PAU DOS FERROS/RN: Finecap 2014 agrada e é sucesso

Encerrada no último domingo, 7, a Feira Intermunicipal de Negócios,
Educação, Cultura e Turismo do Alto-Oeste Potiguar (FINECAP), que
movimentou Pau dos Ferros durante quatro dias, só tem recebido elogios
de quem esteve presente no evento.

A organização; a estrutura física ampliada, modernizada e climatizada; a
decoração; os camarotes; a padronização das barracas de alimentação e
bares; a iluminação; a sonorização; e a segurança utilizada na Copa do
Mundo de Futebol são alguns dos quesitos de resultado satisfatório, e os
quais contribuíram para fazer da décima oitava edição da Finecap uma
festa grandiosa.

A campanha “Finecap em Vidro”, a qual contou com a distribuição de 8.500
garrafas plásticas, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA),
deixou a feira ainda mais tranquila. Apesar de um público estimado de 60
mil pessoas por noite, não houve, por exemplo, nenhum registro de lesão
corporal, de acordo com o comandante do Sétimo Batalhão de Polícia
Militar (7° BPM), o tenente-coronel Romualdo Borges.

Nos negócios, dois dos destaques foram o stand do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a participação da
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), que,
até o início do próximo mês, deverá ter um escritório instalado na
cidade.

As atrações musicais também surpreenderam o público, com shows que
agradaram a todos que se dirigiram à Praça de Eventos Nossa Senhora da
Conceição. As pessoas têm comentado de forma positiva apresentações como
a de Waldonys, Os Nonatos, Luan e Forró Estilizado, Chicabana, Dorgival
Dantas e Gabriel Diniz. O show do humorista Zé Lezin, realizado no dia 4
– no encerramento da Vitrine Cultural Xanana Diógenes –, do mesmo modo,
agradou aos presentes.

“Quando optamos em fazer uma festa sem investir um alto valor em
atrações nacionais, em respeito à capacidade orçamentária do município,
aos tempos cruéis de seca e à crise financeira em que vivemos, mostramos
que a Finecap é muito maior do que qualquer atração paga a peso de
ouro”, lembrou o prefeito Fabrício Torquato.

Segundo o chefe do Executivo municipal, que organizou a feira pela
segunda vez, o sucesso do evento é consequência de muito planejamento e
de um árduo trabalho em equipe. “A satisfação e o reconhecimento de quem
esteve presente e aproveitou bastante a Finecap 2014, nos motiva a
sermos ainda melhores em 2015”, disse Fabrício Torquato.

MINISTÉRIO PÚBLICO pede na justiça que shows da Finecap acabem até meia-noite

De Fato

 

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Pau dos Ferros, ajuizou ação civil pública de obrigação de não fazer, com pedido de liminar, para que o município não permita que as atrações musicais noturnas da Finecap (Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar) deste ano ultrapassem o limite de 55 decibéis e o horário limite de meia-noite, ou, subsidiariamente, às 2 horas da madrugada.

 

Foi constatado que na programação oficial, de 04/09 a 07/09, haverá apresentação de diversos shows artísticos durante os quatro dias da feira, mas sem a definição dos horários de início e término, correndo-se o risco de que essas apresentações ocorram durante a madrugada, prejudicando a tranquilidade pública.

 

Para efetivar a ordem judicial, o MP requer também que seja encaminhada cópia da decisão para a Cipam (Companhia Independente de Proteção Ambiental), que irá realizar  o controle do horário do término do evento e medições, com decibelímetro, no decorrer das apresentações musicais durante todos os dias da feira.

 

De acordo com a ação, a prefeitura, que está à frente da organização da Finecap 2014, deverá comunicar por escrito e expressamente as determinações judiciais às bandas e à equipe técnica do evento. No caso de uma possível desobediência do limite exposto dos decibéis, o Ministério Público Estadual pede que seja aplicada  multa de R$ 10 mil e até ação penal por crime de desobediência e ação civil de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos.

 

No caso de não cumprimento do horário limite se assim for imposto pela Justiça, o município deverá pagar multa de R$ 10 mil, tanto em desfavor do município quanto do próprio prefeito.