Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia.

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

Chove fino durante toda à madrugada

 

ALEXANDRIA/RN - Chuva fina durante toda a madrugada deste dia 04/08 alegram o sertanejo nordestino e embelezam a paisagem da terra da Serra Barriguda; além , claro, de deixar uma sensação térmica agradável, com aquela vontade de ficar debaixo do cobertor. 

Prefeitura inicia restauração de passagem molhada

 

ALEXANDRIA/RN - A prefeita Jeane Saraiva autorizou, na última quinta-feira, 28/07, o desvio provisório da passagem molhada localizada na Rua Antônio Caetano, entre o Centro e o Sítio Outeiro, para que seja possível a restauração da referida passagem molhada, que encontra-se em péssimas condições de tráfego devido à ação do tempo e ao período chuvoso.

O SAAE e a Prefeitura de Alexandria realizaram o manejo da água possibilitando seu escoamento natural pelo curso hídrico para viabilizar a restauração do pavimento da passagem molhada. 

Com o desvio temporário, as pessoas poderão trafegar com mais segurança enquanto os reparos serão realizados. 

Em nome da população, agradecemos à família do senhor João Vieira Diniz, proprietário do terreno cedido para abrir o caminho para estrada.

AssecomPMA

Tércio Tinoco (União Brasil/RN) Candidato a Deputado Estadual

 

Procon Fiscaliza Postos de Combustíveis em Alexandria

 

ALEXANDRIA/RN - Aracildo Jr. e Regina Célia, fiscais do Procon/RN estiveram esta manhã em Alexandria; e acompanhados de Iolanda Bezerra (Procon municipal) percorreram os três postos de combustíveis do município em observância ao cumprimento  do Decreto Federal nº 11.121 e do Decreto Estadual nº 31.656 de 1º de julho/2022 que em seu artigo 1º diz que os Postos de Combustíveis deverão informar aos consumidores de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra.

Os fiscais informaram que os três postos foram notificados, em virtude de ainda não estarem cumprindo o que estabelece os decretos, e que terão o prazo de cindo dias corridos, a contar da data do recebimento da notificação para providenciar a solução do problema.

Segundo os fiscais; o não cumprimento da notificação acarretará aplicação das sanções administrativas, além de caracterizar crime de desobediência nos termos do disposto no artigo 330 do código Penal c/c o artigo 33, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2.181/97.

Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Casal Jr.

Censo 2022 começou hoje em todo o país; recenseadores visitarão 75 milhões de domicílios

 

Com uma cerimônia de lançamento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, o IBGE deu início hoje (1o) à coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022. Nos próximos três meses, os recenseadores do IBGE visitarão 89 milhões de endereços, sendo 75 milhões de domicílios. A estimativa é de que sejam contadas cerca de 215 milhões de pessoas.

O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo. No auge da operação, em torno de 183 mil recenseadores irão de porta em porta em todos os 5.570 municípios do país. Ao todo, são 452.246 setores censitários urbanos e rurais, 5.972 localidades quilombolas, 624 terras indígenas, 11.400 aglomerados subnormais e 5.778 grupamentos indígenas.

“O Censo não é do IBGE, o Censo é do Brasil e para o Brasil. O Censo é de todos nós. Nossa equipe visitará todos os lares brasileiros, coletando informações que serão muito relevantes para o futuro do país. Não deixaremos ninguém para trás, mas para isso contamos muito com o apoio da cidadã e do cidadão brasileiros. Recebam o IBGE de portas abertas!”, convoca o presidente do Instituto, Eduardo Rios Neto.

Fonte: Agência IBGE

Na foto: Eduardo Ferreira (Agente Censitário/Alexandria)

Os ACS’S e ACE’s de Alexandria recebem seus vencimentos com valor correspondente ao piso salarial da categoria

 

ALEXANDRIA/RN - Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias efetivos do  município recebem hoje, 01/08, em seus vencimentos, o valor correspondente ao piso salarial da categoria, com efeitos retroativos aos meses de maio e junho de 2022.

O piso salarial dos ACS’S e ACE’s, que era de R$ de 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), passa a ser de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

O reajuste de remuneração se dá pelo reconhecimento da importância dos servidores da saúde, além de ser fruto do equilíbrio fiscal que a prefeita Jeane Saraiva vem desempenhando à frente do executivo.


AssecomPMA

Preços dos combustíveis em Alexandria nesse dia 01/08/2022

 

ALEXANDRIA/RN - Atendendo às solicitações chegadas à nossa redação; fomos aos postos de combustíveis da cidade para saber quais os preços praticados pelos mesmos nesse dia 01/08/2022.

Vale-gás começa a ser pago no dia 9 de agosto com valor médio do botijão inteiro

 

A partir do dia 9 de agosto, as famílias que recebem o vale-gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber o pagamento integral da unidade. Em julho, os beneficiários do Auxílio Gás não receberam parcelas com os valores. As informações são do portal G1.

Como o pagamento total do botijão valerá somente até dezembro, e o vale-gás é pago a cada dois meses, as famílias beneficiárias receberão o valor médio total apenas nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, elas voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução/RBS TV