realize os próximos jogos do Campeonato Estadual sem a presença de torcida. 

O secretário de Saúde, Cipriano Maia, falou ainda sobre a possibilidade de suspensão das atividades em escolas públicas, informando que este momento ainda não é necessário a suspensão das aulas. 

MICHELINE ABRANTES É COTADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO DO HCCA

Li na Folha Regional que a médica Psiquiátrica Micheline Abrantes é  uma das cotadas para assumir a direção do Hospital Regional de Pau dos Ferros no Governo Fátima Bezerra.

CONFIRMADO: DR. RICARDO LAGRECA DEIXA A SECRETARIA DE SAÚDE DO RN

Em nota o Governo do RN informou a saída do Dr. Ricardo Lagreca na SESAP.

O secretário estadual de Saúde, Dr Ricardo Lagreca, colocou o cargo à disposição do governador Robinson Faria, em uma conversa tranquila, em que prevaleceu o entendimento e o reconhecimento ao trabalho realizado.

Na oportunidade, o secretário assegurou que permanecerá à frente da pasta, na condução da Saúde estadual, até que seja definido um novo nome. 

O governador Robinson Faria deverá anunciar o novo secretário de Saúde nos próximos dias.

DE NOVO: Secretário de Saúde do RN pede judicialização da greve dos servidores

De Fato

Em razão da greve de servidores, iniciada nesta segunda-feira (8), pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) encaminhou documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedindo a judicialização do movimento grevista.

“O movimento é ilegal e inoportuno e constitui-se numa afronta aos princípios que fundamentam a administração pública. Não existem razões óbvias para justificar a atitude do Sindicato”, disse o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca.

Todas as medidas tomadas pela Sesap, e que são alvo de críticas pelo Sindicato e razão do início de uma nova greve, são respaldadas nas constantes recomendações expedidas por órgãos fiscalizadores da Administração Pública, como forma de controle externo realizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, e tem o objetivo de defender o interesse coletivo e garantir a assistência à saúde da população.

A Secretaria de Saúde vem trabalhando de maneira responsável e comprometida para sanar os problemas crônicos e antigos da rede estadual de Saúde, prezando pela observância aos princípios da moralidade e legalidade e vem prestar à população do Rio Grande do Norte alguns esclarecimentos acerca dos pontos prioritários da pauta de reivindicações elaborada pelo Sindsaúde/RN:

Nota de esclarecimento da Sesap sobre a greve

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem prestar à população do Rio Grande do Norte alguns esclarecimentos acerca dos pontos citados pelo Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde/RN) para decretação da greve desta terça feira (10).

O Governo do Estado do RN tem demonstrando compromisso com o diálogo e o entendimento, tendo já realizado cerca de quinze reuniões com o Sindicato, nos últimos três meses e está trabalhando para o atendimento de todas as reivindicações do SindSaúde. Dessa forma, a Sesap considera abusiva a decretação de uma greve a partir desta terça-feira, tal como informado pelo SindSaúde, uma vez que a principal reivindicação do Sindicato, que trata da implantação da tabela salarial elaborada pelo Dieese, com base na Lei 333/2006, foi sinalizada positivamente pelo Governo do Estado, mesmo estando no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

DEPUTADOS APROVAM reajuste salarial para servidores da Saúde e agentes penitenciários

Dois Projetos de Lei encaminhados pelo Governo do Estado foram aprovados, na sessão desta quarta-feira (12), pela unanimidade dos parlamentares. Uma delas altera a Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Público do Rio Grande do Norte (Sesap). O reajuste será de 22%. O segundo Projeto de Lei dispõe sobre remuneração dos agentes penitenciários, que passará a ser de R$ 3.153,00.

Durante a votação, os deputados repercutiram a importância de tais matérias para a população. Com relação ao Projeto que trata do reajuste dos agentes penitenciários, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta parabenizou a presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), Vilma Sampaio. “Todos tiveram muita paciência. Isso sensibilizou o Governo e todos desta Casa, pois em momento algum fizeram greve. Por dever de justiça, também parabenizo os meus colegas deputados. Todos estão com suas campanhas, mas fizeram questão de estar nesta manhã, atendendo convocação dos senhores agentes penitenciários. Parabéns a todos pela conquista”, declarou.

O líder do Governo na Casa, o deputado Getúlio Rego afirmou que os servidores buscaram as melhorias salariais de forma organizada. “É uma grande conquista. Sou testemunha da aflição dessa categoria, mas na hora possível tudo foi acertado. Estamos aqui para comemorar esta vitória dos agentes penitenciários e dos servidores da Saúde também”, disse Getúlio.

