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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

GOVERNO pedirá intervenção da presidência do TJ no auxílio-moradia do MPRN

Dinarte Assunção
Portal no AR

Procuradoria-Geral do Estado vai ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, requerendo que ele intervenha na concessão de liminar do desembargador Amaury Moura, que liberou nesta quinta-feira (18) o pagamento de auxílio-moradia no Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O instrumento através do qual a PGE fará isso é um pedido de suspensão, pelo qual os presidentes de tribunais podem suspender decisões que impliquem riscos. Nesse caso, explicou o procurador-geral do Estado, Cristiano Feitosa, a lesão é ao erário.

O pedido de suspensão deverá ser formulado até a próxima semana. Se o presidente negar, a PGE vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde também caberá ao presidente, ministro Ricardo Lewandowski, apreciar o caso.

Além do pedido de suspensão, a PGE vai interpor agravo regimental pedindo que Amaury Moura reconsidere sua decisão. Cristiano Feitosa explicou que há falhas jurídicas na concessão do auxílio, que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em face do caráter remunerátorio de que auxílio se revestiu.

DEPOIS DA "TRAIÇÃO": Marido de Rosalba Ciarlini oficializa o rompimento com José Agripino Maia

Portal JH

O secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), oficializou nesta quarta-feira, junto à 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, sua desfiliação do DEM. Com isso, deixa também a presidência do Diretório mossoroense do partido. E, por consequência, oficializa o rompimento com o líder do DEM no Estado, o senador José Agripino Maia.

Na verdade, a saída de Carlos Augusto do partido já era esperada. Assim como se aguarda a desfiliação de Rosalba para tão logo ela termine o mandato de governadora do Estado. Caso deixe o DEM antes, a governadora poderia perder o mandato, já que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da Fidelidade Partidária estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao político.

Rosalba e Carlos Augusto se consideram “traídos” pelo senador e líder do DEM, que abandonou o projeto de reeleição de Rosalba para se aliar ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que trabalhava sua candidatura ao governo de forma estratégica. Na época, Agripino justificou que a maioria do partido preferiria garantir condições de elegibilidade aos deputados do partido, entre eles, Felipe Maia, filho do senador, candidato à reeleição.

Ao virar do ano, Rosalba deverá deixar o DEM e fazer nova opção partidária. Poderá disputar a Prefeitura de Mossoró em 2016, cidade que já governou por três ocasiões e que a projetou como administradora competente. Poderá ter o apoio do atual prefeito, Francisco José Júnior, que não deverá disputar a reeleição. Francisco José Júnior é do PSD, partido de Robinson Faria.

IELMO RAINHO/RN: PREFEITURA REALIZA CONCURSO LITERÁRIO

Com a ideia de convidar os estudantes de Ielmo Marinho para fomentar, incentivar e valorizar a história e a identidade cultural do município, a prefeitura  promove o I Concurso Literário: História e Identidade.

As inscrições já estão abertas desde o dia 17 de setembro, até o dia 17 de novembro de 2014, na Rádio FM Esperança, localizada na Vila Medina, nº 40 – Ielmo Marinho.

Segundo o secretário de comunicação, Gustavo Santos, o concurso tem o objetivo de estimular os jovens ielmomarinhenses a produzirem textos sobre a história e a identidade local. Além de incentivar o desenvolvimento intelectual e o fazer científico e literário entre os estudantes e professores do município.  

Cada estudante poderá concorrer com até dois textos em prosa e inéditos. Já os professores-orientadores não terão limite de orientações. Os trabalhos serão julgados por uma comissão julgadora formada por três acadêmicos, que levarão em consideração para fins de avaliação os critérios de adequação técnica, redação conforma as normas gramaticais, criatividade, coerência e clareza.

O concurso premiará o estudante e o professor-orientador responsáveis pelo texto vencedor com 1 (um) tablet para cada, dividido em duas categorias: na categoria 1 – ensino fundamental I e II; e na categoria 2 – ensino médio e graduação. 

