Um novo levantamento
feito através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
aponta que 11 deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram,
somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de recursos
públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.
No ano passado, o valor
de verbas públicas gastas em igualmente 12 restaurantes de “grife”
foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte. No levantamento mais recente, que
levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, os quatro que
mais gastaram foram José Adécio (R$
10.445), Tomba Farias (R$
7.594), Getúlio Rego (R$
5.991) e Agnelo Alves (R$ 5.080)
O dinheiro para essas
“refeições de gala” vieram da chamada “verba indenizatória
do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os cidadãos que
deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta de
regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de
reais ou até mais de mil reais em um único dia.
Recordes – O
maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12 restaurantes
escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5
de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$
1.408,33. Getúlio Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no Camarões
do Sertão, do dia 1º de janeiro. José Adécio pediu ressarcimento
de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de janeiro no Tábua de Carne.
Há ainda gastos
elevados em restaurantes que não fizeram parte do levantamento, como
foi o caso novamente de Tomba Farias, que apresentou despesas de R$
5.233 na Peixada da Comadre, ao longo dos seis meses.
Paulistano – O
mesmo Tomba Farias, aliás, gastou R$ 287,48 em 5 de fevereiro, no
Ocean Blue, localizado na av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
Já em Natal, Agnelo Alves acumulou R$ 864,71 em despesas no Nemo
Sushi, nesse primeiro semestre. Partindo pra Mossoró, Larissa Rosado
pagou R$ 852,25 no Candidu's, somente no dia 30 de junho.
As limitações do
Portal da Transparência da Assembleia Legislativa não permitem
saber que tipo de refeição foi adquirida, para qual finalidade, ou
mesmo quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro público.
No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os detentores
dos mandatos se aproveitaram dessas “comilanças de alto padrão”,
ressarcidas pelos impostos pagos por todos os cidadãos.
2013 – No ano
passado, o levantamento considerou 12 marcas de restaurantes da
Grande Natal e apontou gastos de R$ 104 mil. Os que registraram as
maiores despesas ressarcidas nesses estabelecimentos foram Fábio
Dantas, Ezequiel Ferreira, José Adécio, Tomba Farias e Agnelo
Alves. Em três datas Fábio Dantas registrou gastos de mais de R$ 1
mil no Coisas da Roça.
Ainda em 2013, Antônio
Jácome pediu ressarcimento de R$ 2.535 pagos no Mangai, no dia 29 de
novembro; George Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no
dia 16 de outubro; e Ezequiel Ferreira registrou o desembolso de R$
1.359 em 9 de maio, no Coisas da Roça.
Destaque especial
mereceu a nota apresentada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de
julho, no valor de R$ 1.461,69, no D'amici Ristorante, localizado no
Leme, na capital do Rio de Janeiro.
Outros gastos -
O fato isolado de gastar mais com “alimentação” nesses
restaurantes não significa que este ou aquele deputado seja mais
irresponsável que os demais em relação ao uso do dinheiro público,
visto que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de
má utilização das verbas, como a destinação para ações que não
atendem o interesse da população, sem falar nos possíveis casos de
improbidade, são certamente ainda mais danosas à sociedade.
No mesmo sentido, o
fato de não estarem presentes na lista de “clientes de
restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do contribuinte”
não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer aparecem
neste levantamento, são acusados de diversas outras irregularidades
e ilegalidades. Porém, o mau uso das verbas públicas em
restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser
comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas
fiscais nas prestações de contas mensais, muitas das quais já com
o nome de fantasia dos estabelecimentos.
Estabelecimentos
- As 12 marcas analisadas no levantamento do primeiro semestre
(totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e
Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, O Abade, Coisas da
Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs),
Buongustaio e Lula Restaurante.
Confira abaixo o
detalhamento do dinheiro gasto pelos deputados:
José Adécio – R$
10.445,79
Camarões - R$ 3.022,41
Lula Restaurante - R$
2.158,75
Tábua de Carne - R$
1.852,07
Coisas da Roça - R$
1.783,13
Fogo e Chama - R$
1.441,77
Sal e Brasa - R$ 187,66
Tomba Farias – R$
7.594,16
Fogo e Chama - R$
3.845,10
O Abade - R$ 1.273,19
Camarões - R$ 1.117,65
Buongustaio - R$ 795,57
Agaricus - R$ 562,65
Getúlio Rego – R$
5.991,05
Camarões - R$ 4.275,48
O Abade - R$ 1.222,16
Mangai - R$ 284,33
Guinza - R$ 209,08
Agnelo Alves – R$
5.080,24
Tábua de Carne - R$
2.231,34
Camarões - R$ 817,19
Cassol - R$ 784,89
Mangai - R$ 403,01
Agaricus - R$ 330,55
Sal e Brasa - R$ 287,43
Fogo e Chama - R$
225,83
Fábio Dantas - R$
1.566,16
Buongustaio
- R$ 612,15
Fogo
e Chama - R$ 293,59
Sal
e Brasa - R$ 224,73
Camarões
- R$ 196,25
Agaricus
- R$ 141,90
Mangai
- R$ 97,54
Kelps Lima – R$
984,61
Tábua
de Carne - R$ 984,61
Gustavo Carvalho –
R$ 882,53
Camarões
- R$ 779,35
Tábua
de Carne - R$ 103,18
George Soares – R$
857,42
Tábua
de Carne - R$ 413,60
Coisas
da Roça - R$ 268,70
Camarões
- R$ 175,12
Leonardo Nogueira –
R$ 408,50
Camarões
- R$ 408,50
Larissa Rosado –
R$ 105,48
Mangai
– R$ 82,12
Cassol
– R$ 23,36
Ezequiel Ferreira –
R$ 103,18
Sal e Brasa - R$ 103,18
As
Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da
Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de
pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho, que
será da seguinte forma: 
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