Diante do que vem sendo divulgado na mídia na
última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede
Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos
fatos.
No período de pré campanha eleitoral, o capitão
Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar
ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que
permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política,
partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na
sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária
orgânica.
Entretanto, embora confira independência enquanto
estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o
estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo
programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um
termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da
Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da
Rede:
I – da pluralidade política;
II – da dignidade da pessoa humana;
III – da justiça social;
IV – defesa dos direitos das minorias;
V – do respeito à natureza e à vida em todas as
suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente
ecologicamente equilibrado;
VI – da função social da terra e dos conhecimentos
tecnológicos e científicos;
VII – da função social da propriedade;
VIII – da solidariedade e da cooperação;
IX – respeito às convicções religiosas e à
liberdade para professá-las;
X – da transparência, eficiência e eficácia na
gestão pública;
XI – da impessoalidade e do interesse público;
XII – da legalidade;
XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa
pública e ao bem comum; e,
XIV – na construção de consenso progressivo nas
deliberações da REDE.
Ademais, especificamente sobre a Candidatura
Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os
princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida,
nem passada para trás.
“Queremos uma equação de soma positiva, uma
corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos
candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que
certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No
caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade
programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas
majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs
proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem
apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da
Resolução.
Em entrevista ao programa Momento Metropolitano,
exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson
violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu
descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que
adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas
semanas.
No programa, o militar afirma que sua candidatura é
isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio
e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá
comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.
Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa
liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário
eleitoral na TV e estrutura partidária.
Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a
executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões
iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra
metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do
partido ao senado.
A assessoria do militar sugeriu o horário integral,
deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por
ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de
metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas
questões internas e externas.
Outro ponto importante é que a Rede não
disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus
candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram
disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas
tais condições.
Cabe salientar que, em tempos sombrios em que
conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não
abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais
partidários, com a figura de Marina Silva - pessoa ética, sem qualquer
envolvimento com escândalos de corrupção - e com os candidatos majoritários do
partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a
vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.
Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a
deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no
que tange à gestão do governo de Robinson Faria.
Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único
partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo
estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a
corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus
filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.
Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar:
após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.
Considerando todos os princípios que norteiam a
Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha
alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o
personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas,
com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade
política.
Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido
precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua
manutenção desabonada.
Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas
discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam
respeitados.
