quarta-feira, 30 de abril de 2014
MJ: TelexFree é multada em R$ 5 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor
Acusada de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e de fazer propaganda enganosa, a empresa TelexFREE (Ympactus Comercial Ltda.) foi multada em R$ 5,59 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça.
O valor da multa deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos, usado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores. De acordo o ministério da Justiça, a TelexFree foi denunciada por órgão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entre eles o Procon e o Ministério Público do Acre, por suposta captação de poupança popular por meio do esquema conhecido como pirâmide.
Segundo o Ministério da Justiça, a empresa omitiu informações sobre os serviços “prometeu lucros rápidos e fáceis, e induziu o consumidor em erro”. Nas investigações foram identificadas cláusulas abusivas nos contratos de adesão.
A TelexFREE, por sua vez, informou aos órgão de fiscalização que é uma empresa de marketing multinível e que seus divulgadores publicavam anúncios na internet, comercializavam pacotes de telefonia, e eram remunerados por esse serviço. De acordo com o ministério, a empresa não tinha autorização do órgão regulador para comercialização de tais serviços.
Antes da aplicação da multa, foram ouvidas a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional de Telecomunicações.
MOSSORÓ/RN: TRE rejeita recurso de Cláudia e define legalidade da candidatura de Silveira Júnior
A Corte rejeitou o recurso que foi impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Os advogados da ex-mandatária alegaram que Silveira Júnior teria que se desincompatibilizar do cargo que exercia, no caso, a interinidade da prefeitura, para disputar o cargo.
Nesse cenário, a disputa caminha para se concentrar entre Silveira e Laíre Rosado.
Via Portal No Ar
FUTEBOL DO RN: SAI HOJE O CAMPEÃO DO ESTADO
Do primeiro encontro para hoje uma alteração ficou evidente: o discurso do técnico americano Oliveira Canindé. Experiente, para evitar o “doping psicológico” do rival, o treinador, desta vez, afirma que não tem favorito. Antes do jogo anterior, Canindé classificou o Globo como “Franco-atirador”.
“É uma final e se o Globo chegou é porque merece respeito. É um projeto grandioso de um homem de grande visão, que respeitamos e temos um carinho por tudo que ele vem fazendo pelo futebol do Rio Grande do Norte. Agora, temos que fazer o nosso para merecermos esse título”, afirmou Oliveira.
Via TN
CULTURA: Parceria entre PRONATEC e ESCOLA DE MÚSICA DA UFRN leva formação para jovens do interior
Por Ana Clara Dantas
“A música expressa o que não
pode ser dito em palavras, mas não pode permanecer em silêncio”. A frase
do escritor francês Victor Hugo resume bem essa forma de arte presente
em praticamente todas as sociedades e com origem na Pré-História. A
prática cultural está tão relacionada ao cotidiano que muitas vezes se
expande para além do campo das artes, sendo utilizada em festas, rituais
religiosos, terapias e até mesmo de forma educacional.
A importância dessa arte foi
responsável por uma parceria firmada entre o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Escola de Música da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), em 2011.
Só neste ano, o projeto irá
beneficiar mais de 900 alunos, sendo grande parte do interior potiguar.
Os cursos funcionam em unidades localizadas em nove municípios do
Estado: São José do Mipibu, Monte Alegre, Canguaretama, Florânia,
Carnaúba dos Dantas, Campo Grande, Luiz Gomes, Santana dos Matos e
Natal. Entretanto, o alcance do programa é maior, pois os alunos de
cidades próximas participam dos cursos com auxílio da Bolsa-Formação,
que financia transporte e alimentação.
terça-feira, 29 de abril de 2014
ATENÇÃO: PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL, SERÁ ESCALONADO
As
Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da
Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos
salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será escalonado da
seguinte forma: nesta quarta-feira (30), às 14h, será creditado o
pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN
(independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras
áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da
folha).
No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de
R$ 5 mil líquidos.
Assecom/RN
As
Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da
Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento
dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será
escalonado da seguinte forma: nesta quarta-feira (30), às 14h, será
creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde,
Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais
servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514
servidores, equivalente a 97% da folha).
No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.
- See more at:
http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=28290&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS#sthash.IYGLBp5H.dpuf
As
Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da
Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento
dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será
escalonado da seguinte forma: nesta quarta-feira (30), às 14h, será
creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde,
Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais
servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514
servidores, equivalente a 97% da folha).
No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.
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As
Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da
Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento
dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será
escalonado da seguinte forma: nesta quarta-feira (30), às 14h, será
creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde,
Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais
servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514
servidores, equivalente a 97% da folha).
