domingo, 25 de agosto de 2019

POLÍCIA CIVIL PRENDE EX-PADRE POR ABUSO SEXUAL EM MARCELINO VIEIRA

Policiais civis da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, com o apoio de policiais militares, deram cumprimento, neste sábado (24), a um mandado de prisão preventiva contra Francisco Claudenis Alves Ciríaco, conhecido como Padre Claudenis, 41 anos. 

Segundo as investigações, o suspeito teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual contra quatro adolescentes. A prisão aconteceu na cidade de Marcelino Vieira. 

Claudenis esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, com sede na cidade de Feira de Santana/BA, voltada à evangelização no nordeste do país.

Ele foi candidato ao cargo de vereador no município de Marcelino Vieira, pelo Partido da República (PR), nas eleições de 2016, mas não chegou a ser eleito.

Após ser ouvido na delegacia, Claudenis foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

ERA UMA VEZ EM... NATAL

A doce ilusão da tela

Quando num fim de tarde de um lilás místico e sentimental, puxado pra púrpura,  o Cadillac DeVille 1966 dirigido por  Cliff Booth/Brad Pitt entra a toda numa rua de Los Angeles, fins dos anos 60, os sentidos dos expectadores na sala voltam-se repentinamente para a música que acaba de invadir a cena e seu coração - Califórnia Dreamin, na voz de José Feliciano: era uma vez Hollywood, era uma vez Natal. 

A canção do The Mamas & The Papas embalava por então as festinhas, assustados, matinês dançantes desta pacata cidade, onde metade dos viventes tratavam-se pelo nome. A linda loirinha do Mamas, esbelta e sedutora, amiga da atriz Sharon Tate  - como viríamos a saber depois -, era paixão de nós todos, de cá e de lá.

Dizendo assim parece que vivíamos numa aldeia global. Ainda não. Não era uma verdade. Apenas presságio do profeta da comunicação de massas, o canadense Marshall McLuhan, sucesso na década do desbunde e da criatividade, e nunca mais esquecido por ter cunhado, entre outras, duas minúsculas frases, O Meio é a Mensagem, e essa, O mundo é uma aldeia global.

Talvez não carregássemos a obsessão de Tarantino, mas marcávamos ponto religiosamente no Cine Rex para ver nossa paixão em comum - os Sérgios - Leone e Corbucci, e seus fenomenais faroestes spaguetti, The Good, The Bad and The Ugly, Por Uns Dólares a Mais, Django, Por um Punhado de Dólares, Os Violentos Vão para o Inferno_, Era uma Vez no Oeste, A Morte Anda a Cavalo, e mais tantos outros. 

Não se sabe se antes e depois da sessão ia ele para a porta do cinema trocar gibis de bangue-bangue, como fazíamos.

*Napoleão de Paiva

ALEXANDRIA PERDE A EX-PROFESSORA DORINHA

Alexandria perde mais uma grande mulher; Maria das Dores de Sousa, conhecida como Dorinha, faleceu ontem (24) aos 75 anos de idade.

Ex-professora, Dona Dorinha deixa uma vasta folha de serviços prestados à Alexandria e aos alexandrienses.

Lutou, enquanto pode, infelizmente foi vencida pela doença.

Nossos sentimentos à todos os seus familiares.

Que Deus a receba em um bom lugar.

DÉBITO: Estudantes do RN acumulam dívidas que superam os R$ 120 milhões no Fies

AGORA RN

O Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.
O RN é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. No Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.
Entre os potiguares, os 7.015 endividados estão divididos em 86 cursos. Foram contabilizados os débitos com mais de 90 dias de atraso, de acordo com o prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).
As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após solicitação da agência Fiquem Sabendo, e mostram que o curso recordista de endividados é o de direito, com 838 estudantes. A soma total dos débitos destes alunos é de R$ 16 milhões. A dívida média dos alunos é de R$ 19 mil.
O segundo lugar na lista pertence aos alunos de enfermagem, com 742 alunos somando R$ 17,3 milhões de saldo devedor. O valor médio da dívida é de R$ 23 mil.
Os mais endividados, segundo a lista, são os alunos de medicina. O levantamento aponta que foram registrados 12 estudantes que não honraram pagamentos com o Fies. O valor médio é de R$ 223 mil por pessoa.
Para a regularizar a situação, os interessados devem procurar o banco onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Além disso, o devedor terá de pagar uma parcela de entrada. O valor pode ser 10% da dívida consolidada vencida ou de R$ 1 mil.

SINDACTILIA

A sindactilia é uma má-formação rara que acomete os dedos das mãos ou dos pés, representada por uma fusão entre dois ou mais dedos, mais comum no sexo masculino. A sindactilia pode acometer só a pele(sindactilia cutânea), de fácil intervenção cirúrgica ou atingir estruturas ósseas(sinostose) o que a torna mais complexa de tratamento. 