REAJUSTES

A matéria dos servidores da Saúde é uma proposta normativa que pretende estabelecer uma nova remuneração para os titulares dos cargos de provimento efetivo das Classes A, B e C do Quadro de Pessoal da Sesap. Tal sistema consiste em reajustar em 22% os valores dos salários e incorporar a Gratificação de Atividade Estadual e a Gratificação de Jornada Especial ao pagamento do servidor público, atualmente fixado em valor defasado, segundo descreve o Projeto.

O outro Projeto trata-se de uma Lei Complementar que dispõe sobre a remuneração dos agentes penitenciários do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Tal Lei prevê alterações nos vencimentos dos agentes, que passará a ser de R$ 3.153,00, somando os vencimentos mais a Gratificação de Exercício de Atividade Penitenciária (GEAP), e a Gratificação de Risco de Vida (GRV). Esses pagamentos serão implantados em duas etapas, nas folhas de pagamento de setembro de 2012 e maio de 2013.

 

Barriguda News

Portal Assembléia Legislativa-RN

JUIZ MANDA SESAP convocar aprovados em concurso

O Governo do Estado terá que convocar e nomear todos os candidatos aprovados no último concurso público da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Além disso, o Estado está proibido de renovar o termo de parceria com a empresa Associação Marca (A.Marca) para gerir e administrar o Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia", em Mossoró. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública, que deferiu o pedido feito pelo Ministério Público. Até a tarde de ontem, a Sesap não havia sido intimada, mas garante que irá cumprir todas as determinações judiciais.

De acordo com Fabiana Bezerra, assessora jurídica da Sesap, o Estado, independente da decisão da Justiça, não iria renovar o contrato com a A.Marca. "Desde que a Operação Assepsia foi deflagrada, bloqueamos o pagamento da associação e decidimos que não iríamos renovar o contrato", disse. Até o dia 29 deste mês, o Hospital da Mulher será administrado pela Marca. O contrato assinado em fevereiro passado, custou aos cofres públicos a quantia de R$ 15,8 milhões.

Em curso na Sesap, está o processo para contratação de uma nova empresa que irá administrar o hospital. Ontem, foi encerrado o prazo para que instituições que atuam na área da saúde pública no Estado se qualificarem como organizações sociais (OSs). Quatro empresas procuraram a Secretaria. O resultado desta qualificação será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) da próxima terça-feira. O Estado espera resolver, nos próximos dias, a contratação da nova OS. Em Mossoró, os funcionários contratados pela Marca já estão cumprindo aviso prévio.

Caso não seja concluído o processo ou se as entidades não atenderem os requisitos exigidos, o Estado poderá apelar, mais uma vez, para a contratação emergencial, explicou o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE na última terça-feira. "Vamos esperar a conclusão do processo de qualificação e convocação para adotar outras medidas", disse.

Uma outra opção é assumir os serviços no Hospital da Mulher. Aliás, o juiz Pedro Cordeiro deu prazo de 60 dias para o Estado assim proceder. O magistrado determinou ainda a convocação e nomeação imediata de "todos os aprovados no Concurso Público nº 001/2010 - Searh/Sesap, como forma de substituir todos os profissionais contratados em caráter precário para prestarem serviços no Hospital Parteira Maria Correia". Segundo Fabiana Bezerra, a lista de pessoas que esperam a convocação do Governo é pequena. "Alguns técnicos de enfermagem e enfermeiros, apenas. Salvo engano, todos os médicos pediatras, por exemplo, já foram convocados", disse.

Fabiana informou ainda que um novo concurso público, no prazo de 60 dias, é impossível de ser viabilizado. "O que podemos fazer é o remanejamento de pessoal para que possam assumir os serviços no Hospital da Mulher", colocou. Na prestação de contas apresentada pela A.Marca ao Conselho Estadual de Saúde (CES/RN) no mês de maio, havia no Hospital da Mulher o total de 271 funcionários.  

