terça-feira, 25 de julho de 2017
URGENTE!!! JUIZ DO DF SUSPENDE AUMENTO DE IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz substituto
Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o
aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana
passada.
A
decisão vale para todo o país. Cabe recurso.
Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os
efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e
etanol.
O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não
cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua
entrada em vigor.
“Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado
Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados
antes da edição da norma”, diz o juiz.
Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das
contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.
“Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar
recursos financeiros para sustentar suas atividades”, diz o juiz. “Contudo, o
poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal
impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários.”
“A ilegalidade, é patente, pois o decreto nº 9.101, de 20
de julho de 2017, ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade
tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal.”
Segundo o juiz, “resta clara a lesividade do ato”. “É
óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades
relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal
atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos
Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional”, diz o magistrado.
A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos
Alexandre Klomfahs.
Na quinta-feira passada (20), ao anunciar o aumento de
impostos, o presidente Michel Temer disse que seu governo não será “arauto do
catastrofismo”, que é necessário demonstrar otimismo e que sua gestão trata
“com seriedade o dinheiro do pagador de impostos”.
O presidente resistia ao aumento de tributos, mas acabou
cedendo porque, com a crise política, não foi possível aprovar a reforma da
Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias, como o
programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita.
O governo também congelou mais R$ 5,9 bilhões em
despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a
continuidade de serviços no próximo mês.
IMPACTO
NA INFLAÇÃO
A elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis
deve adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto percentual à inflação 2017, de
acordo com economistas.
A gasolina responderá por quase a totalidade dessa alta,
em especial pelo seu peso no IPCA.
Dessa forma, a alta dos tributos neste ano afasta a
hipótese de a inflação encerrar 2017 abaixo do piso fixado para a meta, de 3%,
como já sinalizavam algumas previsões.
Na segunda-feira, economistas consultados pelo Banco
Central no Boletim Focus elevaram as projeções para a inflação neste ano. As
estimativas agora indicam que o IPCA vai encerrar o ano a 3,33%, ante 3,29% na
sondagem anterior.
*yahoo Finanças
MAIS UM: PRESIDENTE DA CÂMARA DE NATAL É AFASTADO SUSPEITO DE DESVIAR R$ 22 MILHÕES
Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.
Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.
A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.
Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.
A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.
A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.
Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.
Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Raniere Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.
Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Raniere Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.
Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.
A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.
A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.
Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.
Clique aqui e veja a estimativa de dano ao erário.
Clique aqui e veja a decisão judicial.
Com informações do MPRN.
segunda-feira, 24 de julho de 2017
ALERTA: CEARÁ VIVE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA
O
estado do Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por
mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de
Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência
epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de
casos de chikungunya”. De acordo com os dados, o estado soma 58.957 casos da
doença.
Mais
de 80% das cidades cearenses já registraram casos confirmados da doença, que
levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia,
Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e a capital Fortaleza
concentram 40 óbitos por chikungunya.
Desde
o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram
confirmados (58.957). Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a “tendência
crescente” de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para
cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino,
entre 20 e 59 anos.
Em
relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A
secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos
para cada 100 mil habitantes – maior pico do ano. Até o momento, 24,6% dos
casos suspeitos foram confirmados, principalmente entre pessoas do sexo
feminino e com idades entre 15 e 49 anos. A porcentagem equivale a pouco mais
de 16 mil confirmações em todo o estado, entre os quais, 13 foram
caracterizados como graves, levando 8 pessoas à morte.
O
vírus Zika já foi confirmado em 432 pessoas, também incidindo preferencialmente
em mulheres entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes
chegou a 941, no entanto apenas 44 fora confirmados por análises de
laboratório, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Icó, Independência e
Caucaia.
A
atenção dos órgãos de saúde se intensifica em relação aos casos de Zika em
gestantes, porque o vírus da doença é um dos responsáveis pela malformação de
bebês durante a gestação. Após o nascimento, podem ser constatados casos de
síndromes congênitas, como a microcefalia – malformação no crânio –
hidranencefalia, Síndrome de Guillain-Barré, entre outras.
As
três arboviroses são causadas por diferentes vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt, que se
reproduz em água parada, inclusive em ambientes residenciais. Por isso, a
recomendação é que as caixas de água estejam sempre tampadas e que objetos que
acumulem água da chuva estejam cobertos ou virados para baixo.
*Agência Brasil
PROCON PUNIRÁ POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMETERAM ABUSOS NO REPASSE DE IMPOSTOS
Segundo o Procon, o repasse que deve girar em torno de 40 centavos, só pode ser efetuado após a renovação do estoque, adquirido com a nova tributação.
