PRESIDENTA DILMA ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO BOLSA ESTIAGEM

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (29), em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação.

“Quero anunciar hoje que prorrogamos o Bolsa Estiagem para que as pessoas tenham condições de passar por esse período de transição da seca para chuva sem sofrer solavancos na sua vida”, disse Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas a municípios baianos.

O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir o que chamou de “segurança social” para a população de regiões que convivem com a seca. A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.

Dilma destacou melhorias nos indicadores sociais das regiões Norte e Nordeste nos últimos anos e disse que os brasileiros não podem “voltar atrás” em relação às políticas públicas que beneficiam os mais pobres. “Não vamos voltar atrás. Tenho certeza que povo brasileiro não vai retroagir, voltar atrás, desistir disso que conquistamos: a maior redução da desigualdade social do nosso país, a maior criação de empregos que o Brasil teve nos últimos anos”, avaliou.

“Passamos pela crise garantindo emprego, sem adotar medidas tradicionais que significaram sempre que a conta era apresentada para o trabalhador, para o pequeno produtor, para a classe média do país”, acrescentou.

Além do programa de cisternas, a presidenta disse que o governo investe nas grandes obras de infraestrutura hídrica na região, entre elas a integração do Rio São Francisco, ramais, canais e adutoras em vários estados no Nordeste.

“É possível conviver com a seca, é direito do cidadão que mora no semiárido, não é favor do governo. É essa mudança de postura, de afirmação de cidadania, que faz a diferença”, disse.

PRORROGADA

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (5) que o governo federal vai prorrogar por mais dois meses o pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo ela, cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais de R$ 400. “Essa renda, que transferimos com o Bolsa Estiagem, é para muitas famílias a única alternativa para não passar fome porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer nem o que vender no mercado”, explicou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que os agricultores cadastrados no Garantia Safra também vão receber ajuda extra do governo federal em razão da estiagem.

 

Serão pagas duas parcelas a mais do benefício, cada uma no valor de R$ 136. “Com mais dois meses de Bolsa Estiagem e dois meses de Garantia Safra, estamos garantindo renda para 1,5 milhão de famílias que vivem no Semiárido”, avaliou. Outra medida anunciada pela presidenta trata da prorrogação, até fevereiro de 2013, da venda de milho a um preço mais baixo que o do mercado para pequenos agricultores. Segundo ela, o governo pretende também melhorar o sistema de distribuição do produto. Além disso, Dilma informou que a Operação Carro-Pipa será ampliada – o Exército Brasileiro foi autorizado a contratar mais 906 carros-pipa, que vão se juntar aos 4.082 em serviço. Os estados, segundo ela, também receberam recursos e já contrataram mais de 2 mil carros-pipa.

 

Sobre investimentos em obras para tentar solucionar a falta de água na região do Semiárido, Dilma destacou o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra, no Ceará; a Adutora do Pajeú e a Adutora do Agreste, em Pernambuco; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; a Barragem do Atalaia, no sul do Piauí; o Sistema Adutora Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; e o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas. 

 

Na próxima sexta-feira (9), segundo ela, será inaugurada a Adutora do Algodão, em Guanambi, na Bahia. A expectativa é que a estrutura leve água para 140 mil pessoas. Dilma, destacou que a seca atual é uma das piores já registradas nos últimos 40 anos. “Obras como essas e como as obras da transposição do Rio São Francisco preparam o Semiárido para enfrentar em melhores condições as próximas estiagens.”

PAGAMENTO da Bolsa Estiagem no RN começa dia 18

Os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem. No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias.

Para ter direito ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).

Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família receberá o valor total de R$ 400,00.

No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a governadora Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo federal através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da seca no RN.


Por Gerlane Lima-No minuto.com