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sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Justiça suspende portaria do governo do RN e autoriza venda e consumo de bebidas alcoólicas sem necessidade de comprovação do voto


O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu nesta sexta-feira (30) os efeitos da portaria do governo do RN sobre a "lei seca" no domingo de eleições no estado.

A portaria, publicada nesta sexta no Diário Oficial do Estado, condicionava a autorização para consumir bebidas à apresentação do comprovante de votação. Com a decisão judicial, a venda e o consumo de bebidas estão autorizados independente dessa comprovação.

Isso porque a liminar derrubou o artigo 1º da lei publicada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), que suspendia a "venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins" no RN, entre 6h e 17h do domingo (2). Com isso, a venda e o consumo estão autorizados.

Em nota, a Sesed informou que irá cumprir a decisão liminar proferida pelo desembargador Saraiva Sobrinho.

Para o Ministério Público, que pleiteou a ação, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei.

Fonte:G1/RN

Governo conclui salário de setembro e adianta outra parcela do 13º hoje (30)


O Governo do Estado conclui, hoje (30), o pagamento salarial de setembro para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores, nesta sexta, os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 211 milhões de um total de R$ 552 milhões.

Junto à folha de setembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial.

No último mês de junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam 40% do 13º. Com isso, o Governo já adiantou o 13º para 65% do funcionalismo estadual. O restante do “Décimo” será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

Fonte: 98FM

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Detran divulga cronograma de outubro de exames práticos no interior do RN; veja datas


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou o cronograma de exames práticos veiculares no interior do Rio Grande do Norte em outubro.

Serão 29 cidades que receberão os fiscais do órgão, que estima que serão realizados cerca de 3 mil exames entre mudanças de categoria ou primeira habilitação.

Caicó (4/10)
Santa Cruz e Tangará (5/10);
Jaçanã (6/10);
Umarizal e Patu (07/10);
Assu e Angicos (10/10);
Apodi e Caraúbas (11/10);
Pau dos Ferros (13/10);
São Miguel e Alexandria (14/10);
Macau e Guamaré (17/10);
Alto dos Rodrigues e João Câmara (18/10);
Nova Cruz e Passa e Fica (19/10);
Goianinha e São José do Mipibu (20/10);
Extremoz (21/10);
Parelhas e Acari (24/10);
Jardim do Seridó e Jucurutu (25/10);
Currais Novos (26/10);
Lagoa Nova (27/10);
São Paulo do Potengi (28/10).

Fonte: G1/RN (recorte)

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Polícia Civil realizará leilão de veículos, com mais de 160 lotes, nesta quinta-feira (29)


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN ), realizará leilão de veículos listados no Edital de Leilão Detran-Degepol/Dpcin 003/2022, em cumprimento ao Programa Pátio Livre. Poderão participar somente pessoas jurídicas regularmente constituídas e registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei nº 12.977/2014. O leilão conta com 164 lotes e será realizado nesta quinta-feira (29), com início às 11:30 horas, através do site: www.lancecertoleiloes.com.br

Entre esta terça-feira (27) e esta quarta-feira (28), os lotes podem ser visitados, nos horários: 9 às 12h e 14 às 17h, na 71ª DP de Patu (Rua Lucas Matias, nº 51, Costa e Silva, Patu), 72ª DP de Campo Grande (Rua Joaquim Veras, nº 22, Centro, Campo Grande) e 75ª DP de Caraúbas (Central do Cidadão - Rua Acácio Laurentino de Medeiros, Conjunto Nestor, Caraúbas).

Desde a instituição do Programa Pátio Livre , firmado entre o Ministério Público (MPRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), a Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), já foram leiloados mais de 500 (quinhentos) veículos, estando em fase de preparação novos leilões tanto na capital quanto no interior do Estado. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), permite o leilão de veículos que sejam apreendidos e que não sejam buscados em um prazo de até 60 dias pelo proprietário.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Em pronunciamento, Ciro Gomes critica voto útil e reforça candidatura


Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto à presidência, o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, lançou um manifesto à nação nesta segunda-feira (26), no comitê central da campanha em São Paulo, atividade que integrou sua agenda pela manhã. Na ocasião, ele destacou sua permanência na disputa presidencial e criticou o voto útil.
 
De acordo com Ciro Gomes, o debate democrático tem sido transformado no embate de duas forças que “utilizam falsos argumentos morais para se tornarem hegemônicos”, e que tem sido vítima de uma campanha nociva a favor da retirada de sua candidatura. Mas que, apresar disso, vai permanecer na disputa com o objetivo de concretizar ações como o novo Plano Nacional de Desenvolvimento.

