OPERAÇÃO RESGATA 25 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO RN

Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho encontraram e resgataram 25 trabalhadores em situação degradante, análoga à escravidão no Rio Grande Norte. Os fiscais do trabalho encontraram 19 pessoas em áreas de extração de Carnaúba, sendo que 10 dormiam na mata, em redes armadas nas árvores, e outras nove pernoitavam no interior do baú de um caminhão velho, que servia como local de moagem. Outros seis homens foram resgatados em cerâmicas locais, dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.

Nenhum dos homens contratados tinha a carteira de trabalho assinada. Os locais fiscalizados não possuíam sanitários e nem locais onde os trabalhadores pudessem tomar banho. Cada empregado recebia, em média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena.

Por descumprir a legislação trabalhista, os empregadores foram autuados e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas, que chegam a R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas.

Os empregadores também deverão pagar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores receberão ainda, do Ministério do Trabalho, três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

*O Mossoroense/Ana Paula Cardoso

ANTÔNIO MARTINS TRISTE: FALECEU TITICO PRETO

Acabei de tomar conhecimento do falecimento do amigo TITICO PRETO (Francisco Barbosa da Silva), o homem do Jeep Verde.

Muitas vezes viajei com ele de Frutuoso Gomes/Antônio Martins. No época do inverno em que as estradas de barro ficavam intransitáveis por outros veículos, era o amigo Titico que transportava o pessoal de uma cidade para outra no seu Jeep. Velhos tempos...

Uma grande pessoa.

Nossos sentimentos a sua esposa Tereza e todos os demais familiares.

E OS CUBANOS SAINDO DO MAIS MÉDICOS?

No início do programa, escrevi aqui sobre a "recepção" de grande maioria dos médicos brasileiros aos colegas cubanos. Foi triste. Agora, os cubanos deixam o programa. Quem perde? Afora ideologias políticas, afora loucura de direita e esquerda, eleitores de Bolsonaro, Haddad, Ciro, Marina, Amoêdo, quem perde são os mais pobres, os sertanejos, os ribeirinhos, os provincianos, os interioranos, as pessoas que moram nas cidades longínquas, no interior do interior, no Brasil profundo. 

E um presidente eleito que recebe auxílio moradia tendo casa, que é deputado há não sei quantos anos e dispara contra minorias, diz que pobre não serve para nada, definitivamente não vai pensar nos mais necessitados. O presidente eleito não sabe o que é uma zona rural do semiárido, não sabe o que é uma cidade do interior do nordeste de 3.000 habitantes, não sabe o que é sofrer sem assistência em saúde.

Há sim, a precarização do trabalho pelos municípios, a falta de um plano de carreira sólido para os trabalhadores, eu disse para os trabalhadores, sobretudo os que cumprem horário, inclusive para todos os níveis de profissionais, em todos os níveis falta isso, não só médico, mas o que há, também, é o elitismo e a supremacia de uma classe, ou de grande parte dela, numa sociedade consumista e capitalista. Os médicos estão no topo da pirâmide social e não vão sair dela. Um médico ou a maioria deles, não quer morar numa cidade pequena do interior, nem pelo maior salário oferecido. Isso também é verdade.

Achei uma afronta o "teste de capacidade" que iria ser imposto por Bolsonaro. Ora, a medicina cubana é uma das melhores do mundo, mesmo que um rico direitista surte, isso também é verdade, sobretudo no caráter preventivo, na atenção básica, onde a medicina cubana atuou aqui no Brasil. Teste de capacidade para os médicos de Cuba? Como diria Chico César: "é a cigana analfabeta lendo a mão de Paulo Freire". Por que não faz um teste de capacidade para a galerinha que compra gabarito e diploma nas "uniesquinas" e até nas universidades públicas? Em todos os cursos. Ah, sei... são filhos de ricos.

Enviar dinheiro demasiado para o governo cubano, também acho erro. Que poderia ser contornado em detrimento da necessidade dos brasileiros carentes.
No fim disso tudo, Raimundos, Antônios, Manoéis, Franciscas, Marias, Cíceros, Severinas, vão perder e muito. O Brasil atual não pensa em seu povo, vive uma guerra ideológica-partidária vazia ou cheia de interesses egoístas, enquanto os mais pobres padecem. Tristeza total. 

