50mil alevinos para os Açudes Bananeiras e Pulgas em Alexandria

 

ALEXANDRIA/RN - Em contato com o Presidente da ATPAMA (Associação dos Trabalhadores Pesqueiros e Aquicultores de Alexandria) Sr. Tiago Dantas; nos foi informado que amanhã (30/04) a Associação realizará uma importante ação ambiental ao distribuir 50 mil alevinos nos açudes Bananeiras e Pulgas .

Segundo Tiago Dantas, este evento especial contará com a presença do Presidente Nacional da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, demonstrando o compromisso e a relevância dessa iniciativa para a comunidade local e para a preservação dos recursos aquáticos.

"Os alevinos distribuídos serão fundamentais para a revitalização dos estoques pesqueiros locais e para fomentar a atividade pesqueira de forma responsável e consciente.

Essa ação do ATPAMA é um passo significativo na promoção da sustentabilidade ambiental e no incentivo às práticas pesqueiras responsáveis"; concluiu Tiago.

Toda comunidade alexandriense está convidada para participar desse evento.

Autismo é discutido em Mossoró

  

Abril, mês de conscientização sobre o Autismo, chama atenção para um assunto muito sério e cada vez mais necessário para entendimento da sociedade e profissionais da saúde e educação. Em Mossoró, aconteceu neste sábado (27) o 1º Simpósio Potiguar de Autismo - “Vencendo Desafios”, no auditório da reitoria na UFERSA, em formato híbrido. Promovido pela Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria - ANP, o simpósio teve duração de 10 horas de atividade científica, permitindo aprendizado e troca de experiências para todos os participantes. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve participando, através da palestra do seu presidente Dr. Marcos Jácome, e apoiando a iniciativa da ANP.

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, apresentando padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados.

O simpósio teve como primeiro palestrante, o Dr. Daniel Sampaio, que fez um panorama atual do Autismo. “O transtorno do espectro autista (TEA) é uma realidade presente em nossas comunidades, impactando indivíduos, famílias e profissionais da saúde e educação”, disse Sampaio.

Na sequência, o psiquiatra Dr. Ângelo Real (MG) apresentou o tema Diagnóstico/Diagnóstico Precoce, onde trouxe dados sobre a importância de quanto mais cedo o diagnóstico, melhor. “Os diagnósticos são vitais para iniciar intervenções que podem melhorar significativamente a qualidade de vida, envolvendo avaliações comportamentais e de desenvolvimento por especialistas”, argumenta Dr. Ângelo Real.

Outro assunto dentro da programação foi a perspectiva terapêutica, apresentada na palestra da psiquiatra Dra. Mônica Moura, que explicou que as terapias para autismo incluem intervenções comportamentais, terapias de fala e ocupacionais, adaptadas às necessidades individuais, visando melhorar habilidades sociais, comunicação e independência.

A Dra. Kalyana Fernandes foi a quarta palestrante, com o tema Ensinar para Acolher, tratando sobre a capacitação de educadores e comunidades sobre como entender e apoiar autistas, promovendo inclusão, respeito às diferenças e desenvolvimento integral do indivíduo.

A terapia ABA também fez parte da discussão, com a palestra das psicólogas Mirian Lira e Anna Raizy Nunes, que fizeram uma abordagem baseada em evidências para autismo, focando em melhorar comportamentos sociais, de comunicação e aprendizado por meio de reforços positivos.

Finalizando o simpósio, o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, apresentou o tema Ética no Tratamento (direitos e deveres). “A ética no tratamento exige respeito aos direitos e dignidade dos pacientes, garantindo consentimento informado, confidencialidade, tratamento individualizado e acesso equitativo a terapias baseadas em evidências”, explica Dr. Marcos Jácome.

Para o presidente da ANP, Dr. Ernane Pinheiro, o simpósio foi de imenso valor para comunidade e para o campo da psiquiatria no Rio Grande do Norte. “Sou testemunha da importância deste encontro no avanço de nosso entendimento e abordagem do autismo. Reunindo especialistas em saúde e educação, o simpósio fortaleceu as redes de apoio entre profissionais e famílias, além de destacar a necessidade de políticas mais inclusivas. As contribuições compartilhadas durante o simpósio prometem impactos duradouros na inclusão e qualidade de vida dos indivíduos com autismo em nosso Estado”, comemora o psiquiatra Ernane Pinheiro.

*AssecomCREMERN

Notícias de Alexandria

 

Sobre a construção do Desvio na BR-304

A obra do desvio na BR-304 chegou aos 50% de sua construção. A informação divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A derrubada da ponte que existi no local completou nesta sexta-feira 26 dias.

De acordo com as informações do DNIT, a obra está na fase de instalação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento.

A expectativa é de que o desvio já esteja operando na primeira quinzena de maio.

Quando finalizado, o desvio na BR-304 terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados.