Ao longo do discurso, o candidato foi aplaudido por apoiadores e lançou críticas diretas ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à atual gestão de Jair Bolsonaro (PL). “Bolsonaro não existiria se não fosse grave crise econômica e moral dos governos petistas. E Lula não sobreviveria em sua ameaçadora decadência se não fossem os desatinos criminosos cometidos por Bolsonaro. Mesmo assim, as máquinas poderosa do lulismo e bolsonarismo estão conseguindo ludibriar a percepção popular”, argumentou.

O momento também foi utilizado pelo candidato para criticar a situação econômica do país, no qual Ciro Gomes apresentou contrapontos ligados aos governos de Lula e Bolsonaro, que somam os maiores percentuais de intenção de voto segundo as últimas pesquisas, e argumentou que o país está na iminência de sofrer o que chamou de “fraude eleitoral” a partir da violação da “legítima vontade popular".

O candidato finalizou o discurso reforçando sua candidatura e afirmando que não se sente intimidado pelo atual Chefe do executivo e por Lula. “Não fugirei do verdadeiro embate democrático e não compactuarei com essa farsa”.

Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 25 de setembro de 2022

América/RN joga bem e mesmo com derrota por 1 a 0 conquista título inédito

 
O América é o grande campeão da Série D. A equipe potiguar depois de passar cinco anos patinando dentro da competição, deixa a quarta divisão do futebol nacional com a cabeça erguida após a primeira conquista de um título nacional. Depois de abrir uma boa vantagem sobre o Pouso Alegre, o Alvirrubro foi ao estádio Manduzão, controlou a partida do começo ao fim, mas acabou surpreendido com um gol nos acréscimos do time mineiro, marcado por Victor Pereira, porém a derrota por 1 a 0 não foi suficiente para manchar a excelente campanha dos potiguares e nem mudar o destino do troféu.

Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Lira questiona pesquisas eleitorais e pede punições a institutos: "Não podemos permitir manipulações"


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), questionou a confiabilidade das pesquisas eleitorais e pediu a punição dos institutos que realizam os levantamentos. Em publicações feitas na última quinta-feira (22), o parlamentar levantou a hipótese de manipulação de resultado, após criticar as divergências dos números nas pesquisas.

“Nada justifica resultados tão divergentes dos institutos de pesquisas. Alguém está errando ou prestando um desserviço. Urge estabelecer medidas legais que punam os institutos que erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura. Não podemos permitir que haja manipulações de resultados em pesquisas eleitorais. Isso fere a democracia”, afirmou Lira em seu Twitter.

Após repercussão de suas manifestações, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que não acusou nenhum instituto de manipular as pesquisas e que, na verdade, estava apenas questionando a divergência de números dentre os levantamentos das entidades responsáveis.

Fonte: Bahia Notícias

Policial militar morre afogado durante operação na Grande Natal


Um policial militar do Rio Grande do Norte morreu afogado, em serviço, durante uma operação que aconteceu na tarde de quinta-feira (22) no rio Jundiaí em Macaíba, na Grande Natal.

Paulo Fabyanni da Silva Fernandes tinha 40 anos e havia entrado na Polícia Militar em 2001. Ele era 2º sargento e trabalhava na 1ª Companha do 11º Batalhão da PM, sediado no município.

Segundo colegas, a equipe da PM fazia uma campana à procura de traficantes que se esconderam em uma área de mangue e, ao ver os policiais, fugiram a nado pelo rio. Os criminosos abandonaram um bote, na fuga.

O sargento se distanciou da patrulha. Ele desconfiou que havia droga dentro do bote, informou aos colegas que sabia nadar e entrou no rio. No entanto, o local era uma área de mangue, ele ficou preso às árvores e lama e acabou se afogando.

O Corpo de Bombeiros foi chamado pelos colegas, que não conseguiram mais contato com o sargento. Ao chegar ao local, os bombeiros já encontraram o homem sem vida. O corpo foi levado até a margem do rio e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados.

"Infelizmente ele assumiu esse risco, ao tentar concluir sua missão. Já soubemos que era um policial bem dedicado e infelizmente acabou acontecendo essa fatalidade", afirmou o delegado de plantão Marcelo Aranha.

Em nota, a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar lamentou a morte do colega.

