FEMURN inaugura nova sede com estrutura moderna para atender gestores municipais

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) inaugurou, nesta segunda-feira (14), a sua nova sede, localizada na Rua Lima e Silva, nº 1513, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Batizado de "Casa dos Municípios", o novo espaço foi idealizado para fortalecer o apoio institucional aos prefeitos, secretários e representantes das administrações municipais potiguares.

A nova sede conta com estrutura moderna e funcional, com salas de reuniões, áreas de atendimento e suporte técnico especializado. O objetivo é oferecer um ambiente acolhedor e eficiente para o diálogo entre os gestores municipais e a entidade, promovendo o fortalecimento do municipalismo no Rio Grande do Norte.

Durante a inauguração, o presidente da Femurn, Babá Pereira, destacou a importância da mudança para o relacionamento institucional da Federação com os municípios.

"A nova sede é mais do que um prédio. É um símbolo do compromisso da Femurn com os gestores municipais, que agora contam com uma estrutura moderna e acolhedora para tratar de assuntos relevantes para o desenvolvimento local", afirmou Babá Pereira.

O evento reuniu prefeitos, prefeitas, autoridades, lideranças políticas e representantes de entidades municipalistas, que conheceram de perto o novo espaço e reafirmaram o compromisso conjunto com a defesa dos interesses dos municípios potiguares.

Com a "Casa dos Municípios", a FEMURN dá mais um passo importante na consolidação de uma atuação próxima, técnica e eficiente em favor dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Fonte: FEMURN

Prefeitura de Alexandria e SAAE dão prosseguimento às obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte

 

A Prefeitura de Alexandria, em parceria com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), segue avançando com as obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte. A iniciativa representa um importante passo para garantir mais qualidade de vida, saúde pública e dignidade para os moradores da comunidade.

As frentes de trabalho estão em ritmo acelerado, com a instalação de redes de esgoto e melhorias na infraestrutura urbana. O projeto contempla a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a redução de riscos à saúde.

O prefeito Raimundinho destacou a relevância da obra:

"Estamos investindo em algo que vai refletir diretamente na vida das pessoas. O saneamento básico é uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento social, pois reduz doenças, valoriza os imóveis e promove bem-estar para todos. Nosso compromisso é com uma Alexandria cada vez mais digna e estruturada."

A obra no bairro Novo Horizonte é parte de um conjunto de ações planejadas pela gestão municipal que visam modernizar a infraestrutura urbana e levar mais qualidade de vida aos bairros da cidade. A previsão é que, ao final dos serviços, centenas de famílias sejam beneficiadas diretamente com o novo sistema de esgotamento sanitário.

A Prefeitura de Alexandria reforça o compromisso com o progresso sustentável e segue trabalhando para transformar o município em um lugar melhor para se viver.

INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal.

A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus benefícios previdenciários entre março de 2020 e março de 2025 e que não obtiveram resposta das entidades associativas. E é necessária para quem desejar receber a restituição dos valores a que tem direito, e uma única parcela e corrigidos pelo IPCA, sem ter que recorrer à Justiça.

A adesão pode ser feitas por intermédio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. No aplicativo, o interessado deve acessar a aba “Consultar Pedidos”, clicar no item “Cumprir Exigência”, assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página e, então, clicar em “Enviar”. Não é necessário enviar nenhum documento além dos já apresentados.

Nenhum valor será cobrado do segurado, que receberá o valor devido automaticamente, na mesma conta bancária na qual recebe seu benefício previdenciário.

Os primeiros pagamentos serão liberados no próximo dia 24. A partir daí, o cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos. O pagamento seguirá a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro ao acordo vão receber primeiro.

Quem recorreu à Justiça, ingressando com ação judicial contra o INSS, também pode aderir ao acordo, mas deverá desistir do processo, para não ser duplamente beneficiado. Além das adesões espontâneas, o INSS vai fazer contestação automática para beneficiários em situação de vulnerabilidade: pessoas que tinham 80 anos de idade ou mais em março de 2024, indígenas e quilombolas.