No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.
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As
Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da
Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento
dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será
escalonado da seguinte forma: nesta quarta-feira (30), às 14h, será
creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde,
Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais
servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514
servidores, equivalente a 97% da folha).
No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.
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A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (29), em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação.
“Quero anunciar hoje que prorrogamos o Bolsa Estiagem para que as pessoas tenham condições de passar por esse período de transição da seca para chuva sem sofrer solavancos na sua vida”, disse Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas a municípios baianos.
O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir o que chamou de “segurança social” para a população de regiões que convivem com a seca. A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.
Dilma destacou melhorias nos indicadores sociais das regiões Norte e Nordeste nos últimos anos e disse que os brasileiros não podem “voltar atrás” em relação às políticas públicas que beneficiam os mais pobres. “Não vamos voltar atrás. Tenho certeza que povo brasileiro não vai retroagir, voltar atrás, desistir disso que conquistamos: a maior redução da desigualdade social do nosso país, a maior criação de empregos que o Brasil teve nos últimos anos”, avaliou.
“Passamos pela crise garantindo emprego, sem adotar medidas tradicionais que significaram sempre que a conta era apresentada para o trabalhador, para o pequeno produtor, para a classe média do país”, acrescentou.
Além do programa de cisternas, a presidenta disse que o governo investe nas grandes obras de infraestrutura hídrica na região, entre elas a integração do Rio São Francisco, ramais, canais e adutoras em vários estados no Nordeste.
“É possível conviver com a seca, é direito do cidadão que mora no semiárido, não é favor do governo. É essa mudança de postura, de afirmação de cidadania, que faz a diferença”, disse.
CULT: FREUD E O APARELHO DE LINGUAGEM - ENSAIO
Durante muito tempo inadequadamente considerado “pré-psicanalítico” e, por consequência, de menor interesse para a psicanálise, Sobre a concepção das afasias: um estudo crítico (Freud [1891] 2013), finalmente é publicado no Brasil. A tradução direta do alemão realizada por Emiliano de Brito Rossi para a Coleção Obras incompletas de Sigmund Freud (ed. Autêntica) traz-nos, em uma leitura rigorosa, os primórdios da reflexão crítica de Freud sobre linguagem, com afirmações e propostas desconcertantes até para os dias atuais.
Mesmo sem possuir uma pesquisa própria sobre o assunto, Freud decide, em 1891, investigar a literatura sobre as afasias (Wernicke, Broca, Meynert, entre outros) para introduzir um avanço na discussão da época.
Na literatura médica sobre a afasia, até 1891, a faculdade da linguagem articulada estava localizada nos lobos anteriores do cérebro. Broca e Wernicke definem a correlação precisa das perturbações da linguagem com regiões determinadas no cérebro: enquanto as imagens mnêmicas dos movimentos da linguagem são conservadas no centro motor (área de Broca), as imagens sonoras são armazenadas no centro sensorial (área de Wernicke). As lesões ocorridas em um desses centros resultam, respectivamente, em afasia motora ou sensorial. Além da afasia decorrente de uma lesão central, Wernicke propõe ainda uma afasia de condução, a parafasia, resultante da lesão nas vias de associação entre os centros.
FALTA DE RESPEITO: Médico é demitido por jogar paciência durante atendimento
A mulher atendida no Posto de Saúde do Jardim Rochdale reclamava de dores no peito e falta de ar.
De acordo com o secretário de Saúde de Osasco, o profissional flagrado possui 33 anos de formação.
A administração municipal comunicou o ocorrido ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
Fonte: IG
UTILIDADE PÚBLICA - CASA DURVAL PAIVA
Muitas pessoas vão a uma farmácia para comprar um
remédio prescrito pelo médico e muitas vezes se deparam com o balconista que
oferece outros medicamentos justificando que “é a mesma coisa”, “é mais barato”
ou “é o remédio mais vendido”. Diante dessa situação, o paciente termina
levando o remédio aconselhado pelo balconista sem saber os riscos que podem vir
com essa prática. No acompanhamento do tratamento dos pacientes com câncer se
faz necessário o trabalho de orientação não só dos benefícios das medicações,
mas um alerta quanto às consequências da administração incorreta. Neste
sentido, lidar com pacientes com câncer requer um cuidado a mais. Sobre esse
assunto vamos conversar hoje com Hana Santiago – farmacêutica da Casa Durval
Paiva.
1.Qual a
diferença entre medicamentos genéricos, similares e de referência?
