DE VOLTA: Genoino se entrega e vai cumprir pena na Penitenciária da Papuda no DF

Iolando Lourenço* - Repórter da Agência Brasil

O ex-deputado José Genoino (PT) se apresentou na tarde de hoje (1º) no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores.

Barbosa determinou ontem (30) o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária.

A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.

Pela manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu em direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava Genoino na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e gritando palavras de apoio.

PT PEDE contribuições para pagar multa de GENOINO... Quem se habilita?

O PT divulgou nesta sexta-feira (10) nota assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, em que "conclama os militantes, filiados, simpatizantes e amigos do PT a contribuírem para o pagamento da multa injustamente imposta ao companheiro José Genoino". Segundo o documento, "embora indevida e, além disso, desproporcional, trata-se de sentença judicial, obrigando, portanto, ao seu cumprimento". A multa definida para o ex-deputado, em valores atualizados, é de R$ 667,5 mil e deve ser paga até o dia 20.

Na nota, o partido diz que, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios e nem do Fundo Partidário, para pagar a multa e pede que "esta corrente de solidariedade" se estenda também a José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

As contribuições devem atender aos requisitos legais de origem e identificação do doador, com RG e CPF. A conta corrente aberta para a contribuição ao Genoino é: José Genoino Neto, Caixa Econômica Federal - Agência: 0269, Conta Poupança: 013.22277-7.

Barriguda News/Brasil 247

ALVES SOBRE GENOINO: “PÁGINA VIRADA”

LIVRARIA 247 – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decretou a morte política do agora ex-deputado José Genoino (PT-SP) ao afirmar, nesta manhã, que o episódio é "página virada" na casa. Alves voltou a defender a postura da Mesa Diretora no caso de Genoino, que cumpre pena por condenação na Ação Penal 470, e ontem renunciou ao mandato antes de enfrentar eventual processo de cassação.

Alguns deputados petistas criticaram a condução dos trabalhos e afirmaram que a Mesa não poderia instaurar processo contra Genoino enquanto ele estivesse licenciado por motivos de saúde. Ao chegar hoje à Câmara, Alves disse que uma decisão como a renúncia é sempre constrangedora. "Não é agradável uma decisão dessa. É sempre constrangedora, mas cumpri meu dever de forma serena e amparada a Constituição", afirmou.

JOSE GENOINO renuncia ao mandato de deputado federal

O deputado federal licenciado José Genoino, preso devido a condenação no julgamento do mensalão, apresentou nesta terça-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o documento será lido em plenário na tarde desta terça.

De acordo com Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.

A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora da Câmara que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.

"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou Henrique Alves.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação.

"Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.
Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.

Via Portal G1