Importante destacar que esta pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região.

O anteprojeto para contratação emergencial de empresa que vai construir a nova ponte está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação do anteprojeto, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para a obra. Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros.

Até que o desvio entre em operação, a orientação é que os motoristas utilizem as rotas alternativas.

Fonte: Novo Notícias

Foto: DNIT

Policiais civis retornam com o expediente regular nas Delegacias

Os policiais civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira (25) e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto e retornará com o expediente regular nas delegacias. No entanto, conforme informou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), as diárias operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo, referente a implantação do auxílio-alimentação, seja concretizado e assinado.

Quanto a manutenção da suspensão das DOs, o sindicato alegou a aprovação realizada, do mesmo forças, para outras forças da Segurança Pública é o fator que influencia na decisão. De acordo com o presidente do Sinpol-RN, Nilton Arruda, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

Na quarta-feira (24), o desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar o imediato encerramento da greve dos servidores da Polícia Civil.

Os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial no dia 9 de abril. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Thiago Macedo

Sítio Torto de Dentro ganhará sua passagem molhada

 

Prefeitura Municipal de Alexandria, através da Secretaria de Obras, inicia a construção de mais uma passagem molhada; desta feita no Sítio Torto de Dentro, beneficiando toda aquela comunidade e adjacências.

*AssecomPMA

Circuito Literário Potiguar

 

No segundo semestre de 2024, o Rio Grande do Norte receberá um vento focado em fomentar o acesso ao livro e à leitura. Com apoio do Ministério da Cultura, o governo do Estado realizará o Circuito Literário Potiguar, que contemplará festivais literários que percorrerão 16 munícipios onde estão sediadas as diretorias regionais de educação (DIRECs).

O circuito terá ampla programação composta por atividades diversificadas desenvolvidas nas áreas de artes, educação e cultura proporcionando incentivo, divulgação e valorização da literatura, com intuito de contribuir para a formação de cidadãos com apreço pela leitura e consciência crítica.

“O Brasil precisa muito da leitura e do aceso ao livro. Agradecemos ao Minc, pelo que estamos obtendo para a realização do nosso Circuito literário Potiguar, que será iniciado no segundo semestre. Vamos percorrer todas as cidades polos RN onde estão as sedes das Direcs. Assim, teremos a cultura e a educação de mãos dadas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A realização do circuito se insere dentro do processo de regulamentação do da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), incluindo as Bibliotecas Públicas e Comunitárias.

Fonte: O Poti News

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Oitiva Lei Aldir Blanc 2024

 
A Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Cidadania de Alexandria irá promover Oitiva para execução da Lei Aldir Blanc 2024, voltada para ações emergenciais da área da cultura.

O Evento acontecerá dia 26/04, sexta-feira, às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura.

Todos os agentes de cultura do município estão sendo convidados para participar.

Fonte: Prefeitura de Alexandria

Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um mutirão de perícias médicas em quatro unidades do Rio Grande do Norte, utilizando a telemedicina. A ação, que tem início nesta segunda-feira (22), visa agilizar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

As Agências da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas passarão a oferecer esse serviço, que anteriormente não estava disponível de forma presencial nessas localidades.

O mutirão, parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, busca abrir cerca de 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste, priorizando os municípios do interior.

Os requerentes do BPC à pessoa com deficiência devem comparecer à agência da Previdência Social na data e hora agendada, seguindo o mesmo processo da perícia presencial.

Os agendamentos podem ser feitos pelos requerentes através dos canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135 e o aplicativo Meu INSS.

Fonte: O Poti News

Foto: EBC

Prazo para pedir o Título de Eleitor e ficar apto para votar nas eleições 2024 é o dia 8 de Maio

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Homenagem

Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino.

O estudante não tinha título de eleitor. As eleições diretas para presidente só seriam retomadas em 1989, após grandes mobilizações populares. “Fazer esse título para ele é simbólico. É um ensejo para a gente poder voltar nessa discussão sobre a importância de ter o nosso título, a importância da gente votar, de fortalecer a democracia, porque ela é frágil”, explica Laino a respeito da escolha do nome de Edson para a homenagem.

Democracia frágil

Essa é uma discussão importante de se fazer, segundo o sociólogo, com a juventude de hoje, que não viveu a repressão da ditadura, especialmente com os ataques feitos às democracias pela extrema direita em todo o mundo. “A gente traz um pouco de toda essa história juntos, todas essas questões sobre a fragilidade da democracia, ainda mais num contexto atual, não só brasileiro, mas na América Latina e mundial com alguns governantes um pouco mais conservadores, que têm tendência a flertar com o autoritarismo”, diz.