"Reconhecemos a dedicação e todo empenho em cumprir a justiça, em lutar nos movimentos para melhoria da tropa e pelo excelente policial que foi este guerreiro, que perdeu a sua vida cumprindo a missão e combatendo a criminalidade. Que seja sempre lembrado e honrado por seus feitos e por ter dedicado a sua vida em servir e proteger, mesmo com o risco da própria vida".

Fonte: G1/RN

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Fabiane Aline: Com os pés em 2022 e a cabeça em 2024. Será???

 
ALEXANDRIA/RN - Obviamente quem acompanha a política alexandriense deve ter notado que a empresária Fabiane Aline, que antes participava das campanhas políticas nos bastidores; agora em 2022 resolveu assumir o protagonismo e encarar de frente a busca pelos votos.

Aline está apoiando as candidaturas de Major Brilhante para Deputado Federal e Dr. Kerginaldo para Deputado Estadual.

A vitória desses dois candidatos, dará a Aline força suficiente para pensar em postular seu nome a um cargo eletivo majoritário nas eleições municipais de 2024???

Empresária bem sucedida e benquista, deverá ser um dos nomes fortes para o próximo pleito municipal.

Aguardemos os acontecimentos!!!

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 170 milhões


O concurso 2.522 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 05 - 25 - 32 - 39 - 40.

O próximo concurso (2.523), no sábado (24), deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

A quina teve 202 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.431,51. Os 17.799 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 882,48.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

terça-feira, 20 de setembro de 2022

Governo confirma pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas para o dia 30 de setembro.

Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro. Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do 13° da totalidade dos servidores.

A confirmação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês foi dada em nota assinada pelos secretários Virgínia Ferreira (Administração), Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

Ressalta-se que os trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, receberam a antecipação em junho.


Fonte: Tribuna do Norte

Eleições 2022 - Cartório Eleitoral Inicia os Preparativos das Urnas

 

ALEXANDRIA/RN - Iniciou, hoje pela manhã, no Cartório Eleitoral de Alexandria, a preparação das urnas para eleição 2022.

O processo inicia com a geração das mídias, em seguida carga de aplicativos e por fim o lacre das urnas.

Hoje será feito todo o processo nas urnas do município de Alexandria; amanhã (21) nas urnas dos municípios de Tenente Ananias e João Dias e por fim no dia 22 o trabalho será feito nas urnas do município de Pilões.

O Juiz Eleitoral  Dr. Wilson Neves convida aos interessados em assistir o processo para se dirigirem até ao Cartório Eleitoral em Alexandria.

A equipe que conduzirá todo o processo está composta: Na foto da esquerda para direita; identificamos:
-Maria Aparecida - Assistente de Cartório
-Rebeca Sales - Chefe do Cartório 
-Wilson Neves - Juiz Eleitoral
-Clayton Pereira - Auxiliar das Eleições 
-Marina Tostes - Técnica Judiciária
-Tiago Oliveira - Auxiliar das Eleições 
-Lucifran Bento - Auxiliar das Eleições
Além de Pádua Pontes - Auxiliar das Eleições 

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Senadores buscam fonte para financiar o Piso Salarial da Enfermagem


De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias.

O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias a implantação do projeto que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os ministros alegam que deputados e senadores não apontaram a fonte de recursos.

O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

A estimativa está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15). Municípios, estados e o setor privado dizem que não há dinheiro.

Equalizar a valorização dos profissionais da enfermagem e os impactos financeiros para instituições de saúde, governo federal, estados e municípios é o principal desafio.

Desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do SUS, abater dívidas dos estados estão entre as possibilidades levantadas. E a construção da solução para o imbróglio começa a ser construída.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende apontar um caminho a partir desta segunda-feira (19). Ele convocou uma reunião de líderes para as 9h.

"Até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário, e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve", disse Pacheco em nota à imprensa na quinta-feira (15).

Parlamentares governistas e de oposição estão unidos nessa luta. Autor do projeto (PL 2.564/2020) que originou a lei do piso da enfermagem (Lei 14.434, de agosto de 2022), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) já estuda fontes de financiamento para o "salário mínimo específico de enfermeiros, técnicos e auxiliares". Sem apontar a origem dos recursos, o senador afirma estar confiante em uma rápida solução.

“A luta continua! O piso salarial da enfermagem é uma conquista constitucional criada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, e será efetivada. Junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, com quem estou em permanente contato, estamos trabalhando no entendimento relativo às fontes de custeio do pagamento do piso. E vamos chegar em breve a uma solução”, disse o senador à Agência Senado.

