AÇÃO DIGNA DE APLAUSOS

ALEXANDRIA/RN - O cantor Cleilton Silva fará show beneficente em prol do jovem Arthur Henrique. O mesmo disponibilizou a data do dia 18/05/2018. Toda renda do evento será destinada para o tratamento de Arthur. PARABÉNS CLEILTON, atitude nota 10!!!

*Fonte:Facebook do artista (RN política em dia)

MINISTÉRIO DA CULTURA VAI PREMIAR 500 INICIATIVAS DE CULTURA POPULAR COM R$ 10 MILHÕES

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares. Trata-se da maior premiação da cultura popular realizada pelo MinC em termos de valores e número de premiados. Este ano serão investidos R$ 10 milhões – valor recorde – em 500 iniciativas que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a atividades culturais de todo o Brasil, como cordel, quadrilha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão, entre outras.

“O Prêmio Culturas Populares é um marco. É a maior premiação da cultura popular brasileira, é o reconhecimento da importância de nossas tradições culturais e daqueles que as mantêm vivas e potentes em todas as regiões deste vasto e diverso país”, destacou o ministro durante o evento, realizado em clima de festa, com apresentações de grupos de maracatu, quadrilha e outras manifestações populares.

Na edição deste ano, cada um dos premiados receberá R$ 20 mil, o dobro de 2017. Serão 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 180 para iniciativas de grupos sem CNPJ; 70 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 30 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam). As inscrições podem ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal.

A seleção dos premiados será conduzida por uma comissão composta por 30 membros: 15 servidores públicos e 15 membros da sociedade civil. Os critérios de seleção incluem o grau de intercâmbio de saberes e fazeres da cultura popular que tenham proporcionado aprendizado entre diferentes gerações, a relevância e a contribuição sociocultural das práticas nas comunidades em que são desenvolvidas, a capacidade de perpetuação e preservação dessas atividades tradicionais, gerando emprego e renda, entre outros.

Em cinco edições, o Prêmio Culturas Populares contou com 9 mil inscrições e distribuiu R$ 18,7 milhões em prêmios a 1545 mestres, grupos e entidades sem fins lucrativos. A premiação estava suspensa desde 2012 e foi retomada no ano passado, quando obteve número recorde de inscritos (2.862), com 500 premiados.

Na edição de 2017, foram 258 agraciados do Nordeste, 151 do Sudeste, 42 do Norte, 21 do Centro-Oeste e 28 do Sul do Brasil. Para garantir que a distribuição dos recursos seja feita de forma democrática, em 2018 serão 100 prêmios para cada região. Se uma das regiões não atingir o total de vagas existentes, as vagas restantes serão redistribuídas entre as demais regiões.

Selma do Coco

A cada ano, o prêmio homenageia um grande nome da cultura popular. Nesta edição, a homenageada é a cantora pernambucana Selma Ferreira da Silva, a Selma do Coco, falecida em 2015. Nascida em 1925 na cidade de Vitória de Santo Antão, deixou como principal legado a sua contribuição para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro, como referência nacional, tendo gravado cinco discos, ganhado oito prêmios – entre eles um Prêmio Sharp – e participado de festivais internacionais nos Estados Unidos e na Europa.

Selma do Coco teve contato com a música tradicional pernambucana ainda criança, nas festas juninas que frequentava com os pais. Aos 10 anos, mudou-se com a família para Recife. Casou-se e teve 14 filhos, dos quais apenas um chegou à vida adulta. Dos demais, 10 morreram recém-nascidos, dois durante o parto e um em um acidente de caminhão, que também vitimou seu marido. Além dos filhos, também ajudou na criação de quatro sobrinhos.

Já viúva, mudou-se para Olinda. No Alto da Sé, cantava o coco enquanto trabalhava com a venda de tapiocas. A cantoria, inicialmente solitária, aos poucos se transformou em rodas de coco, realizadas no fundo do quintal da casa da artista. “Aos poucos, as pessoas foram gostando, as rodas ficaram cada vez mais cheias e assim minha avó foi ficando conhecida”, conta a neta Raquel Marta, 37 anos.

