BOLSONARO DIZ QUE IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE GÁS E DIESEL SERÃO ZERADOS (Medidas passam a valer a partir de março)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO RN INAUGURA CENTRO DE IMAGENS NO HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS

Dando continuidade à agenda no Alto Oeste, a governadora Fátima Bezerra inaugurou oficialmente, nesta quinta-feira (18), o Centro de Imagens do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), no município de Pau dos Ferros. O novo setor é composto por tomógrafo, ultrassom, raio-x digital e arco cirúrgico. A unidade integra a rede hospitalar estadual e atende às demandas dos 37 municípios,que compõem a 6ª região de saúde do Rio Grande do Norte.

"Confesso que me emociona demais ver esse hospital sendo cuidado com zelo. Ver os recursos que estamos investindo contribuindo para trazer mais qualidade de vida para o povo. Não tem nenhum dinheiro que pague a satisfação de acabar com a via crucis que a população percorre a fim de resolver os procedimentos de saúde, dos mais simples ao mais complexos", disse Fátima. Ao final de sua participação, a gestora se emocionou ao agradecer o empenho de todos os servidores durante a pandemia, em quase um ano de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A secretária adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, agradeceu à governadora em nome de todos os servidores e destacou que o governo da professora Fátima vem buscando fortalecer a assistência à saúde através da regionalização dos serviços. "Hoje a gente não tem fila de espera. Com o tomógrafo, podemos ter diagnóstico preciso e capacidade de decisão com mais agilidade e rapidez", pontuou.

Em dois anos, o hospital passou por reformas em toda instituição, adquiriu equipamentos, transportes, ampliou o bloco cirúrgico e criou o centro de imagens, totalizando investimentos avaliados em quase R$ 7 milhões, com recursos próprios e do projeto Governo Cidadão, via empréstimo com o Banco Mundial. Referência na região, o hospital está apto a atender a uma população estimada em mais de 200 mil pessoas.

O secretário Fernando Mineiro (Segri), coordenador do Governo Cidadão, relatou que o Governo do Rio Grande do Norte está fazendo uma revolução invisível, no sentido de ampliar a oferta de serviços hospitalares, principalmente os de alta complexidade à população. "Para instalarmos esse tomógrafo, fizemos em tempo recorde a licitação, a compra e a Sesap se responsabilizou pela organização do espaço e da estruturação do local para instalar o equipamento, além do treinamento que oferecemos ao pessoal", disse.

De acordo com Raimundo Farias, diretor-geral do HCCA, antes os usuários da região do Alto Oeste sofriam ao se deslocarem para um grande centro, ou até pagar por exames particulares. "Com o tomógrafo, ultrassom, raio X digital e arco cirúrgico, tudo ficou mais fácil. Os médicos nos agradecem por fecharem o diagnóstico de maneira mais rápida, e os pacientes ganham mais qualidade em seus tratamentos.”

O deputado estadual Bernardo Amorim, que é médico e conhece bem a estrutura da saúde pública, declarou que a inauguração do Centro de Imagens é a realização de um sonho para a população. Também presente à inauguração, a deputada estadual Isolda Dantas destacou o enfrentamento do Governo à pandemia, que está fortalecendo a rede de atendimento do Sistema de Saúde Pública (SUS). E a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, mais uma vez agradeceu à governadora as ações executadas no município e em toda a região do Alto Oeste. "Hoje minha missão é agradecer. Minha alegria com todos esses investimentos é imensa, pois saúde é vida".

ESTRUTURA

O hospital tem hoje 79 leitos gerais, sendo 10 de UTI, 20 leitos de urgência, 10 leitos de observação de pediatria e 39 leitos clínicos. Para atendimento exclusivo da Covid-19, são 29 leitos: 10 UTIs, 17 leitos clínicos e 2 leitos de suporte ventilatório. Quanto aos recursos humanos, cerca de 700 profissionais atuam no hospital, entre servidores efetivos, terceirizados e contratos temporários.

Os investimentos do Governo habilitaram o centro cirúrgico com duas salas cirúrgicas, sala para recuperação e ampliação de 12 para 29 leitos cirúrgicos, onde são realizados cerca de 150 procedimentos mensais de pequeno, médio e grande porte. As especialidades médicas ofertadas no HCCA são: clínica geral, clínica médica, clínica cirúrgica, traumatologia e ortopedia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, nefrologia, psiquiatria, ultrassonografia, otorrinolaringologia, cardiologia, além de urologia, tomografia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e odontologia.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Em setembro de 2019, o Governo concluiu as obras do setor de urgência e emergência, que passou de dois para doze leitos, garantindo atendimento de qualidade a mais de 300 pessoas por dia. Em janeiro, foi realizada a primeira cirurgia de fêmur, possibilitando a redução do tempo de espera pelo procedimento de 30 para dois dias. Em novembro de 2020, o hospital instalou 8 leitos de saúde mental, ação inédita do poder público no Alto Oeste.