*Assecom

ALEXANDRIA/RN: PREFEITO NEI MOACIR PRESTA ESCLARECIMENTOS

Momento em que o Prefeito Nei Moacir fazia uso da palavra
Aconteceu na última quarta-feira (17) na câmara municipal de Alexandria reunião do Prefeito Nei Moacir com todos os funcionários atingidos pela ação civil pública movida pelo Ministério Público de Alexandria. A ação determina a demissão de todos os funcionários efetivos da prefeitura contratados sem concurso público.

Presente na reunião além do Prefeito Municipal, o assessor jurídico da prefeitura Dr. Glaydstone, o Vereador Suê e os funcionários supra citados.

*Daniel Carvalho - Repórter Barriguda News.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

IMAGEM DE ALEXANDRIA


ALEXANDRIA/RN: POLÍCIA EM AÇÃO

Sob o comando do Capitão Inácio Brilhante, policiais do GTO Alexandria/RN, realizam neste momento no Bairro da Estação blitz preventiva.

SÃO MIGUEL/RN: PROJETO CRIANÇA FELIZ 2014

O Projeto Criança Feliz não será mais cobrado a entrada e nem será mais no clube, como de costume. A população fará apenas doações de alimentos na hora do show. Um grupo de empresários e a Prefeitura de São Miguel se uniram e vão patrocinar toda estrutura do evento. 

Assim, no dia 12 de Outubro, dia das crianças e de NSra. Aparecida, o Projeto acontecerá na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino (Pátio do Forró), com uma mega estrutura de palco, som e iluminação. Teremos atrações das escolas, Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá, Xuxa Cover e o Palhaço Pimentel, teremos festa com Carla Talita, Dedé Sabino, Dilson Fox, Reniclebsom Souza e Banda dos Anjos. As três escolas que mais arrecadarem doações entre: roupas, calçados, brinquedos e alimentos, receberão placas de Ouro, Prata e Bronze. Eu só posso agradecer a Deus, à minha equipe e aos patrocinadores. Esse ano vamos dar as mãos para batermos mais um recorde de arrecadação. Vamos todos ao Show Beneficente Criança Feliz, levando a doação de alimentos no dia 12 de Outubro, Dia das crianças no Pátio do Forró.
·       Mais uma conquista foi que a Vereadora Adalcina Vieira vai apresentar na Câmara de Vereadores de São Miguel, um Projeto de Lei que colocará o nosso Projeto Criança Feliz no calendário oficial, vamos aguardar a votação dos vereadores.
·       Estou muito feliz com tudo isso que Deus nos proporcionou e essa mensagem não é apenas um comunicado. Quero dividir com vocês a emoção que senti. Deus está sempre ao nosso lado, nos proporcionando realizações de muitos sonhos e esse sonho só foi possível pelo nosso trabalho em equipe. Confesso que chorei muito de emoção, pois o meu sonho que começou pequeno hoje vai se tornar um dos maiores eventos de São Miguel.

·       Acontecerá também o encerrando da Semana do Bebê, realizada pelas Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e CMDCA, por meio do Selo UNICEF, Edição 2013-2016. E ainda terá uma surpresa que será promovida pelo Selo UNICEF de São Miguel, e será revelada no show “Criança Feliz” pelo articulador do selo UNICEF de nossa serra José Barbosa.

·       Patrocinadores do Projeto: Airam Serigrafia, Vereadora Adalcina Vieira, Brisanet, BNF Engenharia, Caixa Econômica Federal, Cesar Nobre, Cláudia Carvalho Imóveis, Dr. Milton Junior, Dr. Welton Bezerra, Gás 2 Irmãos, Grupo Santa Clara, Helitom Pinheiro, Jornal Gazeta do Oeste, Keidson Souza, Loja São Francisco, MAC Construtora, Ótica Estrela Dalva, Prefeitura de São Miguel, Supermercado Super Queiroz e Selo UNICEF.