Em uma rede social, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou solidariedade aos trabalhadores do setor após a decisão do STF que confirmou a suspensão do piso.

“Minha solidariedade a toda enfermagem do Brasil neste dia triste. Quando a maioria do STF obrigou Bolsonaro a pagar R$ 90 bi de precatórios de uma só vez, não se preocuparam de onde viria o dinheiro”, apontou o parlamentar.

Fonte: Mossoró Hoje

Presidente do PDT reage a "dissidentes" e nega apoio a Lula: "Voto útil só serve aos inúteis"

 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, voltou a rejeitar o “voto útil” em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e argumentou que, se for seguida a tese defendida pelos petistas, “daqui a pouco vamos abolir a eleição”. Opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam convencer os eleitores de Ciro Gomes (PDT) a desistirem do voto no pedetista para tentar eleger em primeiro turno o candidato do PT, que lidera as pesquisas.

“Voto útil só serve aos inúteis. Quem imagina que eleição é corrida de cavalo, para escolher o que a pesquisa diz que vai ganhar, daqui a pouco, com esse pensamento de inutilidade, nós vamos abolir a eleição. Se a pesquisa diz quem vai ganhar, para que votar?”, afirmou ao Estadão.

Descartando a hipótese de Ciro Gomes desistir da disputa, Lupi disse que defenderá até o “último minuto” o Projeto de Desenvolvimento Nacional, nome dado ao plano de governo do presidenciável do PDT.

Ele opinou, ainda, que a defesa pelo voto útil pode ser um “tiro no pé”. “A população começa a pensar: ‘Vem cá, por que estão querendo tirar esse cara? Ele deve ter valor”.

A tese ganhou adesão até mesmo entre brizolistas históricos e ex-integrantes do PDT. Ex-liderança da Juventude Socialista do partido, Gabriel Cassiano, hoje no PSB, foi às redes defender que “o maior bem que Ciro Gomes poderia fazer não só pela nação, mas para si mesmo, é retirar sua candidatura e apoiar Lula ainda no primeiro turno.” O mesmo argumento é reproduzido por Francisco Carlos Teixeira da Silva, ex-secretário de Educação de Brizola no Rio de Janeiro.

Lupi descartou que essas pessoas possam ser chamadas de “dissidentes” do partido. “Quando você fala dissidente, a pessoa tem que estar dentro do partido, fazendo movimento de dentro para fora. Ninguém ali é do PDT mais”.

Fonte: Estadão/98FM

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Ensino médio do RN é o pior do Brasil; ensino fundamental está entre piores


Os quase 500 dias sem aulas presenciais deixaram marcas fortes na rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte. Pelos números divulgados nesta sexta-feira (16), os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostraram o RN em último lugar no ensino médio e nas piores colocações do ensino fundamental, tanto nos anos iniciais, quanto nos anos finais.

No ensino médio, por exemplo, o Rio Grande do Norte teve 2,8 de nota. O segundo pior foi o Pará, com 3 e o Amapá, com 3,1.

Nos anos finais do ensino fundamental, o RN teve a nota de 4,4, empatado com o Pará e a frente apenas do Maranhão (4,3) e Amapá (4,1). No caso dos anos iniciais, o RN ficou empatado com Maranhão e Pará e a frente só do Amapá.

BRASIL

Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nacionalmente, mostraram uma queda no aprendizado de língua portuguesa e matemática em todas as séries, no entanto, na comparação com os dados de 2019, houve pouca variação no aprendizado de Língua Portuguesa e Matemática. Vale destacar que o número de alunos que participaram da prova foi menor que de edições anteriores, interferindo diretamente no resultado.

Chama a atenção o nível de alfabetização dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental: o número de alunos que não conseguem escrever adequadamente ao que é esperado pela idade, nem têm condições de compreender aquilo que leem aumentou em 24,5 pontos em comparação a 2019. Já a proficiência em matemática entre alunos do 5º ano do ensino fundamental caiu para índices próximos aos de 2013, uma queda de 11 pontos se comparado ao resultado de 2019.

IDEB

O principal índice de avaliação da qualidade da educação, o Ideb varia numa escala de 0 a 10 sendo resultado do Saeb, uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes que participam. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas.