Estavam presentes ao ato simbólico, a secretária municipal de Saúde de Dr. Severiano, Maria Elisa Garcia representando os gestores municipais da região; a diretora técnica, Nigéria Fernandes; a diretora médica, Márcia de Oliveira Ferreira; o diretor administrativo, Reyvly Fernandes, e o coordenador da enfermagem, Joel Dácio, além do vereador Galego do Alho.

APÓS AUMENTO DE CASOS DE COVID-19, COMITÊ CIENTÍFICO DO RN RECOMENDA SUSPENSÃO DE AULAS E FECHAMENTO DE BARES E RESTAURANTES DEPOIS DAS 22H

O comitê científico do Rio Grande do Norte emitiu nesta quinta-feira (18) uma nova recomendação ao governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19 em território potiguar. Entre as recomendações, estão a suspensão da aulas presenciais nas escolas privadas por pelo menos 14 dias e o fechamento de bares e restaurantes depois das 22h também, inicialmente, por duas semanas.

O Governo do Estado ainda avalia as recomendações enviadas pelo comitê.

No documento, o comitê também cita que devem ser feitas barreiras sanitárias com os estados da Paraíba e Ceará, bem como nos portos e aeroportos, "assim como implementação de barreiras sanitárias e intensificação do monitoramento e rastreio nos municípios sabidamente turísticos do estado do RN". A recomendação se dá também pela circulação das novas variantes do coronavírus no país.

Também foi recomendada a suspensão das atividades ambulatoriais de clínicas e consultórios e serviços públicos de rotina que não comprometam o cuidado continuado ao paciente e de cirurgias eletivas que demandem uso de leitos críticos na Região Metropolitana.

Outra recomendação é proibir eventos em toda a orla do RN por 14 dias e fortalecer os cuidados preventivos nas academias quanto ao uso de máscaras e distanciamento social, inclusive com aplicação de multa.

Fonte: G1/RN

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PGR DENUNCIA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA AO SUPREMO

Foto: Pablo Valadares

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, o parlamentar também é acusado de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte.

A denúncia foi apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, após o plenário da Corte manter, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou ontem (16) a prisão do deputado.

A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do deputado confirmou que o parlamentar está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e argumentou que prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa "violento ataque” à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.

*Fonte: Agência Brasil

DATA PRORROGADA DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO CICLO 2021

A Prefeitura Municipal de Alexandria, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que foi prorrogado o período das matrículas escolares para alunos novatos e mantém o período para renovações de matrículas para a rede municipal de ensino.

Pais ou responsáveis de alunos novatos que queiram garantir uma vaga, devem procurar o mais breve possível a escola que desejar da rede municipal das 07:00h às 11:00h. E os alunos que já estudam e vão apenas renovar a matrícula, procurem as escolas municipais do dia 22/02/2021 até o dia 26/02/2021, no mesmo horário.

A rede de ensino do nosso município dispõe de vagas para os níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos-EJA. As aulas começarão a partir do dia 05 de abril do corrente ano.

BANCOS DE SEMENTES DO ESTADO SERÃO ABASTECIDOS A PARTIR DESTA QUINTA, DIA 18

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, e com o apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, inicia nesta quinta-feira (18), a distribuição das sementes do Programa Bancos de Sementes 2021, com o abastecimento das Regionais de Pau do Ferros e Umarizal.

Para implementação de toda a ação foram adquiridas aproximadamente 453 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo, que estão sendo distribuídas entre os 1.605 bancos de sementes, espalhados por 156 municípios do Estado, que juntos beneficiarão 52.912 agricultores familiares cadastrados no sistema CERES, da EMATER. Um investimento global de cerca de R$ 6,3 milhões, provenientes do tesouro estadual.

Segundo o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes são fundamentais para impulsionar a cadeia produtiva familiar na zona rural, ainda mais com as boas previsões pluviométricas para os próximos meses. “As sementes chegam nas mãos dos agricultores no período propício ao plantio, como a governadora Fátima Bezerra nos cobrou e estamos cumprindo. Dando oportunidade ao pequeno produtor rural de plantar seu roçado e se manter, juntamente com sua família, no campo potiguar”, reforça Saldanha.

As sementes distribuídas são destinadas ao plantio de subsistência e forragem animal. As variedades de milho Cruzeta, feijão Riso do Ano e Miranda, e sorgo Ponta Negra e SF 15 são adaptadas às condições do semiárido do RN, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico, resultantes de um longo trabalho de pesquisas da EMPARN/EMBRAPA.

Havendo interesse em participar do Programa, o agricultor deve se dirigir ao Escritório Local da EMATER do seu município ou ao Regional. O técnico local agendará uma visita à comunidade e após reunião sobre a filosofia do Programa junto aos interessados, providencia o cadastramento. Essas informações cadastrais são informatizadas, via sistema CERES da EMATER e, anualmente, a EMATER realiza a atualização da informação dos estoques de sementes nos Bancos para verificação da necessidade a ser reposta, bem como a inclusão e exclusão de Bancos e/ou agricultores.