PAU DOS FERROS/RN: Definida edição do Justiça na Praça deste ano


O prefeito Fabrício Torquato esteve reunido, no início desta semana, com a equipe do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NAPS-TJRN). O encontro, que aconteceu na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), definiu a edição do programa “Justiça na Praça” em Pau dos Ferros.



Este ano, pela primeira vez, o Justiça na Praça será realizado na cidade em dois dias, 5 e 6 de dezembro. No primeiro dia, estão previstos casamentos comunitários – 200 oficializações de uniões maritais (que não têm registro em cartório) – e no segundo dia, a população da região terá acesso aos serviços do Poder Judiciário e de seus parceiros. O evento deverá se encerrar às 17h do dia 6, com apresentações culturais.



Antes da realização, porém, de 3 a 5 de dezembro, acontecerão palestras que abordarão questões relacionadas à paternidade e adoção. O Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE) fará palestra com o tema “drogadição”.



Para Fabrício Torquato, a parceria da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros com o Tribunal de Justiça traz muitos benefícios, uma vez que leva cidadania e diminui a distância entre o Poder Judiciário e os cidadãos. “A importância do Justiça na Praça está, justamente, na possibilidade do cidadão comum ter um acesso fácil ao Poder Judiciário, para que possa conhecer melhor seus direitos e assim poder exercê-lo no seu dia a dia”, disse o prefeito.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Justiça na Praça realizou na cidade 127 casamentos. Além de Pau dos ferros, foram contemplados municípios como Água Nova, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Encanto e Francisco Dantas.

JH REPERCUTE MATÉRIA SOBRE O DESCASO NA CASA DO ESTUDANTE

Dias atrás publicamos uma matéria sobre a casa do estudante postando o e-mail enviado pelo estudante de engenharia Jorge Danilo (Alexandriense). Mais de 5.000 acessos tornaram a matéria a mais vista da semana. O assunto ganhou a grande mídia através do poratl JH. Leiam a reportagem:

Não é novidade para ninguém a situação em que vivem os moradores da Casa do Estudante, na Cidade Alta, fundada em 1946. Quando um histórico de abandono vem se repetindo ao longo dos anos, a perspectiva de mudar de vida é praticamente nula. Para os pouco mais de cem jovens que vivem atualmente na Casa, a luta pela sobrevivência ganha agora mais um agravante: o pouco estoque de comida, que restou de doações, só deverá durar por mais dois dias.

O Jornal de Hoje fez uma visita às instalações da Casa do Estudante  na manhã desta quarta-feira e verificou mais uma vez a situação precária – e infelizmente corriqueira – em que vivem os moradores. Portas quebradas, paredes rachadas, estruturas com risco de desabamento, odor, infiltrações e dispensa de comida praticamente vazia. Sem direito a café da manhã e jantar dignos, os moradores, compostos por uma maioria de estudantes vindos do interior do Estado, só fazem uma alimentação no dia e precisam se virar na rua.

De acordo com Jorge Danilo, presidente da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte (CERN), o repasse da verba pelo Governo do Estado para os comerciantes que fornecem a alimentação da casa está atrasado há meses e ninguém da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), responsável pelos repasses, está resolvendo a situação.

“Estamos sem receber feijão, arroz, macarrão, vitamilho, aveia, frango e carne bovina porque os fornecedores não estão recebendo absolutamente nada do Governo. Um está com o déficit contratual há sete meses e outro há nove. Enquanto isso, nossa dispensa vai esvaziando e a geladeira permanece vazia”, destaca Jorge. “Os mantimentos vão acabar e nós não recebemos a assistência de vida”, afirmou.

O presidente da Casa informou que há tempos vem procurando a Sethas e as pessoas responsáveis pelos pagamentos aos fornecedores, mas nunca é recebido por ninguém. “Fazem uns 20 dias que estou entrando em contato com a secretaria e a única informação que me dão é que estão em reunião”, disse.