Para o juiz Pedro Cordeiro, o Estado desrespeita a regra constitucional que determina a prestação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente pelo poder público, o repasse de verbas públicas sem o devido processo licitatório e a contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou teste seletivo. O não cumprimento da determinação judicial enseja ao Estado e ao titular da Sesap, Isaú Gerino, a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Audiência vai definir futuro dos contratos

Na próxima quarta-feira, um representante do Ministério Público Estadual (MPE), secretaria Municipal de Saúde (SMS), o procurador-geral do Município e o interventor judicial da A.Marca, Marcondes Diógenes, vão participar de uma audiência de conciliação convocada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro. O objetivo da audiência é "a tentativa de conciliação sobre os termos da extinção dos contratos, fase transitória de intervenção e encampação do objeto pelo Município do Natal".

A intervenção na A.Marca foi autorizada após a deflagração da "Operação Assepsia" pelo MPE no dia 27 de junho. A Justiça decretou a intervenção judicial da Associação na gestão da UPA Pajuçara e Ambulatórios Médicos Especializados - AMES (Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa), e nomeou um interventor para administrar provisoriamente essas unidades de saúde.

No início desse mês, o interventor Marcondes Diógenes apresentou o primeiro relatório sobre as atividades da A.Marca. No documento, ele detalhou os procedimentos utilizados para tentar manter a regularidade do serviço de saúde prestado ao cidadão natalense e sobretudo as dificuldades encontradas. 

A "Operação Assepsia" investiga as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), a primeira a administrar a UPA do bairro de Pajuçara; do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES) mantidos pelo Município de Natal.

BARRIGUDA NEWS
TRIBUNA DO NORTE-ROBERTO LUCENA

SESAP convoca servidores cedidos a outras secretarias

A Secretaria Estadual de Saúde Pública anunciou, na manhã de ontem, durante entrevista coletiva, que o retorno de 745 servidores cedidos a outros órgãos está entre as prioridades elencadas no plano elaborado pelo Governo do RN para enfrentar o estado de calamidade pública do sistema de saúde decretado no início de julho. O ato foi publicado no Diário Oficial do dia 3 de agosto, e determina o retorno imediato dos servidores. Atualmente, a Secretaria possui cerca de 15 mil servidores na ativa.

SESAP- RN CONTESTA "surto" divulgado pelo Portal UOL

A subcoordenadora de Vigilância da Secretaria Estadual de Saúde, Juliana Araújo, contestou a informação veiculada pelo portal UOL de que o Hospital Rui Pereira estava passando por um surto proveniente de uma super bactéria. Ela explicou que a identificação de super bactérias na unidade de saúde não pode ser considerada surto porque “a estatística não foge aos números anteriores”.

“Bactérias existem em ambientes normais, desenvolvem com facilidade nos ambientes onde estão mais fragilizados. A estatística hoje do Rui Pereira (hospital) é semelhante ao padrão de outros hospitais privados e públicos do país, não há pico (no aumento dos números)”, disse a coordenadora, ressaltando que os funcionários atuam com as normas de higienização e tem o trabalho acompanhado pela comissão de infecção hospitalar.

Barriguda News

Tirbuna do Norte - Anna Ruth Dantas  - Foto Reprodução

DENGUE, a próxima vítima pode ser VOCÊ

Sesap divulga panorama da dengue no Rio Grande do Norte

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo 01 no município de Alexandria e 01 no município de Guamaré. O diagnóstico foi obtido pela técnica de isolamento viral nas culturas de células C6/36 (técnica padrão ouro), processadas no Lacen.

O Programa Estadual de Controle do dengue, diante da confirmação da circulação do sorotipo DENV 4 recomenda aos municípios:

- O bloqueio de casos tem que ser explorado ao máximo pelos municípios com as batidas de foco e utilização de portáteis, pois no momento o Estado não possui autorização legal para cortar a transmissão utilizando UBV pesado (fumacê);

- A necessidade de reforçar que a rede de atenção à saúde esteja atenta para o aparecimento dos primeiros casos, solicitando coleta para sorologia e isolamento viral de todos os casos suspeitos de dengue;

- As vigilâncias epidemiológica e ambiental devem permanecer em alerta no sentido de tomar todas as medidas necessárias, tendo em vista a magnitude da doença;

- As secretarias municipais de saúde devem intensificar o sistema de notificação de casos suspeitos em toda a rede de serviços de saúde e inserir imediatamente estes dados no SINAN para que a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde possam monitorar todos os casos suspeitos;

- Investigação de campo para a determinação da amplitude da circulação do DENV-4 na área de ocorrência do caso, com visitas casa a casa pelos agentes de endemias e agente comunitário de saúde para identificação de novos casos suspeitos;

- Intensificar atividades de educação em saúde e mobilização social.

Fonte: No minuto. com - Por Gerlane Lima