Assim, para a safra 2021, serão disponibilizados os seguintes quantitativos e variedades de sementes:

Feijão Miranda IPA 207 – 64.280 kg;
Feijão Riso do Ano – 79.380 kg;
Milho Cruzeta – 176.560 kg;
Sorgo Ponta Negra – 98.000 kg;
Sorgo SF 15 – 34.830 kg;
Total = 453.050 Kg

Cronograma de distribuição dos Bancos de Sementes 2021

Dia 18 de fevereiro (quinta-feira):
Pau dos Ferros (9h)
4.050 kg feijão IPA
39.420 kg milho Cruzeta
17.540 kg sorgo Ponta Negra

Umarizal (14h)
15.550 kg feijão IPA
15.550 kg milho Cruzeta
12.970 kg sorgo Ponta Negra

Dia 19 de fevereiro (sexta-feira):
Assú (9h)
18.190 kg feijão IPA e 2.390 kg de feijão Riso do Ano
20.580 kg milho Cruzeta
17.130 kg sorgo Ponta Negra

Dia 22 de fevereiro (segunda-feira)
Mossoró (9h)
18.930 kg feijão IPA
16.460 kg milho Cruzeta
14.740 kg sorgo Ponta Negra

Caicó (15h)
7.560 kg feijão IPA
7.560 kg milho Cruzeta
6.300 kg sorgo Ponta Negra

Dia 23 de fevereiro (terça-feira):
Currais Novos (9h)
14.710 kg feijão Riso do Ano
14.710 kg milho Cruzeta
12.279 kg sorgo Ponta Negra

Santa Cruz (15h)
20.060 kg feijão Riso do Ano
20.060 kg milho Cruzeta
16.700 kg sorgo Ponta Negra

Dia 24 de fevereiro (quarta-feira):
João Câmara (9h)
18.580 kg feijão Riso do Ano
18.580 kg milho Cruzeta
15.480 kg sorgo Ponta Negra

São Paulo do Potengi (11h)
15.890 kg feijão Riso do Ano
15.890 kg milho Cruzeta
13.260 kg sorgo Ponta Negra

São José de Mipibu (15h)
7.750 kg feijão Riso do Ano
7.750 kg milho Cruzeta
6.440 kg sorgo Ponta Negra

Unidades Regionais

Pau dos Ferros: São Miguel, Rafael Fernandes, Encanto, Água Nova, Alexandria, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Francisco Dantas, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Tenente Ananias.

Umarizal: Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, Janduís, João Dias, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Olho D’água dos Borges, Patu, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Umarizal e Viçosa.

Mossoró: Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix- Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Serra do Mel, Severiano Melo, Floresta, Baixa Vermelha, Tibau e Upanema.

Assú: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar.

Caicó: Caicó, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

Currais Novos: Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Santana dos Matos, São Vicente e Tenente Laurentino.

Santa Cruz: Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José de Campestre, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará.

João Câmara: Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Extremoz, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.

São Paulo do Potengi: Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Macaíba, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloy de Souza e Serra Caiada.

São José de Mipibu: Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho, Santo Antônio, Senador Georgino Avelino, Serrinha e Várzea.

Fonte: Anna Ruth/SAPE

A PREFEITA JEANE FERREIRA REALIZOU A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL

ALEXANDRIA/RN - Teve início na manhã desta terça-feira, 16/02, a abertura do Ano Legislativo 2021 em Alexandria/RN. 

Na ocasião, a Prefeita Jeane Ferreira realizou a Leitura da Mensagem anual.

Devido a pandemia do coronavírus, a sessão foi limitada e transmitida pela Rádio FM Cidadania e mídias oficiais do município.

VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL (2021 – 2024):

Cícero Bernardino da Silva,
Francisco Allan de Oliveira,
Francisco Gil Fábio Taveira,
Francisco Janduí Fernandes Júnior,
Francisco Moreira Pires,
Francisco Teixeira de Figueiredo,
João Victor da Silva Magno,
Raimundo Ferreira de Andrade,
Raul Santos Bezerra de Farias.

Confira a mensagem na íntegra em: Facebook.com/prefeituradealexandria, e site oficial do Município de Alexandria: www.alexandria.rn.gov.br

COMBUSTÍVEIS SOFREM NOVO AUMENTO - EM ALEXANDRIA, GASOLINA COMUM PASSA A R$ 5,499 e ADITIVADA PASSA PARA R$ 5,649

 

ALEXANDRIA/RN - Combustíveis amanhecem com novo preço em Alexandria; o litro da gasolina comum custa agora R$ 5,499. 

BOA CHUVA NA MADRUGADA DESTE DIA 16 NA CIDADE DE ALEXANDRIA

 

ALEXANDRIA/RN - Pluviômetros registram chuvas entre 47mm (casa de Alzira Carlos-Centro) e 55mm (casa de Bruno Lombardi-Estação) na cidade de Alexandria nesta madrugada de 16/02/2021.