Entre as causas mais comuns, temos a alteração genética, ocorrida durante a formação do embrião, e a medicamentosa, ocorrida pela ingestão de medicamentos à base de hidantoina(drogas para controle de crises epilépticas) durante a gestação. De diagnóstico fácil, dado pela percepção e através de exames de imagens, raio x, e o tratamento cirúrgico, para separar os dedos , deve ser realizado o mais precoce possível , dentro do primeiro ano de vida, com fim de evitar complicações na formação dos dedos comprometidos. 


Os especialistas indicados são: o pediatra, o geneticista e o ortopedista.


*Dr. Edinaldo Almeida - Cirurgião Plástico.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

LANÇAMENTOS DOS CORDÉIS DE EX-ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. GREGÓRIO DE PAIVA

              
ALEXANDRIA/RN - Aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), na Escola Municipal Dr. Gregório de Paiva,  o lançamento dos cordéis Poetas da Gregório (Poetisa Maria Melquíades) e História de Alexandria (Poeta Moizés Henriques) - Coleção Poeta Vicente Lopes do Instituo Zulmirinha Veras. Ambos escritores são ex-alunos da Escola.





FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES RECEBEM TREINAMENTO

ALEXANDRIA/RN - Dra. Érica Neves, paulista, engenheira elétrica da empresa multinacional alemã AGFA, dá treinamento a funcionários do Serviço de Imagens Médicas ‘ANTONIA DE PAIVA SOUSA’ do HMGF.

Cursos avançados em Mamografia e Radiologia Geral.

O HMGF adquiriu equipamentos  moderníssimos, DIGITALIZADOS, o que representa grande avanço tecnológico na qualidade dos exames realizados, e consequentemente na saúde da clientela desse hospital sexagenário.

Só o Setor de Radiologia do HMGF recebeu, por esses dias, investimentos na ordem de 300 mil reais.

Na foto: Dra Érica Neves, técnicos Eudes Fontes e Alana Campos, e estagiária Jaqueline Emídio.

PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS PARTICIPARAM DE REUNIÃO NA PREFEITURA

Ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 22, na sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, uma reunião com os proprietários de terrenos urbanos que pretende instituir futuros loteamentos.
Na ocasião foram orientados da regularização, com base na Lei Federal de nº 6.766 de de 19 de Dezembro de 1979, visando medidas para a organização ordenada, dentro dos padrões legais sobre o parcelamento do solo Urbano.

Foram discorridos também os seguintes critérios, partindo do pressuposto mínimo a escritura do terreno:
Abertura do processo de loteamento junto a Secretaria Municipal de Tributação;
Projeto, no mínimo 30%  da área pública;
Lotes de no mínimo 7,5m de frente por 20m de fundos. Total 150m².
Meio fio;
Postes com iluminação;
Declaração de viabilidade do SAAE;
Levantamento planialtimétrico;
Projeto de rede de abastecimento
Projeto de águas pluviais;
Solução de saneamento;
Declaração de viabilidade da COSERN.