“Ocupo com muito orgulho o lugar dela”, destaca Raquel, que é vocalista do grupo Coco de Selma. “Além de fisicamente parecida, minha voz também se parece muito com a de minha avó”, afirma. “Ela era uma mulher guerreira, uma grande mestra do coco. Tinha grande amor pelo trabalho. Eu e várias outras pessoas do coco nos espelhamos nela”, destaca.

Gravou o primeiro CD – Coco de Roda, o elogio da festa – em 1995. Em 1996, apresentou-se pela primeira vez a um grande público, durante o Festival Abril pro Rock, em Recife. O segundo CD – Cultura Viva – foi gravado em Berlim, em 1997, e relançado no Brasil em 1998 com o nome Minha História. Pela obra, que traz os sucessos A Rolinha, Santo Antônio e Dá-lhe Manoel, recebeu, em 1998, o então Prêmio Sharp, hoje Prêmio da Música Brasileira.

Participou do Festival Lincoln Center, em Nova York, e do New Orleans Jazz & Heritage Festival, em Nova Orleans, entre outros, e se apresentou em diversos países, como Alemanha, França, Bélgica, Espanha, Suíça e Portugal.

Em 2007, recebeu a Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal condecoração pública da área da cultura, entregue pelo Ministério da Cultura (MinC). Faleceu em 9 de maio de 2015.

De todas as regiões do Brasil

Histórias de amor pela cultura, de dedicação e de superação, dão a tônica do Prêmio Culturas Populares. Na ano passado, um dos premiados foi o mestre Severino Vitalino, natural de Caruaru (PE). Com o pai, aprendeu a modelar o barro e retratar personagens e bonecos da realidade local. As obras de Mestre Vitalino podem ser vistas no Museu do Barro de Caruaru e no Museu Casa do Pontal, o mais importante museu de arte popular do Brasil, no Rio de Janeiro. O mestre criou uma narrativa visual expressiva sobre a vida no campo e nas vilas do nordeste pernambucano. Realizou esculturas antológicas, como “o enterro na rede”, “cavalo marinho” e “casal no boi”, entre outras.

O Grupo Afrolage, do Rio de Janeiro (RJ), também foi premiado no ano passado. Idealizado pela professora e coreógrafa Flávia Souza, busca dar visibilidade à cultura de matriz afro-brasileira, por meio de manifestações culturais como o jongo, a capoeira Angola, o maracatu, o coco e o samba de roda. Todo último domingo do mês, seus membros promovem, de forma voluntária, um encontro na Praça Agripino Grieco, Zona Norte da capital fluminense.

No Centro-Oeste, a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em Alto Paraíso de Goiás (GO), foi outra expressão cultural reconhecida pelo Prêmio. Fundada em 1997, na pequena Vila de São Jorge, é sede e precursora do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que reúne, anualmente, manifestações artísticas e expressões culturais do povo brasileiro, como a catira, a curraleira, a sussa, o lundu, o batuque e o congo, entre outros.

Já na região Norte, Mestre Damaceno, o “botador de boi”, repentista, cantador de carimbó, compositor de sambas, poeta e pescador, recebeu reconhecimento. Ele criou, a exemplo do boi-bumbá, o “Búfalo-Bumbá” de Salvaterra. A escolha do búfalo se deu por ser um símbolo da paisagem de Marajó. Trata-se de uma brincadeira coletiva, que percorre as ruas da cidade duas vezes por ano, em junho e agosto.

Na região Sul, o Boizinho da Praia, do município de Cidreira (RS), foi um dos contemplados no ano passado. A manifestação cultural havia caído em desuso por mais de 50 anos e foi resgatada, registrada e socializada pelo Mestre Ivan Therra. A iniciativa conta com elementos próprios do imaginário popular do litoral gaúcho, como o Minhocão da Lagoa do Armazém, a Sereia da praia da Cidreira, o Boto Encantado da Barra do Imbé, o mestre Julinho tocador de tambor e as benzedeiras da beira do mar, entre outros.