R - O medicamento de REFERÊNCIA, também conhecido
popularmente como “de marca” ou “original”, é o produto inovador, o primeiro
que surgiu no mercado, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas
cientificamente e registrada. Os medicamentos GENÉRICOS e SIMILARES podem ser
considerados “cópias” do medicamento de referência, pois para o registro deles
é obrigatório estudos comprovando essa equivalência. Um detalhe importante é
que o medicamento genérico já tinha como obrigatoriedade a apresentação dos
testes de equivalência desde sua criação, mas a obrigatoriedade para
medicamentos similares foi a partir de 2003. Então, até o final do ano de 2014
todos os medicamentos similares já terão a comprovação. Em janeiro de 2014 foi
anunciada pela ANVISA a abertura de uma consulta publica para que os
medicamentos similares passem a ser chamados de MEDICAMENTO EQUIVALENTE.
2. Como o
paciente pode identificar os três tipos de medicamento?
O medicamento genérico possui em sua embalagem uma
tarja amarela com a letra “G” em caixa alta e negrito, o nome "Medicamento
Genérico" e a Lei nº 9.787/99 escrita. Os genéricos não têm marca, apenas
o princípio ativo do medicamento. Já os medicamentos de referência e similar
não há como diferenciar pela embalagem, por enquanto. Então, o ideal é buscar o
farmacêutico que atua na farmácia para obter com precisão a orientação
necessária sobre os tipos dos medicamentos.
3. O
medicamento genérico tem o mesmo efeito do de marca?
O efeito do medicamento genérico tem equivalência
com o de referência comprovada cientificamente. Muitos médicos ainda temem
prescrever o medicamento genérico devido ao baixo preço, mas os fabricantes de
medicamentos genéricos não necessitam fazer investimentos em pesquisas para o
seu desenvolvimento, pois as formulações já estão definidas pelos medicamentos
de referência. Os fabricantes de medicamentos genéricos também não precisam
fazer propaganda, pois não há marca a ser divulgada, e tudo isso reflete no
custo final do medicamento.
4. A
receita médica também é necessária para comprar medicamentos genéricos e
similar?
O que vai definir se precisa da receita médica será
a classe do medicamento, e não a marca. Desde 2007 existe a lei da
intercambialidade onde os medicamentos que precisam de receita (tarja vermelha,
preta e antibióticos), se forem prescritos pelo nome de referência podem ser
vendidos os genéricos, e vice-versa. Porém, os similares não estão inclusos
nessa Lei, eles só podem ser dispensados quando constar na receita o nome da
marca comercial do produto similar.
5. Que
consequências podem vir em aceitar a indicação de um medicamento dada pelo
balconista que não foi receitado pelo médico?
A população deve ficar alerta com essas indicações
que nem sempre são as melhores ou as de menor custo para o cliente. Outro risco
de tomar um medicamento por indicação é a intoxicação. Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou
quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa, segundo dados do
Ministério da Saúde. Nesse contexto, realizamos junto aos pacientes e
acompanhantes da Casa Durval Paiva, não só a dispensação da medicação, mas
principalmente, a orientação quanto aos cuidados na administração e
armazenamento dos medicamentos, prevenindo assim os riscos da automedicação.
A CASA: A Casa Durval Paiva ampara crianças e
adolescentes carentes portadores de câncer e doenças hematológicas crônicas,
juntamente com seus responsáveis, durante o tratamento em Natal, possui 843
pacientes cadastrados, crianças e adolescentes oriundas de 133 municípios do Estado.
segunda-feira, 28 de abril de 2014
MOSSORÓ/RN: Pleno do TRE- RN nega registro de candidatura de Cláudia Regina e Larissa Rosado
Decisão por unanimidade, acompanhando o voto do relator juiz Nilson Cavalcanti.
O curioso é que o relator não queria receber o recurso de Cláudia, como fez o juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, mas foi convencido pelos colegas que a lei deve ser preservada.
Agora, a assessoria jurídica da Força do Povo vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tão logo o acórdão seja publicado.
Até o início da noite os advogados entraram com um Mandado de Segurança e pedido de tutela antecipada (liminar) para que Cláudia possa voltar a fazer campanha e propaganda eleitoral.
LARISSA ROSADO
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) também decidiu pelo
indeferimento do pedido de registro de candidatura de Larissa Rosado
(PSB).
Placar de 5 a 0, com decisão unânime acompanhando o voto do relator juiz Carlos Virgílio.
Como não houve questionamento sobre a campanha de Larissa, por sua conta em risco, ela poderá continuar nas ruas e na propagando eleitoral de rádio e televisão.