Foram avaliados estudantes de escolas públicas de 5.º e 9º ano do ensino fundamental e dos últimos anos do ensino médio em Língua Portuguesa e Matemática. Os alunos do 9.º ano também foram avaliados nas áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. As provas foram aplicadas em amostras.

Fonte: 96FM

Fábio Dantas diz que institutos terão de “se explicar” após serem confrontados com resultado da eleição

O candidato do Solidariedade ao Governo do Estado, Fábio Dantas, disse nesta quinta-feira (15), em entrevista ao Agora RN, que confia que irá ao 2º turno da disputa para o Governo do Estado, para enfrentar a governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT).

De acordo com o candidato, os institutos de pesquisa, que indicam que hoje ele está na 3ª colocação, terão de “se explicar” após serem confrontados com o resultado das urnas. “Vamos ao segundo turno pertinho de Fatima Bezerra, aí as pesquisas vão ter que se explicar”, declarou, segundo reportagem do jornal.

Duas pesquisas divulgadas nesta semana apontam que Fábio Dantas está na terceira posição. Uma delas foi divulgada pelo próprio Agora RN. No levantamento, feito pelo instituto Exatus, o candidato do Solidariedade tem 9% das intenções de voto. A líder é Fátima Bezerra, com 43%, e o segundo colocado é Capitão Styvenson (Podemos), com 13%. A pesquisa indica que a eleição terminará no 1º turno.

A pesquisa Exatus/Agora RN entrevistou 2 mil pessoas entre 9 e 11 de setembro em 60 municípios potiguares. A margem de erro é de 2,1 pp., com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com os protocolos RN-04183/2022 e BR-04565/2022.

Já uma pesquisa do instituto Consult divulgada pela Tribuna do Norte e pela Difusora FM aponta que Fátima Bezerra tem 39%, contra 18% de Styvenson e 13% de Fábio Dantas. Esse levantamento foi realizado entre 8 e 11 de setembro com 1.700 entrevistas. A margem de erro é de 2,37 pp., com intervalo de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR 00819/2022 e o RN 02162/2022.

Fonte: 98FM

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Estágio de Graduação em Direito para o Núcleo da Defensoria Pública de Alexandria


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (07) novo edital para seleção de estágio de graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva para o núcleo da Defensoria em Alexandria. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 12 a 22 de setembro. Acesse AQUI o edital.

Para se inscrever, o candidato deve ser estudante de graduação em Direito e enviar e-mail com o assunto “Seleção Simplificada para estagiários de graduação em direito do núcleo de Alexandria” para o endereço alexandria@dpe.rn.def.br informando o nome completo, nacionalidade, endereço, telefone para contato, e-mail, data de nascimento, estado civil, RG, CPF e filiação. Além disso, é preciso enviar cópia da cédula de identidade e do CPF, histórico ou outro documento emitido pela instituição de ensino, onde foi cursada a graduação, no qual conste expressamente o índice de desempenho acadêmico do candidato.

A seleção será dividida em três etapas, sendo a primeira realizada por meio de avaliação de documentos, quando serão analisados os documentos obrigatórios enviados pelo candidato. Na segunda fase, os candidatos serão avaliados quanto ao seu desempenho acadêmico, participação em estágios anteriores e projetos de pesquisa acadêmica. Já na terceira e última etapa os candidatos passarão por uma entrevista de caráter eliminatório.

Os aprovados vão cumprir jornada diária de até 04 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de um salário-mínimo, acrescidos de auxílio transporte. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria, acesse a aba Serviços/Concursos e Seleções para acompanhar.

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O ministro André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e votaram para derrubar a suspensão.

No voto em que foi alcançada a maioria, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que “não se pode perder de vista os eventuais efeitos perversos que a lei, cheia de boas intenções, pode produzir na prática”.

“É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, para o atendimento de suas despesas básicas. Nesse contexto, é preocupante o resultado que medidas normativas como essas podem vir a gerar”, argumentou.

O STF julga uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Em relação ao setor privado, Mendes defendeu que é preciso discutir as divergências locais para a fixação do piso.

Plenário virtual

O julgamento no plenário virtual é uma modalidade de deliberação em que os ministros apresentam seus votos diretamente na página da Corte na internet, sem a necessidade de que o caso seja discutido em sessão presencial ou por videoconferência.

A análise do caso está prevista para terminar no dia 16 de setembro, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) ou pedido de destaque (que levaria o caso para julgamento presencial).

