VEREADOR TEIXEIRA SOLICITA PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AÇÕES COVID-19 DENTRE OUTRAS COISAS

Alexandria/RN, 30 de junho de 2020.

À Excelentíssima Senhora Raymara Andrade

Presidente da Câmara Municipal de Alexandria/RN

Palácio Manoel Matias

                        Excelentíssima Senhora Presidente,

No uso dos poderes que me são conferidos pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa e

CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXIII, dispõe que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade”; e

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Alexandria prevê que compete à Câmara Municipal a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, nos termos do art. 34;

                        Venho, respeitosamente, solicitar que seja requerida a presença do Ilustre Secretário Municipal de Saúde para que sejam esclarecidas as ações de combate e enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19, os projetos futuros, bem como prestar contas sobre o emprego das verbas federais transferidas ao Município e os recursos ainda disponíveis, na forma do art. 206 e seguintes do Regimento Interno desta Casa.

Renovando os votos de sincero apreço, subscrevo-me

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Francisco Teixeira de Figueiredo

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 607 DE 19 DE MARÇO 2019

ALEXANDRIA/RN - Considerando que a Lei Orgânica do Município de Alexandria determina competir ao poder público a normatização e controle das ações e serviços de saúde; no último dia 19, o Vereador Teixeira colocou para apreciação da Câmara Municipal de Alexandria o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do município possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade.

Para fins desta lei, considera-se obesas as pessoas com IMC maio que 30.

O Projeto foi aprovado por unanimidade e seguiu para apreciação da Prefeita Jeane Ferreira, a quem caberá dar o parecer final.

ENQUETE APONTA TEIXEIRA (PMN) COMO VEREADOR MAIS ATUANTE de 2018

ALEXANDRIA/RN - Com mais de 53% dos votos (2.344 votos), Teixeira (PMN) é escolhido por nossos leitores como o Vereador Mais Atuante da Câmara Municipal em 2018.

Em breve O Blog fará entrega, ao nobre vereador, de uma placa comemorativa relativa à enquete, bem como fará entrevista com o mesmo falando a respeito de seus futuros passos na política alexandriense.

ELEIÇÕES 2018 - DEP. EZEQUIEL FERREIRA GANHA APOIOS EM ALEXANDRIA

ALEXANDRIA/RN - Li nos últimos dias a notícia de que o Dep. Ezequiel Ferreira vai contar com os apoios do Vereador Teixeira e do Ex-Prefeito Nei Moacir na busca de votos para sua reeleição a assembleia legislativa do RN.

Pesquisei exaustivamente o que esse senhor fez pelo nosso município nesses seus 04 mandatos consecutivos, nada encontrei. Se alguém sabe, me comunique que publicarei.

O único fato que encontrei que liga o nobre Deputado à nossa Alexandria, é que em fevereiro passado ele ofereceu ao Vice-Governador Fábio Dantas 89 Prefeitos e 14 partidos para que o mesmo fosse candidato ao governo do estado.