“Estamos preocupados com as pessoas mais sujeitas a fraudes. E vamos dar um tratamento diferenciado a essas três situações, de maior vulnerabilidade”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (10), na qual ele e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalharam o cronograma do acordo de ressarcimento.

Os aposentados e pensionistas que ainda não contestaram eventuais descontos podem fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS, ligando para a central telefônica 135 ou indo pessoalmente a uma agência dos Correios. A princípio, as novas contestações serão aceitas até pelo menos 14 de novembro de 2025 – data que o governo federal ainda vai analisar se precisará ser prorrogada.

A partir da data em que o beneficiário questionar as cobranças, as entidades têm até 15 dias para comprovar que o desconto foi feito legalmente. Caso contrário, os valores cobrados indevidamente serão integralmente restituídos ao beneficiário, pela União – que vem tomando medidas para assegurar a responsabilização das entidades e de seus representantes legais, como a solicitação de bloqueios judiciais de bens e valores.

De acordo com o presidente do INSS, dos cerca de 9,3 milhões de beneficiários consultados, cerca de 3,8 milhões questionaram os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. Desses, pouco mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas já estão aptos a aderir ao acordo. Os demais ainda estão em processo de análise.

“Se tivéssemos que pagar [restituir os valores cobrados] 100% das 3,8 milhões de reclamações – o que não é o caso –, o valor corrigido pelo IPCA daria R$ 2,6 bilhões”, afirmou Waller após o ministro da Previdência Social comentar que o governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano para custear o plano de ressarcimento.

Ainda de acordo com Waller, os R$ 400 milhões restantes do crédito extraordinário vão servir para, eventualmente, ressarcir a 209 mil vítimas que tinham 80 anos ou mais em março de 2024; 17,79 mil indígenas e cerca de 38,56 mil quilombolas. “Com isso, chegaríamos a cerca de 4,1 milhões de pessoas atingidas por este golpe.”

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o acordo pactuado pelo Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garantirá o dinheiro de volta, “integralmente e corrigido pela inflação”, a milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.

“A Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelos prejuízos aos aposentados [e pensionistas] serão julgados e punidos. Afinal, aposentadoria é um direito sagrado”, garantiu Lula.

Fonte: Agência Brasil

Foto:Antonio Cruz/Agência Brasil

Prefeito Raimundinho e comitiva recebem deputado Galeno Torquato para tratar de melhorias na saúde de Alexandria

 

O prefeito de Alexandria, Raimundinho, juntamente com o vice-prefeito Jorge Vieira e vereadores da base governista, recebeu nesta sexta-feira a visita do deputado estadual Galeno Torquato. O encontro teve como pauta principal a busca por melhorias na área da saúde do município.

Durante a reunião, foram discutidas ações para o fortalecimento da atenção básica, além de investimentos em infraestrutura e ampliação dos serviços oferecidos à população. O deputado Galeno Torquato, que tem atuação destacada na área da saúde no Rio Grande do Norte, se comprometeu a destinar emendas parlamentares para atender às demandas apresentadas pela gestão municipal.

O prefeito Raimundinho destacou a importância da parceria com o legislativo estadual para garantir avanços concretos:

“Estamos unidos em prol de Alexandria. A saúde é uma das nossas maiores prioridades, e o apoio do deputado Galeno é essencial para levarmos mais qualidade de vida à nossa população.”

A presença dos vereadores aliados reforçou o compromisso coletivo em buscar soluções e recursos para o município. O vice-prefeito Jorge também ressaltou a relevância do diálogo com representantes estaduais:

“Esse momento mostra que, quando somamos esforços, conseguimos abrir caminhos para conquistas importantes.”

O deputado Galeno Torquato agradeceu a recepção e reafirmou sua disposição em contribuir com Alexandria:

“Tenho um carinho especial por essa terra e vou continuar trabalhando para que as necessidades da população sejam atendidas com eficiência e responsabilidade.”

A visita reforça os laços políticos entre a administração municipal e o parlamento estadual, em uma articulação que visa fortalecer os serviços públicos essenciais no município, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.