terça-feira, 26 de maio de 2020
SALÁRIO ANTECIPADO - SERVIDORES MUNICIPAIS MAIO 2020
A movimentação financeira foi feita hoje, 26/05, e os salários já estão creditados nas contas de todos os servidores efetivos, ativos, inclusive o décimo terceiro dos servidores aniversariantes do mês.
Sexta-feira, 29/05, recebem os servidores contratados, comissionados, aposentados, pensionistas, auxílio doença.
Lembrando que até o dia 10 do mês subsequente será pago o 13°- dos inativos.
CHUVA EM ALEXANDRIA VARIOU ENTRE 25 A 30mm (ZONA URBANA)
Na zona rural também choveu.
Sítio Ilha: 24 mm
Sítio Casteliano: 19 mm
Sítio Cedro: 58 mm
Sítio Bananeira: 25 mm
*Informações: Alzira Carlos, Bruno Lombardi, Suê.
MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro Miss Infantil no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador.
De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (...). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro, “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (...) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.
Exposição vexatória – Durante o Miss infantil, Sílvio Santos se dirigiu diretamente às crianças com perguntas como: “Você vai crescer assim toda exibida como você é?” e “Por que botaram lacinho na sua cabeça? Você não se sente mais infantil com lacinho na cabeça? Quem botou? Fala sério. Fala pra sua mãe que isso aí é coisa de criancinha”. O quadro não é um episódio isolado, mas parte de uma conduta reiterada do apresentador ao interagir com crianças em seu programa. Em 2016, um vídeo em que ele perguntou a uma menina se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro” teve grande repercussão.
Prejuízos - A ação também se baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando à formação de emoções negativas como vergonha, ansiedade e autorrepugnância.
A ACP tramita na 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0803353-58.2020.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
segunda-feira, 25 de maio de 2020
BOLETIM OFICIAL COVID-19 - ATUALIZAÇÃO DE DADOS
Não compartilhe Fake News!
Todas as informações oficias estão sendo publicadas nas páginas da Prefeitura.
FIQUE EM CASA!!!
NOTA DOS BISPOS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL
Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário.
O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança.
Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.
Natal (RN), 25 de maio de 2020.
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal
Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró
Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.
Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.
OMS SUSPENDE TESTES COM CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA CONTRA A COVID-19
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta
segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a
hidroxicloroquina para tratar a Covid-19.
A decisão foi tomada dentro dos ensaios
Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para
buscar tratamentos contra a doença.
O diretor-geral da
entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a suspensão foi determinada
depois de um estudo publicado na sexta-feira (22)
na revista científica "The Lancet".
A pesquisa, feita com 96 mil pessoas, apontou
que não houve eficácia das substâncias contra a Covid-19 e detectou risco de
arritmia cardíaca nos pacientes que as utilizaram.
DIA DO TRABALHADOR RURAL
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