Nos próximos dias, o título de Edson Luís deve percorrer outros pontos da capital paulista que reúnem jovens. “A gente conversa com os jovens para incentivar a votar, explicar como é esse processo para tirar o título, sobre a obrigatoriedade da biometria. Também conversamos com alguns adultos - pais, tios - para eles conversarem com filhos e sobrinhos sobre a importância disso”, acrescenta.

A campanha é promovida pelas seguintes organizações: Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.

Como tirar o título

De acordo com os organizadores, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estão aptos a votar 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos.

Para tirar o título pela primeira vez é necessário buscar um Cartório Eleitoral no mesmo estado em que mora, com documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas do gênero masculino que completem 19 anos de idade neste ano devem apresentar ainda o comprovante de quitação militar.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Cavalcanti

Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Nesta segunda-feira (22), um marco para a advocacia potiguar será estabelecido com a inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas em Mossoró. A solenidade, marcada para às 18h30, é parte do projeto de interiorização dos serviços da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). O evento contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

Com um investimento total que ultrapassou os R$ 1,5 milhão, provenientes de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), a Casa da Advocacia oferecerá uma estrutura completa em seus 260 m², localizada no centro de Mossoró.

Entre os serviços disponibilizados, destaca-se espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com capacidade para 45 pessoas, copa e um ambiente de convivência. Além disso, serão oferecidos serviços de psicologia e nutrição pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes contarão com equipamentos modernos e acesso à internet de alta velocidade.

O presidente Aldo Medeiros ressalta a importância da iniciativa: “Em 2022, inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”.

A Casa da Advocacia também sediará eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo o primeiro deles a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, a partir do dia 23 de abril.

Fonte: O Poti News
Foto: Divulgação

Caminhada - O Vídeo

 

Prêmio Barriguda de Ouro

ALEXANDRIA- Teve início neste sábado 20/04 a Pesquisa de opinião relativa ao Prêmio Barriguda de Ouro, que premiará os destaques 2023.

Pesquisadores estavam na feira-livre, e a partir desta segunda-feira 22/04 estarão nas Escolas da cidade para ouvir as opiniões dos estudantes.

O Prêmio Barriguda de Ouro traz a assinatura do promoter Teté Moreira.

Autismo: Caminhada de Conscientização

 

ALEXANDRIA/RN - Idealizada pelos Psicólogos alexandrienses Fillipe Saturno e Maira Fabrinny; aconteceu neste sábado 20/04/2024 a Caminhada de Conscientização sobre o TEA - Transtorno do Espectro Autista que teve como objetivo principal o despertar da comunidade local para apoiar essa causa.  

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. São elas: Autismo Infantil Precoce, Autismo Infantil, Autismo de Kanner, Autismo de Alto Funcionamento, Autismo Atípico, Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação, Transtorno Desintegrativo da Infância e a Síndrome de Asperger.

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Apesar de ainda ser chamado de autismo infantil, pelo diagnóstico ser comum em crianças e até bebês, os transtornos são condições permanentes que acompanham a pessoa por todas as etapas da vida.

Infelizmente, movimentos dessa importância ainda não conseguem uma adesão maciça da população.

RN vai receber 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda

 

O Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é de que o Rio Grande do Norte receba 24 mil chips. O Estado formalizou sua participação no programa Internet Brasil por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Cabe às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.

À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.

“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Reprodução

Alexandria foi contemplada no Programa Minha Casa, Minha Vida-Rural

 

O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida

O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.

Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades Urbanas e o Rural.

Alexandria foi contemplada da Modalidade Rural com a construção de 49 unidades habitacionais.

Entenda o programa Minha Casa, Minha Vida-Rural:

• subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
• o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
• a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
• atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

Fonte: g1/RN
Foto: Reprodução

Igarn vai notificar proprietários de barreiros e açudes particulares que transbordaram

 

O Instituto de Gestão de Águas (Igarn) vai notificar os proprietários de barreiros e do açude particulares que transbordaram na região onde ficava a ponte destruída pela força da água, causando a interdição da BR-304, em Lajes.

Hoje, Rio Grande do Norte conta com um total de 23 reservatórios, que estão com 100% da capacidade. Quinze deles possuem mais de 5 milhões de metros cúbicos.

Segundo o Igarn, o transbordamento do rio Ponta da Serra, que destruiu uma ponte, bloqueando a BR 304, foi ocasionado pela sangria de barreiros e do açude Itapoã, todos particulares e que até então não eram monitorados pelo instituto.

Os proprietários deverão ser notificados e deverão apresentar um projeto de redimensionamento, vertedouro e lâmina de sangria especificado para evitar que o que aconteceu em Lajes se repita.

“Usaremos todos os expedientes legais para que esse açude não seja recomposto sem que ele, seja devidamente legalizado, sem que se apresente um plano de segurança da barragem”, informou o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.