*O Mossoroense

PUNHAL... por Napoleão de Paiva

Esbeltez do corpo esguio

Lazarino, pontiagudo rabo

E empunhadura  de prata

Anéis de madrepérola

Lâmina desafiante

De nascença incômoda

E utilidade restrita:

Ferir com a ponta.

O mesmo que

Ofender, magoar

Furar, sangrar e

Se preciso, matar

Num átimo, se couber.

Desconcertante ballet

Como preciso relâmpago

Que alumia

Perpendicular

A dor derradeira.

Horror.

Se fica

Na bainha ou estojo,

Permanece sendo

Ainda assim, à distância  -

A intrigante peça

De decoração.

Também temida.

A HORA DA SOLIDARIEDADE É AGORA

GERMANO NETO - 1 ANO DE SAUDADES

Operação Dia do Trabalhador é lançada pela PRF nesta sexta-feira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (27) a Operação Dia do Trabalhador com foco nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a operação vai de 00h desta sexta-feira até às 23h59 do dia 01 de maio. Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do órgão.

A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.

Para oferecer maior segurança nas rodovias federais no Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal contará com um acréscimo de 30% em seu efetivo, com a composição de equipes extras, além de radares e bafômetros.

Durante os cinco dias de operação, a PRF também intensificará a fiscalização a motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos da PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

A PRF recomenda algumas condutas aos motoristas com objetivo de evitar acidentes como: respeitar as placas de sinalização, em especial os limites de velocidade; fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.

*DeFato

Quem deve tomar a vacina da gripe?

A maioria dos brasileiros pode tomar a vacina que protege contra a gripe. Porém, como não há imunizantes disponíveis para toda a população, o governo define alguns públicos que são mais suscetíveis à doença, correm um risco maior de sofrer complicações após a infecção inicial ou têm contato diário com várias pessoas e, assim, transmitiriam o vírus para muita gente. São eles os que recebem gratuitamente a vacinação durante a campanha:

• Crianças de 6 meses a 5 anos
• Gestantes
• Mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias
• Pessoas com mais de 60 anos
• Profissionais da saúde
• Professores da rede pública e particular
• População indígena
• Portadores de doenças crônicas, como diabetes, asma e artrite reumatoide
• Indivíduos imunossuprimidos, como pacientes com câncer que fazem quimioterapia e radioterapia
• Portadores de trissomias, como as síndromes de Down e de Klinefelter
• Pessoas privadas de liberdade
• Adolescentes internados em instituições socioeducativas.

A campanha de imunização promovida pelo Ministério de Saúde  vai até 1 de junho. Se você faz parte dos grupos listados acima, basta ir até a unidade de saúde mais próxima de casa para tomar a sua dose. Assim, você se resguarda e ainda diminui a probabilidade de repassar o vírus influenza, causador da gripe, para seus familiares e amigos.

*Saúde

DOIS DEDOS DE PROSA

           

ATENÇÃO ALEXANDRIA E REGIÃO

A Autoescola Rei Salomão informa aos alexandrienses e região que no dia 30 de Abril dará início a uma nova turma para obtenção da primeira habilitação.

Maiores informações procurar a Autoescola ou entrar em contato pelos telefones: (84) 3381-2725 ou (84) 99867-2222.

A DINÂMICA DA POLÍTICA: Ex-líder do governo na Assembleia Legislativa quer abertura de processo contra Robinson

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), através de solicitação formal, recebeu nesta segunda-feira (23) a cópia do processo encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Assembleia Legislativa, que trata das contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2016.

A Assembleia Legislativa recebeu o ofício, assinado pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz, para analisar a suposta prática de crime de responsabilidade pelo governador Robinson Faria (PSD).

O encaminhamento da PGR é resultado da solicitação do Ministério Público Estadual (MPRN), feita com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que reprovou as contas de 2016 do Executivo.