Em Mossoró alguns postos começaram a repassar o adicional já na manhã desta sexta-feira, poucas horas após o repasse ter sido autorizado pelo Governo Federal.
Alguns postos aumentaram o valor da gasolina em até 70 centavos, o que também se configura como uma irregularidade.
Fiscais do Procon estão coletando provas para acionar os postos de combustíveis que cometeram irregularidades.
Os fiscais buscam notas fiscais emitidas com a comprovação das irregularidades como forma de embasar as punições.
Os consumidores podem ajudar encaminhando denúncias para o telefone 151.
*O Mossoroense
FELIZ ANIVERSÁRIO
domingo, 23 de julho de 2017
SANTO AMARO F.C. É O CAMPEÃO DO TORNEIO DE FUTSAL DA ACEUA
COMPLEXO HOSPITALAR CIED – ATENDIMENTOS DE 24 A 28 DE JULHO
Mastologista,
Ginecologista, Fonoaudiólogo, clinico geral, Fisioterapeuta, Ortopedista, Nutricionista,
oftalmologista, são algumas das especialidades médicas que atenderão no
decorrer da semana em nosso Complexo Hospitalar.
CONFIRA
O NOSSO CRONOGRAMA E AGENDE-SE!
SEGUNDA-FEIRA, 24/07
Dr.
Francisco Fernandes
Ultrassonografia
geral
Cynthia
Maia
Nutricionista
Clínica
e esportiva
Dr.
Ubiratan Sousa
Mastologista
Paaf
de mama
Punção
de mama
Biopsia
incisionais e excisionais de nódulos mamários
Dra.
Nubia Fontes
Ginecologista
Obstétrica
Preventivo
Colcoscopia
Dr.
Sergio Moreira
Oftalmologista
Consulta
de vista
Retorno
de cirurgia
Capsulotomia
(limpeza de lente)
Triagem
do glaucoma
TERÇA-FEIRA, 25/07
Rafael
Maniçoba
Fonoaudiólogo
Audiometria
tonal e vocal
Aparelhos
auditivos
Estimulação
de linguagem oral e escrita
Reabilitação
auditiva para crianças com implante de coclear
Reabilitação
das patologias da voz
Terapia
fonoaudiologia para crianças autistas
Cynthia
Maia
Nutricionista
Clínica
e esportiva
Dr.
Sergio Moreira
Oftalmologista
Consulta
de vista
Retorno
de cirurgia
Capsulotomia
(limpeza de lente)
Triagem
do glaucoma
QUARTA-FEIRA, 26/07
Cynthia
Maia
Nutricionista
Clínica
e esportiva
QUINTA-FEIRA, 27/07
Rafaela
Lócio
Fisioterapeuta
Fisioterapia
Neurológica
Fisioterapia
respiratória
Fisioterapia
ortodica e
Reumatologia
Cynthia
Maia
Nutricionista
Clínica
e esportiva
Dr.
Sergio Moreira
Oftalmologista
Cirurgia
de pterígio
Cirurgia
de catarata
Cirurgia
de glaucoma
Dr.
Denis Rocha
Ortopedista
SEXTA-FEIRA, 28/07
Cynthia
Maia
Nutricionista
Clínica
e esportiva
Dr.
Sergio Moreira
Oftalmologista
Cirurgia
de pterígio
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Cirurgia
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Diariamente
uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa,
holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital,
densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.
O
Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio
Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.
Atendimentos
pelo SUS - Prefeituras e particular.
Contato:
(84) 3381- 2981/ Celular: (84)9 9667-0006 – TIM.
MANHÃ DE DOMINGO - Por Napoleão de Paiva
Lá
vem o menino
Com
cachadas de bolas de encher
Parte
delas perto do corpo,
coladas
até
Outras
menores, mais afastadas
Alinhadas
num mesmo barbante
Que
as mantém presas
Mas
nem tanto.
Soberano
na calçada da avenida larga
Todo
ancho com o brinquedo
Cheio
de si, convencido
De
vez em quando olha para trás orgulhoso
Do
seu latifúndio colorido
Algumas
escapam do cordão,
ganham
a rua
Voam,
correm, metem-se por
entre
os carros
Que
desviam ou atropelam-nas
Mas
são tantas...
Vejo-as
de longe, vou chegando mais perto, emparelho
Continuo
mirando pelo retrovisor
A
alegria comovente do menino
E
das bexigas.
*[Ilustração
Joan Miró]
sábado, 22 de julho de 2017
VEM AÍ A 1ª FESTA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SÍTIO SERROTA
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