Os advogados de Larissa já anteciparam que vão recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Via Jornal de Fato
César Santos
Placar de 5 a 0, com decisão unânime acompanhando o voto do relator juiz Carlos Virgílio.
Como não houve questionamento sobre a campanha de Larissa, por sua conta em risco, ela poderá continuar nas ruas e na propagando eleitoral de rádio e televisão.
Os advogados de Larissa já anteciparam que vão recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Via Jornal de Fato
César Santos
ANTONIO MARTINS/RN:Prefeito anuncia a pavimentação de novas ruas em diversos bairros da cidade
Além
do novo calçamento no entorno da Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, cuja
entrega está programada para o dia 08 de junho, às 10h, o prefeito de Antonio
Martins anuncia investimentos na pavimentação de outras 10 ruas e
avenidas localizadas em diversos bairros da cidade.
Serão pavimentadas as
seguintes ruas e avenida: Antônio Eudes da Silva, Francisco Eudes da Silva e Gregório
Simplício (Muquém), Francisco das Chagas de Lima Ferreira e José Inácio da
Silva (Conjunto Miguel de Jorge – antigo Nova Vida), Tobias Fonseca de Freitas
(Alto Boa Esperança), Manoel Jácome da Silva (Alto São José), Candido Fabrício
de Oliveira e Jorge Luiz Silva (Conjunto dos Fiéis) e avenida Venceslau José de
Souza (Alto da Ema).
Com recursos garantidos, os
serviços serão executados conjuntamente pelas secretarias municipais de Obras e
Transportes e de Urbanismo e Meio Ambiente. A previsão é que as obras sejam
concluídas num prazo de 90 dias.
ALEXANDRIA/RN: Web Rádio Mãe Imaculada Programação Mês de Maio 2014
Segunda a Sexta
feira
07:00h – Programa das
Comunidades
08:00h – Santo Terço
(Mistérios Gozosos)
09:00h – Programa Fé na
Vida (Apresentação: Pe. Nunes)
10:00h - Santo Terço
(Mistérios Luminosos)
10:30h – Programa
Anunciando a Boa Nova (Apresentação: Bruno Lombardi)
12:00h – Ofício de Nossa
Senhora
12:30h – Musical Católico
14:00h - Santo Terço
(Mistérios Dolorosos)
15:00h – Terço da Divina
Misericórdia
16:00h – Programa Hora da
Família (Apresentação: Rita Gomes)
17:00h - Santo Terço
(Mistérios Gloriosos)
18:00h – Especial Mariano
(Apresentação: Rafael Gonçalves)
19:00h – Transmissão da
Missa ou Novena direto da Igreja Matriz
20:00h as 07:00h – Musical
Católico e Madrugada de Fé
Sábado
08:00h – Santo Terço
(Mistérios Gozosos)
08:30h – Musical Católico
09:00h – Transmissão da
Santa Missa
10:00h - Santo Terço
(Mistérios Luminosos)
10:30h – Programa Maria
Passa na Frente (Apresentação: Álvaro Caíque)
12:00h – Ofício de Nossa
Senhora
12:30h – Musical Católico
14:00h - Santo Terço
(Mistérios Dolorosos)
15:00h – Terço da Divina
Misericórdia
16:00h – Juventude em
Missão (Apresentação: Pastoral da Juventude)
17:00h - Santo Terço
(Mistérios Gloriosos)
18:00h – Especial Mariano
(Apresentação: Rafael Gonçalves)
19:00h – Transmissão da
Missa ou Novena direto da Igreja Matriz
20:00h as 08:00h – Musical
Católico e Madrugada de Fé
Domingo
07:00h – Transmissão da
Santa Missa
08:00h – Programa Só em
Deus (Apresentação: Silva Neto)
09:00h – Musical Católico
10:00h - Santo Terço
(Mistérios Luminosos)
10:30h – Programa Vamos a
Casado do Senhor (Apresentação: Ciriaco)
12:00h – Ofício de Nossa
Senhora
12:30h – Musical Católico
14:00h - Santo Terço (Mistérios
Dolorosos)
15:00h – Terço da Divina
Misericórdia
16:00h – Programa Maria,
Mãe de todos nós (Apresentação: Ednalda Andrade)
17:00h - Santo Terço
(Mistérios Gloriosos)
18:00h – Especial Mariano
(Apresentação: Rafael Gonçalves)
19:00h – Transmissão da II
Santa Missa
20:00h as 07:00h – Musical
Católico e Madrugada de Fé