Voto do relator

Barroso se posicionou a favor de manter sua decisão individual no domingo (4), ou seja, tornar sem efeitos o piso até que sejam analisados os dados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre os seguintes impactos:

O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

-financeiro para os atendimentos; 
-nos serviços de saúde; 
-e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

“[…] é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, afirmou o ministro.

Divergência

O ministro André Mendonça foi o primeiro a discordar do relator. Ele entendeu que não há elementos que justifiquem uma interferência do Judiciário para suspender a norma.

O ministro Nunes Marques também defendeu uma autocontenção do STF no caso e disse que vários estados pagam salários superiores ao piso fixado. “Conforme dados do Conselho Federal da Enfermagem, a maior parte dos profissionais está em entes subnacionais cuja média salarial, aliás, até supera ou ao menos se aproxima bastante do piso salarial ora objeto da ação”.

Marques disse ainda que o Supremo não possui “todas as variáveis desta delicada equação, ao menos neste momento. Isto é, não se sabe ao certo se haverá mesmo demissões em massa ou não, bem como se haverá falta de leitos hospitalares”.

O ministro Edson Fachin disse que suspender o piso pode dificultar a busca por soluções orçamentárias e o diálogo entre os poderes.

“No presente caso, são os próprios titulares dos direitos fundamentais sociais (ou seja, os trabalhadores) que reclamaram a norma exaustivamente debatida no Congresso Nacional. Nada justifica, teórica ou empiricamente, que esta Corte Suprema tenha melhores condições de definir o que os próprios representantes do povo, com a reivindicação da sociedade civil organizada em diversas etapas do processo legislativo, deliberaram”, escreveu.

Histórico

A lei aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.

Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

Fonte: G1/98FM

Governo do RN adianta primeira parcela do pagamento de setembro nesta quinta-feira


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte depositará a primeira parcela do pagamento salarial do mês de setembro nesta quinta-feira 15. Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral já na primeira quinzena do mês, outra parcela dos servidores – que corresponde a 30% do quadro de pessoal – terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão aplicados mais de R$ 267 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando aproximadamente 57 mil servidores, dos 121 da folha salarial do Estado, além do adiantamento de 30% para outros 41,5 mil que recebem acima desse valor.

A previsão para conclusão da folha salarial de setembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 552,2 milhões.

Fonte: Agora RN

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

COMPLEXO HOSPITALAR CIED EM ALEXANDRIA


Tem novidade chegando em nosso time de profissionais! Agora contamos com atendimento médico na especialidade Reumatologia.

Dra. Gabriela Almeida - Médica Reumatologista. CRM 11363 / RQE 7636

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Agenda de Marcações aberta para dia 01/10.

(84) 99667 0006 / (84) 33812981.

Mais Recursos Pedagógicos para o Atendimento Educacional Especializado

 

ALEXANDRIA/RN - Prefeitura Municipal faz aquisição, através da Secretaria Municipal de Educação, de  mais recursos pedagógicos para as salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE, da Rede Municipal de Ensino.
 
O material contém brinquedos e jogos variados, com objetivo de ampliar as possibilidades pedagógicas; oportunizando momentos lúdicos, como também, ajudando a desenvolver a coordenação motora, agilidade e concentração dos alunos atendidos.

“Esses investimentos são muito importantes para qualificar o brincar e as aprendizagens dessas crianças que precisam de atendimento especializado. Estamos trabalhando para isso; para ofertar um ensino de qualidade para todos".  Ressaltou a prefeita Jeane Saraiva.

AssecomPMA

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Álvaro Dias abandona neutralidade e anuncia apoio a Fábio Dantas para o Governo


O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), declarou nesta terça-feira (13) que vai apoiar o candidato do Solidariedade, Fábio Dantas, na disputa para o Governo do Estado.

O anúncio aconteceu durante entrevista coletiva no escritório do prefeito, na Avenida Floriano Peixoto, em Petrópolis, Zona Leste da cidade.

O prefeito vinha sugerindo, desde a pré-campanha, que ficaria neutro na disputa, alegando ter divergências com os três principais candidatos na disputa. Nos últimos dias, contudo, ele se aproximou de Fábio por intervenção do ex-ministro Rogério Marinho, candidato do PL ao Senado, e do ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no RN.

Fonte: 98FM

Parte dos Servidores do Estado podem não receber a antecipação do 13º salário agora em Setembro


O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta terça-feira (13) que não tem como garantir que a antecipação do 13º salário será feita a todos os servidores até o fim de setembro, como havia prometido a governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT).