Fonte: Ponta Negra News
Foto: Diassis Oliveira/TV Ponta Negra

Prefeita Jeane Saraiva inaugura passagem molhada no Sítio Ilha

ALEXANDRIA/RN - Prefeita Jeane Saraiva inaugurou na manhã deste domingo (07/04/2024) uma passagem olhada no Sítio Ilha.

Essa era uma das reivindicações dos moradores daquela comunidade (já que no período chuvoso aquela area ficava quase que intransitavel); que vinha sendo protelada por várias gestões.

Ao lado da Prefeita, estavam presentes seu Esposo Mercinho (Sec de Obras do Município), Vereadores , Secretários(as) Municipais, Munícipes e a População da comunidade do Sítio Ilha.

*AssecomPMA

IPERN: após suspensão de acórdão, servidores podem desistir de pedido de aposentadoria

 

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, comemorou a liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado. Com isso, ele reforçou que os servidores que deram entrada no pedido de aposentadoria podem voltar atrás e solicitar a desistências antes que o processo seja finalizado. O acórdão do TCE, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderia implicar na concessão de 3.690 aposentadorias de servidores estaduais, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.

Antes da suspensão do ministro Nunes Marques, o dia 25 de abil era o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 2.031 servidores ingressaram com pedidos de aposentadoria – número que representa 81,2% dos registros em todo o ano passado.

“Pelo volume de requisições, se alguém quiser agendar hoje, ele já vai para fevereiro de 2025. Então, quem requereu sobre pressão e que realmente não queria se aposentar pode pedir imediatamente a extinção do processo, a desistência do pedido de aposentadoria. Agora, se ele não fizer, o Ipern vai fazer os processamentos normais que vinha fazendo. A cada fim de semana, publicando em torno de 70 ou 100 aposentadorias. Se o servidor não pedir essa desistência do processo, o processo dele vai andar normalmente e vai ser publicado”, afirmou o presidente do Ipern.

A desistência do pedido de aposentadoria deve ser feito, exclusivamente, de forma presencial para onde foi feito o agendamento. Os processos são conduzidos nas sedes do Ipern em Natal, Mossoró e Caicó, além das Centrais do Cidadão espalhadas pelo Estado.

O presidente do Ipern informou que a desistência do pedido de aposentadoria neste momento não interfere em requesião futura. “No dia que quiser pedir de novo, ele pede de novo”, disse Nereu Linhares.

Presidente do Ipern acredita na confirmação da liminar

O presidente do Ipern confia na confirmação do entendimento do ministro Nunes Marques no julgamento do mérito sobre a suspensão do Acórdão 733/2023 do TCE. “O ministro disse exatamente o que a gente estava dizendo aqui. Não existe na decisão do Supremo essa obrigatoriedade da aposentadoria. Existe um limite para aquisição do direito. Direito para a pessoa exercer quando? Quando vier na conveniência dele, porque a aposentadoria é voluntária, ou então até que se complete 75 anos, como a Constituição diz”, declarou Nereu Linhares.

Ele afirma que, com a decisão, o servidor conseguiu voltar a trabalhar sem agonia. Além disso, Linhares aponta que a suspensão do acórdão evita um colapso na prestação dos serviços públicos no Rio Grande do Norte.

“Isso trazia um problema sério para o próprio Estado porque grande parte dos servidores estaria nesse grupo, então teria que se aposentar. O Ipern, por exemplo, ficaria com apenas quatro servidores só. Por isso que a governadora Fátima tomou a iniciativa de questionar”, explicou.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Pedro Brandão

Interdição da BR-304: desvios vão receber placas de sinalização entre os kms 204 e 206

A Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), anunciou nesta terça-feira (2) as ações da secretaria para minimizar os danos e transtornos causados pelas fortes chuvas que vêm ocorrendo no estado nos últimos dias. O anúncio veio após reunião da governadora Fátima Bezerra com os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas.

Na ocasião, ficou decidido a realização de ações de orientação e a fixação de placas de sinalização nos desvios das RNs e das BRs em razão da interdição da BR-304 (trecho entre os kms 204 e 206), que segue sem previsão de liberação por causa da destruição de uma ponte sobre o Rio Salgado.
As placas de sinalização e as ações de orientação aos motoristas devem ocorrer nos seguintes locais e rotas que estão sendo usados como rotas de desvio:

Sentido Natal-Mossoró

Rota 1: BR-226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN-233 até Assú, acessando a BR-304, em direção a Mossoró.

Rota 2: BR-406 até Macau, seguindo pela RN-118, acessando a BR-304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.

Sentido Mossoró-Natal

Rota 3: Saindo pela BR-304 e acessando a RN-118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau – pegar BR-406, em direção a Natal.

Rota 4: BR-304, acessar RN-118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR-226.

Rota 5: Sair pela BR-110 e pegar a BR-226 até Natal

Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR-226, via Jucurutu. Trecho da RN-041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR-304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

Fonte: Ponta Negra News

Foto:Raiane Miranda