Trabalho no sistema de saúde brasileiro há 5 anos, trabalhei com mais de um cubano nesse tempo todo. Vivi e vi toda a realidade. É LAMENTÁVEL A AUSÊNCIA DELES. O Brasil perde profissionais diferenciados, sobretudo na humanização. Eu estou pensando nos mais pobres. Há verdades independentes de quem foi sua opção eleitoral, pensem nelas.

Manoel Cavalcante
Cirurgião-dentista graduado pela UFRN
Especialista em Saúde da Família

CUBA ABANDONA PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO BRASIL APÓS AMEAÇAS DE BOLSONARO

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do programa social Mais Médicos no Brasil devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto governamental.

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretoria da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”
“As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias estipuladas desde o início do programa, que foram ratificadas no ano de 2016 (…) Estas condições inadmissíveis tornam impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa”, diz a declaração do Minsap.

Em setembro de 2016, pouco depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, surgiram dúvidas sobre a continuidade dos 11.400 médicos cubanos no programa, que leva atendimento médico a comunidades desfavorecidas e remotas, para onde os profissionais brasileiros não querem se transferir.

Naquele momento, Cuba afirmou que manterias seus especialistas no Brasil. O país caribenho tem a exportação de serviços profissionais entre suas principais fontes de receitas.

Nos discursos após as eleições, Bolsonaro anunciou uma mudança na política externa brasileira após sua posse em 1º de janeiro.

O presidente eleito criticou o atual modelo do programa Mais Médicos e, embora defenda a sua continuidade, esclareceu que os cubanos teriam que receber seu salário integral e trazer suas famílias para viver com eles no Brasil.

“Quem vem aqui procedente de outros países ganha um salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana?”, questionou Bolsonaro no dia 3 de novembro.

Em seu comunicado, o Ministério da Saúde cubano respondeu que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo” dos médicos cubanos que prestam serviços hoje em 67 países, onde, “em sua imensa maioria”, os gastos destas missões são assumidos por Havana.

“Os colaboradores tiveram o tempo todo a manutenção de seus postos de trabalho e de 100% de seus salários em Cuba, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como acontece com os demais funcionários do Sistema Nacional de Saúde”, insistiu o Minsap.

A participação cubana no Mais Médicos acontece através da Organização Pan-Americana da Saúde e, em seus cinco anos de funcionamento, cerca de 20 mil profissionais cubanos prestaram atendimento a 113,3 milhões de pacientes brasileiros.

“Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, diz a declaração do Minsap, que destaca o trabalho dos médicos cubanos nas favelas de Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e na Amazônia.

Em Cuba, o salário médio estatal quase não ultrapassa os US$ 30 por mês, por isso uma missão no exterior é uma das vias legais mais frequentes para que os profissionais qualificados da ilha aumentem seus rendimentos, apesar de o governo cubano ficar com parte dos salários que os países pagam a esses especialistas.

Nesta semana, nos veículos de imprensa cubanos – vistos como a posição oficial do governo – foram publicados vários comentários críticos sobre Bolsonaro, especialmente devido a seus posicionamentos contra a Venezuela, o principal aliado político de Cuba na região.

*Agência EFE/O Mossoroense

SESSÃO SOLENE DO LEGISLATIVO POTIGUAR HOMENAGEIA CATEGORIA MÉDICA

O Dia do Médico – comemorado anualmente em 18 de outubro – foi celebrado em sessão solene, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e homenageou 24 médicos, indicados pelos deputados, representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado.

Nosso conterrâneo NAPOLEÃO VERAS, foi um dos homenageados por sua atuação destacada à frente do Hospital Guiomar Fernandes, de Alexandria.

DO BLOG: Aproveitamos o ensejo para parabenizar o amigo Dr. Napoleão Veras pela justa homenagem. Um conterrâneo comprometido com as causas da sua terra da Serra Barriguda.

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (16)

GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO N.º 398, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO EXECUTIVO N.º 398, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 

“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.”

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições legais, 

DECRETA: 

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal, 12 de novembro de 2018, 196º da Independência, 129º da República e 88º da Emancipação. 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador:411306EE