*AssecomPMA

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

LAVA JATO, UM PROJETO DE PODER

REVISTA CULT

Os membros e mais fiéis admiradores da Força Tarefa da Lava Jato costumam apontar o dedo para os críticos, imputando a eles a pecha de “defensores de bandidos” ou acusando-os de serem obstáculos para o combate à corrupção. Mas os fatos que estão vindo à tona mostram uma realidade bem diferente da mera composição de um esforçado e dedicado grupo de trabalho jurídico: um projeto de poder que esticou tentáculos buscando participação e controle em diversas instituições.
O prestígio dos timoneiros da Lava Jato, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, diminui à medida que a ambição de poder se desvela; afinal, a luta contra a corrupção não pode ficar refém da consecução de interesses pessoais ou políticos. A racionalidade republicana pressupõe que o combate ao patrimonialismo não se sujeite a uma igual lógica de aparelhamento.
O primeiro alerta foi fulminante.
A notícia da existência de um acordo entre Petrobrás e a Força Tarefa da Lava Jato, costurado nos Estados Unidos, para criar uma fundação que administrasse a bagatela de dois bilhões e meio de reais, escandalizou o meio jurídico. Até a própria chefe do Ministério Publico Federal sentiu-se no dever de pôr cobro ao acerto bilionário, suspenso, enfim, por decisão do STF.
A futura entidade, que teria membros escolhidos pelo próprio Ministério Público Federal do Paraná, e com sede na cidade de Curitiba, onde os crimes contra a Administração Pública não foram praticados, teria entre seus propósitos, ironicamente, o de “afirmar uma cultura republicana”. Segundo o acerto, pelo menos 50% do dinheiro iria para atividades como “promoção da cidadania, formação de lideranças e aperfeiçoamento de práticas políticas”.
Em bom tempo a Escolinha de Formação Política da Lava Jato se desmanchou; quando vieram à tona as inúmeras conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil com outros órgãos de imprensa (Folha, Veja, El País, UOL, Band, BuzzFeed), viu-se um pouco mais de perto o que poderia ter sido o tal “aperfeiçoamento das práticas políticas”.
Sergio Moro, o juiz responsável por alijar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral, como se sabe, não se enrubesceu ao assumir o cargo de ministro da Justiça do maior beneficiário de sua decisão. E é de se lembrar que, enquanto juiz, Moro decretou a condução coercitiva do ex-presidente, medida que o STF veio a proibir posteriormente, divulgou conversa sigilosa, extravasando o comando legal, e regressou abruptamente de férias para evitar que o ex-presidente fosse liberado provisoriamente, em face de uma decisão de órgão superior.
O empenho do juiz fica ainda mais nítido nas conversas gravadas, na qual ele aparece indicando testemunha para a acusação, alertando o promotor da necessidade urgente de manifestação, recebendo previamente documentos da promotoria, discutindo a oportunidade para novas operações policiais, repudiando previamente tratativas de delação que só deveria ter acesso depois, sugerindo a abordagem para com a mídia para que a acusação capitalizasse os fatos da audiência que ele mesmo presidira e até combinando dimensões de uma futura denúncia que seria seu próprio encargo analisar.
Dallagnol, a seu turno, se apresenta como o grande articulador político. Investe sobre os ministros que reputa favoráveis (comunicando ao grupo as adesões de uma forma quase juvenil) e se articula dentro e fora do Parlamento para desgastar aqueles ministros que considera obstáculos -não poupando até mesmo o trato com grupos de ultra-direita, justamente aqueles que mais fortemente pressionam o STF, incitando práticas anti-democráticas.
A ideia de ganhar a partida através do apoio popular – o jogar para a plateia – é, desde o início, a lição que Sergio Moro admitiu ter aprendido da Operação Mãos-Limpas na Itália e, talvez, o principal diferencial dos processos oriundos da Lava Jato.
Numa de suas primeiras decisões contestadas pelo STF, Moro encaminhou um ofício ao ex-ministro Teori Zavaschi -publicado imediatamente pela imprensa- acerca dos motivos pelos quais não recomendava a liberdade provisória de um dos réus, ao final revertida por Teori – que, pelas conversas, aparenta ser a principal preocupação do juiz, reticente que era às inusitadas práticas da operação. Teori foi, aliás, o único que o repreendeu publicamente pela divulgação à mídia da gravação judicialmente obtida.
Em uma das conversas vazadas pelo Intercept, uma delegada de polícia esclarece que postergou a juntada de um documento que poderia provocar o deslocamento da competência do processo ao STF, por determinação do próprio juiz. A ideia era justamente evitar a requisição dos autos por Teori. Conclusão similar se pode chegar com a revelação recente de que Moro também desaconselhou a apreensão do telefone celular do ex-deputado Eduardo Cunha, que poderia espelhar conversas com réus de foro privilegiado.
A luta pela competência, como se sabe, foi a questão jurídica mais controvertida do processo, até hoje não apreciada definitivamente pelo STF.
Os tentáculos da Lava Jato, todavia, não se esgotaram no processo, dada a missão messiânica de que alguns de seus membros (não todos, é verdade) se incumbiram, como a tarefa de alterar a legislação brasileira, ocupar cargos de poder e, como já se viu, formar as novas gerações de “bons políticos”.
A mais recente revelação do consórcio Intercept/UOL dá conta das intensas articulações do procurador Vladimir Aras como o candidato da Lava Jato ao cargo de Procurador Geral da República, até hoje em disputa. A despeito do discurso oficial sobre a valorização da lista tríplice, mesmo previamente à sua composição (da qual, ao final, não conseguiria fazer parte), os contatos são direcionados às cúpulas dos Poderes. Dallagnol trouxe para si a tarefa de apresentar o colega aos ministros mais próximos, a começar por Luis Roberto Barroso.
As Dez Medidas do MPF contra a Corrupção também nasceram da própria Força Tarefa e, segundo apregoavam, da necessidade de institucionalizar certos procedimentos – realizados, no processo, aliás, independentemente do amparo legal. O projeto atravessou o andamento de outras proposições de alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal que já tramitavam no Parlamento, com o suporte de um suposto apoio popular que se limitava ao mote “contra a corrupção”, por trás do qual se escondera um amontoado de inovações que desorganizavam por completo o sistema penal e processual. O dado comum a estas inovações é que o Ministério Público saía fortemente vitaminado, ao passo que a atividade do juiz se esvaziava e a defesa era quase aniquilada.
Naquele momento, podia até parecer que o objetivo fosse fortalecer o sistema acusatório, pretensão que logo se desvaneceu com o conhecimento da cotidiana prestação de contas que a acusação fazia ao juiz pela hotline do Telegram.
A proximidade com o poder só aumentou a gravidade das ações: o pacote que Moro apelidou enganosamente de “anticrime” tem como principal baluarte uma redução sem precedentes na punição do homicídio, que vitima mais de cinquenta mil pessoas por ano. Nada de segurança pública, nada de controle de milícias, nada de recuperação das polícias civis sucateadas: nos projetos Mais Armas e Mais Mortes, a simbologia do candidato se transformou em plataforma de governo. O crescimento vertiginoso das mortes provocadas por intervenção policial denota que muitos já estão com sangue nas mãos.
Moro fez nomear, ainda, quase duas dezenas de profissionais ligados à Lava Jato no Ministério da Justiça, a começar pelo auditor Ricardo Leonel, à frente do COAF, a pessoa a quem, hoje se sabe, Deltan Dallagnol recorria em busca de informações “sem requisição oficial”.
Uma fundação bilionária para a formação política, acesso a cargos de relevo na estrutura do poder, remunerações em palestras empresariais, confidencialidade com os representantes do sistema financeiro, um acesso profissional e irrestrito à mídia.
A propalada luta contra a corrupção se transformou em um vasto e bem consolidado projeto de poder.
Ninguém é obrigado a apoiar este projeto, nem deve ser tachado de corrupto se o recusar. Os mesmos limites de isenção e probidade que a sociedade cobrou dos administradores e agentes políticos que eventualmente se desviaram também impõe àqueles que os processaram e os julgaram.
O projeto de poder que a sociedade como um todo exige e merece é a preservação da democracia, com os limites a ela inerentes.
Faz muito tempo que aprendemos que salvadores da pátria costumam salvar, sobretudo, a si mesmos.
*MARCELO SEMER é juiz de Direito e escritor. Mestre em Direito Penal pela USP, doutor em Criminologia pela USP, é também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