A assessoria de comunicação da gestão estadual declarou que ainda não é possível afirmar se haverá recursos para o pagamento. O governo aponta que o repasse vai depender do desempenho da arrecadação. Segundo a gestão, a arrecadação está em baixa em setembro e está sendo monitorada pela equipe.

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), em julho, já sob efeito da redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis para 18%, o Estado arrecadou R$ 625 milhões do imposto, uma alta de 10% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados de agosto ainda não foram divulgados.

Cobrança de servidores

Servidores cobram que o governo antecipe, até o fim deste mês, parte do pagamento do 13º salário de 2022 para todas as categorias do funcionalismo público estadual. Os funcionários querem um compromisso público do governo.

Os servidores reclamam da decisão do governo de, até agora, só ter antecipado o pagamento para algumas categorias. No fim de junho, funcionários da educação e de órgãos com arrecadação própria (como Detran e Idema) receberam 40% do abono. O restante dos servidores ainda não sabe quando vai receber a parcela.

Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp), Janeayre Almeida classifica como “um absurdo” a decisão do governo de pagar a antecipação para apenas algumas categorias.

“É um absurdo o que esse governo está fazendo com os servidores: fazendo a gestão do Estado confiscando parte dos salários dos servidores. Iniciou e parece que vai terminar deste modo. Recebemos várias denúncias, que nós não queremos acreditar, que o Governo do Estado não quer e não irá fazer a antecipação dos 40% do terceiro salário ao fim do mês. Cobramos a você, servidor ativo, aposentado e pensionista, que vá para as redes sociais da governadora, pois isso é um absurdo”, enfatiza a sindicalista.

Para Janeayre, o governo “discrimina” parte dos servidores ao não fazer a antecipação para todos. “Nós estamos exigindo que a governadora pague até dia 30 deste mês a antecipação dos 40% dos 13º de 2022. Isso é um absurdo, tratar com discriminação os servidores do Estado. É uma forma discriminatória deixar os servidores aposentados, pensionistas e da ativa sem a antecipação dos 40% do 13º salário de 2022”, aponta.

Fonte: Daltro Emerenciano

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,7% a partir desta terça-feira (13)


A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 12, uma baixa de 4,7% no preço do gás de cozinha (GLP). Com isso, o valor médio do insumo às distribuidoras vai cair de R$ 4,23 por quilo para R$ 4 03 por quilo, o que leva o botijão de 13 quilos para R$ 52,34. Trata-se de uma redução média de R$ 2,60 no preço do botijão.

O reajuste passa a valer a partir da terça-feira, 13 de setembro.

O gás de cozinha, combustível largamente usado pelas camadas mais pobres da população, não era reajustado há mais de cinco meses, desde 9 de abril, quando teve o preço rebaixado de R$ 4 48 para R$ 4,23 por quilo, o equivalente a uma queda média R$ 3 27 no preço do botijão de 13 quilos, que, então, passou a custar R$ 54,94.

A Petrobras informou que essa redução "acompanha a evolução dos preços de referência" e é "coerente" com a prática de preços da empresa, a qual busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado mas sem repassar aos preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Fonte: Estadão Conteúdo/Tribuna do Norte

Prefeita Jeane leva multidão às ruas de Alexandria para ouvir seus candidatos

ALEXANDRIA/RN - 2º bate-papo promovido pela Prefeita Jeane Saraiva mostrou, às claras, que a nova formação do grupo de correligionários deu "muita liga".

Quando muitos duvidavam de sua liderança política, Jeane e seus novos aliados, conseguem lotar às ruas de Alexandria numa demonstração de que  novos tempos estão por vir na política de Alexandria.

Dentre muitos assuntos falados, o que mais me chamou a atenção foi a promessa do Candidato a Governo do Estado Fábio Dantas, quando se referiu aos hospitais locais prometendo a implantação de UTI's em cada unidade, o que sem sombra de dúvidas é um desejo e uma necessidade para o nosso município.

Em suas palavras, o candidato ao Senado Rogério Marinho, garantiu todo acesso da Prefeita em Brasília, e estará pronto para atender os pleitos por ela reivindicados em favor do município.

Os candidatos João Maia e Galeno Torquato, também se dispuseram a ajudar cada vez mais nossa cidade. Inclusive anunciaram a liberação, até o final do ano, de mais R$ 400,00 (quatrocentos mil reais) para beneficiar o município. 