Caberá à Assembleia Legislativa, agora, decidir se autoriza ou não o julgamento de Robinson Faria.

Depois de receber a cópia do processo, Mineiro defendeu que a Assembleia Legislativa “deve se posicionar rapidamente sobre o encaminhamento da PGR”. Ele frisou, porém, que “os prazos legais precisam ser respeitados”.

“Defendo que a Assembleia Legislativa se posicione e encaminhe o pedido de julgamento do governador para o Tribunal Especial”, declarou Mineiro, que foi líder do governo nos primeiros dois anos da gestão Robinson.

Robinson só poderá ser julgado por crime de responsabilidade após autorização prévia da Assembleia Legislativa, como esclareceu o documento encaminhado pela PGR, conforme disposto na Constituição Estadual.

Dada a autorização, mediante os votos de dois terços dos parlamentares, será instalado um Tribunal Especial, composto de cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Os integrantes do Legislativo serão eleitos pela AL. Já os do TJ, serão sorteados. O Tribunal Especial será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, a quem caberá o voto de minerva em caso de empate na votação.

Paralelamente à análise desse processo, Mineiro defendeu que o relatório do TCE sobre a reprovação das contas do governo estadual seja analisado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

*DeFato

POR 6 VOTOS A 3 CÂMARA MUNICIPAL APROVA O PROJETO 591/18

ALEXANDRIA/RN - A sessão de hoje (24) estava sendo aguardada com muita expectativa pelos Professores Municipais em virtude da votação do Projeto de Lei nº 591/18 que versava sobre o aumento do piso salario do magistério.

O referido projeto enviado pelo executivo municipal concede o reajuste de 6,81% sobre os atuais vencimentos. A expectativa girava em torno de que a câmara poderia aprovar uma emenda do Vereador Mazinho na qual propunha o reajuste com efeito retroativo a Janeiro, já que pelo projeto, enviado pelo executivo, esse aumento entraria em vigor  a partir deste mês de abril, não retroagindo seus efeitos.

O projeto foi colocado em discussão sem a emenda do Vereador Mazinho, já que a mesma tinha sido rejeitada durante as discussões nas comissões da casa legislativa (para o lamento de toda classe de professores). Ainda existia, por parte de alguns, a expectativa de que o projeto fosse rejeitado.

VEREADOR MAURICY
"Não tem como minha pessoa votar para tirar dinheiro dos Professores. Esse projeto que ta aí é pra isso."

VEREADOR TEIXEIRA
" Esse projeto é inconstitucional, pois se trata de uma lei federal que está sendo derrubada por essa casa. Nunca vi falar isso: Uma lei municipal se sobrepor a uma lei federal. Peço que todos os Vereadores usem da palavra para que todos saibam da opinião de cada um. Façam isso, pelo menos, em respeito aos Professores".

VEREADOR MAZINHO
Fico indignado com as palavras que estou ouvindo aqui. Agora estou vendo um descumprimento de uma lei federal. Nunca vi isso aqui."

VEREADOR CHIQUINHO PIRES
"Tivemos com a Prefeita e nos foi repassado a situação financeira em relação ao Fundeb e ninguém disse nada. Acreditou que faltou um dialogo com mais profundidade entre o Sindicato e o Executivo. O município de Alexandria tem vários problemas, não é só educação. Temos o lixão, esgotamento sanitário, calçamento,... Temos que vê as outras prioridades no município. Se não votarmos a favor do projeto os Professores não vão ter aumento. Não estamos tirando o direito de ninguém. Não é melhor fazer uma folha que todos recebam??? Se houvesse recurso, ninguém is se negar a pagar o aumento retroativo, o negócio é que não tem dinheiro. Se não votarmos, vai ser muito pior; ninguém recebe com o aumento. Essa é a realidade. É a verdade".

VEREADOR TEIXEIRA
"Esse projeto é inconstitucional. Quem pega uma prefeitura pega o bônus e o ônus. Os professores não podem ser responsabilizados pelos problemas do município. Acho falho os argumentos do colega Chiquinho Pires".