VERTICALIZAÇÃO BANCÁRIA: Mastercard aumenta remuneração a bancos e valor poderá sair do bolso do consumidor

REDAÇÃO PORTAL NO AR

Empresários do setor de bares e restaurantes protestam contra um aumento na tarifa paga aos bancos pela bandeira de cartões Mastercard. A alta de 40% vai aumentar o custo das empresas e deve aumentar, também, o preço pago pelo consumidor.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Rio Grande do Norte, Arthur Fontes, explicou ao PORTAL NO AR que o episódio “é mais um exemplo causado pela verticalização bancária, elemento do cenário financeiro do Brasil que a Abrasel vem protestando contra”.
“A Mastercad subiu a taxa que obriga as maquinetas a baixarem as próprias taxas para se tornarem competitivas”, destacou Fontes. No entanto, desde o mês de maio, as empresas de maquinhas reduziram a praticamente zero o valor das taxas justamente para aumentar a competitividade.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente nacional da Abrasel, Paulo Solmucci, afirmou que encaminhou cartas questionando o aumento para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e para o Banco Central.
COMO A TAXA DO CARTÃO É DISTRIBUÍDA
As bandeiras, como Mastercard, Visa e Elo, são responsáveis por conectar os bancos – que emitem os cartões – com as empresas de maquininhas – que permitem a operação de crédito nos estabelecimentos comerciais.
Quando o dono do estabelecimento aceita o pagamento no cartão de crédito, paga uma taxa que serve de receita para a empresa da maquininha, para a bandeira e para o banco.
Mesmo sendo a empresa de maquininha que apresente a taxa para o lojista, ela só controla uma parcela da taxa – que equivale a própria receita. O restante do valor é determinado pela bandeira  -que repassa uma parte para o banco.
Pelo sistema do mercado, as bandeiras ganham mais se estiverem em mais cartões emitidos pelos bancos. Para incentivar os bancos a emitirem mais cartões com suas bandeiras, as empresas aumentam a taxa que repassam das compras com cartões de crédito. Para gerar esse aumento, aumentam o valor recebido nas operações de crédito.
“É um setor que, em vez da concorrência baixar o preço, ela aumenta”, reclamou Solmucci.
De acordo com o executivo da Abrasel, o valor cobrado pela Mastercard em compras com cartões de crédito subiria de 0,75% para 1,05% (aumento de 40%) e começaria a valer em 1º de outubro. Ele aponta que será difícil repassar o acréscimo na despesa para o consumidor, porque a renda da população está comprimida pelo desemprego elevado.
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