Vereador Raimundinho, Napoleão Veras e Jânia Fernandes enalteceram a formação do novo grupo e vislumbraram para 2024 uma aliança forte em nome de uma Alexandria melhor.

Por fim, a Prefeita Jeane Saraiva falou do trabalho dos candidatos em favor de Alexandria; da sua vontade de continuar lutando em prol do povo mais carente; enalteceu o novo grupo situacionista, e finalizando disse: "Aqui, estão os que pensam no povo; os que saíram pensam no bolso".


 

domingo, 11 de setembro de 2022

PGR defende que lei do piso salarial para enfermagem é constitucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende a constitucionalidade da lei que estabeleceu piso salarial nacional para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras.

A movimentação ocorreu em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) contra dispositivos da norma.

Para Augusto Aras, não há dúvida de que o Parlamento considerou os aspectos relacionados ao impacto orçamentário, e que a ampla maioria dos parlamentares decidiu que a criação do piso salarial para enfermeiros, auxiliares/técnicos de enfermagem e parteiras “era conduta política desejada e viável, no exercício de função típica daquele Poder”.

“A adoção de um determinado piso salarial resultará em uma nova redistribuição de custos a ser absorvido e compartilhado pelo sistema. Existirão inegáveis efeitos na ação dos agentes, todavia, o juízo político de que vale a pena arcar com tais custos em favor da valorização das carreiras da saúde é estritamente uma decisão política, confiada aos parlamentares, por meio do processo legislativo”, disse.

De acordo com Aras, reapreciar a matéria seria o mesmo que trazer para mais uma rodada de discussão estritamente política.

“Numa visão estritamente funcional, desaconselha-se que a função eminentemente política caiba no reexame judicial, sob pena se ficarem obscuros os limites entre esses dois poderes”.

Para Aras, “a avaliação dos impactos sociais e econômicos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo Presidente da República, integram o próprio mérito do processo legislativo, não sendo dado ao Judiciário, sob o pretexto de insuficiência ou de deficiência dos debates, reexaminar a decisão do Parlamento, a fim de afirmar o acerto ou desacerto de sua avaliação e do produto da atividade legislativa”.

Aras afirmou ainda que a falta de indicação de prévia dotação orçamentária para implementação da medida não tem força para invalidar uma lei, sob o ponto de vista constitucional. “A falta geraria impedimento tão somente quanto à implementação no mesmo exercício financeiro em que prevista”, disse Aras.

Referendo

No último domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a norma. O ministro alegou ser necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais e que Legislativo e Executivo não se atentaram pata viabilizar a implementação do piso.

A decisão foi levada ao plenário virtual. Até o momento, o placar tem em três votos para manter a decisão de Barroso. No virtual não há discussão, apenas apresentação de votos. Os ministros podem pedir vista (mais tempo para análise) e o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o julgamento é levado ao físico.


Fonte: Blog do Gustavo Negreiros/CNN Brasil

Juíza cassa mandato do prefeito de Assu por abuso de poder econômico nas eleições de 2020


A juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assu, Suzana Dantas Corrêa, cassou o mandato do prefeito Gustavo Montenegro Soares e da vice-prefeita Fabielle Azevedo Bezerra, por prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Além da perda do mandato, a juíza Suzana Corrêa condenou o prefeito Gustavo Soares, que é irmão do deputado estadual George Soares (PV), à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15 de novembro de 2020, bem como ao pagamento de multa no valor de 20 mil UFIRs.

Nos autos, consta que a juíza da 29ª ZE proferiu a sentença com base no julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral, com apensamento de três ações cautelares.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso – feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) – e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Demissões
O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas relataram que não têm recursos para fazer o pagamento.

“É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões”, afirmou.

Na terça-feira (6), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto.

Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União.

A decisão de Barroso passará a ser julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros devem decidir se a liminar será referendada.

Fonte: Agência Brasil

Romaria das Comunidades marca o 7 de Setembro em Alexandria

 

ALEXANDRIA/RN - O nosso 7 de Setembro foi comemorado de um jeito diferente: A Igreja Católica promoveu a 1ª Romaria das Comunidades.

Os participantes saíram às 04:30h de frente a Igreja Matriz com destino ao Sítio Lagoa de Lajes. Uns foram caminhando, outros nos seus veículos. A estrada estava cheia. 

Os quase 11km foram de muita fé; com música e oração louvando ao Senhor.

Missa, animação e por fim um café comunitário no local, encerrou o evento.

Outras fotos; você pode vê no instagram Barriguda News.