VEREADOR MAZINHO
" Eu pensei que o colega Chiquinho ia usar o microfone e defender os professores. Os professores estão reivindicando seu direitos. O Sindale quis negociar mas o executivo não aceitou nenhuma proposta do sindicato. Fico indignado. Não adianta ser vereador, nossa palavra aqui não serve para nada".

CHIQUINHO PIRES
" Se rejeitarmos essa matéria, vão fazer o quê? Receber o salário sem aumento. Portanto não tenho nada contra ninguém, tô sendo realista. Não tomei conhecimento de proposta nem de "A" nem de "B". Volto a dizer faltou diálogo.

Ao final dessa discussão o projeto foi votado e aprovado por maioria.

Assim votaram os vereadores:

A FAVOR DO PROJETO 591/18
Lobão, Cicero, Allan, Gil Fábio, Chiquinho e Raymara.

CONTRA O PROJETO 591/18
Teixeira, Mazinho e Mauricy

Logo após o encerramento da sessão entrei em contato com o Professor WASHINGTON BARBOSA (Presidente do Sindicato) que assim registrou sua opinião: "Infelizmente a Câmara não vê o povo, vê os interesses pessoais deles. Pelo que vi hoje, a câmara autorizou o executivo a cometer uma improbidade administrativa, que é de deixar de cumprir uma Lei Federal. Fizemos uma proposta ao executivo de começar o pagamento do piso salarial, com reajuste, a partir de abril e o retrativo de janeiro, fevereiro e março os professores esperariam até fevereiro de 2019 para o pagamento da diferença. Infelizmente não veio nenhuma posição a respeito. Se a prefeita sancionar a lei como aprovada, ela estará cometendo uma improbidade administrativa. Vemos com tristeza a aprovação dessa lei, tirando do professor essa referência do salário. Vamos continuar lutando em prol da classe. O melhor o caminho é o diálogo. Esperamos que os assessores da prefeitura vejam com mais sensibilidade esse projeto e quem sabe possam fazer alguma mudança".

DO BLOG

Quem sabe, se acionado, o Ministério Público poderia propor algum TAC (termo de ajustamento de conduta) para essa situação. Não tenho conhecimento de causa. Se algum advogado trabalhista quiser deixar seu comentário abalizado, sinta-se à vontade.

É BOM SABER: Detran disponibiliza pela internet renovação e expedição de segunda via de CNH

Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). 

A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, adiantou que novos serviços online devem ser oferecidos pelo órgão. “O Detran vem passando por um processo de modernização em prol do usuário e nossa equipe técnica já trabalha para inserir outros serviços nessa mesma plataforma, como a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a retirada da Certidão Negativa de Débitos”, informou.

Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil. De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

*DeFato

ATENÇÃO BAIRRO DO CASCALHO: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 27, das 07h às 11h, no bairro Cascalho, Rua Sete de Novembro e adjacências, no município de Alexandria.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

DOIS DEDOS DE PROSA

          

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PGR emite nota oficial e nega pedido de afastamento do governador do RN

Em nota oficial o Vice-Procurador-Geral da República (VPGR), Luciano Mariz Maia nega ter pedido do afastamento do governador Robinson Faria do cargo.

O Vice-Procurador-Geral da República considera que os atos alegados no pedido do Ministério Público para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto.   

Segue a íntegra da nota divulgada pela PGR:

O Vice-Procurador-Geral da República (VPGR) esclarece que recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Farias, alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais.

Constatando o Vice-Procurador-Geral que os atos alegados não configuravam crimes previstos na legislação penal, sendo, potencialmente, unicamente situações capazes de sugerir prática de infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade), reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso.

Em razão disso, o VPGR encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Poder Legislativo livremente aprecie o assunto, no âmbito de sua competência constitucional.

Ainda sobre este assunto, o Vice-Procurador-Geral não encaminhou nenhum pedido que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Faria.

*AssecomRN