“As vezes me desperto de profundos devaneios, procurando entender porque o Estado não se interessa em investir nos estudantes, já que somos pagadores de impostos e permaneceremos pagadores no futuro. São nesses momentos que a gente ver quem verdadeiramente é perseverante. Queria uma justificativa do por quê a Sethas não efetuou os pagamentos aos fornecedores”, questionou Jorge Danilo. O Jornal de Hoje tentou fazer contato com a Sethas, mas não obteve sucesso.

O descaso com o patrimônio público e histórico do RN, bem como com os moradores, já pode ser visto logo na entrada do imóvel. O portão da casa está permanentemente aberto, sem nenhum guarda patrimonial. À noite, a vigília é feita por um dos moradores, que recebe um pequeno salário com arrecadações dos próprios residentes.

No local onde deveria ser a recepção, a sujeira é notável e o ambiente impossível de permanecer por muito tempo. Um dos cenários mais críticos é na sala de estudo, que está interditada pela Defesa Civil com risco de desabamento. O cômodo está totalmente deteriorado. Como o telhado e as paredes estão com infiltração, o salão vive alagado e com lodo no chão. Móveis para estudo já não existem no local.

Entre as precariedades de toda a Casa do Estudante, o quarto do residente Israel Martins é o que chama mais atenção. O ambiente em que dorme tem cheiro de mofo e parte do teto no chão; colchões sujos; livros velhos empilhados; mesas e cadeiras quebradas; e algumas frutas que Israel costuma consumir diariamente – provavelmente cheia de bactérias por não haver lugar apropriado para guardá-las.

“Esse é o meu lugar na casa e o único lugar que tenho para viver. Tenho ensino médio incompleto e estou aqui através de uma solicitação da assistente social, pois não possuo ninguém mais próximo de mim. Faço alguns ‘bicos’ para conseguir um dinheiro, mas nada suficiente, que me dê condições de sair daqui. O pouco que ganho é para comprar comida e algumas roupas, quando dá”, afirmou Israel.
A última reforma na Casa do Estudante, considerada apenas “maquiagem” pelos moradores, aconteceu em 2007, no governo de Wilma de Faria. De lá para cá nada mais foi feito, apesar das promessas e da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o Governo do Estado e o Ministério Público.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

MUITO IMPORTANTE !!! ANVISA - Novo site de segurança do paciente possibilita notificações online

A Anvisa disponibiliza um novo espaço para a discussão de temas referentes à segurança do paciente em serviços de saúde. 

Desde segunda-feira, 15, profissionais de saúde, pacientes, familiares e acompanhantes podem utilizar o site para notificar e obter esclarecimentos sobre eventos adversos em clínicas e hospitais. 

O site Segurança do Paciente pode ser acessado pelo link: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/.

Para os profissionais de saúde, o site disponibiliza alertas, publicações e um ambiente para divulgação de eventos científicos nacionais promovidos pelas  vigilâncias sanitárias de estados e municípios e pelas coordenações de Controle de Infecção Hospitalar. Ainda oferece um local específico para realizar as notificações de incidentes e eventos adversos, infecções relacionadas à assistência à saúde, agregados de casos e surtos em serviços de saúde.

Já para os cidadãos, o sistema disponibiliza material sobre o tema Pacientes pela Segurança do Paciente, além de um formulário para a notificação de problemas que ocorreram com o uso de produtos para a saúde, medicamentos, sangue e hemoderivados. Possibilita, também, a notificação de outros eventos que ocorreram durante à assistência à saúde em serviços de saúde, como quedas de pacientes, falhas durante as cirurgias e lesões de pele durante a internação.

Todas as informações notificadas pelos profissionais de saúde e pelo cidadão serão importantes para que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária conheça a realidade nacional e possa traçar estratégias para a redução de falhas durante a assistência aos pacientes e contribua para melhoria da qualidade nos serviços de saúde brasileiros.
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