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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
CARNAVAL SEM MELA-MELA; RECOMENDA MINISTÉRIO PÚBLICO À TODOS OS ALEXANDRIENSES
O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVE RECOMENDAR:
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Alexandria/RN que:
se abstenha de realizar despesas com o Carnaval de 2016, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets" e montagens de estruturas para apresentações artísticas, enquanto perdurar a referida situação de emergência;
se abstenha de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas após o "melamela", devendo utilizar-se apenas de vassouras, rodos e demais objetos de limpeza;
se abstenha de conceder autorização para eventos festivos de grande porte no carnaval 2016 que necessitem do uso de água a ser fornecido pelo SAAE ou outras formas alternativas que fiquem as expensas da Prefeitura;
Ao Diretor(a) do Sistema Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Alexandria/RN que:
promova, junto com o Poder Executivo Municipal, campanha(s) de caráter educativo voltada(s) à população local e aos visitantes do Município, a ser(em) veiculada(s) nas escolas, repartições públicas e meios de comunicação em massa (jornais, sites, blogs), para que, no período carnavalesco, utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível;
promova política de racionamento de água durante o período de carnaval, caso haja risco de desabastecimento, comunicando suficientemente a população sobre a medida;
se abstenha de fornecer água no carnaval de 2016 para eventos festivos de grande porte.
À População Alexandriense em geral que:
se abstenham de promover o famoso "mela-mela" no carnaval de 2016, pois apesar de ser manifestação espontânea popular, não se mostra razoável diante do estado de calamidade por que passa o nosso município;
se abstenham de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas;
utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível, evitando, assim, o desperdício de água.
Publique-se.
Cumpra-se.
Alexandria/RN, 26 de janeiro de 2016.
Daniel Fernandes de Melo Lima
Promotor de Justiça em Substituição Legal
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